SECRETÁRIO CÉSAR PIRES DEVERÁ REUNI-SE COM O MEC SOBRE ENSINO MÉDIO INOVADOR

O Secretário de Educação do Maranhão, César Píres, deverá se reunir com o MEC e outros secretários estaduais de Educação em agosto para acertar detalhes do programa Ensino Médio Inovador.

As diretrizes já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação.

Cabe agora aos governos estaduais apresentarem as propostas que serão financiadas pelo MEC.

O ministério pretende repassar entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões para cem escolas em 2010.

Elas deverão permitir que os alunos escolham 20% das disciplinas. A carga horária mínima, nos três anos do ensino médio, deverá subir das atuais 2.400 para 3.000. Por ano, isso significa passar de 800 para 1.000 horas.

As atividades escolares deverão ter como foco a melhoria da capacidade de leitura.

Embora comece restrito a cem escolas, o Ensino Médio Inovador é a aposta do MEC para tornar o antigo secundário mais atrativo.

O objetivo é universalizar a iniciativa. Mas sabe-se lá quando, eis o problema.

Hoje 17,9% dos jovens de 15 a 17 anos não estudam. E apenas 48% cursam o ensino médio. Os demais estão no ensino fundamental. Há ainda uma parcela ínfima na universidade.

O edital do Ensino Médio Inovador deverá sair até outubro.
POSTADO POR ANSELMO RAPOSO ÀS 23:26 dia 11/07/09

DEMOROU, MAS SAIU O ACORDO PARA CRIAR A CPI DA PETROBRAS NO SENADO

BASE DO GOVERNO PROMETE USAR A MAIORIA PARA CONTROLAR AS INVESTIGAÇÕES PROJETADAS
A CPI da Petrobras será instalada na próxima terça-feira, às 15h, "com qualquer número de membros presentes". Uma determinação do presidente Sarney através de ofício protocolado na Secretaria Geral da Mesa foi entregue ao senador Paulo Duque que, assim, presidirá a reunião de instalação por ser o mais idoso do colegiado.



Arthur Virgílio vai pedir ao Conselho de Ética e ao MP que investiguem novas denúncias contra Sarney/Foto: Jonas Pereira - Agência Senado


A decisão surgiu num dia politicamente agitado diante de novos fatos envolvendo o Presidente do Senado. A denúncia do jornal “O Estado de S.Paulo” de que a Fundação Sarney desvia recursos da Petrobras” pode ter sido um elemento a mais na crise política e também o deflagrador da decisão envolvendo a CPI. Oposição e o presidente do Senado perderam, com a nova denúncia, condições de continuar a obstrução que vinham promovendo.
Decisão forçada?
Para o senador José Sarney, principalmente, a nova denúncia (a da Fundação que leva seu nome) acabou surgindo exatamente no momento em que ele pensava reduzir o clima de confronto com a instalação da CPI da Petrobras. Mas o que houve, para ele, foi talvez uma inesperada coincidência: a CPI teve o seu aval ( até porque o STF estava cotado para decidir em favor da oposição), mas terá entre suas averiguações uma questão que lhe envolve diretamente! De outro lado se a resistência persistisse ele ficaria em situação pior do que já estava.
Agripino aproveita
O líder do DEM, José Agripino Maia, não perdeu tempo e reuniu os fatos, dizendo que as novas denúncias que misturam a Petrobras com os negócios da família Sarney "impõem" o começo das investigações da CPI. "Os fatos impõem a necessidade da CPI. Ela não vai investigar apenas Sarney, mas agora o PMDB fica ainda mais obrigado a participar da CPI", disse, cedo da manhã, o líder dos Democratas. Ele reafirmou a posição tomada da bancada na semana passada que pedia o afastamento de Sarney da presidência do Senado. "Aquilo que falamos na semana passada, reafirmamos com muita ênfase hoje.”
E o PMDB cede...
Logo depois, o líder governo no Senado, Romero Jucá anunciou que a base governista iria permitir a instalação da CPI da Petrobras na próxima terça-feira! A sessão inicial está marcada para as 15h, mas ele já anunciou que não cederá o controle, dizendo que o governo não pretende dividir o comando da CPI com a oposição. “O governo vai ficar com a relatoria e a presidência. Não há negociação com a oposição.” E admitiu que a instalação da CPI atendia a uma “convocação” do presidente do Senado...
Curiosamente, o líder governista ainda negou que tenha ocorrido obstrução no processo de instalação da CPI, que vem sendo tentada há algum tempo: "O governo não estava obstruindo a instalação. Estava cobrando da oposição a devolução da relatoria da CPI das ONGs, o que não foi feito até agora, e a definição da CPI do DNIT, que também não se viabilizou. Mas o governo (base aliada) resolveu se posicionar e atender ao chamamento do presidente Sarney para a reunião da próxima terça-feira".
Outra versão
Na realidade, a Oposição vinha pressionando pela instalação da CPI e ameaçou recorrer ao STF. Cobrou a substituição dos senadores governistas indicados para a comissão, que não compareceram às reuniões de instalação dos trabalhos, e em troca disse que negociaria a CPI do DNIT e a saída da relatoria da CPI das ONGs. Esse acordo está de pé, embora a oposição tivesse um trunfo: recorrer ao STF, pois ele já tem retrospecto nesse campo, tendo atendido a uma solicitação semelhante quando da CPI dos Bingos.
A volta
A oposição, no entanto, vai reconduzir o senador Inácio Arruda à relatoria da CPI das ONGs. Ele era relator até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. A outra CPI, a do DNIT, investigaria a autarquia. No requerimento de sua criação, um dos documentos utilizados é o relatório de Fiscalização de Obras Públicas de 2007, divulgado pelo TCU e nele são apontadas irregularidades. Explica o PDSB que a oposição não está recuando sobre a importância de investigar o DNIT. "Não tem nada a ver, mas nossa preocupação é instalar com rapidez a CPI da Petrobras".
O DEM e Jucá
O líder do DEM, José Agripino Maia não perdeu a oportunidade, ontem, ao dizer logo cedo pela manhã, que as novas denúncias que misturam a Petrobras com os negócios da família Sarney "impõem o começo das investigações. Ela não vai investigar apenas Sarney, mas agora o PMDB fica ainda mais obrigado a participar da CPI", disse ele. Agripino ainda reafirmou o posicionamento adotado pela bancada na semana passada que pedia o afastamento de Sarney da presidência do Senado. "Aquilo que falamos na semana passada, reafirmamos com muita ênfase hoje.”
O líder governo no Senado, Romero Jucá, fez questão de dizer que a base governista vai permitir a instalação da CPI da Petrobras, mas não pretende dividir o seu comando com a oposição. “O governo vai ficar com a relatoria e a presidência. Não há negociação com a oposição,” afirmou Jucá. E foi além dizendo que a sua instalação atende a uma “convocação” do presidente do Senado.

Sinproesemma se reúne com secretário para debater assuntos da categoria

Direção do Sinproesemma
www.sinproesemma.com.br
Por: SINPROESEMMA - Data de Publicação: 7 de julho de 2009
O Sinproesemma se reuniu com o Secretário de Administração do Estado, Luciano Moreira, na última quinta-feira, 02 de julho, no Palácio Henrique de La Roque, para discutir assuntos da campanha salarial do Sindicato.
Na pauta a aposentadoria dos professores promovidos foi um dos assuntos destacados. O Secretário está de acordo com o Sindicato de que não faz sentido os professores já aposentados voltarem à sala de aula. “O problema foi o governo não ter providenciado as promoções na época em que elas foram pedidas. O secretário afirmou que o educador não deve pagar por um erro do governo e que por isso, assim como nós entendemos, os professores promovidos e que já estão aposentados não devem voltar ao trabalho”, afirmou a professora Benedita Costa, vice-presidente do Sinproesemma.
O Sinproesemma também levou à discussão a realização de concurso público. “Há um anúncio antecipado de que haverá mais contratações e nós do sindicato somos terminantemente contra o regime de contratações”, explicou o professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato. A entidade quer que o governo realize concurso público para suprir a necessidade de professores existentes no Maranhão. “São 12.000 contratados no Estado. Então já temos um número que nos mostra a necessidade de concurso público”. O sindicato vai acionar Ministério Público para que possa verificar estas contratações que têm sido constante por parte dos governos. “Queremos que o ministério faça um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a possível realização de mais contratos de professores".
FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS
Ainda durante a reunião foi debatida a situação dos funcionários de escolas como parte de um plano de carreira em conjunto com os professores. O Sinproesemma se comprometeu de encaminhar uma proposta conjugada (professores e funcionários) do plano que será discutida entre os professores e funcionários. “Após entregarmos a proposta ao governo as duas partes (governo e sindicato) irão se reunir para discutir mais intensamente o novo plano”, explicou o professor Júlio.

Também foi discutido na reunião o desconto sindical para funcionários de escolas que havia sido suspenso desde a implantação do subsídio feito pelo governo anterior. “Por conta desta implantação, que aglutina vencimento e gratificação, os funcionários de escolas ficaram impedidos de se associar em entidades”, explicou Júlio Pinheiro. O secretário afirmou que a partir de agosto todos os associados retornarão ter o vínculo à entidade garantido.

Aposentadoria especial para diretores
Esta é uma questão que ainda ficou em aberto, pois há um problema de nomenclatura da lei do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Estado. Júlio Pinheiro afirmou que o setor jurídico do Sinproesemma está fazendo um estudo para esclarecer como deve funcionar a lei no Maranhão. “À parte disso temos um encaminhamento da CNTE de que podemos recorrer ao mandado de segurança para assegurar a aposentadoria especial para os professores que exerceram direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico, como em decisão do STF”.

Para levar o debate sobre a aposentadoria especial adiante, o Sinproesemma irá se reunir amanhã, 08 de julho, com o deputado Rubens Jr. na tentativa de manter o diálogo com o poder público e fazer valer o direito da categoria.

A Política no Brasil está de cabeça para baixo!

ANTES DA POSSE

O nosso partido cumpre o que promete.
Só os tolos podem crer que
não lutaremos contra a corrupção.
Porque, se há algo certo para nós, é que
a honestidade e a transparência são fundamentais.
para alcançar os nossos ideais
Mostraremos que é uma grande estupidez crer que
as máfias continuarão no governo, como sempre.
Asseguramos sem dúvida que
a justiça social será o alvo da nossa acção.
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
se possa governar com as manchas da velha política.
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
se termine com os marajás e as negociatas.
Não permitiremos de nenhum modo que
as nossas crianças morram de fome.
Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que
os recursos económicos do país se esgotem.
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política.


DEPOIS DA POSSE
Basta ler o mesmo texto acima, DE BAIXO PARA CIMA
Postado por Paulo Araújo às 10:55

Municípios da Grande Ilha inscritos em Projeto de Fortalecimento de Capacidades Desenvolvimento Humano Local.

( São José de Ribamar, Raposa e Paço de Lumiar)

Capacitação para enfrentar baixo IDH em cidades brasileiras

Quatro municípios brasileiros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional, de um total de 160 selecionados, dividirão R$ 1,8 milhão destinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) com o objetivo de qualificar os agentes públicos dessas respectivas cidades, que podem se inscrever até 10 de julho. A iniciativa intitulada “Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local” tem como meta melhorar os indicadores sociais dessas localidades. http://cdhl.cnm.org.br/

O recurso será usado para capacitar funcionários das prefeituras, do setor privado e do terceiro setor a elaborar e pôr em prática tanto políticas, como projetos que contribuam para melhorias sociais e econômicas inclusivas, além de promover o desenvolvimento sustentável na cidade. “A ação vai ajudar os municípios a preparar projetos e a encontrar fontes de financiamento para eles, não vai financiá-los diretamente”, explicou Ieva Larazeviciute, assessora do PNUD responsável pela iniciativa.

Junto com o PNUD, participam desse programa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que representa as prefeituras do Brasil, a Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e a Agência Brasileira de Cooperação. Todos integram o comitê gestor do projeto, responsável por oferecer capacitação aos selecionados.

Veja a lista das 160 cidades que podem se candidatar - http://cdhl.cnm.org.br/sites/9100/9145/Lista_Municipios_Elegiveis.htm
Mais informações no site do projeto - http://cdhl.cnm.org.br/

Escolas Escolhem LIVRO DIDÀTICO

Deu no Blog Anselmo Raposo-

Com participação recorde escolas públicas escolheram livro didático para 2010


BRASÍLIA - Com participação recorde, 81% das escolas públicas escolheram os livros didáticos que serão utilizados por seus alunos no período de 2010 a 2012. O prazo terminou ontem. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela administração Programa Nacional do Livro Didático, a participação foi recorde.

Neste ano, 122 mil escolas públicas de ensino fundamental deveriam participam da escolha das obras que serão utilizadas por estudantes do 1° ao 5º ano. As unidades que não acessaram o sistema do FNDE para selecionar os livros de sua preferência recebem aqueles que foram mais requisitados em seus municípios.

De acordo com o Ministério da Educação, é importante que as escolas participem do processo para selecionarem os livros que mais se adaptam à realidade local e ao projeto pedagógico do colégio.

Segundo o FNDE, quinze estados tiveram índices de participação acima da média nacional. O melhor resultado foi do Paraná, onde 93% das escolas selecionaram as obras. Já Roraima teve o menor índice de participação (50%).

O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) APROVADA MUDANÇA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO

Carga horária vai aumentar, serão criados eixos interdisciplinares, e alunos poderão escolher 20% das matérias
De Demétrio Weber
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem, por unanimidade, proposta do Ministério da Educação que promove uma reviravolta no currículo das escolas de ensino médio. Disciplinas tradicionais, como português, matemática e histórica, darão dar lugar a eixos interdisciplinares. Os alunos terão liberdade para escolher 20% das matérias, e a carga horária vai aumentar das atuais 2.400 horas em três anos (800 por ano) para 3.000 (1.000 por ano).
O objetivo é tornar as escolas mais atraentes para os jovens. O MEC considera que o ensino médio vive uma crise de identidade, e que o problema vai além da falta de qualidade. Prova disso seria o desinteresse de parte da juventude pelo modelo de ensino predominante na rede pública. Nas escolas técnicas federais, porém, as vagas são tão disputadas que é preciso fazer vestibulares.
- A escola tem que corresponder à expectativa dos estudantes - disse ontem o ministro Fernando Haddad.
Num primeiro momento, o MEC vai financiar projetos inovadores apresentados por governos estaduais. Os repasses começam no ano que vem e serão limitados a cem escolas públicas. O investimento federal oscilará, ao todo, entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões, segundo Haddad. O dinheiro será divido pelas cem escolas, o que sugere um teto médio de R$ 1 milhão por colégio.
O ministro evita dizer que o projeto Ensino Médio Inovador é a grande aposta do MEC para tornar as escolas atraentes. Ele não quer melindrar os governos estaduais, que são responsáveis por 85% das matrículas.
Por lei, o ministério não tem poder para interferir nas redes dos estados, e depende da adesão voluntária. Assim, a ideia é somar esforços para mudar o atual modelo, abrindo espaço para que cada rede proponha soluções distintas, desde que sintonizadas com o espírito da reforma.
Enquanto Haddad se esforçava para passar a ideia de que o Ensino Médio Inovador é apenas uma entre as muitas iniciativas de diversificação do ensino, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, foi mais direta: “Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal”, escreveu ela, em texto divulgado pelo MEC.
De acordo com Haddad, o Conselho Nacional de Educação fez alterações na proposta original. Uma delas, segundo ele, foi dar liberdade aos estados para apresentar propostas inovadoras, desde que adequadas a regras definidas pelo ministério, como o aumento da carga horária e a possibilidade de que os alunos escolham parte das disciplinas.