NOTÍCIAS BRASIL DE FATO – CAMPANHA “PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO”
21 a 27 de maio de 2009. Edição 325 - de 21 a 27 de maio de 2009
1. CPI da Petrobras, nova ofensiva da direita
NOS ÚLTIMOS DIAS, a sociedade brasileira foi surpreendida por uma enxurrada de notícias dando conta de que a direita estava se articulando no Congresso para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Todo mundo ficou estupefato, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e os senadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Afinal, por obra e graça do presidente do Senado, José Sarney, o requerimento foi lido e a comissão, instalada. Aquele mesmo Sarney que prometera fidelidade total ao governo, em troca da presidência do Senado e da recondução de sua filha ao governo do Maranhão, através de um golpe sujo articulado no servil Judiciário. Mas lá está a filhinha governando e mantendo o poder da oligarquia nos últimos 40 anos.
Afinal, há algum fato novo relacionado com a Petrobras? Não. Há alguma denúncia de corrupção grave? Não. Então por que expor a empresa ao vexame de uma CPI, que tudo pode?
Caberia sim uma CPI da Petrobras lá nos idos do governo de FHC para investigar quem articulou a quebra do monopólio do petróleo, que entregou nossas reservas para exploração de diversas empresas transnacionais. Uma CPI para investigar quantos altos diretores da estatal mudaram de lado e se transformaram em funcionários dessas empresas. Investigar como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) funcionava nos tempos em que o genro do presidente FHC presidia a agência. Investigar quantas falcatruas a empresa fez no Equador e na Bolívia, corrompendo funcionários dos governos direitistas daqueles países. Investigar por que 62% das ações da companhia foram vendidas na bolsa de Nova York a preço de banana, repetindo-se a mesma maracutaia da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em que patrimônios avaliados ao redor de 100 bilhões de dólares foram vendidos a 3 bilhões – recuperados já nos primeiros anos de altos lucros da empresa. Investigar por que a Petrobras fazia encomendas de plataformas e navios apenas no exterior. Investigar por que não houve nenhum concurso para novas contratações de trabalhadores na Petrobras durante os oito anos de FHC, enquanto se propagavam centenas de empresas terceirizadas, com trabalho precarizado, que tiveram como resultado salários médios mais baixos e a multiplicação de acidentes de trabalho.
Agora, os mesmos tucanos que foram responsáveis pelas entregas da Embraer, da Vale, da Petrobras... têm a coragem de convocar uma CPI para investigar a gestão atual da empresa!
Esperamos que pelo menos o governo federal, o PT e os senadores petistas tirem suas lições. Passaram seis anos adocicando a burguesia encrustada no poder Judiciário e no parlamento, entregaram a eles os ministérios com maior volume de recursos e obras, aceitaram a parceria para reconduzir Michel Temer e Sarney ao comando do Congresso e permitiram a transformação do poder Judiciário em um palanque da direita, contra os direitos sociais conquistados na constituinte.
Esperamos que os membros da base do governo na CPI pelo menos coloquem em pauta a investigação dos responsáveis pelas falcatruas na Petrobras durante o governo FHC.
A CPI da Petrobras é apenas uma das respostas que as elites estão dando, através de seus partidos, para garantir as reservas do pré-sal para suas empresas. Suas, porque estão totalmente subordinados aos interesses do capital estrangeiro, que mormente financia suas campanhas eleitorais. Que a derrota sirva como lição para que o governo federal saia do casulo e leve para a população brasileira o debate sobre o que fazer com as reservas do pré-sal. Ou vamos esperar que o jornalista Edison Lobão, ex- presidente da Arena, ex-assessor do general Geisel, ex-PDS, ex-PFL, ex-DEM, ex-tudo... e agora paladino do PMDB e ministro das Minas e Energia, vá propor mudanças nos marcos regulatórios do petróleo que beneficiem ao povo?
É urgente que o tema do petróleo, do gás e das reservas do pré-sal sejam amplamente debatidos na sociedade. Os movimentos sociais, as centrais e os sindicatos dos petroleiros vão fazer a sua parte. (Leia reportagem na pág. 3 sobre a campanha “O petróleo tem que ser nosso”). Mas está na hora do governo federal dizer de que lado está.
É preciso suspender imediatamente todos os leilões, tomar medidas que levem à reestatização do capital da Petrobras e implementar um amplo debate com toda a população e suas formas de organização sobre o destino das reservas do pré-sal, para que essa riqueza não sirva para enriquecer, de novo, meia dúzia de capitalistas, estrangeiros; mas sim para resolver os graves problemas do povo brasileiro, como desemprego, educação, moradia e acesso à terra.
2. CPI da Petrobras: desespero do PSDB
POLÍTICA Tucanos criam comissão para apurar supostas irregularidades na estatal com vistas no novo marco regulatório do petróleo
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)
A PARTIR DE uma manobra de senadores tucanos, foi criada no dia 15 a CPI da Petrobras. O requerimento foi feito por Álvaro Dias (PSDB/PR) e pede que sejam investigadas denúncias de irregularidades fiscais que teriam proporcionado à estatal ganhos de R$ 4 bilhões.
No entanto, de acordo com movimentos sociais, em especial o petroleiro, por trás da comissão está a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor do petróleo. Segundo João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a legislação atual permite que transnacionais operem no Brasil apropriando-se do petróleo do país. “Manter a Petrobras sob pressão, com exposição negativa na
mídia, faz parte da estratégia dos representantes das transnacionais para manter a lei atual, que o próprio presidente Lula já disse por diversas vezes que quer mudar, principalmente após as descobertas do pré-sal”, comenta.
A tentativa do PSDB de aprovar a CPI aproveita um timing político: em breve, um grupo interministerial do governo federal deve apresentar uma proposta de novo marco regulatório para o setor, após as descobertas da camada pré-sal. As transnacionais, reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), defendem que não se altere
a legislação vigente. Entidades do movimento popular, reunidas em torno da campanha “O petróleo tem que ser
nosso”, entendem que mesmo a criação de uma nova estatal para a exploração das novas reservas (em tese, a proposta mais forte dentro do governo) ainda seria insuficiente, uma vez que existe a centralidade da Petrobras no processo de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e exploração dos recursos. As organizações sociais fazem coro
de que a Petrobras é central no processo e deve ser novamente retornada como 100% pública, com a força de mobilizações.
Centralidade
Emanuel Cancella, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), acredita que não há, até o momento, pressão social para a proposta de uma nova estatal para as reservas de pré-sal. “A Petrobras surgiu no contexto de um movimento de massas nas ruas”, descreve. Dessa forma, a centralidade da exploração de petróleo e das novas reservas estaria na Petrobras. Daí, o por quê dos ataques que a empresa vem sofrendo por parte da elite e da mídia corporativa. As entidades denunciam que os veículos da Rede Globo já vinham promovendo uma campanha contra a estatal desde antes da criação da CPI.
Ele explica que a estatal é vistoriada de diversas formas. A CPI, nesse contexto, não cumpre um papel prático. “Há duas semanas a Globo vem colocando a Petrobras como inadimplente. Na mesma época, o terceiro seminário da campanha ‘O Petróleo tem que ser nosso’ mostrou avanços. As transnacionais estão por trás dessas iniciativas do PSDB e da Globo, a Petrobras é um grande ícone. Entendo que são inimigos da companhia aqueles que tentaram
barrar a sua criação, tentaram privatizá-la e agora tentam fragilizá-la”, avalia Cancella.
De acordo com tese da FUP, as elites não têm projeto nacional. “Apesar do mundo reconhecer a importância das instituições do Estado contra a crise atual, a elite brasileira continua com sua pregação contra a ação do Estado na economia. Nossa elite é atrasada, preconceituosa e sem projeto. Daí o ataque visceral a esse importante instrumento de política pública contra os efeitos da crise mundial em nossa economia”, complementa Moraes.
Diversas denúncias marcaram gestão FHC
É possível arriscar que o feitiço se volte contra o feiticeiro e a investigação da CPI da Petrobras remeta a alguns anos atrás, quando o governo Fernando Henrique Cardoso buscou transformá-la em “Petrobrax”. A possibilidade é defendida pelo jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog : “O brasileiro se identifi ca com a Petrobras. Os inquisidores da empresa correm o risco de serem tachados de entreguistas, de prejudicarem a empresa e, portanto, a imagem do Brasil no Exterior”.
Confira a seguir algumas informações levantadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre as denúncias que pairam sob a condução da Petrobras no governo FHC.
• A Petrobras, sob a gestão do PSDB (1995-2002), aparelhou o Conselho de Administração da estatal e substituiu seis conselheiros por prepostos da iniciativa privada e de empresas internacionais de petróleo. O objetivo era demitir, reduzir investimentos e demonstrar que a Petrobras não tinha competência para administrar o monopólio da União.
• Francisco Gros, presidente do período FHC, disse logo após a posse que a Petrobras passaria de estatal a empresa privada de capital internacional.
• O movimento sindical foi reprimido duramente durante a greve de 1995, quando o Exército foi enviado para invadir refinarias e retirar os petroleiros. TST impôs multas exorbitantes aos sindicatos.
• FHC dividiu a Petrobras em 40 subsidiárias, para privatizá-las uma a uma.
• Vendeu 36% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York por menos de 10% de seu valor real.
• Aprovou a Lei 9.478/97, que contraria a Constituição e concede o petróleo – que deve ser da União – a quem o produz.
• Mudou o nome da Petrobras para Petrobrax, para vendê-la melhor nos países de língua inglesa.
• “Foi neste período, da dita ‘gestão competente’ do PSDB na Petrobras, que a imagem da empresa no Brasil e no exterior passou por seu pior momento: foi a época dos grandes acidentes da P-36, da Baía de Guanabara e do rio Iguaçu. Foi a época da Petrobrax”, avalia João Antônio de Moraes, da FUP.
• Período de terceirização, precarização e acidentes de trabalho que permanece até hoje. Desde 1995, são 273 mortes, sendo 220 de pessoas ligadas a empresas prestadoras de serviços; em 2008, foram 15 os acidentes fatais
3. Novos rumos para a campanha “O petróleo tem que ser nosso”
MOBILIZAÇÃO Nos dias 12 e 13, cerca de 90 militantes de diferentes organizações definiram linhas de ação e de unidade
Pedro Carrano de Guararema (SP)
A DESCOBERTA DE petróleo na camada pré-sal é a última fronteira de um recurso estratégico para a produção e reprodução do capitalismo hoje. As descobertas anunciam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo. Como disputar com a hegemonia do capital os recursos naturais? Como alertar a classe trabalhadora no seu conjunto sobre o tema? Como vertebrar uma campanha que vá além de categorias e setores isolados? Já não se trata da luta dos atingidos por barragens ou de algum setor do movimento petroleiro. O que está em jogo, para quem participou da 3ª Plenária da Campanha do Petróleo, em Guararema (SP), é formar um campo de luta popular, agregando o maior número de forças, em torno da meta: “O petróleo tem que ser nosso” (nome definido para dar unidade à campanha).
Como repetir a ação militante da campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2002, que mobilizou cerca de 150 mil ativistas em todo o Brasil e resultou em 10 milhões de votos? As campanhas que vieram antes fornecem aprendizados, da histórica “O petróleo é nosso” até o baixo resultado numérico da campanha pela anulação do leilão da Vale. “Temos que fazer uma campanha de grandes proporções, com ampla mobilização de massas. Vai ser uma derrota se a campanha for pequena. Devemos fazer da campanha do petróleo algo capaz de alterar a correlação de forças neste país”, definiu Ricardo Gebrim, da Consulta Popular.
A plenária aconteceu nos dias 12 e 13, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema. O local foi apropriado para garantir mística e unidade das forças de esquerda em torno de um tema complexo, no qual jogam diferentes atores. Compareceram à convocatória cerca de 90 pessoas, de 17 estados, que atuam em mais de 30 organizações.
Resoluções
As principais resoluções da 3ª Plenária passaram pela definição do nome (“O petróleo tem que ser nosso”) e da primeira ferramenta de lutas: um abaixo-assinado unitário que busca “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobras e o fi m das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”. A tarefa é atingir a marca de 1,3 milhão de assinaturas, para enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O documento também será enviado ao presidente da República.
No próximo período, a intenção é a construção de espaços – comitês e fóruns – estaduais em defesa do petróleo e do gás, que possibilitem a nacionalização e o enraizamento da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Com a avaliação do tamanho dos recursos e da sua importância geopolítica, as organizações movimentaram-se em torno dos temas de consenso para dar um salto de qualidade na campanha.
João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), explica que a campanha “O petróleo é nosso” deu-se em torno de consensos. “Havia um projeto de país, que não era o nosso , mas melhor do que veio depois. Essa luta criou a lei da Petrobras, o povo organizado levou ao monopólio estatal. Se a opção das forças populares fosse o ataque ao projeto do Getúlio Vargas e não a construção, não estaríamos onde estamos hoje”, conta.
No centro do debate
Outro ponto de consenso entre as organizações da campanha é a centralidade da Petrobras e a importância da retomada dessa empresa com total controle público. Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, justifica a importância da Petrobras com base não apenas no caráter popular da sua criação, mas também pelo papel que ela desenvolve.
“Apesar de transnacional no exterior, aqui é melhor ela estatal do que privada. Como achamos que vamos chegar ao socialismo, a empresa fornece uma base material importante para construí-lo. Uma questão fundamental aqui é que temos de ter o consenso se o povo compreender que a luta está ligada não à existência da Petrobras, mas sim a uma estatal a serviço dos problemas sociais: saúde, educação, saneamento. Unidade tem de ser com consenso”, avalia.
Visão política
Segundo Ricardo Gebrim, a campanha tem potencial de unir um amplo leque de setores. “Em 2002, havia uma meta que sintetizava todas as forças: ser contra a Alca. Possibilitou que fôssemos incorporando setores, quilombolas, indígenas etc. Quem era o dono da campanha? Não tinha dono. A forma de luta era o plebiscito. Converteu-se no nosso pretexto de agitação e propaganda. Esse pretexto fez com que conseguíssemos vasta agitação e propaganda e nos pautarmos todos em um determinado tema”, define.
A principal razão da unidade é a força tarefa criada para mobilizar diferentes agrupamentos da classe trabalhadora em torno do debate. “Fizemos lutas com os funcionários da Eletrosul, com os trabalhadores das hidrelétricas, somos da mesma classe. A campanha vai exigir esforço de nós fazermos unidade, caso contrário seremos cobrados mais adiante, pelas futuras gerações”, defende Gilberto Cervinski, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Linha política unitária da campanha
1. Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e o fi m dos atuais leilões;
2. Interrupção da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;
3. Mensurar o tamanho da riqueza do pré-sal;
4. Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro;
5. As populações impactadas devem ser respeitadas;
6. Redução do uso do petróleo e avanço nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e
renovável;
7. Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobras 100% estatal;
8. Apoio às campanhas contra privatizações, pela reestatização da Vale e da Embraer;
9. Contra a criminalização dos movimentos sociais.
4. Qual é o tamanho das riquezas?
Professor da USP defende a imediata mensuração da camada pré-sal
de Guararema (SP)
O professor da USP e ex-Diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, denunciou na 3ª Plenária da Campanha do Petróleo, em Guararema (SP), que as reservas da camada pré-sal não estão quantificadas. Mesmo assim, essas riquezas vêm sendo exploradas por transnacionais e colocadas em leilão. Ao todo, foram feitos 16 furos, mas ainda não está investigado se fazem parte de uma mesma reserva ou são várias fragmentadas, na região estendida de Santa Catarina ao Espírito Santo. “A Exxon furou e encontrou petróleo também. É importante dizer o quanto temos, para as reservas não ficarem com quem enfiar o primeiro buraco”, explica Sauer.
Para tanto, a Petrobras deve ser a empresa contratada pelo governo para prestar o serviço: “Para saber quanto tem e aonde está. Depois discutimos politicamente o quanto temos e o que vamos fazer com isso”, defende. A proposta transformou-se numa das bandeiras da campanha.
“Nós já somos autossuficientes, não precisamos buscar petróleo a toque de caixa”, declarou Emanuel Cancella, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Ele defende o papel da Petrobras no processo em meio a uma conjuntura de ataques contra a empresa (veja matéria correlata ao lado). “A Petrobras passou 30 anos pesquisando a questão do pré-sal, um furo custou 250 milhões de dólares, quem iria correr esse risco?”, questiona.
Matriz energética
A campanha “O Petróleo tem que ser nosso” nasce carregada do debate sobre a mudança do hidrocarboneto como matriz energética. Uma das bandeiras da campanha é o uso dos recursos da camada pré-sal para o investimento em pesquisa de nova matriz energética. “A matriz energética calcada nos recursos fósseis causa impacto no planeta. Temos que discutir que tipo de desenvolvimento queremos exercer, que preserve a vida do planeta”, defende Anderson Mancuso, da Intersindical e do Sindicato dos Petroleiros do litoral paulista.
Na leitura do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Assembleia Popular, a crítica deve ser focada no modelo e nos seus pilares centrais. A questão energética é exemplar. “Três questões são fundamentais hoje: petróleo, agrocombustíveis e hidreletricidade, que estão fora dos países centrais. Setenta por cento da energia consumida no mundo está nos países centrais. Sempre achávamos que a matriz era o problema central; mas não, é um dos problemas, o problema central é o modelo como um todo, energia para que e para quem?”, explana Gilberto Cervinski, do MAB. No Brasil, 665 grandes empresas consomem 30% da energia produzida.
Delicada geopolítica
O jornalista Igor Fuser, autor do livro Petróleo e poder: O envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico, explica que, na geopolítica atual, a África é uma nova região produtora de petróleo, e a Rússia está se reerguendo e redefinindo o seu papel, a partir da estatização de petróleo e gás, pela estatal Gazprom.
De acordo com dados apontados no debate, hoje somente 3% do petróleo mundial está nas mãos das sete irmãs (maiores transnacionais petroleiras), os grandes produtores hoje são estatais (65%). Uma redefinição de papéis. “Os Estados Unidos, até final da década de 1950, eram o maior explorador de petróleo do mundo. Hoje, 60% de petróleo estadunidense vem de fora. Por que se fala tanto do Oriente Médio? Dois terços do petróleo estão concentrados em sete ou oito países”, coloca Fuser.
É consensual a análise de que o principal ator em cena na geopolítica atual é o Brasil. As organizações presentes na 3ª plenária construíram um quadro claro com os elementos: crise econômica e civilizatória, necessidade de expansão do imperialismo e escassez de reservas energéticas para sustentar esse modelo. O tempo está correndo para as elites. Hoje, os Estados Unidos possuem reserva de 29 bilhões de barris e gastam 10 bilhões por ano, aparte os dispêndios com a guerra, segundo dados da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). (PC)
5. Os recursos energéticos e a base concreta da sociedade de Guararema (SP)
Ildo Sauer, professor da USP e ex- Diretor de Gás e Energia da Petrobras, abordou durante o espaço de formação da 3ª plenária (dia 12) o conceito histórico e social da energia. A demanda e necessidade de energia estão diretamente relacionadas às formas de produção e reprodução da vida humana, o que tem resultado direto no número de habitantes vivendo sobre o planeta.
Sauer resgatou a questão do controle energético na evolução dos povos. A revolução agrícola proporcionou uma mudança estrutural, quando 20 a 30 milhões de seres humanos, enquanto coletores, disputavam a sobrevivência com os animais. “Certas sementes evoluem de certo jeito, podem ser reproduzidas: o ser humano percebe isso, surge a primeira grande mudança. Organiza-se de outra forma. A organização social começa a domesticar a energia do sol, energia que gera as plantas. Cientificamente, o ser humano passa a entender a natureza. Passa a haver a necessidade de controle do território”, ensina.
A revolução industrial, por sua vez, permitiu nova forma de organizar a vida. “A era do carvão nos aumentou em milhões de habitantes. A máquina a vapor passou a ser a força motriz da base industrial dos teares, navios, trens a vapor, ferrovias que se expandiram”, afirmou.
Sauer aponta a produção de excedentes de petróleo e a disputa das classes dominantes por esse recurso produzido socialmente e apropriado de modo privado. “O que estamos discutindo hoje não é física. É política. São escolhas feitas politicamente. Não é aleatório – capitalistas querem se apropriar do lucro”, afirma. (PC)
Abraços,
Comitê Operativo Nacional
Correio Eletrônico: campanhapetroleo@gmail.com
Fone: 11 3104 6746 // 11 8567 2637
