sábado, 14 de maio de 2011

TESTEMUNHO MUNICIPAL Josivaldo Corrêa: CONCURSO PÚBLICO PARA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

TESTEMUNHO MUNICIPAL Josivaldo Corrêa: CONCURSO PÚBLICO PARA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CONCURSO PÚBLICO PARA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR


A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o edital do concurso público
O referido edital já está disponível na página eletrônica da prefeitura e no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, responsável pela realização do concurso público.

O CONCUROS DESTA VEZ é para todos os níveis de escolaridade. Para o preenchimento de 400 vagas.
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar-MA
prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br)
Inscrições on-line - Período: 23/05/2011 10:00:00 a 05/06/2011 23:59:59
As inscrições podem ser feitas pelos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br
Valor da Inscrição:
Para o Cargo de Nível Fundamental: R$:30,00
Para o Cargo de Nível Médio: R$:40,00
Para o Cargo de Nível Superior: R$:60,00

NO NÍVEL SUPERIOR: vagas para os cargos de : auditor fiscal de tributos municipais, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, enfermeiro obstetra, farmacêutico bioquímico, fiscal do meio ambiente, fonoaudiólogo, fisioterapeuta ,médico clínico geral, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

Vagas para professor nas seguintes disciplinas:, educação artística, ensino religioso, ciências filosofia, história ,geografia, inglês, matemática , língua portuguesa, intérprete de libras e revisor de braile.

OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: vagas para agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, auxiliar de fiscalização urbanística, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de bateria, instrutor de canto, instrutor de clarinete, instrutor de contra-baixo, instrutor de saxofone, instrutor de teclado, instrutor de trombone, instrutor de trompete, instrutor de violão, técnico de higiene dental, técnico em enfermagem, técnico em meio ambiente e técnico em radiologia.

Nível Fundamental: Vagas somente para guarda patrimonial.

As inscrições no concurso começam a partir do dia 23 e as provas estão marcadas para o mês de julho.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Educadores avaliam proposta do governo em assembleia neste domingo.

Greve dos educadores
Data de Publicação: 13 de maio de 2011 às 18:34 – www.sinproesemma.org.br
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) recebeu, na manhã desta sexta-feira (13), ofício da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com uma nova redação para a proposta que foi apresentada à categoria na semana passada. O documento será submetido à avaliação da assembleia geral dos educadores neste domingo (15), às 9h, no Convento das Mercês, Centro Histórico de São Luís.

No novo documento, o governo define o prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.

Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, “mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11.” Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo “assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação”.

Quanto ao cumprimento da Lei do Piso, o governo mantém a proposta original de somente “colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/07/2008”





Protestos e Acampamento

O sindicato avalia que a rapidez da Seduc no envio de um novo documento aos trabalhadores foi resultado de uma semana intensa de manifestações e protestos contra a postura do governo em não atender aos pleitos da categoria.
As atividades da semana tiveram início com uma manifestação no Centro de Convenções, prosseguindo com reuniões entre os educadores e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, com a Promotoria de Educação, no Ministério Publico, e com uma grande passeata no Centro de São Luís, que culminou com o acampamento em frente ao Palácio dos Leões.


Até domingo, após um novo encaminhamento para a greve, os trabalhadores da educação continuam acampados na Praça Dom Pedro Segundo, em frente ao Palácio dos Leões. Eles trocaram o acampamento da Seduc, onde ficaram por mais de 15 dias, pela sede do governo do Estado, porque acreditam que com esse protesto seja mais fácil chegar a um acordo para encerrar a greve.




No acampamento, os educadores se revezam em grupos para manter o caráter permanente do protesto. Eles fecharam as barracas com faixas, cartazes e banner, nos quais denunciam as dificuldades que enfrentam na rede pública estadual de educação. Os trabalhadores estão em frente ao Palácio desde a noite da última quarta-feira (11), quando decidiram acampar depois de uma longa passeata debaixo de chuva, do bairro São Francisco até o local.


Reunião na Promotoria da Educação

Na manhã de ontem, quinta-feira (12), a direção do SINPROESEMMA reuniu com o promotor da educação, Paulo Avelar, para solicitar intermediação do Ministério Público para resolver o impasse com o governo.

Os diretores fizeram denúncias de algumas irregularidades na rede pública estadual de ensino, como condições precárias nas estruturas físicas da maioria das escolas, como o CEGEL, por exemplo, onde inclusive houve princípio de incêndio, segundo denúncias que chegaram ao sindicato de professores que trabalham no local. Também denunciaram o fechamento de turnos em várias escolas estaduais, principalmente o turno da noite, o que prejudica as pessoas que trabalham durante o dia para estudar à noite.

O promotor Paulo Avelar respondeu aos diretores que o governo será convocado para se manifestar a respeito da greve dos trabalhadores da educação e das denúncias sobre a situação das escolas e que terá um prazo para garantir a normalidade das aulas na rede pública estadual, apresentando uma solução para resolver o impasse.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ACAMPAM EM FRENTE AO PALÁCIO DOS LEÕES

Data de Publicação: 11 de maio de 2011 www.sinproesemma.org.br

Em greve, há quase 80 dias, os trabalhadores da rede estadual de educação acampam em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão, em protesto contra a postura do Executivo de não atender aos pleitos da categoria e de não assumir os compromissos firmados nas últimas reuniões entre os educadores e representantes do governo.

Nem mesmo a forte chuva que caiu em São Luís, no final da tarde desta quarta-feira, 11, desanimou os trabalhadores, que realizaram uma grande caminhada, no Centro da cidade, em defesa da educação, saindo do bairro São Francisco até o Palácio dos Leões, culminando com o acampamento, no início da noite, e onde pretendem permanecer até o fechamento de um acordo com o governo, que atenda, pelo menos, a uma pauta mínima pleiteada pelos educadores.


Acampados, há quase 20 dias, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), eles resolveram mudar o acampamento para o Palácio dos Leões, onde a categoria acredita que possa ser ouvida pela governadora do Estado, Roseana Sarney, o que poderá facilitar uma negociação que finalize a greve.


É mais uma manifestação de repúdio à postura do governo, que, recentemente, depois de 60 dias de paralisação, apresentou uma proposta de conteúdo considerado vago pela categoria e que foi rejeitada na última assembleia, realizada em São Luís, sexta-feira (06). “A proposta não define datas para colocar em prática as ações e deixa margem para que não sejam cumpridas pelo governo”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro.



Com uma pauta de 22 reivindicações, entre as quais o pagamento do piso salarial, aprovado em Lei, e a implantação do Estatuto do Educador, que cria um plano de carreira para os profissionais da educação, a direção do sindicato ressalta que já houve flexibilidade por parte da categoria, que aceita o atendimento de uma pauta mínima para encerrar a greve, que inclui o fim das punições aos grevistas e ao sindicato e a apresentação de uma nova tabela salarial, reajustada de acordo com a Lei do Piso ou pelo menos com a correção mínima de 15,08% determinado pelo MEC, com base no reajuste anual do Fundeb. Porém, além de não tratar sobre o reajuste, a proposta do governo não determina prazos para cumprir os demais pontos cobrados pela categoria.



Apoio da OAB

Antes da passeata, no início da tarde, os trabalhadores denunciaram ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luís Antônio Pedrosa, que o governo do Maranhão está tratando os educadores de uma forma desumana, cortando os salários e criando situações de constrangimento moral no interior das escolas contra os professores que aderiram ao movimento grevista.



O advogado prometeu transmitir as denúncias para a direção da OAB-Ma e propor a intermediação com o governo do Estado, além da publicação de nota oficial cobrando um acordo com o governo para que resolva o impasse gerado com a greve.

Na reunião, os trabalhadores entregaram ao representante da OAB-MA a proposta do governo, rejeitada pela categoria em assembleia, e o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, entregou documento com a pauta de reivindicações, a fim de subsidiar a Ordem nos encaminhamentos que venham a ser tomados para intermediar a negociação com o Estado.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Paralisação Nacional é nesta quarta!

09-05-2011 - fonte CNTE.



Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio

A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional

A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos

A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb

Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação – 11 de maio em Brasília

9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)
(CNTE, 09/05/11)

Dia de Paralisação Nacional no Maranhão.

Nesta quarta-feira, 11 de maio, os trabalhadores de educação do Maranhão se integram às atividades do Dia de Paralisação Nacional em prol da educação pública brasileira. Uma grande caminhada marcará a data, em São Luís, saindo da Igreja São Francisco, na Avenida Castelo Branco, até o Palácio dos Leões. O Sinproesemma convida todos os educadores, estudantes e seus pais, e a sociedade em geral para o evento, cuja concentração inicia às 15h.

Paralisação nacional é nesta quarta!

09-05-2011

Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio

A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional
A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos
A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb
Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação – 11 de maio em Brasília
9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)
(CNTE, 09/05/11)

Sindicato envia resposta de rejeição à proposta do governo

9 de maio de 2011 às 22:47 – Fonte: www.sinproesemma.org.br


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) encaminhou nesta segunda-feira (9), ao governo do Estado, o resultado da assembleia regional de São Luís, ocorrida na última sexta-feira (6), quando os trabalhadores da rede estadual de educação rejeitaram, por unanimidade, a proposta do governo apresentada oficialmente ao sindicato para encerrar o movimento grevista.

A categoria decidiu manter a greve porque considera vago o conteúdo da proposta, sem definições de prazos e sem afirmação clara de compromissos. Em um dos pontos, por exemplo, com relação ao remanejamento de professores, que foram devolvidos para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), como punição pela adesão à greve, o governo diz que “admite rever o remanejamento dos professores que foram deslocados dos seus postos de trabalho, desde que essa prática não signifique mais prejuízos para os alunos e para o calendário escolar”. “A redação, como está, não garante o compromisso de retorno dos professores devolvidos às suas escolas de origem”, explicou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Na resposta do Sinproesemma, além de informar o resultado da assembleia, o sindicato, mais uma vez, solicita que o governo seja mais afirmativo na sua proposta, definindo, inclusive, datas para o cumprimento das ações previstas no documento, que inclui ainda a reposição dos descontos nos salários dos professores, aprovação e implantação do Estatuto do Educador, a desistência da ação judicial para extinguir a multa imputada ao sindicato pelos dias parados e o pagamento do piso salarial.

Com relação ao piso, o governo propõe no documento “colocar em prática o piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias após o STF emitir o acórdão da sua decisão”, porém, segundo a direção do sindicato, é necessário dizer de que forma se dará essa prática, pois os professores têm salários definidos em uma tabela com 25 níveis salariais e eles querem saber se todos os níveis serão considerados e receberão o reajuste de acordo com o piso e se não haverá cortes de direitos já adquiridos pela categoria, na nova tabela. O estado do Maranhão é um dos poucos do Brasil onde os professores não possuem Plano de Carreiras.

No ponto em que trata sobre o Estatuto do Educador, o governo diz que “ratifica o compromisso de implantar o Estatuto do Magistério, buscando adequá-lo à nova realidade estabelecida pelo novo piso salarial da categoria, encaminhando-o à Assembléia Legislativa do Estado”, mas não especifica prazo para essa implantação e nem para o envio à Assembléia. O novo Estatuto do Educador entrou em debate há cerca de dois anos, entre o governo e trabalhadores, e há mais de um ano a categoria espera que o documento seja encaminhado à AL para aprovação. Diante desse histórico, os educadores exigem definição de prazos.
Se houver uma nova redação para a proposta, o documento será submetido novamente à avaliação em assembléia e o sindicato se mantém aberto ao diálogo com o governo. Por enquanto, os trabalhadores continuam em greve e revezando-se em acampamento permanente na Seduc, protesto que já dura 15 dias.

Sem governo

Publicado em 9 de maio de 2011 por John Cutrim
Sem governo


Penso que o governo ainda não começou a responder as inquietações da população. Qualquer avaliação responsável vai comprovar que o nível educacional do estado nunca esteve tão ruim; não há qualquer colaboração entre estado e municípios na intenção de melhorar a situação. Na segurança o que temos assistido é um aumento dos níveis violência em todos os cantos do estado. No interior a situação é ainda mais caótica.
O estado deixa a segurança pública nas mãos das prefeituras que são obrigados a disponibilizar os poucos recursos para alimentar presos, fornecer combustível e em muitos casos, bancar a reforma das estruturas físicas das delegacias. A saúde carece de investimentos. Os maranhenses passam o vexame de não serem atendidos nos hospitais dos estados vizinhos, segundo vi algumas notícias. Há um aumento de diversas moléstias e corta-se até o apoio a humanização do tratamento do câncer, só para citar um exemplo.
Os hospitais prometidos, se entregues, correm o risco sério de se tornarem elefantes brancos. Na agricultura e nos outros ramos de governo, sinto que falta uma definição política para atuação, falta vontade política, investimento e idéias para alavancar o estado e tirá-lo da situação de miséria em que se encontra.
A impressão que se tem é que estamos há cem anos sem governo. (Abdon Marinho, advogado)


Penso que o governo ainda não começou a responder as inquietações da população. Qualquer avaliação responsável vai comprovar que o nível educacional do estado nunca esteve tão ruim; não há qualquer colaboração entre estado e municípios na intenção de melhorar a situação. Na segurança o que temos assistido é um aumento dos níveis violência em todos os cantos do estado. No interior a situação é ainda mais caótica.

O estado deixa a segurança pública nas mãos das prefeituras que são obrigados a disponibilizar os poucos recursos para alimentar presos, fornecer combustível e em muitos casos, bancar a reforma das estruturas físicas das delegacias. A saúde carece de investimentos. Os maranhenses passam o vexame de não serem atendidos nos hospitais dos estados vizinhos, segundo vi algumas notícias. Há um aumento de diversas moléstias e corta-se até o apoio a humanização do tratamento do câncer, só para citar um exemplo.
Os hospitais prometidos, se entregues, correm o risco sério de se tornarem elefantes brancos. Na agricultura e nos outros ramos de governo, sinto que falta uma definição política para atuação, falta vontade política, investimento e idéias para alavancar o estado e tirá-lo da situação de miséria em que se encontra.
A impressão que se tem é que estamos há cem anos sem governo.
(Abdon Marinho, advogado)

Marcelo Tavares faz críticas a declarações de Roseana sobre novos hospitais: “ela vai deixar 10 esqueletos abandonados”

Publicado em 9 de maio de 2011 por John Cutrim

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), criticou, na sessão desta segunda-feira (9), entrevista concedida pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no final de semana, ao jornal “O Estado do Maranhão”. O socialista disse que a governadora revelou que agora são, na verdade, construídos 62 hospitais e não 72 do Programa ‘Saúde é Vida’ como vinha anunciando.

“Mas o que mais chama a minha atenção, na entrevista da governadora Roseana, é que ela diz que são 62 hospitais; tirou 10 e aí eu não sei se falta com a verdade deliberada para diminuir o passivo eleitoral, porque ela prometeu 72 hospitais, ou, o que é mais grave, ela não sabe o governo que ela administra, ela não sabe o que o governo dela faz”, acusou Marcelo.

O deputado do PSB garantiu que no Diário Oficial estão registradas as licitações para contratação de 72 hospitais, sendo 64 de 20 leitos e mais oito hospitais de 50 leitos, sendo três em municípios (um próximo dos outros) que votaram no secretário de Saúde do Estado, o deputado licenciado Ricardo Murad (Timbiras, Peritoró e Alto Alegre).

Marcelo Tavares enumerou uma por uma as construtoras responsáveis pelos hospitais. “Somando todos chegamos ao mirabolante número de 72 hospitais. É grave: a governadora não sabe o que o governo dela está fazendo. Alguém precisa dizer a ela que são 72 hospitais ou então ela vai deixar 10 esqueletos abandonados pelo interior do Maranhão. Agora fala em 62, que coisa, uma governadora que não sabe a máquina pública que comanda”, disparou.

Estudantes protestam em frente a Mirante em Imperatriz

Na cidade de Imperatriz milhares de estudantes saíram nesta segunda-feira (09) às ruas em apoio a greve dos professores e em repúdio ao descaso do governo Roseana Sarney com a educação do Estado.

No percurso, os manifestantes pararam em frente ao Sistema Mirante de Comunicação, onde aos gritos e palavras de ordem, repudiaram a manipulação das informações sobre a greve feita pela TV. Leia mais nos blogs do Carlos Hermes, Isnande Barros e Jean Carlos.


POLÍTICA: OS MOVIMENTOS DAS PEÇAS SÃO DO JOGO DE XADREZ, MAS O BLEFE VEM DO BARALHO

Blog do CESAR BELLO – Segunda – Feira 09 de Maio -2011

A atividade política no Maranhão não tem nenhuma denotação científica. Quando usamos da capacidade para interpretar os fatos nesta seara, a conotação que surge é sempre do jogo de interesses escusos.

Os movimentos parecem seguir a orientação do jogo de xadrez. Peões postam-se a frente, contudo a capacidade de locomoção é pequena. Os bispos ao contrário correm em diagonal, com espaços mais amplos. As torres dão proteção ao rei e a rainha. Os cavalos pela capacidade de deslocamento percorrem os dois lados do tabuleiro político.

Rei e rainha são preservados durante o jogo. Quase sempre o objetivo é que a rainha defina o "xeque mate". Tudo depende dos movimentos dos adversários. Se inteligentes e bem elaborados, indo além de único lance, merecem raciocínio na mesma intensidade em proporção maior.

Na ação todos se igualam no blefe(mentira) comum no jogo de baralho. Exemplo é usar Roberto Costa como peão na Assembléia Legislativa e blefar com a sua candidatura à Prefeito de São Luís em 2012. Outros lances se entabulam como é o caso da candidatura do bispo Luís Fernando ao Governo em 2014. O blefe se repete, posto que Lobão da "torre" do Ministério das Minas e Energias é o candidato ao governo no Maranhão.

O objetivo nos dois casos é preencher os espaços e não deixar o vácuo para a oposição. Luís Fernando Silva cacifa-se para o governo em 2014, mas mira a Prefeitura de São Luís em 2016. Lobão com posse de "chapeuzinho vermelho" no MME tem os olhos bem grande no governo do Maranhão em 2014.

Essas são as possíveis movimentações das peças da "Branca". Para não dar nó em neurônios, deixo para movimentar as "Negras" nos próximos lances. Lembrando que Roseana Sarney é exímia jogadora de baralho, entretanto costuma atrapalhar-se no jogo de xadrez.

domingo, 8 de maio de 2011

Iniciada recuperação de ruas e avenidas em Paço do Lumiar

Desde quinta-feira, dia 5, principais vias do município estão sendo recuperadas em mutirão.
Imirante, com informações da prefeitura


PAÇO DO LUMIAR – Um trabalho de recuperação e pavimentação das principais ruas e avenidas do Maiobão foi inciado na última quinta-feira (5). No mesmo dia, foi realizado um mutirão de combate à dengue pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde.
O objetivo dos dois mutirões é recuperar as vias que estão em estado precário de conservação, piorado com as chuvas fortes dos últimos meses. “Nós somos conhecedores das dificuldades no que diz respeito à infraestrutura em Paço do Lumiar e, a partir deste mutirão, iremos dar continuidade as obras de pavimentação e de drenagem em todo município”, frisa Thiago Aroso, secretário Chefe de Gabinete da prefeita de Paço Lumiar, Bia Venâncio.
De acordo com Adriana Carvalho, secretária de Infraestrutura, as equipes da operação executarão uma ação especial, para recuperar o asfalto, melhorando as condições de tráfego e aumentando o conforto e a segurança dos luminenses. “Iremos iniciar pela avenida 13 e depois seguiremos pela avenida 12, 03, 04 e 09 e assim sucessivamente. O trabalho acontecerá de formar contínua em todo município”, afirmou.
Combate à dengue
Além da recuperação das vias, os agentes de saúde estão visitando e orientando as famílias sobre a dengue e os cuidados necessários no combate ao mosquito e solicitando aos moradores que já separem os entulhos, os galhos, móveis velhos que não são mais utilizados para que sejam recolhidos e que o caminhão da limpeza fará o recolhimento. “Pedimos a colaboração de todos os moradores para se integrarem na batalha contra o mosquito da dengue e outras formas de proliferação de doenças”, afirmou Maurie Anne Moura, secretária de Saúde do município.
A prefeitura faz um alerta à população, também, para que não joguem lixo de qualquer natureza em terrenos baldios. “Estes terrenos com lixos acabam virando foco de doenças, pois facilitam a proliferação de ratos, moscas e mosquitos e podem causar leptospirose, doenças respiratórias e até hepatite”, explicou a secretária.

sábado, 7 de maio de 2011

GREVE dos PROFESSORES - EDUCAÇÃO.

Passeata marca a manutenção da greve
Fonte: www.sinproesemma.org.br - data de publicação: 7 de maio de 2011.


Com o grito de protesto, em coro, “Educador na rua, a greve continua”, após a assembleia que manteve a continuidade da greve, os educadores saíram em passeata, passando pelo aterro do Bacanga, subiram as Cajazeiras e seguiram pela avenida Getúlio Vargas até a Seduc, onde estão acampados há 12 dias.

Em alguns pontos, o trânsito parou para dar seguimento à caminhada de protesto dos educadores. A Policia Militar, que desde o início da assembleia, em grande contigente, se manteve próxima aos trabalhadores, ajudou a organizar o trânsito na passeata.

Acampamento na Seduc continua

Acampados na Seduc há quase duas semanas, os trabalhadores decidiram também manter o protesto como forma de chamar a atenção da sociedade para a situação e sensibilizar o governo para que apresente uma outra proposta que atenda pelo menos aos pleitos mínimos da categoria.

Assembleias - Além de São Luís, outras regionais, envolvendo municípios de todo o estado, farão assembléias para deliberar sobre a continuidade da greve. Em Imperatriz, a adesão ao movimento é em torno de 70%, segundo dados da delegacia regional do sindicato, e deve chegar a cem por cento a partir de segunda-feira, com a assembleia.

POLÍTICA É PARA QUEM TEM ÉTICA.

É preciso ter coragem para ser ético e ser responsável.
É melhor discutir nossa realidade e nossas capacidades produtivas do que se render e fazer o papel deles.

Afinal, tenho convicção de que é melhor morrer em combate do que levar uma vida de joelhos. Pois, poucos têm a coragem de entra com a certeza que vai perder. Morrer pelo que acredita e vencer no meio dos covardes que se agarram nas migalhas para sobreviver submissos.

Não faço o discurso dos vencidos. Porque assim Eles e Esses mesmo que Comprou lhes o voto e retiraram sua cidadania, mas não tiram a minha dignidade e a coragem para dizem Não.
SIM


, Podemostransformar nossas histórias e melhorar nossas vidas e nossa gente.
Continuaremos na trincheira, limpando o resquício da pólvora , na arma da consciência e treinando a mira rumo ao socialismo. Acredito na Construção do Poder Popular

Josivaldo Corrêa.

Cenário politico de São José de Ribamar-

Série Panorama Político

Secretariado de Gil Cutrim têm obrigações aquém administração

De como evitar a dispersão das lideranças políticas pró-candidatura do prefeito em 2012 e o fortalecimento de grupos de ‘oposição’ que se formam para enfraquecer a atual gestão

Por Fernando Atallaia
Da Agência Baluarte
atallaia.baluarte@hotmail.com

Governabilidade, parceria e aliança política. O clima de governança em São José de Ribamar vêm passando por esses três conceitos, desde quando Luis Fernando Silva(hoje Casa Civil), resolveu ‘picar a mula’ do município, às pressas, para supostamente coordenar e posteriormente assumir uma pasta no governo de Roseana.

Na cidade já se organiza o paiol das sempre confusas, mas não menos perigosas, alianças de oposição, que podem vir a fazer o burburinho local e as já conhecidas intrigas e diásporas em torno das eleições do ano que se aproxima. A realidade é favorável. Gil Cutrim não é um nome popular no município, nem tampouco um gestor de tradição político-administrativa. As boas e más línguas são unânimes nesse particular: ‘o prefeito não têm tino pra coisa’, afirmam populares.

Com ou sem tino, de nada adiantaria temer o futuro próximo (eleições 2012) se de imediato Cutrim e sua inerte ala de secretários, formada por alguns técnicos e políticos hoje desgastados, como é o caso de Ribamar Dourado e outros, não se propusessem a continuar a feitura das obras que ainda estão por fazer em comunidades tradicionais de São José de Ribamar. O Tijupá Queimado como exemplo. A rua principal do bairro é escavada pelo próprio caminhão de lixo da prefeitura, que numa demonstração de desdém, passa quebrando a encanação, diariamente. Quebrado também pode está esse governo.

Representatividade debilitada; ausência de parcerias e alianças políticas questionáveis são alguns espíritos irrequietos que circundam a atual gestão do prefeito titular. Mas isso não é um problema. Ou melhor, seria? Outros espíritos ainda piores, têm se lançado de forma fantasmagórica no campo da sucessão em 2012. E a estes espíritos se pode dá nomes. No município, não faltam pretendentes ao cargo de prefeito, da hoje terceira maior cidade do Estado. Escorregadios, jactantes, covardes, muitos querem a cadeira do executivo e à alguns se pode até mesmo atribuir certa força política.

Os nomes são os mais diversos. Do lado de lá, a turminha do contra se vira nos 30, 40, 50, com o pessoal do PCB, PC do B, PT(se é que ainda existe PT), e uma possível articulação com o Psol e demais legendas da aparvalhada oposição. Do outro lado (governo municipal), se nomes como Edson Calixto, Ribamar Dourado e Isaac Costa não suarem a camisa, caindo em campo para angariar votos para o prefeito Gil; e se este não pleitear apoio junto às lideranças, a coisa tende a ficar preta em 2012. Esta mesma coisa que não têm nome, mas surpreendentemente pode gerir o esfacelamento do plano maior do grupo Edmar Cutrim na cidade.

O problema é invisível, mas já se coloca no front do debate político. É hora de correr atrás do prejuízo que bate à porta do executivo, farejando os numerosos votos que começam a se amontoar entre os descontentes com a atual administração. Uma questão quase que eclesiástica: a saída seria a conversão do eleitorado ao ‘programa’( se é que existe um programa), de governo de Gil Cutrim. Algo ainda muito difícil e inacessível, uma vez que, para a grande maioria dos ribamarenses, que defendem um candidato nativo da cidade balneária como melhor opção nas eleições de 2012, esses preciosos votos ainda não têm rumo certo. Eis ai o perigo.

Bombeiro é preso após reclamar de falta de viatura no Maranhão

O tenente-coronel Marcelo José Ferreira Costa, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, foi preso, na manhã desta terça-feira (3), após reclamar da falta de estrutura para trabalhar e denunciar o possível uso indevido de carro da corporação por parte do motorista do comandante da corporação, o major Marcos Paiva.
Foto: Arquivo pessoal

Tenente-coronel Marcelo José Ferreira Costa está preso desde terça-feira (3), em São Luís

O bombeiro está recolhido, há 26 horas, no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Bacanga, em São Luís. A prisão administrativa está prevista para o período de quatro dias, segundo Costa.
"Tínhamos uma reunião já agendada. Durante o encontro, questionei o comandante [Marcos Paiva] sobre o uso de carro oficial, descaracterizado [sem placas brancas] por parte do motorista dele, neste sábado (30). O cabo estava sem uniforme, usando apenas camiseta. Naquele dia eu estava de serviço e era o superior de dia, responsável por toda a corporação no estado. Saí da sala preso, com voz de atenção", disse o oficial preso.
Costa informou ainda que está sem viatura para se deslocar desde setembro de 2010 e usa a motocicleta pessoal para trabalhar. "Sou comandante do 1º Grupamento de Bombeiros Militares e não tenho um carro disponível para trabalhar, mas tem carros sendo usados, pelo menos cinco, para resolver assuntos pessoais de comandantes."
O comando da corporação e a Secretaria de Segurança Pública foram procurados pela reportagem do G1, mas ainda não comentaram a prisão do oficial e o andamento da apuração sobre as denúncias apresentadas por Costa antes de ser preso.
A mulher do oficial preso, Adriana Lago, 35 anos, disse que o marido está deprimido e teme pela saúde dele. "Não deram almoço para ele ontem [terça-feira]. Tive de levar comida para ele às 14h. Ele não jantou e hoje de manhã ofereceram pão e café. Ele está muito abatido, pois tem 26 anos de idade, 15 anos de corporação e nunca foi preso antes".
(Globo.com)

SALMO 126




- ABRA HOJE
VAI DAR TUDO CERTO!
DEUS me pediu que te dissesse: Que tudo irá bem contigo a partir de agora... Você tem sido destinado para ser uma pessoa vitoriosa e conseguirá todos teus objetivos.
Nos dias que restam deste ano se dissiparão todas as tuas agonias e chegará a vitoria.
Esta manhã bati na porta do céu e DEUS me perguntou...
- “Filho, que posso fazer por você?”
Respondi:
“Pai, por favor, protege e bendiz a pessoa que está lendo esta mensagem”. DEUS sorriu e confirmou: “Petição concedida”.
Leia em voz baixa...

“Senhor Jesus : Perdoa meus pecados. Te amo muito, te necessito sempre, estás no mais profundo de meu coração, cobre com tua luz preciosa a minha família, minha casa, meu lugar, meu emprego, minhas finanças, meus sonhos, meus projetos e a meus amigos”.
Receberás um milagre amanhã. Não o ignore.
Deus tem visto suas Lutas. Deus diz que elas estão chegando ao fim. Uma bênção está vindo em sua direção. Se você crê em Deus, por favor, envie esta mensagem para 20 amigos. Não ingnore, vc está sendo Testado!!!
Se acredita em Deus envia esta mensagem a 20 pessoas,se rejeitar lembre Jesus disse:
- “Se me negas entre os homens, te negarei diante do pai”.

PARABÉNS, MAMÃE!!!



Mãe, minha mãe, professora, dona de casa,
Costureira, lavadeira e excelente guia. Educadora.
Você me ensinou a rezar, a orar, a ser solidário.

A pedir desculpas e agradecer sempre sorrindo.
Você mãe, me ensinou a me importar com as pessoas, a olhar nos seus olhos,
A perceber seus sentimentos, e compreender seus problemas.

A levantar a cabeça quando cai, auxiliar aos irmãos na tristeza
De tudo o que você me ensinou, mãe. Com Caráter e Humildade.
Então, Mãe, no seu dia, eu quero dizer.

O quanto você significa para mim, para minha vida.
E não só porque você é a minha mãe, és exemplo.
És a minha aliança, com os meus irmãos, com os meus filhos (as) netos e netas.

Também por ser a pessoa que eu admiro, respeito e amo muito.
Obrigado, por ter me ensinado a andar no caminho correto.
E saber o valor ético das coisas.

Feliz Dia das Mães!
Mãe Domingas.

Josivaldo Corrêa.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Cinco partidos com atividade em São de Ribamar estão irregulares

Publicado por Redacao de O Quarto Poder em Apr 25th, 2011 - Política.

Cinco dos vinte partidos com atuação política em São José de Ribamar estão em situação irregular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apontou um levantamento feito pela reportagem de . De acordo com o órgão, se dentro do prazo exigido por lei, as siglas partidárias não regularizarem suas pendências, ficarão impedidos de realizar convenções para a escolha de candidatos que disputarão vagas na Câmara e Prefeitura Municipal.

Na lista de partidos pendentes com a Justiça Eleitoral estão: DEM, PHS, PP, PSB, e PTN. Entre as irregularidades com o TRE, o serviço de Informações de Registro de Partidos aponta a falta de documentação atualizada sobre nomes que integram a direção municipal das agremiações partidárias. No levantamento, o PHS é o partido que está mais tempo sem vigência na Justiça Eleitoral. Desde 16 de novembro de 2009, o Partido Humanista da Solidariedade encontra-se pendente com o Tribunal Regional Eleitoral.

Fundeb e PSPN propositalmente subvalorizados?

Fonte CNTE.
04-05-2011
Em 6 de abril, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 380 informando o ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2010. À época, a CNTE comunicou suas afiliadas sobre o assunto, e as mesmas passaram a acompanhar os repasses extras do Fundeb. Contudo, os efeitos práticos da Portaria extrapolam os simples depósitos bancários e impõem, ao menos, dois desafios substanciais: (i) garantir a aplicação ulterior de recursos vinculados à educação com base em arrecadação e demandas de período anterior; e (ii) evitar manobras sobre os fatores de correção das verbas destinadas à educação básica e à valorização de seus profissionais.
Antes de qualquer coisa, é preciso reiterar a crítica dos/as trabalhadores/as da educação pública básica frente ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional. Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundef e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado sobremaneira o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Tivesse as informações sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.
Pois bem: em decorrência da dificuldade em acompanhar a aplicação do Fundeb, o MEC e a Fazenda - num grave “descuido” fiscal - deixaram de atualizar, ainda em 2010, o valor per capita anual do Fundo. Em abril daquele ano o valor mínimo foi estimado em R$ 1.414,85, e somente doze meses depois se verificou que deveria ter sido R$ 1.529,97.
Diferente de 2009, quando o valor per capita do Fundeb sofreu três atualizações a menor - em decorrência da crise econômica mundial - fechando o ano em R$ 1.227,17, no ano de 2010, em que houve intensa recuperação da economia brasileira, o mesmo valor per capita manteve-se inalterado durante todo o período. E isso, efetivamente, fez com que o valor mínimo fosse desvalorizado em R$ 115,02 (8,13%) em relação ao que deveria ser praticado ano passado.
Os perigos dessa “derrapagem”, agora, são dois, pelo menos.
Na perspectiva da aplicação dos recursos repassados pela Portaria nº 380, os gestores públicos devem considerar - ao contrário do que se tem visto em muitas municipalidades - o período retroativo de 2010, quando, de fato, as verbas teriam que ser aplicadas. Assim, por exemplo, não é permitido - em nenhuma hipótese - negociar acordos salariais com os recursos pagos com atraso para o período ora em curso (2011). O pagamento de salários/vencimentos deve ser retroativo. Para o reajuste desse ano, é preciso considerar a efetiva parcela vinculada da arrecadação de impostos para a educação (arts. 212/CF e 60 ADCT/CF).
A conduta em questão encontra respaldo no princípio da anualidade que rege o sistema tributário e a própria administração pública, bem como nos preceitos da Lei 11.494 (arts. 6º, § 2º; 21 caput e § 2º e 22), justificados no Manual de Orientações do Fundeb (MEC/FNDE, p.27), disponível no endereço eletrônico http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-publicacoes.
Com relação ao reajuste do PSPN, a situação é mais grave e a CNTE tratará do assunto com o ministro Fernando Haddad, em audiência no próximo dia 11. É que a perda decorrente da subvalorização do Fundeb, em 2010, fez com que os profissionais do magistério sofressem um prejuízo de R$ 90,45 (7,62%) no valor do piso nacional recomendado pelo MEC para 2011 - com o qual a CNTE já não concordava. De acordo com a Portaria nº 380, e com base no controverso critério de reajuste proposto pelo MEC e a Advocacia Geral da União, o fator de reajuste do piso deve ser 24,67% (e não 15,84% como divulgado em março) e o valor R$ 1.277,45 (ao contrário de R$ 1.187,00). Para a CNTE, o PSPN, em 2011, continua sendo R$ 1.597,87.
Mesmo a CNTE não concordando com o critério utilizado pelo MEC/AGU para “sugerir” a correção do PSPN, e até que esta situação se resolva nas instâncias políticas ou judiciais, é muito provável que a maior parte dos entes federados tende a seguir a orientação do Ministério (de menor valor), especialmente após o julgamento de mérito da ADI 4.167, que reconheceu a constitucionalidade dos artigos da Lei 11.738 que vinculam o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira e à jornada de trabalho com no mínimo 1/3 (um terço) de hora-aula atividade. Certo, mesmo, é que esta nova situação de prejuízo imposta à Lei 11.738 não teria acontecido se o PL 3.776/08, que trata do reajuste do PSPN, tivesse sido aprovado pelo Congresso Nacional, ano passado. O mesmo prevê alterar a data de correção do PSPN para maio, a fim de contemplar a consolidação do Fundeb dos anos anteriores.
Diante desses novos e urgentes desafios - sobretudo para os entes federados que recebem complementação do Fundeb (seja federal, seja de âmbito estadual) - a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos. No que tange ao PSPN, após o dia 11 (quarta-feira), a CNTE comunicará a categoria sobre os novos procedimentos a serem adotados em relação a mais essa situação de desrespeito para com a educação pública de qualidade e a valorização de seus profissionais.

ESTAMOS DE VOLTA!


Retorno ao Trabalho. É Bom pra RIBAMAR!

Nenhum trabalho de qualidade pode ser feito sem concentração e auto-sacrifício, esforço e dúvida. Max Beerbohm .
Volto com alegria.


www.testemunhomunicipal.blogspot.com
Obrigado às inúmeras manifestações para o retorno do nosso blog nesse começo de ano. Porém alguns atropelos e o tempo nos impossibilitou à volta imediata após a ELEIÇÂO DE GOVERNADOR 2010, Agora Estou de volta.

Foram muitos telefonemas , comentários, e-mails, nas escolas, na fila do supermercado, pelas calçadas, nos semáforos, no sindicato, algo impressionante. Ribamarenses, e pela qualidade da nossa informação estamos de volta.

Amigos, o Testemunho Municipal, mais cultural do que nunca, ancorado em São José de Ribamar - Ma, navegando e divulgando tudo por aqui e na Blogosfera do mundo, estamos de volta para cumprir essa lacuna, mas vale apenas ressaltar outros bons exemplos que estão aqui em São José de Ribamar, vale apenas conferir. Afinal – a informação é universal.

www.ribamais.com.br e www.agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com

Estamos de volta! Sim.

Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido. Sir Arthur Lewis .

Após algum tempo sem nada postar e depois de revisar os textos abaixo, retorno ao blog para novos posts.

Todos os nossos textos estão sendo revisados, mas isso não quer dizer que estão e ou estarão perfeitos, então se você encontrar algum erro de digitação ou algo do tipo deixe um comentário ou envie-me um e-mail ( jhosywald@gmail.com ). Obrigado.
Grato.
Josivaldo Corrêa.

Pensar é o trabalho mais difícil que existe, e esta é provavelmente a razão por que tão poucos se dedicam a ele. Henry Ford