quarta-feira, 30 de novembro de 2011

EDUCAÇÃO AMEAÇADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Educação ameaçada na Câmara dos Deputados
– Fonte =- CNTE – 30/11/2011


Próximo de completar um ano de tramitação na Câmara dos Deputados, o PL nº 8.035/10, que versa sobre a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, corre o risco de não ser aprovado por nenhuma das casas do Congresso (Câmara e Senado), dada a proximidade do recesso parlamentar. O prazo limite para a leitura do parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR), na Comissão Especial do PNE, é dia 01/12.


A CNTE e outras entidades da sociedade civil têm pressionado para que a Câmara dos Deputados conclua o processo de votação do PNE, ainda em 2011, evitando assim maiores prejuízos à regulamentação - já atrasada - do art. 214 da Constituição, que estabelece vigência decenal ao Plano Nacional de Educação. Há expectativa de que o relator proceda à leitura de seu parecer na quinta-feira (01), mas a decisão parece ainda condicionar-se a negociações com o Governo sobre o percentual do PIB a ser destinado para a área educacional.


Outro assunto que entrou na pauta do Parlamento, semana passada, diz respeito ao reajuste do piso nacional do magistério. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara rejeitou o substitutivo aprovado pelo Senado - fruto de negociação com o Governo e que prevê aumento real do piso - fixando o INPC/IBGE como único fator de reajuste.

Essa decisão da CFT/Câmara, além de causar grande revolta na categoria, também se mostra contraditória às metas do PNE, em especial à que pretende igualar as remunerações médias dos professores com a de outros profissionais com mesmo nível de formação. Ademais, a simples correção inflacionária coloca o piso do magistério em patamar de valorização abaixo do Salário Mínimo e afronta preceitos constitucionais condizentes à remuneração dos servidores públicos (art. 37, X, CF) e à vinculação do piso à sua principal fonte financiadora, o Fundeb (art. 60, ADCT/CF).


Diante dessa grave situação envolvendo o piso do magistério, a CNTE foi obrigada a criar uma nova frente de luta no Congresso, para além do PNE, com vistas a reverter a decisão da CFT/Câmara, que põe em risco os objetivos da Lei 11.738. A Confederação agirá imediatamente no sentido de recolher assinaturas de parlamentares para apresentação de Recurso de Plenário com a finalidade de alterar a decisão da referida Comissão. Para tanto, contamos com a força de nossos sindicatos filiados em todo país.

A educação precisa ser prioridade de fato!

A PATUSCADA POLÍTICA DE PAÇO DO LUMIAR OU OS POLÍTICOS DE MAMATA NO FRONT DA CORRUPÇÃO

PAÇO DO LUMIAR EM CRISE: ARTIGO ABN on line -terça-feira,29 de Nov. A PATUSCADA POLÍTICA DE PAÇO DO LUMIAR OU OS POLÍTICOS DE MAMATA NO FRONT DA CORRUPÇÃO

Fernando Atallaia

Políticos como Bia Venâncio, Raimundo Filho, Mábenes Fonseca, Gilberto Arôso e grande parte da chamada ‘’Oposição’’ de Paço do Lumiar já mostraram o quanto a ganância e a fome de poder podem levar ao desespero de uma ‘’guerra fria’’ que ganha às ruas do municípioem forma de protestos e clamores, costumeiramente. De um lado, a população requerendo melhorias para a cidade. Do outro, essa mesma população ou parte dela ligada a algum grupo político-partidário de Paço. Não se sabe ao certose há legitimidade nas ‘’reivindicações’’ dos populares, portanto. Mas o caos na infraestrutura de Paço legitima as cobranças. Buracos, desvios, crateras, corrupção há de sobra. E há também um interesse descomunal das figuras que não ocupam cargos públicos, na ocupação da ‘’prefeitura solidária’’. Aquela que sempre recebe mais um bezerro sedento de tetas milagrosas.


A escrachada e violenta corrida pelo Poder em Paço do Lumiar é virulenta e embrionária. Pega e contamina a todos quantos se aproximam na vontade do ‘’mudar de vida’’,enriquecendo a custa do dinheiro público. Ainda não se viu nada parecido em todo o Estado do Maranhão. Ou há similaridade em todos os municípios? Os poderes Legislativo e Executivo lutando entre si para liderar o ranking do ‘’quem leva mais’’. Ou melhor, como se subtrai mais do Erário Público; do Fundo de Participação Municipal e dos Convênios Federais. Há até torcida organizada em porta de fóruns e pseudo-lideranças fortalecendo o coro das esculhambações. As mesmas, que ao toque da propina, podem se tornar parceiras e lideranças da base aliada num tocar de dedos. O jogo sujo naquele município estar mais limpo e claro que todos os jogos: os personagens da patuscada política querem, sem exceção,o Poder para uso próprio e ascensão financeira. Grana. Sim,eles querem a grana da população.


Paço do Lumiar agoniza, mas não pode morrer. É o reduto primeiro do alpinismo social daqueles que desejam se dar bem. E bem na vida, como diz o povo. O mesmo povo que nada diz num município blindado e rateado por vereadores e secretários de governo de conduta duvidosa e questionável. Mas o Paço não tem pressa. Ele quer renovar-se. E a cada capítulo da convulsionada e espinhosa, porém óbvia política de Paço do Lumiar, mas um sujeito aparece em busca de espaço. Espaço para desdenhar daqueles que detém o Poder. Se leva sorte, este mesmo que acusa e espinafra é o mesmo que roubará estando lá no Poder, ao assumi-lo. Esse comportamento é natural em Paço. Já vem sendo a regra faz muito tempo.


Já a ’Oposição’’,que poderia destoar dessa conduta viciosa e rasteira que empala o município ainda não mostrou a que veio. Sem projetos e um programa sério e pertinente de discussão, faz o melhor na arte da politicagem: atira rumo à prefeitura e não no sentido de solucionar os problemas gritantes da cidade. O Governo por sua vez, também nada faz. Deu empate: Paço do Lumiar não tem representatividade em ambos os lados. Mas numa visão ‘’progressista’’ deu muito certo: tem os piores políticos do Brasil ou a grande maioria deles atentos aos esquemas do próprio bolso.


Fernando Atallaia é Jornalista e Editor de ANB Online, Articulista e Colaborador de diversos sites e jornais, escreve para os seguintes meios de comunicação: Jornal A Tarde, Jornal Tribuna do Nordeste, Jornal Pequeno, Correio dos Municípios, Jornal Portal do Maranhão, Jornal O Imparcial, Jornal O Debate e Jornal Correio de Notícias, além de fornecer pautas de Política e Cultura para Rádio, Revistas e Televisão. Mora em São José de Ribamar e também é poeta, músico, cantor e compositor. Tem 32 anos.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

ÓTIMA NOTÍCIA: GREVE DOS MILITARES BOICOTA SISTEMA MIRANTE!

Grevistas boicotam Sistema Mirante! JORNAL VIAS DE FATO jornalviasdefato@gmail.com - jornalviasdefato@gmail.com 26 nov /2011. Grevistas boicotam Sistema Mirante! JORNAL VIAS DE FATO - jornalviasdefato@gmail.com O comando da greve dos militares do Maranhão decidiu não dar entrevistas ao Sistema Mirante, incluindo aí a rádio, a TV, o jornal O Estado Maranhão, o site e seus penduricalhos. Segundo eles informaram, a razão do boicote são “as sucessivas mentiras e distorções veiculadas” nos órgãos do grupo Sarney. A sociedade maranhense, incluindo os comunicadores livres deste Estado, deve aplaudir esta decisão dos grevistas. Eles estão de parabéns! Ao boicotar a Mirante eles, entre outras coisas, estão dando um exemplo muito positivo para outros movimentos e organizações sociais do Maranhão. Este Sistema é um instrumento poderoso contra a população deste estado. Em muitos casos, é um lobo em pele de cordeiro. Lembrando que a Policia Federal (PF) definiu Fernando Sarney, em recente inquérito, como chefe de uma organização criminosa. Fernando (filho do presidente do Senado, José Sarney) é a figura que comanda o Sistema Mirante. Ele, além de irmão, é sócio de Roseana nestas empresas de comunicação. Muita gente sabe disso, mas, não custa lembrar neste momento. Um dia o Maranhão acorda... Em relação à greve, agora, as redes sociais, blogs, listas de e-mail e outros veículos de comunicação – devem servir para que o movimento possa divulgar a sua versão sobre os fatos. Neste momento, o jornal Vias de Fato lembra também o livro do jornalista Altamiro Borges, chamado de “A Ditadura da Mídia”, publicado em 2009, para a I Conferencia Nacional de Comunicação do Brasil. Neste importante trabalho, está dito que “a batalha pela democratização dos meios de comunicação não comporta ilusões e, muito menos, omissões. Diante do enorme poder da mídia hegemônica, que manipula informações e deforma comportamentos, a luta por mudanças profundas neste setor adquire um caráter estratégico”. Segundo Altamiro, para que haja “avanços na democracia e na mobilização dos trabalhadores por seus direitos”, é preciso “enfrentar e derrotar a ditadura midiática”. E para ele, nesta batalha, é preciso “denunciar a grande imprensa”. A greve dos militares do Maranhão neste ano de 2011 está, também, cumprindo este corajoso e importante papel em nosso estado. Mais uma vez, parabéns!

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Enfrentamento entre PM, Corpo de Bombeiros, Força Nacional e Tropa de Choque pode resultar em sangue

quarta-feira, 23 de novembro de 2011 1. ROSEANA VAI MANDAR PRENDER OS LIDERES INSURGENTES DA POLICIA MILITAR
Com Felipe Klamt ....tudo decidido dos dois lados, o governo da Sarney aconselhado pelo secretário João Alberto vai começar a prender os líderes insurgentes da policia militar e bombeiros a partir da quinta-feira....
....a policia militar e os bombeiros vão aquartelar nesta quarta-feira, os quase 200 policiais da força nacional que o Sarney conseguiu mendigando para a Dilma estão instalados no Complexo Esportivo com a ordem de somente atuar em caso de confronto físico entre os leais militares do governo e os grevistas....
....o governo federal não queria enviar a força nacional por causa da informação que a governadora estava humilhando o vice-governador, o petista Washington, desautorizando o combinado com os militares e bombeiros do Maranhão....
Mais .... quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Enfrentamento entre PM, Corpo de Bombeiros, Força Nacional e Tropa de Choque pode resultar em sangue
Caxias - Ma, 23 de Novembro de 2011 O comando do provável movimento grevista da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros tomou conhecimento que o contingente da Força Nacional, que se encontra em São Luís, e mais o Batalhão de Choque, foram autorizados a cercar a sede da Fetiema, a partir das 16h de hoje. A medida visa impedir a Assembleia dos manifestantes, que será realizada às 18h de hoje. Por volta das 13h30, a deputado Eliziane Gama (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir que prevaleça o bom senso, e previu que um enfrentamento entre as partes pode resultar em derramamento de sangue. Até o presente momento, às 14h51, não foi vista a presença de nenhum membro da Força Nacional e muito menos do Batalhão de Choque nas imediações da sede da Fetiema, na Praça da Bíblia.
Caxias - Ma, 23 de Novembro de 2011 O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, ao fazer uma comparação com as atividades dos policiais militares e outras categorias, desqualificou a importância dos trabalhos do Legislativo. “Pode fechar a Assembleia que o povo não sentirá a falta”, disse ele. O parlamentar falava da importância que tem os militares na manutenção da segurança da população e foi prontamente criticado pelo vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar. “Vossa excelência acaba de comter um gesto de irresponsabilidade ao desconhecer o papel do Legislativo. Quem vai aprovar o Orçamento, os recursos da Educação, Saúde e até mesmo da Segurança?”, indagou Bacelar. Marcelo Tavares, por outro lado, antes de criticar uma campanha publicitária de péssimo gosto sugerida pela Secom em que afirma que a greve dos militares só interessa aos bandidos, informou que a governadora Roseana Sarney teria viajado para não acompanhar de perto o desenrolar da provável greve dos PMs e dos membros do Corpo de Bombeiros. O deputado deu a entender que a ausência de Roseana neste momento significa uma saída estratégica para deixar o pepino nas mãos do vice-governador, Washington Oliveira. Até agora, às 10h do dia de hoje, Tavares não foi desmentido em sua informação.

Momentos depois... Roseana não viaja e permanece no Palácio para acompanhar paralisação dos militares permanece até agora na Residência Oficial do Governo. Roseana certamente continuará no Estado para acompanhar o desenrolar da greve dos militares.
MIGUEL REIS NASCIMENTO FILHO A ESPERANÇA E A ULTIMA QUE MORRE ÀS 09:22 QUARTA-FEIRA, NOVEMBRO 23, 2011

SINDICATO COBRA DO GOVERNO PAGAMENTO DO PISO E REAJUSTE SALARIAL

Simproesemma- Data de Publicação: 22 de novembro de 2011 às 21:01

Nesta segunda-feira, 21, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, cobrou novamente do secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, uma posição sobre o pagamento das diferenças que o governo deve aos professores, referentes à recomposição dos salários e à aplicação do piso nacional do magistério.

O secretário informou ao presidente que a lei que garante o reajuste e o piso, aprovada pela Assembleia Legislativa, na semana passada, seria sancionada nesta terça-feira, 22, e que após o ato, receberia orientações do governo de como efetuar o pagamento, que conforme o acordo com o sindicato, é retroativo a 1º de outubro.

Manifestação pública

Embora não tenha definido data para o pagamento, o secretário também adiantou ao presidente que o governo estuda a possibilidade de abrir a folha de novembro para incluir as diferenças de outubro e a emissão de uma suplementar para pagar a diferença de novembro. “Porém, é somente um estudo, sem definição de prazo. Se o governo não anunciar até esta sexta-feira uma data definitiva para pagar o reajuste, a direção do sindicato vai convocar a categoria para se manifestar publicamente”, disse Pinheiro.