segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Cuba: Fidel é candidato " Povo Consciente é outra Coisa!"



Fonte: Yahoo


O ex-presidente Fidel Castro, com 86 anos, foi nomeado candidato a deputado da Assembleia Nacional de Cuba na eleição geral marcada para fevereiro.

"O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruiz, encabeça a lista dos 25 candidatos ao parlamento cubano pelo município de Santiago de Cuba aprovada pelos delegados", anunciou um noticiário da televisão estatal cubana.


Castro foi eleito deputado nas últimas eleições gerais cubanas, em janeiro de 2008. Dias depois, a imprensa cubana publicou uma carta na qual ele afirmava que não seria candidato a presidente do Conselho de Estado
(1), cargo que ocupava desde 1976; até esse ano, Cuba não teve presidente, mas primeiro-ministro, posto que Fidel Castro ocupou de 1959 a 1976.

Neste domingo, reuniram-se os delegados municipais das Assembleias do Poder Popular, eleitos em outubro passado; foram eles que propuseram as listas de candidatos para as eleições às Assembleias provinciais e à Assembleia Nacional. Caberá à Assembleia Nacional a ser eleita em fevereiro escolher os membros do Conselho de Estado, que por sua vez nomearão o novo presidente do país
(2).

O presidente atual de Cuba, Raúl Castro, irmão de Fidel, também foi nomeado candidato a deputado nas próximas eleições. As informações são da Associated Press.
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Notas de rodapé

(1) - O Conselho de Estado é um grupo formado por deputados parlamentares que na prática são o poder executivo. O que seria a tarefa de um presidente no Brasil, é tarefa de vários deputados parlamentares em Cuba, esse grupo de parlamentares é denominado como "Conselho de Estado". O cargo de presidente do conselho de Estado carrega notável influência o resto do executivo, porém não tão quanta um cargo de presidente num executivo como no Brasil.
(2) - Para chegar a ser presidente do conselho de Estado, é necessário ser eleito em eleições diretas pelo povo como deputado, e após isso, deve ser eleito pela Assembleia Nacional eleger os membros do Conselho do Estado, que após isso, nomeiam o presidente, isso é, para ser presidente em Cuba, mesmo que um presidente não seja tão mais influente quanto o resto dos membros do conselho, ele terá de passar por inúmeros "filtros" eleitorais.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Fundeb em risco


Fundeb em risco: governo não cumpre meta de investimento

Data de Publicação: 15 de dezembro de 2012 às 09:47
A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reunida em Brasília, em posicionamento unânime de seus membros, vem a público alertar a sociedade para os riscos a que o Governo Federal submete o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso não tome as providências urgentes que assegurem o cumprimento da receita do Fundo prevista para 2012, evitando assim o colapso dessa política pública que, embora insuficiente, fomenta o acesso universal e equitativo à educação básica no país.
Cumpre informar que, desde o primeiro semestre deste ano, as receitas efetivas do Fundeb não correspondem à previsão divulgada pela Portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, e mesmo assim o MEC e a Fazenda Federal não ajustaram o valor per capita do Fundeb, que serve de parâmetro para o investimento mínimo por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica.
Estima-se que o déficit entre a previsão e a receita realizada do Fundeb em 2012 seja de aproximadamente 10 bilhões de reais, e não se sabe quem pagará a conta. Nesta altura dos acontecimentos, o correto seria a União cobrir a previsão de receita feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, não cabendo aos estados e municípios arcarem com mais um erro crasso do órgão da União. Vale lembrar que, em 2009, por ocasião dos primeiros efeitos da crise econômica mundial, a previsão do valor mínimo do Fundeb reduziu de 19,23% para 7,86%. Porém, ao longo daquele ano, os entes federados foram sendo informados da redução da receita e os ajustes nos dispêndios se efetuaram durante o próprio ano, tendo o Governo Federal, inclusive, liberado verba extra para compensar a desoneração do IPI que incide sobre o Fundo de Participação dos Municípios.
Por outro lado, a CNTE tem cobrado, insistentemente, do Ministério da Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, em nível nacional, a publicação de boletins mensais contendo a receita agregada do Fundeb (estado por estado). Essa dinâmica era adotada à época do Fundo do Ensino Fundamental (Fundef), mas foi abandonada completamente no Fundeb. E isso compromete sobremaneira o controle social sobre as verbas do Fundo público.
A CNTE espera que o Governo Federal aja com rapidez e responsabilidade, no sentido de resguardar as expectativas de receitas de estados e municípios, neste ano de 2012 e em 2013, bem como para garantir a continuidade da política de valorização dos profissionais do magistério através do piso salarial profissional nacional instituído pela Lei 11.738, nos anos subsequentes.
A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar, publicamente, o pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff, solicitada desde a sua posse, a fim de tratar sobre o Fundeb e o piso do magistério.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Eleições em CUBA


Com voto livre, voluntário e secreto, 8,6 mi de cubanos vão às urnas

Cuba tem eleições gerais desde 1973, poder máximo é
exercido pela Assembleia Nacional do Poder Popular
Robson Ceron, Solidários

O governo cubano anunciou nesta quarta-feira, 28, que as votações gerais do país estão marcadas para o dia três de fevereiro de 2013, quando milhões de eleitores irão escolher os delegados das assembleias provinciais e os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) pelos próximos cinco anos.

Segundo comunicado divulgado pela agência estatal AIN, no dia 16 de dezembro as assembleias municipais devem se reunir em seção extraordinária para discutir a nomeação de candidatos a delegados para as assembleias provinciais e para a ANPP, respectivamente.

No pleito, será definida também a Presidência dos conselhos de Estado e de Ministros, ocupada desde 2008 por Raúl Castro. De acordo com dados divulgados pelo governo, a expectativa é de que 8,6 milhões de cubanos deverão comparecer às urnas, já que o voto no país é livre, secreto e voluntário.

domingo, 25 de novembro de 2012

O OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE: A B O N O


O  OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE:   A B O N O !
Por Josivaldo Corrêa.

Recebi uma ligação ontem de uns amigos e colegas professores de São José de Ribamar e de São Luís, procurando saber a minha opinião sobre a política e mais sobre a questão do ABONO (14º) dos professores de São Jose de Ribamar.
Após minhas explicações sobre o meu afastamento temporário das ações políticas no município, expliquei o que pensava sobre a polêmica do abono, não entrei no oportunismo eleitoreiro E sindical. Não critico os professores que correm atrás desse rateio de remuneração que é um direito. “O RATEIO NÃO É ABONO, É PARTE DA REMUNERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO DESVIOU PARA OUTROS FINS AO LONGO DO ANO E DEVOLVE AO FINAL DO ANO, COM O FALSO NOME DE ABONO. Não recolher previdência sobre tais valores, dentro dos 60% do que está obrigado a aplicar das verbas do FUNDEB, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).é beneficiar o Município, que sonegará muito mais, é prejudicará o servidor a curto, prejuízos econômicos, médio e longo prazo. Seja o regime de previdência adotado geral ou regime próprio.”

Onde estava o sindicato que deveria está o tempo todo tentando abrir os olhos dos professores sobre essas irregularidades, e assim não o fez?. Existe uma ausência do sindicato da categoria e uma zona de conforto da maioria dos professores que não reclamam seus direitos. E maioria dos colegas professores, sem essa informação e orientação, alguns ficam tão encantados com a bolada que vão receber que não querem nem saber. Mas, não os julgos, afinal nossa remuneração é mesquinha mesmo. Alias, em São Jose de Ribamar muitos elogios e pouca luta, estou contente com essas ações aqui em nosso município, e enquanto isso,estaremos fazendo a nossa parte que é orientar e esclarecer. E quando convidado, presente nas lutas. Quanto aos promotores dessa enganação, digo que é mais uma armadilha dos técnicos com cara de políticos que tentam lubridiar o povo.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por determinação dos prefeitos Luís Fernando e Gil Cutrim, efetuam o pagamento do 14º salário aos servidores da Secretaria de Educação, no município de São Jose Ribamar. Antes dos pleitos eleitorais e agora?.

Portanto, para não polemizar muito. Lembrei-me de uma reportagem de fevereiro de 2012, por Valdecy Alves, que explica mais juridicamente a questão.


ABONO DO FUNDEB – UMA NOVA FÁBULA: O NOVO OURO DOS TOLOS! Por Valdecy Alves


Há um ditado antigo que diz: “ NEM TUDO QUE RELUZ É OURO! “ Por outro lado, no Brasil colonial um minério muito comum do Brasil, pirita, ficou conhecido como ouro de tolo, Pois tinha tudo que o ouro tem: mesma cor, aparência, brilho, encontrado no mesmo lugar onde sempre se encontrava ouro... MAS NÃO ERA OURO. Havia quem achasse e se julgasse milionário... havia quem comprasse como ouro e fosse enganado... MAS SÓ HAVIA UMA VERDADE: Não era ouro e ficou conhecida como ouro de tolo.

Os prefeitos de todo o Brasil conseguiram fabricar através de leis imorais e com apoio imoral de câmaras municipais um NOVO OURO DE TOLO, UMA PIRITA LEGAL: O abono do FUNDEB, que tem como ancestral o abono do FUNDEF. Vejamos porque o ABONO DO FUNDEB não passa de ouro de tolo. Isso é muito importante, pois evita numa ponta a fraude do estelionatário e na outra que alguém possa fazer o papel de tolo.

vejaM:

A prefeitura municipal de Parnarama (MA) efetivou nesta quinta-feira (29/12/2011)
 o pagamento  do 14º salário aos Professores efetivos e contratados. O prefeito da cidade
Raimundo Silveira, acredita que essa é uma forma de valorizar e 
reconhecer o trabalho dos professores parnaramenses.
 
OBSRVÇ: Falso 14º Salário , na verdade uma vez pago completará o que foi pago normalmente 
Ao longo do ano de forma incompleta

Devemos começar por definir o que é remuneração do magistério. O que é coisa fácil, bastando verificar o que está escrito na Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 11494/2007, precisamente em seu artigo 22:

Art. 22.  Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da REMUNERAÇÃO dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Em seguida, reforçando mais ainda a tese acima, verificar o que está na Constituição Federal, no artigo 60, inciso XII, dos Atos e Disposições Transitórias Constitucionais:

XII - proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) de cada Fundo referido no inciso I do caput deste artigo será destinada ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício

Importante dizer, que a Lei do FUNDEB acima tanto disciplina como deixa claro como devem ser utilizadas as verbas do FUNDEB. LOGO, TODA DESPESA COM PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFESSORES QUE SEJA IGUAL A 60%, CONFORME O ARTIGO 22, ACIMA, É REMUNERAÇÃO.

Qual é o conceito jurídico de remuneração? Tal conceito existe em todos os estatutos de servidores do Brasil e é igual. Então utilizemos o conceito contido na Lei Federal nº 8.112/90:
Art. 41.  Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Logo, o vencimento do cargo de professor, mais vantagens como: anuênio, regência de classe... fazem parte da remuneração. 



Minério Pirita - Reluz mas não é ouro
A exemplo do abono do FUNDEB mais um tipo de ouro de tolo

Tem-se que o conceito de remuneração é a soma do vencimento do cargo  mais as vantagens permanentes. O SUPOSTO ABONO DO FUNDEB não é verba de caráter permanente. SÓ EXISTE QUANDO O MUNICÍPIO OU ESTADO CHEGA AO FINAL DO ANO E VERIFICA QUE NÃO CUMPRIU O PREVISTO NA LEI DO FUNDEB, isto é, não aplicou o mínimo dos repasses do FUNDEB, 60% como remuneração. Então, alguns espertos chamam o que falta, isto é: A FALTA PARA COMPLETAR A DEVIDA REMUNERAÇÃO, 60% DO TOTAL DOS REPASSES DO0 FUNDEB! COMO DITO: CHAMAM DE SOBRA DO FUNDEB! E DE TÃO BONZINHOS VÃO DISTRIBUIR, assim, o governante praticando os seguintes atos sempre lhe trazendo vantagens econômicas e políticas:

1)    Anuncia que pagará 14º, 15º, 16º e ......20º salário aos professores, quando foi o retirado do salário normal;
2)    Durante todo o ano aplicou o que deixou de pagar mês a mês para render em banco e não presta conta dos rendimentos;
3)    Violando a lei do piso, pois o que deixou de pagar ao longo do ano era pra ser vencimento do cargo, era para cumprir a lei do piso, pois piso é vencimento, parte principal da remuneração;
4)    O que não pagou como vencimento não refletiu nas férias, nem no 13º, mais prejuízos para o servidor;
5)    Onde o servidor é celetista perdeu FGTS sobre o que tinha de receber mês a mês;
6)    Onde o servidor vendeu licença prêmio e abono de férias, vendeu a menor, tendo mais prejuízos;
7)    O Município deixa de arrecadar 21% para previdência, parte patronal, sonegando,  o que ocorre no regime próprio, pois  declara que sobre o suposto abono não se recolhe previdência;
8)    O servidor não recolhendo sua parte previdenciária, terá uma aposentadoria menor;
9)    Usa o suposto abono para excluir sindicalistas do pagamento  e perseguir o Sindicato;
10) Usa o suposto abono politicamente e para beneficiar os amigos e cabos eleitorais.
............................ SE VOCÊ CONHECE ALGUMA VANTAGEM PARA O SERVIDOR DESSE FALSO OURO EM FORMA DE SUPOSTO ABONO,  DIGA-ME ATRAVÉS DE UM COMENTÁRIO ???

Se o ente público, Estado ou Município, não comprovar que aplicou no mínimo 60% na remuneração, do total repassado no ano como verbas do FUNDEB,  TERÁ QUE DEVOLVER A DIFERENÇA PARA UNIÃO. Por isso é obrigado a ratear A FALTA DO QUE NÃO UTILIZOU NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO, que nada tem de sobras do FUNDEB. Abono seria uma vantagem a mais, de caráter temporário, que não pode ter como fonte o que está dentro dos 60% do FUNDEB.  DE ONDE SE CONCLUI DE FORMA CLARA QUE: ESTANDO DENTRO DOS 60% DO TOTAL DOS REPASSES, É REMUNERAÇÃO.
       Vejamos agora o conceito jurídico de abono, que pode ser encontrado sobretudo na Lei Federal que trata do Custeio do Regime Geral de Previdência, Lei Federal 8.212/91, especificamente seu artigo 29, § 9º, quando declara sobre que verbas recebidas pelo trabalhador se recolhe a alíquota previdenciária, tanto a paga pelo servidor, como a paga pelo Município:

§ 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
a) ...............
e) as importâncias: 
1......
7. recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário; 

LOGO O RATEIO NÃO É ABONO, É PARTE DA REMUNERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO DESVIOU PARA OUTROS FINS AO LONGO DO ANO E DEVOLVE AO FINAL DO ANO, COM O FALSO NOME DE ABONO. Não recolher previdência sobre tais valores, dentro dos 60% do que está obrigado a aplicar das verbas do FUNDEB, é beneficiar o Município, que sonegará muito mais, é prejudicará o servidor a curto, prejuízos econômicos, médio e longo prazo. Seja o regime de previdência adotado geral ou regime próprio. 


O CORRETO É INCORPORAR O VALOR DO SUPOSTO ABONO AO PISO E A CADA TRÊS MESES IR VERIFICANDO AS SUPOSTAS SOBRAS (SINDICATO E CONSELHO DO FUNDEB). ATÉ QUE AO FINAL DO ANO O INCORPORADO SEJA O MÁXIMO POSSÍVEL E A FALTA PARA COMPLETAR 60% DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB, COMO REMUNERAÇÃO, SEJA O MÍNIMO POSSÍVEL.

LOGO, O QUE FOR PAGO AO SERVIDOR, NO FINAL DO ANO, QUE CHAMAM DE RATEIO, NOS MOLDES ATUAIS, NEM É ABONO, NEM CONQUISTA... É DIREITO, JÁ PREVISTO NA LEI DO FUNDEB E NA CONSTITUIÇÃO, SOBRE OS QUAIS O MUNICÍPIO E SEUS GOVENANTES TRIPUDIAM, VIOLAM A LEI DO PISO E OBTÊM VANTAGENS ECONÔMICAS, POLÍTICAS IMORAIS E VERGONHOSAS. NA VERDADE DESVIRTUANDO E UTILIZANDO DE MÁ-FÉ  AS VERBAS DO FUNDEB. Criando uma nova fábula nos tempos modernos:

O OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE:   A B O N O !

Mais a luta está apenas começando.os interesses estão postos, ressaca  e campanhas eleitoral e sindical. .Direitos terão que ser conquistados, sem flexibilização. 

sábado, 11 de agosto de 2012

FELIZ DIAS DOS PAIS.


Aos meus Pais.

Hoje é um dia importante,
 Meu pai, biológico vive e me reconhece,
 O meu pai adotivo e de coração vive mais.
Ambos vivem comigo e por eles vivo bem.

Feliz  sempre fui e sou e sei de suas alegria por mim
Ambos me estimularam  a vencer, íntegro e  responsável.
Cada qual do seu jeito, com orientações e  benções.
Um bem perto suprindo as necessidades básicas e reias
O outro observando e fazendo recomendações pela reputação.

Ser filho de ambos é uma honra, e uma dádiva também.
Divido os dois com seus outros filhos, assim aprendi  a amar.
Felicidade que me fez ser pai e avô  dos filhos e netos.
Reconhecer que ser pai é ter o PAPAI  para amar pra sempre.

“Velho CHICO”, passa bem, as vezes na macha lenta vive .
 “ Velho JORGE” pai distante, mas vigilante ,guerreiro do mar.
Ambos Maiúsculos  em minha vida, construíram minha historia.
Meu PLURAL  agradecimento  a eles , por mim.

Pai  admiração, pai dastro , pai amigo, pai herói, meus pais.
Feliz dias dos pais. À Francisco Marino e Jorge Moraes.

Josivaldo Corrêa.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Nota da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012


Partido Comunista Brasileiro – PCB
Comitê Central: Rua da Lapa, 180 – Grupo 801 – Centro -. Rio de Janeiro. RJ - CEP: 20.021-180
Tel/Fax.: (21) 2262-0855 / 2509-3843
Home Page: www.pcb.org.br  e-mail:pcb@pcb.org.br



COMITÊ CENTRAL

  
Nota da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012

A Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB, reunida hoje no Rio de Janeiro, passando em revista o posicionamento das instâncias do Partido nas eleições municipais deste ano, informa à militância partidária que decidiu homologar a quase totalidade das decisões adotadas nas diversas cidades, seja por chapa própria ou através de coligações, tendo em vista que nelas foram respeitadas as orientações da Conferência Política Nacional e do Comitê Central.

No entanto, constataram-se alguns casos em que as opções político-eleitorais extrapolam o campo de aliança estabelecido pelas instâncias partidárias. Nestes casos, a CPN está se dirigindo aos Comitês Regionais onde ocorreram essas situações, no sentido de que adequem tais coligações à linha política do Partido, responsabilizando-os por todas as conseqüências, antes, durante e depois do processo eleitoral, inclusive do ponto de vista disciplinar. Nesse sentido, cabe ainda ao Comitê Central o direito de impugnar legalmente registros de candidaturas ou coligações .

Constataram-se também casos em que, apesar de a coligação se enquadrar na política de alianças do Partido, a CPN considera que a forma de o Partido se coligar ou de alocar nossos candidatos não é adequada, do ponto de vista partidário, político ou eleitoral. Nesses casos, a CPN recomendará aos Comitês Regionais respectivos que revejam a maneira como devem se coligar com os partidos aliados.

Por fim, a CPN, por delegação do CC, continuará vigilante no sentido da adequação das alternativas eleitorais não só até o registro das candidaturas, mas durante o curso das campanhas, as eventuais opções de alianças no segundo turno, o balanço de nossa participação no pleito e, no caso de eleição de algum camarada, no exercício de seu mandato.

Rio, 28 de junho de 2012.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

PCB DE SAO JOSÉ DE RIBAMAR


Nota do PCB de São José de Ribamar sobre as eleições de 2012.

A Comissão Municipal do PCB, em São José de Ribamar, vem informar à militância partidária e ao povo de São José de Ribamar, que NÃO lançará candidatos a PREFEITO e nem a VEREADORES no município. Assim como NÃO APOIARÁ NENHUMAS DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS EM NOSSO MUNICIPIO.


Portanto, o nome do PCB não poderá ser usado como sigla para soma de nenhuma coligação em São José de Ribamar nas eleições de 2012.
Nosso posicionamento interno vem em respeito às decisões das Resoluções das instâncias do Partido PCB para as eleições municipais deste ano, tendo em vista que nelas foram respeitada as orientações da Conferência Política Nacional do PCB e do Comitê Central. 

Informar ainda, que já fez comunicado ao Juiz Eleitoral, ao Promotor e ao Cartório da 47ª Zona em nosso município na reunião do dia 27 de junho de 2012, no fórum eleitoral de São José de Ribamar, ás 15h30min horas.

Por fim, a Comissão Municipal do PCB em São José de Ribamar, por delegação do Comitê Municipal do PCB, continuará vigilante no sentido do acompanhamento das alternativas eleitorais em nosso município.


São José de Ribamar (MA), 27 de junho de 2012.


Comissão Política do PCB em
São José de Ribamar–MA.

Josivaldo Corrêa Silva
Secretário Político.

sábado, 28 de abril de 2012

OLHO VIVO. UM FILTRO DA MELHOR NOTICIA E OPINIÃO.

O volume de dados disponíveis ao ser humano é praticamente ilimitado. Na Internet, sobretudo, somos bombardeados por informações, o que pode confundir nossa capacidade de interpretação.


Assim, o portal do PCB lançou a seção Olho Vivo. Divulgamos notícias e opiniões pinçadas desse grande universo virtual e de outras fontes que não expressem necessariamente a opinião do PCB sobre os assuntos tratados.

Temos certeza de que a leitura do Olho Vivo contribuirá na análise da conjuntura e no conhecimento da realidade concreta.

Se você leu na imprensa ou em outras mídias e fontes uma notícia que acredita ser importante, ou tem acesso a bancos de dados que ajudem na interpretação de fatos, colabore conosco: envie sua sugestão de publicação para o e-mail olhovivo.pcb@gmail.com.



Acessem:

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3926:morte-de-trabalhadores-rurais-cresce-50-nos-primeiros-meses-do-ano&catid=119:olhovivo

sexta-feira, 27 de abril de 2012


A Marcha Patriótica transbordou



24 de abril de 2012 | 07:04 AM. | Noticias
Por: Rodrigo López Oviedo                          
Não sei quantas pessoas cabem na Plaza de Bolívar de Bogotá e, tampouco, quantas vezes ela foi totalmente ocupada. Acredito que devem ter sido muito poucas e nenhuma comparável à multidão e ao entusiasmo presentes em 23 de abril passado. Os organizadores da Marcha Patriótica pela Segunda Independência tinham previsto a participação de umas 80 mil pessoas e, para isso, prepararam três colunas, que partiriam de três lugares distintos da cidade. Porém, apenas com uma das colunas foi suficiente lotar a Plaza. Quando os outros dois grupos quiseram entrar no local, se depararam com uma praça completamente lotada pelos primeiros marchantes. É a comprovação do tamanho do êxito alcançado no lançamento deste movimento social e político!

A Marcha Patriótica é a mais ampla confluência de organizações que veem com vergonha a prostração de nosso país aos ditames do império e aos extremos desequilíbrios formados como consequência de políticas que só visam os interesses oligárquicos. Assim, todo o entusiasmo mencionado é uma evidência clara das imensas forças que lutam para encontrar soluções para tão grave problemática, ainda que haja o custo de sofrer a experiência de tantos lutadores, sacrificando sua liberdade e até sua vida, para alcançar transformações que façam a vida mais justa e amável para todos os colombianos.

Por isso, não temos dúvidas em qualificar como exitosa sua realização, como satisfatória a conformação de seu organismo de direção, o Conselho Patriótico Nacional. O Governo nacional deve ver nisto uma notificação de repúdio por sua política de favorecimento às transnacionais. São elas as maiores beneficiadas pelas “locomotoras” do plano de desenvolvimento. São os empresários da guerra, que lucram com os multimilionários orçamentos de defesa. São os setores financeiros, que mais se beneficiam com o estado de coisas vigente.

Porém, também devem sentir-se aludidos aqueles setores de esquerda que parecem ver reduzido todo seu compromisso político às urnas. Os 120 mil colombianos que estiveram na Plaza de Bolívar, somados aos quatro mil delegados que, em representação de mais de 2000 organizações de massas, assinaram a declaração final, dizem a tais dirigentes que estes vacilam entre ser e não ser revolucionários. Afirmam a existência de processos que se dão, inclusive, contra o querer de seus líderes. O melhor é animar tais processos com entusiasmo antes que os mesmos se voltem contra eles. Essa participação entusiasta é a melhor maneira de nos aproximarmos do grande sonho do Libertador Simón Bolívar: alcançar o maior grau de felicidade para nosso povo!

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)


Movimento Político Marcha Patriótica

Declaração Política.

1 – Com convicção e firmeza, partindo dos mais distantes pontos da geografia nacional, confluiu para a cidade de Bogotá a Marcha da Esperança, da Alegria, da Dignidade. Desde as montanhas, planícies, serras e encostas, recebemos mais de 1700 organizações e, com espírito deliberativo e construtivo, hoje avançamos um passo a mais na edificação da Segunda e Definitiva Independência. Na mais profunda fraternidade e solidariedade dos povos que lutam por soberania e autodeterminação, delegados e delegadas da América Latina, Europa, Austrália e América do Norte têm acompanhado solidariamente a realização do Conselho Patriótico Nacional que declara, de maneira decidida:

2 – Anunciamos às pessoas  e ao povo colombiano em geral, assim como à comunidade internacional, que, durante os dias 21 e 22 de abril de 2012, encontramo-nos para constituir o Movimento Político e Social Marcha Patriótica, com o propósito de contribuir com a mudança política requerida nosso país, superando a hegemonia imposta pelas classes dominantes, de avançar na construção de um projeto alternativo de sociedade e obter a segunda e definitiva independência. Precisamente nos momentos em que o capitalismo se encontra em uma de suas maiores crises, mostrando seus limites históricos cada vez mais evidentes.

3 – A Marcha é o local de encontro de múltiplos processos de organização, resistência e luta que decidiram fazer seu o exercício da política e aspira a ser uma expressão organizada do movimento real das resistências e lutas das pessoas comuns e dos setores sociais e populares que, quotidianamente, em todos os rincões do país, e, em que pese as adversidades,  atuam, de forma heroica, por uma pátria grande, digna e soberana.

4 – Em que pese o fato do governo de Santos ter se empenhado em aparecer como renovador e modernizante, na Marcha consideramos que isto representa uma continuidade do projeto hegemônico e de tentativas de rearranjos do bloco de poder, precisamente para garantir esta continuidade. Sem deixar de perceber conflitos e diferenças entre as facções que conformam tal bloco, promovidos por setores mais belicosos e ultradireitistas, ligados ao narcoparamilitarismo, não se aprecia – para além da retórica – o surgimento de novas condições que permitam afirmar que se está a caminho de superar as estruturas autoritárias, criminosas, mafiosas e corruptas que caracterizam o regime político colombiano. Tendências recentes dos acontecimentos legislativos em diversos campos parecem reforçar ainda mais o manto de impunidade que prevaleceu no país, buscam institucionalizar o exercício da violência contra a população, ao  mesmo tempo pretendem perseguir e criminalizar os protestos e a mobilização social.

5- O governo de Santos aprofundou o processo de neoliberalização da economia e da sociedade, iniciado há mais de duas décadas. Este continuísmo favorece essencialmente o capital financeiro transnacional e os grandes grupos econômicos que, pensando exclusivamente em seu afã de lucro, impuseram um modelo econômico empobrecedor. Tal modelo desindustrializou o país, afundou, numa profunda crise, a produção agrícola, especialmente a produção de alimentos, propiciou a terceirização precarizante,  estimulou ao extremo a especulação financeira e promoveu - especialmente durante a última década - a intensa exploração das nossas riquezas em hidrocarbonetos, minerais e fontes de água, acompanhados pela produção de biocombustíveis, exploração florestal e megaprojetos infra-estruturais. O desenvolvimento deste modelo foi projetado dentro de um quadro jurídico-institucional e militar que protege os interesses do grande capital e que vem se aprimorando no atual governo, através de múltiplas reformas no âmbito constitucional e legal. A entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, e de outros tratados de conteúdo similar, é uma boa demonstração disso.

6 – Este modelo econômico conduziu a uma crescente degradação da soberania, a uma maior concentração e centralização da riqueza, ao aumento da desigualdade social, à precarização e pauperização do trabalho, à depredação socio-ambiental, assim como à contínua apropriação da riqueza social e dos frutos do trabalho mediante a migração e o deslocamento forçado da população. Também,  propiciou uma mercantilização extrema e profunda de toda a vida social. Constituiu-se numa fonte de apropriação de dinheiro público, mediante a implantação generalizada de estruturas corruptas.

7 – Na Marcha Patriótica assinalamos a necessidade de produzir uma mudança política no país que defina as bases para a derrota do atual bloco hegemônico de poder e gere as condições para as transformações estruturais econômicas, políticas, sociais e culturais reclamadas pelas pessoas e pelo povo colombiano em geral. A Marcha coloca seu acúmulo e suas projeções a serviço deste propósito, chama à mais ampla unidade do povo colombiano e, em especial, dos diferentes processos sociais e populares existentes, tais como o Pólo Demcorático Alternativo e outros partidos e organizações políticas da esquerda, o Congresso dos Povos, a Minga Social e Indígena, a Coordenação Nacional de Movimentos e Organizações Sociais e Políticas, o COMOSOC, a MANE, bem como as demais forças políticas, econômicas e sociais que assim se consideram, pela construção de acordos programáticos que permitam avançar até a superação do modo de vida e de produção imperantes no país, a transformação estrutural do Estado, da economia e da cultura.

8 – Na Marcha Patriótica manifestamos a decisão política de lutar por um novo modelo econômico, de Estado e da
sociedade, permitindo a transformação estrutural do modo de vida e de produção, que permita garantir e realizar os direitos humanos integralmente, dignificar e humanizar o trabalho, reparar integralmente as vítimas da violência e do terror estatal paramilitar, organizar democraticamente o território, realizar reformas agrária e urbana integrais, realizar as correspondentes transformações sócio-culturais, dignificar a arte e a cultura, lutar por uma nova ordem internacional baseada nos princípios da soberania, da não intervenção, da autodeterminação e do internacionalismo dos povos, contribuindo para a integração da Nossa América. Tudo isso, na direção da construção de um projeto alternativo que supere a atual organização capitalista da sociedade. A Marcha Patriótica se compromete com o desenvolvimento de sua plataforma programática com a mais ampla participação das pessoas comuns e, em geral, dos setores sociais e populares. Para conseguir isso, os Conselhos ficarão abertos.

9 –  Na conjuntura atual, tendo em vista a dinâmica das lutas, assim como as tendências de políticas governamentais em curso, a Marcha Patriótica considera de vital importância e de suma urgência estabelecer acordos entre os diferentes processos políticos e organizacionais do campo popular, assim como com as demais forças  políticas, econômicas e sociais interessadas, para fazer o enfrentamento e construir alternativas relacionadas à política de terras, a defesa do território, a reivindicação de trabalho, o ensino superior, a saúde e a seguridade social,  os tratados de livre comércio, entre outros. Em todos os casos, trata-se de unir esforços e avançar na construção de um acúmulo de mobilização como o principal meio de ação coletiva e para a realização de uma grande greve cívica nacional.

10 – Apesar da retórica governamental que, com alguma frequência, assinala considerar a necessidade de paz para o nosso país, parece que este propósito é concebido em termos de uma solução militar, para o que pressionam, de forma contínua e persistente, os setores militaristas e de ultradireita. A política atual de contra-insurgência se fundamenta em um crescente intervencionismo militar estrangeiro, com o que, além de tentar induzir uma mudança no equilíbrio estratégico da guerra, corresponde aos interesses geopolíticos e econômicos do imperialismo dos EUA para garantir o acesso a recursos estratégicos, proteger investimentos transnacionais e conter quaisquer ameaças contra esses propósitos, sejam estas dos movimentos sociais ou insurgentes, ou de Estados soberanos na região.

11 –  A política da solução militar encontra sua atual expressão no Plano Espada de Honra, que se liga a outras experiências do passado recente, todas inscritas no âmbito do Plano Colômbia e suas diferentes fases de execução. Com ela se busca a rendição e a desmobilização da insurgência. A experiência de nosso país, durante os últimos cinquenta anos, ensina, no entanto, que propósitos similares não têm sido mais do que iniciativas falidas que acabaram  imprimindo novas dinâmicas e formas de expressão para o confronto. E não pode ser de outra forma, dadas as raízes históricas e a natureza política, econômica e social do conflito colombiano, assim como a dinâmica específica de uma guerra irregular e assimétrica.

12 – Uma prorrogação indefinida do conflito social e armado, bem como o que ele representa em termos de sofrimento da população e do contínuo aumento dos gastos da guerra que poderiam muito bem ser destinados para atender as necessidades das pessoas em geral, conduz à perigosa militarização da vida política, econômica, social e cultural. A Marcha Patriótica manifesta seu compromisso ético e político com a busca de uma solução política para o conflito social e armado. Considerando que deve ser socialmente apropriada, a Marcha manifesta a sua decisão de impulsionar os processos constituintes locais e regionais pela solução política e pela paz com justiça social, tendendo para a realização de uma Assembleia Nacional. Propõe também a todas as forças políticas, econômicas e sociais, a união de esforços para construir caminhos que permitam tornar realidade os anseios de paz das pessoas e do povo colombiano em geral. Isso pode ter uma expressão inicial na criação de um encontro nacional pela solução política e pela paz com justiça social.

13 – A Marcha apresenta suas saudações solidárias a todas as mobilizações, resistências e lutas populares; e manifesta o seu compromisso de acompanhá-las, assumi-las como próprias e participar ativamente delas. Saúda igualmente todos os homens e mulheres que, nos campos e cidades, dão o melhor de suas vidas para contribuir para o bem viver das classes subalternas, oprimidas e exploradas. Chama a atenção para a situação dos prisioneiros de guerra e manifesta a sua solidariedade com os presos políticos e de opinião. Além disso, declara sua vocação internacionalista e seu apoio irrestrito a todos os lutadores e lutadoras que, no mundo e na Nossa América, buscam a superação do modo de vida e de produção imposto pelo capitalismo.

14 – Na Marcha temos chegado aos patriotas para afirmar a existência de sonhos coletivos; para traçar rotas de dignidade; para abrir portas de esperanças realizáveis. Seguindo o legado dos libertadores e das libertadoras da Primeira Independência e dos lutadores populares das resistências em nossa nação, somos partícipes deste novo capítulo da história a ser forjado na mais ampla unidade popular. Saímos  convencidos de que o sonho não só existe, mas é realizável em um trabalho coletivo de cada organização e na proposta coletiva que seguimos construindo. Entregamos ao país este aporte de esperança decidida, convidando a marchar, a caminhar, a lutar e a construir.

A marchar pela solução política!
A marchar pela soberania e integração dos povos!
A marchar pela unidade popular e pela Segunda e definitiva independência!

Bogotá, 22 de abril.