Cuba: Fidel é candidato " Povo Consciente é outra Coisa!"

Aos 86 anos, Fidel é candidato a deputado em Cuba

Fonte: Yahoo

O ex-presidente Fidel Castro, com 86 anos, foi nomeado candidato a deputado da Assembleia Nacional de Cuba na eleição geral marcada para fevereiro.

"O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruiz, encabeça a lista dos 25 candidatos ao parlamento cubano pelo município de Santiago de Cuba aprovada pelos delegados", anunciou um noticiário da televisão estatal cubana.

Castro foi eleito deputado nas últimas eleições gerais cubanas, em janeiro de 2008. Dias depois, a imprensa cubana publicou uma carta na qual ele afirmava que não seria candidato a presidente do Conselho de Estado(1), cargo que ocupava desde 1976; até esse ano, Cuba não teve presidente, mas primeiro-ministro, posto que Fidel Castro ocupou de 1959 a 1976.

Neste domingo, reuniram-se os delegados municipais das Assembleias do Poder Popular, eleitos em outubro passado; foram eles que propuseram as listas de candidatos para as eleições às Assembleias provinciais e à Assembleia Nacional. Caberá à Assembleia Nacional a ser eleita em fevereiro escolher os membros do Conselho de Estado, que por sua vez nomearão o novo presidente do país(2).

O presidente atual de Cuba, Raúl Castro, irmão de Fidel, também foi nomeado candidato a deputado nas próximas eleições. As informações são da Associated Press.

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Notas de rodapé

(1) - O Conselho de Estado é um grupo formado por deputados parlamentares que na prática são o poder executivo. O que seria a tarefa de um presidente no Brasil, é tarefa de vários deputados parlamentares em Cuba, esse grupo de parlamentares é denominado como "Conselho de Estado". O cargo de presidente do conselho de Estado carrega notável influência o resto do executivo, porém não tão quanta um cargo de presidente num executivo como no Brasil.

(2) - Para chegar a ser presidente do conselho de Estado, é necessário ser eleito em eleições diretas pelo povo como deputado, e após isso, deve ser eleito pela Assembleia Nacional eleger os membros do Conselho do Estado, que após isso, nomeiam o presidente, isso é, para ser presidente em Cuba, mesmo que um presidente não seja tão mais influente quanto o resto dos membros do conselho, ele terá de passar por inúmeros "filtros" eleitorais.

Fundeb em risco

Fundeb em risco: governo não cumpre meta de investimento

Data de Publicação: 15 de dezembro de 2012 às 09:47

Fonte: CNTE.

A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reunida em Brasília, em posicionamento unânime de seus membros, vem a público alertar a sociedade para os riscos a que o Governo Federal submete o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso não tome as providências urgentes que assegurem o cumprimento da receita do Fundo prevista para 2012, evitando assim o colapso dessa política pública que, embora insuficiente, fomenta o acesso universal e equitativo à educação básica no país.

Cumpre informar que, desde o primeiro semestre deste ano, as receitas efetivas do Fundeb não correspondem à previsão divulgada pela Portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, e mesmo assim o MEC e a Fazenda Federal não ajustaram o valor per capita do Fundeb, que serve de parâmetro para o investimento mínimo por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica.

Estima-se que o déficit entre a previsão e a receita realizada do Fundeb em 2012 seja de aproximadamente 10 bilhões de reais, e não se sabe quem pagará a conta. Nesta altura dos acontecimentos, o correto seria a União cobrir a previsão de receita feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, não cabendo aos estados e municípios arcarem com mais um erro crasso do órgão da União. Vale lembrar que, em 2009, por ocasião dos primeiros efeitos da crise econômica mundial, a previsão do valor mínimo do Fundeb reduziu de 19,23% para 7,86%. Porém, ao longo daquele ano, os entes federados foram sendo informados da redução da receita e os ajustes nos dispêndios se efetuaram durante o próprio ano, tendo o Governo Federal, inclusive, liberado verba extra para compensar a desoneração do IPI que incide sobre o Fundo de Participação dos Municípios.

Por outro lado, a CNTE tem cobrado, insistentemente, do Ministério da Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, em nível nacional, a publicação de boletins mensais contendo a receita agregada do Fundeb (estado por estado). Essa dinâmica era adotada à época do Fundo do Ensino Fundamental (Fundef), mas foi abandonada completamente no Fundeb. E isso compromete sobremaneira o controle social sobre as verbas do Fundo público.

A CNTE espera que o Governo Federal aja com rapidez e responsabilidade, no sentido de resguardar as expectativas de receitas de estados e municípios, neste ano de 2012 e em 2013, bem como para garantir a continuidade da política de valorização dos profissionais do magistério através do piso salarial profissional nacional instituído pela Lei 11.738, nos anos subsequentes.

A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar, publicamente, o pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff, solicitada desde a sua posse, a fim de tratar sobre o Fundeb e o piso do magistério.

Eleições em CUBA

Com voto livre, voluntário e secreto, 8,6 mi de cubanos vão às urnas

Cuba tem eleições gerais desde 1973, poder máximo é exercido pela Assembleia Nacional do Poder Popular

Robson Ceron, Solidários

O governo cubano anunciou nesta quarta-feira, 28, que as votações gerais do país estão marcadas para o dia três de fevereiro de 2013, quando milhões de eleitores irão escolher os delegados das assembleias provinciais e os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) pelos próximos cinco anos.

Segundo comunicado divulgado pela agência estatal AIN, no dia 16 de dezembro as assembleias municipais devem se reunir em seção extraordinária para discutir a nomeação de candidatos a delegados para as assembleias provinciais e para a ANPP, respectivamente.

No pleito, será definida também a Presidência dos conselhos de Estado e de Ministros, ocupada desde 2008 por Raúl Castro. De acordo com dados divulgados pelo governo, a expectativa é de que 8,6 milhões de cubanos deverão comparecer às urnas, já que o voto no país é livre, secreto e voluntário.