quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

O ÍNDIO QUEIMADO NO MARANHÃO


O ÍNDIO QUEIMADO NO MARANHÃO
http://www.viasdefato.jor.br/



No dia 31 de dezembro de 2011 o site do jornal Vias de Fato deu uma pequena nota, noticiando que havia nos chegado à informação de que um índio teria sido queimado no município de Arame, no interior do Maranhão. A vítima, segundo a denúncia, foi uma criança Awá-Guajá.

Com a repercussão da nota, alguns dias depois, no último dia 6 de janeiro, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgou uma notícia em seu site (www.cimi.org.br) tratando do mesmo assunto e confirmando a nossa informação. O texto do CIMI foi feito em Brasília e assinado pelo jornalista Renato Santana. Nele está dito que, segundo os indígenas, “o corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso”.


Os suspeitos pelo crime contra a criança índia são os madeireiros que atuam em terras maranhenses. O caso repercutiu em todo o país. O Ministério Público Federal convidou o CIMI e a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão para discutir as providências que serão tomadas no sentido de apurar o caso. Hoje à tarde (10/01/12) houve uma audiência para tratar do assunto.


Porém, antes disso, no dia 8 de janeiro, a Fundação Nacional do Índio no Maranhão (FUNAI), apressadamente (e é muito importante registrar a pressa) concluiu um relatório dizendo que o caso do índio queimado em Arame “trata-se de um boato”, de “uma mentira”, de “uma notícia sem fundamento”, cuja “a motivação é eminentemente política”. Lideranças indígenas nos ligaram hoje pela manhã revoltadas com o conteúdo do relatório.

O fato é que a história dos madeireiros na nossa região segue o mesmo roteiro e método do tráfico de drogas nos morros do Rio de Janeiro. Eles dominam pela força bruta e agem em parceria com o poder político/estatal/mafioso. Eles são violentos e circulam como se estivessem acima do bem e do mal. E já que a FUNAI falou de “motivação política” o Vias de Fato lembra que órgãos federais, políticos com mandato e o comando da máfia maranhense, têm relação com estes madeireiros. São cúmplices! É por isso que eles estão sempre tão à vontade para devastar, matar e esfolar tudo que eles encontram pela frente.


No Maranhão, os madeireiros estão também dentro de áreas indígenas. Por conta disso, vários índios são aliciados e participam do negócio. Os que não entram no jogo, sofrem diferentes tipos de agressões, caso dos Awá-Guajá.


Sendo assim, no momento em que a FUNAI lança um relatório em regime de urgência, tentando botar uma pá de cal sobre a denúncia do índio queimado e deixando livre de suspeitas os madeireiros que agem no Maranhão, é o caso de se levantar algumas questões.

A primeira se refere ao índio Clóvis Tenetehara. Ele é a única fonte citada nominalmente pela FUNAI. Na realidade, a FUNAI reproduz um depoimento de Clóvis quando ele diz que o assassinato da criança Awá se trata de “um boato, uma mentira”. É estranho que neste mesmo relatório da FUNAI está dito que os próprios servidores da Fundação flagraram um caminhão madeireiro e que este teria feito uma doação (incluindo aí mantimentos) para Clóvis Tenetehara e sua família. Já no site da revista Caros Amigos está dito que o “o índio Guajajara Clóvis Tenetehara contou ao CIMI que costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. Mas que não os vê mais, desde que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança”.

Então, nesta confusão toda, quem está mentido? Quem está sendo bobo ou se fazendo de bobo? A FUNAI? O CIMI? A Caros Amigos? O índio Clovis Tenetehara? Os outros setores da imprensa e da Sociedade Civil? Teria Clóvis dado um depoimento para o CIMI e outro para a FUNAI? Ele mudou de depoimento? E se mudou, o que teria lhe motivado? São muitos os fatos que precisam ser apurados. E outros índios, certamente, devem ser ouvidos!

Quanto ao nosso papel, desde o início, foi o de ajudar a denunciar uma história que é comentada por vários índios da região de Amarante e Arame: UMA CRIANÇA INDÍGENA AWÁ-GUAJÁ TERIA SIDO QUEIMADA POR MADEIREIROS!

E nós sabemos que existe todo um histórico de violência contra índios e outros povos da terra que vivem (e sobrevivem) no Maranhão. São posseiros, quilombolas, sem terra, ribeirinhos etc. E o poder público e a grande mídia local (ambos ligados a máfia Sarney) são protagonistas e/ou coniventes com esta situação de barbárie. E as mortes acontecem... Muitas não são registradas. E o povo grita. E ninguém ouve. Então, numa situação como esta, a FUNAI, ao invés de teorizar sobre liberdade de imprensa, tem é que cumprir o seu verdadeiro papel e convencer a sociedade de que está agindo de forma correta, honesta e com total e absoluta transparência.

Em nossa edição de novembro de 2011 (nº 26), o índio Frederico Guajajara disse que “recentemente um madeireiro passou com um caminhão por cima de um índio Guajajara. Uma índia Kanela de 51 anos, foi estuprada e assassinada com requintes de crueldade e uma índia Krikati de 22 anos e com problemas mentais foi estuprada dentro da aldeia por um homem branco armado. A Funai tem conhecimento disso tudo e não tomou nenhuma providência.” A matéria tratou de uma rebelião de índios que ocupou a sede da FUNAI em Imperatriz (MA) e, na ocasião, lançou uma carta aberta a sociedade.

Nesta carta está citada a tentativa de cooptação de comunidades indígenas e a relação de madeireiros com figuras da FUNAI. Integrantes do CIMI voltaram a garantir hoje, na reunião com o Ministério Público Federal e com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, que, já neste período, servidores da FUNAI foram informados que o corpo de uma criança indígena foi encontrado carbonizado. Isto foi há dois meses! Agora, ao invés de fazer uma profunda investigação sobre esta “nova” denúncia, a FUNAI tenta, rapidamente, abafar o assunto citando um único e controvertido depoimento.

O adágio popular diz que onde há fumaça, há fogo. Neste caso das terras dos Awá-Guajá, tem muito mais do que isso...


*Texto alterado às 14:50 para correção de informação

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

REFINANCIAMENTO, JUROS E AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS, UM BRASIL COM RIQUEZAS INCALCULÁVEIS MAS, MAL DISTRIBUÍDAS.



O que esperar dos economistas e representantes políticos brasileiros, se produzimos tanto, riquezas e produtos variados, temos superávit primário e PIB do é 44,935% destinados a pagar a conta para os capitalista, nós trabalhadores não devemos pagara essa conta, afinal essa crise não é nossa, porém nossas ações estão cada vez estão se minguando, precisamos reagir.

As eleições estão ai, 2012, muitas emendas, obras e programas sociais de comprar de votos eleitorais e de suas mentes e consciências.

Veja o que foi destinado em 201º, e pouco mudou em 2011 e nada mudará em 2012. E dívida não é sua.

Dê a sua opinião e transforme sua realidade.

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2010 - Total: R$ 1,414 TRILHÃO





Fonte: SIAFI - Banco de Dados Access p/ download (execução do Orçamento da União) – Disponível emhttp://www.camara.gov.br/internet/orcament/bd/exe2010mdb.EXE . Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida



Nota Explicativa: O gráfico inclui todas as amortizações da dívida, inclusive as que são consideradas pelo governo como "refinanciamento", por se tratar de pagamento de amortizações com recursos obtidos com a emissão de novos títulos - a chamada "rolagem" da dívida.

Acrescentamos que a apresentação dos gastos com a dívida de forma consolidada visa a dar maior transparência a esse gasto e evitar distorções, tendo em vista o seguinte:

I - As recentes investigações da CPI da Dívida comprovaram que cabem questionamentos sobre as informações disponíveis sobre a classificação – como juros, amortização ou rolagem - dos gastos com a dívida pública. A CPI apurou que parte dos juros tem sido classificada como amortização, pois os juros indicados pelo Tesouro Nacional se referem apenas aos "juros reais", ou seja, à parcela dos juros que supera a inflação, enquanto a outra parcela é contabilizada como amortizações, ou até mesmo na "rolagem".

II - O Ministério da Fazenda e o Banco Central, questionados pela CPI, não informaram o montante de juros nominais efetivamente pagos pelo Tesouro, razão pela qual, diante da ausência de informação detalhada, a partir de agora consideraremos sempre os gastos com a dívida de forma consolidada.

III – Dados disponibilizados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda que informam o valor dos juros “nominais” calculam tal valor sobre a dívida líquida e não sobre a dívida real, bruta. Dessa forma, o valor informado não corresponde aos juros nominais efetivamente pagos, mas apenas a uma parte da dívida.

IV – Essas inconsistências reforçam a necessidade de continuarmos lutando pela realização da Auditoria da Dívida e pelo respeito ao Princípio da Transparência, com amplo acesso aos dados.



São José de Ribamar e os 12 mitos do capitalismo






Todos os dias sinto a necessidade, de poder informar e esclarecer a população de nosso município São José de Ribamar, que a mudança do sistema não virá pela questão política, ou por meio da eleição somente. Mas pela sua indignação e reação a exploração de nossas riquezas e de nossas vontades, eles são invasores de terras, cidades e mentes, eles compram, eles escravizam, eles mentem e convencem mentes e corações, lhe enganam dizendo que são amigos e são os melhores, usufruí de todos os nossos diretos e deixam a gente muitas vezes refém de nossos empregos. Eles têm muito dinheiro, são capitalista selvagens.

Faça uma reflexão. Não seja mais um que será e foi ou está sendo lubridiado.



12 mitos do capitalismo



Por : Guilherme Alves Coelho

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia burguesa se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos.

Um comentário amargo, e frequente após os períodos eleitorais, é o de que “cada povo tem o governo que merece”. Trata-se de uma crítica errónea, que pode levar ao conformismo e à inércia e castiga os menos culpados. Não existem maus povos. Existem povos iletrados, mal informados, enganados, manipulados, iludidos por máquinas de propaganda que os atemorizam e lhes condicionam o pensamento. Todos os povos merecem sempre governos melhores.

A mentira e a manipulação são hoje armas de opressão e destruição maciça, tão eficazes e importantes como as armas de guerra tradicionais. Em muitas ocasiões são complementares destas. Tanto servem para ganhar eleições como para invadir e destruir países insubmissos.

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia capitalista se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos. Foram criadas para apresentar o capitalismo de forma credível perante as massas e obter o seu apoio ou passividade. Os seus veículos mais importantes são a informação midiática, a educação escolar, as tradições familiares, a doutrina das igrejas, etc. (*)

Apresentam-se neste texto, sucintamente, alguns dos mitos mais comuns da mitologia capitalista.

• NO CAPITALISMO QUALQUER PESSOA PODE ENRIQUECER À CUSTA DO SEU TRABALHO.

Pretende-se fazer crer que o regime capitalista conduz automaticamente qualquer pessoa a ser rica desde que se esforce muito.

O objetivo oculto é obter o apoio acrítico dos trabalhadores no sistema e a sua submissão, na esperança ilusória e culpabilizante em caso de fracasso, de um dia virem a ser também, patrões de sucesso.

Na verdade, a probabilidade de sucesso no sistema capitalista para o cidadão comum é igual à de lhe sair a lotaria. O “sucesso capitalista” é, com raras exceções, fruto da manipulação e falta de escrúpulos dos que dispõem de mais poder e influência. As fortunas em geral derivam diretamente de formas fraudulentas de atuação.

Este mito de que o sucesso é fruto de uma mistura de trabalho afincado, alguma sorte, uma boa dose de fé e depende apenas da capacidade empreendedora e competitiva de cada um, é um dos mitos que tem levado mais gente a acreditar no sistema e a apoiá-lo. Mas também, após as tentativas falhadas, a resignarem-se pelo aparente fracasso pessoal e a esconderem a sua credulidade na indiferença. Trata-se dos tão apregoados empreendedorismo e competitividade.

• O CAPITALISMO GERA RIQUEZA E BEM-ESTAR PARA TODOS

Pretende-se fazer crer que a fórmula capitalista de acumulação de riqueza por uma minoria dará lugar, mais tarde ou mais cedo, à redistribuição da mesma.

O objetivo é permitir que os patrões acumulem indefinidamente sem serem questionados sobre a forma como o fizeram, nomeadamente sobre a exploração dos trabalhadores. Ao mesmo tempo mantêm nestes a esperança de mais tarde serem recompensados pelo seu esforço e dedicação.

Na verdade, já Marx tinha concluído nos seus estudos que o objetivo final do capitalismo não é a distribuição da riqueza mas a sua acumulação e concentração. O agravamento das diferenças entre ricos e pobres nas últimas décadas, nomeadamente após o neo-liberalismo, provou isso claramente.

Este mito foi um dos mais difundidos durante a fase de “bem-estar social” pós guerra, para superar os estados socialistas. Com a queda do muro soviético, o capitalismo deixou também cair a máscara e perdeu credibilidade.

• ESTAMOS TODOS NO MESMO BARCO.

Pretende-se fazer crer que não há classes na sociedade, pelo que as responsabilidades pelos fracassos e crises são igualmente atribuídas a todos e, portanto pagas por todos.

O objetivo é criar um complexo de culpa junto dos trabalhadores que permita aos capitalistas arrecadar os lucros enquanto distribui as despesas por todo o povo.

Na verdade, o pequeno numero de multimilionários, porque detém o poder, é sempre auto-beneficiado em relação à imensa maioria do povo, quer em impostos, quer em tráfico de influências, quer na especulação financeira, quer em off-shores, quer na corrupção e nepotismo, etc. Esse núcleo, que constitui a classe dominante, pretende assim escamotear que é o único e exclusivo responsável para situação de penúria dos povos e que deve pagar por isso.

Este é um dos mitos mais ideológicos do capitalismo ao negar a existência de classes.

• LIBERDADE É IGUAL A CAPITALISMO.

Pretende-se fazer crer que a verdadeira liberdade só se atinge com o capitalismo, através da chamada auto-regulação proporcionada pelo mercado.

O objetivo é tornar o capitalismo uma espécie de religião em que tudo se organiza em seu redor e assim afastar os povos das grandes decisões macro-económicas, indiscutíveis. A liberdade de negociar sem peias seria o máximo da liberdade.

Na verdade, sabe-se que as estratégias político econômicas, muitas delas planeadas com grande antecipação, são quase sempre tomadas por um pequeno número de pessoas poderosas, à revelia dos povos e dos poderes instituídos, a quem ditam as suas orientações. Nessas reuniões, em cimeiras restritas e mesmo secretas, são definidas as grandes decisões financeiras e econômicas conjunturais ou estratégicas de longo prazo. Todas, ou quase todas essas resoluções, são fruto de negociações e acordos mais ou menos secretos entre os maiores empresas e multinacionais mundiais. O mercado é, pois manipulado e não auto-regulado. A liberdade plena no capitalismo existe de fato, mas apenas para os ricos e poderosos.

Este mito tem sido utilizado pelos dirigentes capitalistas para justificar, por exemplo, intervenções em outros países não submissos ao capitalismo, argumentando não haver neles liberdade, porque há regras.

• CAPITALISMO IGUAL A DEMOCRACIA.

Pretende-se fazer crer que apenas no capitalismo há democracia.

O objetivo deste mito, que é complementar do anterior, é impedir a discussão de outros modelos de sociedade, afirmando não haver alternativas a esse modelo e todos os outros serem ditaduras. Trata-se mais uma vez da apropriação pelo capitalismo, falseando-lhes o sentido, de conceitos caros aos povos, tais como liberdade e democracia.

Na realidade, estando a sociedade dividida em classes, a classe mais rica, embora seja ultra minoritária, domina sobre todas as outras. Trata-se da negação da democracia que, por definição, é o governo do povo, logo da maioria. Esta “democracia” não passa pois de uma ditadura disfarçada. As “reformas democráticas” não são mais que retrocessos, reações ao progresso. Daí deriva o termo reacionário, o que anda para trás.

Tal como o anterior este mito também serve de pretexto para criticar e atacar os regimes de países não capitalistas.

• ELEIÇÕES IGUAL A DEMOCRACIA.

Pretende-se fazer crer que o ato eleitoral é o sinônimo da democracia e esta se esgota nele.

O objetivo é denegrir ou diabolizar e impedir a discussão de outros sistemas politico-eleitorais em que os dirigentes são estabelecidos por formas diversas das eleições burguesas, como por exemplo pela idade, poder aquisitivo, experiência, aceitação popular, parentesco e hereditariedade etc.

Na verdade é no sistema capitalista, que tudo manipula e corrompe, que o voto é condicionado e as eleições são atos meramente formais. O simples fato da classe burguesa minoritária vencer sempre as eleições demonstra o seu caráter não representativo.

O mito de que, onde há eleições há democracia, é um dos mais enraizados, mesmo em algumas forças de esquerda.

• PARTIDOS ALTERNANTES IGUAL A ALTERNATIVOS.

Pretende-se fazer crer que os partidos burgueses que se alternam periodicamente no poder têm políticas alternativas.

O objetivo deste mito é perpetuar o sistema dentro dos limites da classe dominante, alimentando o mito de que a democracia está reduzida ao ato eleitoral.

Na verdade este aparente sistema pluri ou bi-partidário é um sistema mono-partidário. Duas ou mais facções da mesma organização política, partilhando políticas capitalistas idênticas e complementares, alternam-se no poder, simulando partidos independentes, com políticas alternativas. O que é dado escolher aos povos não é o sistema que é sempre o capitalismo, mas apenas os agentes partidários que estão de turno como seus guardiões e continuadores.

O mito de que os partidos burgueses têm políticas independentes da classe dominante, chegando até a ser opostas, é um dos mais propagandeados e importantes para manter o sistema a funcionar.

• O ELEITO REPRESENTA O POVO E POR ISSO PODE DECIDIR TUDO POR ELE.

Pretende-se fazer crer que o político, uma vez eleito, adquire plenos poderes e pode governar como quiser.

O objetivo deste mito é iludir o povo com promessas vãs e escamotear as verdadeiras medidas que serão levadas à prática.

Na verdade, uma vez no poder, o eleito auto-assume novos poderes. Não cumpre o que prometeu e, o que é ainda mais grave, põe em prática medidas não enunciadas antes, muitas vezes em sentido oposto e até inconstitucionais. Freqüentemente são eleitos por minorias de votantes. A meio dos mandatos já atingiram índices de popularidade mínimos. Nestes casos de ausência ou perda progressiva de representatividade, o sistema não contempla quaisquer formas constitucionais de destituição. Esta perda de representatividade é uma das razões que impede as “democracias” capitalistas de serem verdadeiras democracias, tornando-se ditaduras disfarçadas.

A prática sistemática deste processo de falsificação da democracia tornou este mito um dos mais desacreditados, sendo uma das causas principais da crescente abstenção eleitoral.

• NÃO HÁ ALTERNATIVAS À POLÍTICA CAPITALISTA.

Pretende-se fazer crer que o capitalismo, embora não sendo perfeito, é o único regime politico/econômico possível e portanto o mais adequado.

O objetivo é impedir que outros sistemas sejam conhecidos e comparados, usando todos os meios, incluindo a força, para afastar a competição.

Na realidade existem outros sistemas político econômicos, sendo o mais conhecido o socialismo cientifico. Mesmo dentro do capitalismo há modalidades que vão desde o atual neo-liberalismo aos reformistas do “socialismo democrático” ou social-democrata.

Este mito faz parte da tentativa de intimidação dos povos de impedir a discussão de alternativas ao capitalismo, a que se convencionou chamar o pensamento único.

• A AUSTERIDADE GERA RIQUEZA

Pretende-se fazer crer que a culpa das crises econômicas é originada pelo excesso de regalias dos trabalhadores. Se estas forem retiradas, o Estado poupa e o país enriquece.

O objetivo é fundamentalmente transferir para o setor publico, para o povo em geral e para os trabalhadores a responsabilidade do pagamento das dividas dos capitalistas. Fazer o povo aceitar a pilhagem dos seus bens na crença de que dias melhores virão mais tarde. Destina-se também a facilitar a privatização dos bens públicos, “emagrecendo” o Estado, logo “poupando”, sem referir que esses setores eram os mais rentáveis do Estado, cujos lucros futuros se perdem desta forma.

Na verdade, constata-se que estas políticas conduzem, ano após ano, a uma empobrecimento das receitas do Estado e a uma diminuição das regalias, direitos e do nível de vida dos povos, que antes estavam assegurados por elas.

• MENOS ESTADO, MELHOR ESTADO.

Pretende-se fazer crer que o setor privado administra melhor o Estado que o setor público.

O objetivo dos capitalistas é, “dourar a pílula” para facilitar a apropriação do patrimônio, das funções e dos bens rentáveis dos estados. É complementar do anterior.

Na verdade o que acontece em geral é o contrário: os serviços públicos privatizados não só se tornam piores, como as tributações e as prestações são agravadas. O balanço dos resultados dos serviços prestados após passarem a privados é quase sempre pior que o anterior. Na ótica capitalista a prestação de serviços públicos não passa de mera oportunidade de negócio. Neste mito é um dos mais “ideológicos” do capitalismo neoliberal. Nele está subjacente a filosofia de que quem deve governar são os privados e o Estado apenas dá apoio. Privatização gera lucro para os empresários e banqueiros e quem paga a conta e o trabalhador

• A ATUAL CRISE É PASSAGEIRA E SERÁ RESOLVIDA PARA O BEM DOS POVOS.

Pretende-se fazer crer que a atual crise econômico-financeira é mais uma crise cíclica habitual do capitalismo e não uma crise sistêmica ou final.

O objetivo dos capitalistas, com destaque para os financeiros, é continuarem a pilhagem dos Estados e a exploração dos povos enquanto puderem. Tem servido ainda para alguns políticos se manterem no poder, alimentando a esperança junto dos povos de que melhores dias virão se continuarem a votar neles.

Na verdade, tal como previu Marx, do que se trata é da crise final do sistema capitalista, com o crescente aumento da contradição entre o caráter social da produção e o lucro privado até se tornar insolúvel.

Alguns, entre os quais os “socialistas” e sociais-democratas, que afirmam poder manter o capitalismo, embora de forma mitigada, afirmam que a crise deriva apenas de erros dos políticos, da ganância dos banqueiros e especuladores ou da falta de ideias dos dirigentes ou mecanismos que ainda falta resolver. No entanto, aquilo a que assistimos é ao agravamento permanente do nível de vida dos povos sem que esteja à vista qualquer esperança de melhoria. Dentro do sistema capitalista já nada mais há a esperar de bom.

Nota final:

O capitalismo há-de acabar, mas só por si tal decorrerá muito lentamente e com imensos sacrifícios dos povos. Terá que ser empurrado. Devem ser combatidas as ilusões, quer daqueles que julgam o capitalismo reformável, quer daqueles que acham que quanto pior melhor, para o capitalismo cairá de podre, O capitalismo tudo fará para vender cara a derrota. Por isso quanto mais rápido os povos se libertarem desse sistema injusto e cruel mais sacrifícios inúteis se poderão evitar.

Hoje, mais do que nunca, é necessário criar barreiras ao assalto final da barbárie capitalista, e inverter a situação, quer apresentando claramente outra solução politicas, quer combatendo o obscurantismo pelo esclarecimento quer mobilizando e organizando os povos.

(*) Os mitos criados pelas religiões cristãs têm muito peso no pensamento único capitalista e são avidamente apropriados por ele para facilitar a aceitação do sistema pelos mais crédulos. Exemplos: “A pobreza é uma situação passageira da vida terrena”. “Sempre houve ricos e pobres”. “O rico será castigado no juízo final”. “Deve-se aguentar o sofrimento sem revolta para mais tarde ser recompensado.”

Fonte:http://www.odiario.info/

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

O NOVO E BÍBLICO MOISÉS


O novo e bíblico Moisés

Publicado em 4 de janeiro de 2012 por John Cutrim

Blog do JM Cunha Santos



Por essa ninguém esperava: o demônio tentou Sarney! O senador, no melhor estilo Mãe Diná & Bita do Barão, andou ouvindo vozes do além que o desaconselharam a se libertar do espírito incendiário do Nero Romano e, assim, evitaram que no Maranhão se consumasse a maior e mais perigosa fogueira do Brasil, a que queimaria a história do próprio Sarney.





Imaginem só o que viria junto com as fagulhas que se espalhariam por todo o Maranhão. Cruz credo! Pelo tom da conversa foi o próprio Deus quem conversou com o Faraó de Curupu, o que insinua que, não lhe bastando o poder imensurável aqui na terra, o homem conseguiu estender o tráfico de influência até os degraus do paraíso.



“Perdoai os seus inimigos”, disse a voz a quem não consegue perdoar nem os amigos, consciente de que a estatização não consta como pecado entre os 10 Mandamentos da lei de Deus. Mas o novo Moisés, único no planeta a quem foi dado manter contato com o Ser superior, saindo direto da clarividência para a vidência, parece inconsciente que tem outros pecados além de se apoderar de Conventos.



Se eleito agora por multidões de videntes, profetas, magos e bruxos, o bruxo da política nacional torna-se imbatível entre o comum dos mortais. Imbuído, extra-oficialmente, do poder da cura, do dom da profecia, de falar e interpretar línguas estranhas e, principalmente, de fazer milagres quem o impedirá de vencer, com macaxeiras ou mandiocas estragadas, as eleições de 2012 em São Luís?



A oposição maranhense realmente não tem sorte. Quando tudo parece se encaminhar para uma expressiva derrota do protomago do poder, ele é atacado de sonhos premonitórios e se torna capaz de pré-cognições. Guardem suas armas, senhores. É até pecado enfrentar um homem que tem o dom de falar diretamente com Deus.



Para a CNTE, em 2012, o PSPN vale R$ 1.937,26

FAÇA AS SUAS REFLEXÕES.

Fonte: CNTE.

Para a CNTE, em 2012, o PSPN vale R$ 1.937,26

Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%

Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.

Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.

Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:

Art. 5o - O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.

Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):

I - a estimativa da receita total dos Fundos;

II - a estimativa do valor da complementação da União;

III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;

IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.

Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais as outras fontes vinculadas à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério e dos demais profissionais – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.



No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).

Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes:

1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.

Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.



DIRETORES DO SINPROESEMMA RENUNCIAM.


A DIREÇÃO DO SINPROESEMMA.

Caros Colegas sindicalistas,

Vislumbrando manter intactas as nossas condutas e índoles, contraditória ao movimento sindical que hoje se prática no Sinproesemma. Estamos solicitando nosso desligamento e renuncia oficialmente da direção desta entidade de classe. Certo de que essa decisão sela o bel-prazer de “alguns” e com certa receptividade a domo do comando partidário majoritário da direção.

Expomos que essa decisão, nada tem haver com renuncias “de outros” anteriores, que são de cunho político e de contrariedade nos seus interesses pessoais e privado. Sem hipocrisia, não é uma renúncia forçada, mas espontânea, ética e cívica. Sem nenhuma interferência de veias partidárias e ou interesses pessoais, é sim, de caracteres ideológicos intimamente individuais. És a razão de nossas atitudes.

Após, algumas análise e reflexão de ações e comportamento da direção desta Entidade com as nossas atuações, nossas posturas independentes e muitas das vezes contrárias ao interesse da cúpula, não havia mais tempo a perder.

Saímos da composição desta direção, mas continuaremos associados e contribuindo com os movimentos sociais com as nossas modestas idéias e experiências de lutas ao conjunto da categoria.

Expomos aqui, que a desordem arraigada, como um círculo vicioso do comando, que se circunda em torno da direção, inquietando e parando a administração, com reflexos desfavoráveis em todos os setores das atividades sindicais no Sinproesemma. Foram as impressões negativas, que aprendemos a não fazer dentro de entidades coletivas.

É nestas condições que lhes apresentamos a formulação das nossas renúncias da direção sindical do Sinproesemma, pois, queremos continuar a criticar e sugerir livremente sem alcunhas pejorativas, e sem as armar dos espíritos convencidos.

Além de proporcionar-lhes um modo justo e honroso desta direção, sair da posição indisposta no trato conosco, já que nunca foram respeitáveis nas relações pessoais, sindicais e partidárias, com raras exceções.

Saímos sem mágoas e sem hostilidades, porém tristes por deixarmos parte de nossas experiências sem às devidas concretizações. Solidarizamo-nos com os demais, que mesmos não concordando com as práticas interna da direção optam por querer continuar. E respeitamos seus interesses e limites.

Cremos que não lhe vale a pena exercermos as funções de: (Assuntos Jurídicos) e (1ª Secretaria) apenas teórica, já que na prática são exercidas e suas ações são tomadas pela cúpula da direção de acordo com seus interesses.

Consideramos cumprido até aqui para com a categoria o nosso dever nesta conjuntura sindical. As nossas obrigações nos cargos sindicais e com essa direção teve limite para vir ocupá-los. Tínhamos nossa lealdade sindical junto aos associados, no entanto à direção do Sinproesemma, um escudo a desafiar suspeitas. Não participarmos, nem participaremos de nenhuma conspiração que pretendam de um modo ou de outro, arrebatar-lhe o poder.

Fiquem certos, das nossas partes não faremos críticas nefastas, nem irresponsáveis contra a direção ou membros individualmente, para ganharmos famas de heróis, ou dividendos políticos. Porém, nossa responsabilidade com a categoria é com a verdade. Nesta direção, cada um tem a sua responsabilidade individual para responde pelos seus atos. Estaremos cobrando.

Posto isso, em termos irrevogáveis, renunciamos. Ficando claro também que nos desobrigamos de continuarmos a defender a gestão do modo como está. Porém, conte conosco na defesa nas pautas e nas ações que privilegie os direitos dos trabalhadores (as) da educação.

Saudações Sindicais.

São Luís, (MA) 04 de Janeiro de 2012.

Josivaldo Corrêa e Aneri Tavares.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

RESTRIÇÕES ELEITORAIS JÁ ESTÃO VALENDO .

RESTRIÇÕES ELEITORAIS JÁ ESTÃO VALENDO . G1: Brasília .

O primeiro dia de 2012 marcou o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.


A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas Eleitorais

Desde ontem passaram a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.
FIQUE ATENTO....