domingo, 31 de março de 2013

O CHAVISMO PÓS CHÁVEZ


O CHAVISMO PÓS CHÁVEZ

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Ivan Pinheiro (*)
Como dirigente comunista, não posso me dar ao luxo de escrever reportagem ou repetir lugares comuns sobre a Venezuela pós Chávez. Meu dever é ajudar a desenhar cenários, chamar atenção para possibilidades e dificuldades. Por isso, ouso apresentar aqui algumas impressões e conjecturas, com base no que vi, ouvi e senti em Caracas quando lá estive após a morte de Chávez e nas informações de que disponho.
É indiscutível que as massas passaram a valorizar ainda mais o legado de Hugo Chávez depois de sua morte. Não apenas por seu carisma, mas pelas conquistas sociais dos quatorze anos de seu governo. Mesmo aqueles que estiveram indiferentes em alguns momentos, que deixaram de votar ou ir às manifestações de massa, parecem acordar e se conscientizar frente aos riscos de perder essas conquistas.
Parece assim evidente que Maduro, em 14 de abril, terá mais votos que Chávez na última eleição em outubro. Outra razão é que, antes de partir para a eternidade, Chávez o escolheu publicamente como seu candidato, no caso de sua ausência.
Isto também significa que, uma vez eleito, Maduro, como ele mesmo tem dito, não poderá se afastar um milímetro do ideário e dos projetos de Chávez, sob pena de as massas tomarem as ruas, com conseqüências imprevisíveis.
Maduro assumiu como seu o mapa do caminho traçado em boa hora por Chávez, desmistificando o senso comum de que a Venezuela já é um país socialista, quando na verdade vive um processo de mudanças de caráter nacional e democrático.
Maduro tem resgatado uma importante declaração de Chávez, feita recentemente quando apresentou o programa de “Gestão Bolivariana Socialista”:
“Não nos iludamos: a formação sócio-econômica que ainda prevalece na Venezuela é de caráter capitalista. O socialismo apenas começou a implantar seu próprio dinamismo interno entre nós. Esse programa é precisamente para garanti-lo e aprofundá-lo, direcionando para uma radical supressão da lógica do capital, que deve ir avançando passo a passo, mas sem diminuir o ritmo de avanço ao socialismo”.
Mas a unidade do chavismo pós Chávez, sobretudo entre os dirigentes e o entorno do PSUV, só poderá ser conhecida após a eleição de Maduro, que também terá testada sua capacidade de neutralizar a “boliburguesia” e de manter o respaldo das forças armadas, hoje majoritariamente progressistas e nacionalistas, em função do trabalho e do exemplo de Chávez.
Outra questão decisiva será o debate proposto a Maduro pelo Partido Comunista de Venezuela, quando o atual Presidente honrou o partido com sua presença na Conferência Política Nacional do PCV: o que é socialismo, esta palavra banalizada em todo o mundo? E o que se entende por socialismo na Venezuela, no século XXI?
Um dos maiores desafios de Maduro continuará sendo aquele que Chávez não venceu: a industrialização da Venezuela, para que deixe de ser apenas uma economia rentista petroleira, promovendo a substituição de importações. É preocupante pensar que os programas sociais bolivarianos são financiados pelo rendimento do petróleo, 96% dos ingressos do país.
Por outro lado, o maior patrimônio deixado por Chávez para o avanço do processo é a conscientização do povo venezuelano, que descobriu sua força, sua história, sua cultura, seus direitos; descobriu-se antiimperialista e latino-americano.
Mas é preciso refletir que a ausência de Chávez poderá ser mais sentida no tabuleiro internacional. Maduro terá que se superar para, além de resolver os problemas internos, manter o protagonismo da Venezuela na América Latina e no mundo: a relação fraterna com Cuba, os projetos de integração soberana e solidária (como Alba e Petrocaribe), a solidariedade aos povos agredidos e ameaçados pelo imperialismo.
Além disso, é preciso lembrar que, como na máxima de Garrincha sobre o jogo de futebol, na luta de classes o outro lado também joga!
Na Venezuela, além da nova burguesia nativa, surgida a partir da própria natureza do processo, a velha oligarquia que foi implacácel contra Chávez vai mostrar seus dentes bem tratados desta vez com sorrisos cínicos. Acabou seu discurso único: o ódio a Chávez.
Essa velha oligarquia vai se repaginar, renovar seu discurso, suas lideranças. A primeira coisa é livrar-se de Capriles após as eleições, para não se confundir com sua derrota certamente acachapante e seu discurso de agitador de direita, sem o charme discreto da burguesia, sem programa, sem propostas.
Provavelmente os políticos profissionais da oligarquia vão tentar se aproximar do novo governo, influenciar seus setores mais vacilantes, com a conversa mole de um pacto social, uma união nacional. O experiente partido conservador COPEI já fez seu primeiro gesto, ignorando Capriles e legitimando com sua presença o recente ato de juramentação de Maduro pela Assembléia Nacional. Obama vem dando os mesmos sinais, saudando o “início de uma nova era nas relações EUA-Venezuela”!
O imperialismo vai procurar aproveitar-se da ausência de Chávez para tentar desestabilizar os processos de mudança na Bolívia e no Equador e fragilizar o socialismo cubano. O novo Papa Francisco será uma peça fundamental nessa empreitada, tentando roubar a cena com seu discurso de pai dos pobres.
O governo de turno do estado burguês brasileiro já se mexe com a competência de sempre. Deixando evidente sua frieza na posse de Maduro e no funeral de Chávez, vai jogar todas as suas fichas para tornar o Mercosul a única integração econômica latino-americana, sob sua hegemonia, com o esvaziamento da Alba e do Pacto do Pacífico (México, Colômbia, Peru e Chile) e a volta do Paraguai.
Até Santos - o presidente da Colômbia que finge que não foi o Ministro da Defesa de Uribe - vai participar desse jogo. Passeou sua cara de pau pelo velório de Chávez, como se tivesse perdido um grande amigo. Tem um olho no mercado interno venezuelano e outro em procurar parceiros para tentar impor à insurgência colombiana uma paz dos cemitérios.
A garantia de manutenção e avanço do processo de mudanças na Venezuela e de seu protagonismo antiimperialista no cenário mundial dependerá em muita medida da fidelidade de Maduro ao chavismo pós Chávez, mas será decidido pela luta dos trabalhadores e proletários desse querido país.
* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

91 anos de PCB


dição 1968 de 24 a 30 de março de 2013
Política
91 anos de PCB e de luta dos trabalhadores






















João Victor Nunes Leite


No dia 25 de março, o PCB completa seus 91 anos de existência e muita luta pelo socialismo. Afinal, de que valeria um Partido Comunista se não estiver organizando os trabalhadores para o enfrentamento contra o capitalismo e a sua classe dominante, a burguesia? E assim fez o PCB, chamado carinhosamente pela classe trabalhadora de “Partidão”. Do seu nascimento, em 1922, na cidade de Niterói (RJ), o Partidão enfrentou as mais duras batalhas ao longo da história do Brasil no século 20. A primeira delas, de 1922 a 1930, consistia em introduzir no Brasil uma cultura socialista de pensar e agir sobre o mundo. Os escritos de Marx e de Lênin passam a ser estudados, traduzidos e publicizados entre as massas operárias recém estabelecidas no País, a fim de criar as condições subjetivas para que os trabalhadores lutem para quebrar as correntes que lhes aprisionam. Ao mesmo tempo, em Goiás, a chamada revolução de 30 traz, além dos ares da modernização conservadora, o calor do novo operariado carioca e paulista que dialoga entre si com um novo linguajar e se organiza de uma nova maneira: o marxismo enquanto visão de mundo e o leninismo como forma de organização.

Em 1935, já contando em suas fileiras com Luiz Carlos Prestes — o dirigente mais conhecido do Partidão —, o PCB organiza uma ampla frente nacional e luta contra o nazi-fascismo, apresentando ao povo brasileiro a necessidade de luta por um projeto democrático, anti-imperialista e antilatifundiário. A Aliança Nacional Libertadora (ANL) é organizada e logo em seguida posta na clandestinidade. Estoura a insurreição armada de 1935. Tomando os quartéis do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro, a insurreição padeceu pela falta das massas operárias e camponesas no processo. Gregório Bezerra categoricamente afirma: “Em 1935 tínhamos armas e não tínhamos massas...”. O resultado não era outro: a clandestinidade. Contudo, ao contrário de que todos imaginam, o Partidão passa a ganhar mais militantes para as suas fileiras. Em Goiás o partido ganha envergadura, sendo organizado nas cidades de Goianira, Pires do Rio e Anápolis. Toda essa organização em Goiás impulsionada pela luta democrática do País e contra o nazi-fascismo e o latifúndio.

Com o fim da 2ª Guerra Mundial e a participação fundamental da União Soviética para a derrota do fascismo alemão, os Partidos Comunistas em todo o mundo ganham nova envergadura. O Partidão sai da clandestinidade nos anos seguintes e se torna um partido de massa. Mais de 200 mil filiados em todo o território nacional. Nas eleições burguesas, Prestes se torna senador. Muitos militantes entram na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Na Assembleia Legislativa de Goiás, Afrânio de Azevedo e Abraão Isaac Neto são os deputados do PCB. Toda uma rede de imprensa comunista se organiza e chama a atenção dos intelectuais da sociedade. Bernardo Élis se torna comunista por este contato com as publicações do Partidão. Mais uma vez, em 1947, o partido rapidamente é posto na clandestinidade. Essa foi a resposta da burguesia nacional. É nesse período uma das mais importantes lutas camponesas em nosso pais, a Revolta de Trombas e Formos, em Goiás. José Porfírio, militante do Partido Comunista, é a expressão máxima desta revolta pela terra, demonstrando que a inserção dos comunistas não é só no meio sindical e urbano.

De 1947 até o inicio dos anos 60 o partido vive uma luta interna sem precedentes, resultado do impacto do 20º Congresso da PCUS (Partido Comunista da URSS). Muitos dirigentes do Comitê Central do PCB deixam o partido e vão para outras organizações. A cisão mais significativa foi a saída de João Amazonas e Maurício Grabois. Estes, após a saída do Partidão, organizam o conhecido Partido Comunista do Brasil, ou PCdoB, em 1962. Mesmo neste conturbado processo, a orientação do Comitê Central do Partido é a de lutar pela volta do Partido à legalidade. De 1960 a 1964 o Partidão, de volta a legalidade, amplia ainda mais sua inserção no movimento sindical e popular, atraindo os mais importantes intelectuais para suas fileiras. O apoio em momentos conjunturais a Jango, numa aliança de classes com a burguesia nacional, leva de certo modo, ao conhecido Golpe de 64, colocando o PCB na clandestinidade. Em solo goiano, o PCB acompanha o ritmo nacional do partido. Presente nos municípios mais importantes do Estado, o PCB floresce na ainda jovem Goiânia, tendo forte presença na juventude, organizada pela UJC (União da Juventude Comunista), no meio sindical — estando presente no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Anápolis — e dirigindo um importante jornal, “O Estado de Goiás”.

Com o golpe empresarial-militar de 64, a caça aos comunistas estava aberta. Muitas organizações surgem por grupos de ex-militantes do PCB, que são contrários à nova linha política do partido. Naquele momento, o Comitê Central orientava a militância a não reagir de forma armada ao golpe militar, pois a correlação de força e o enfrentamento armado iria dizimar os lutadores populares. Mais uma vez, Gregório Bezerra resume este período: “Em 64, tinha massa e não tinha arma.” Os anos após o golpe deixam claro o acerto do PCB em não travar uma luta armada. A violenta repressão do regime sobre o PCB dizima fisicamente centenas de quadros do Partido. O geógrafo e militante do PCB em Goiás Horieste Gomes foi brutalmente torturado nos porões do Batalhão do Exército em Goiânia. Na clandestinidade, o Partidão se organiza com dificuldade no MDB, para uma ação parlamentar e instituída e em atividades de agitação e propaganda contra o regime.

Em 1979, com o processo de redemocratização, boa parte dos dirigentes do PCB que estavam no exílio começam a voltar ao Brasil. O clima de festejo se espalha em muitas capitais para a recepção dos dirigentes. Em 1982, é convocado o 7º Congresso do PCB, a fim de delinear uma análise da sociedade brasileira e redefinir sua linha política. O que não esperavam era a verdadeira luta ideológica que começava neste momento. Boa parte dos dirigentes nacionais do partido, quando no exílio, entram em contato com o eurocomunismo (que propunha a ocupação de espaços na democracia burguesa, tirando de centro a luta de classes). Um novo racha ocorre no Partidão. Talvez a saída mais dolorosa para o partido: Prestes e um grupo importante de militantes deixam o PCB, discordando da nova linha política, que exclui a luta de classes. O partido deixa de ter inserção no movimento de massa e passa a dar preferência as lutas da institucionalidade burguesa. O 9º Congresso Nacional, em 1991, deixa bastante claro a dualidade dentro do partido. De um lado, aqueles que, de olho na queda do Muro de Berlim, veem como vitoriosa e se deixam cooptar pelo avanço do neoliberalismo, e aqueles que ainda acreditavam no socialismo como única saída a humanidade.

Em 1992, o 10º Congresso Nacional é convocado. A crise explode no interior do Partidão. Convocado de forma extraordinária, a maioria do Comitê Central naquele momento, apresenta a militância a necessidade de acabar com o PCB, deixando de lado seus símbolos (foice e martelo) e toda a sua história de luta. Ainda, apontavam que o socialismo deixa o horizonte dos trabalhadores, tendo a disputa institucional do Parlamento como central. Como resultado, boa parte dos dirigentes e militantes deixam o PCB e fundam o PPS, de Roberto Freire. Em Goiás o partido deixa de existir, tendo seus materiais e sede entregues ao PPS. Aqueles que bravamente decidiram ficar no PCB empreenderam uma importante campanha nacional para a reconstrução do PCB. O Movimento Nacional em Defesa do PCB percorre todo o País, reorganizando o Partido. Em Goiás, teremos o PCB reestruturado no ano de 2000, tendo a frente os então estudantes Paulo Winícius, o “Maskote”, e Fer­nando Viana e os professores Robson de Moraes e Marta Jane.

Em 2009, no Rio de Janeiro, o PCB, em seu 14º Congresso Nacional, consolida o Partidão. Com uma linha política clara, apresenta que a revolução brasileira não será por etapas, como o Partido pensava nas décadas de 50 e 60, ou seja, desenvolve-se o capitalismo e a democracia, para que depois tivéssemos as condições objetivas estabelecidas e chegássemos ao socialismo. A partir de 2009, o PCB afirma: a revolução brasileira será socialista! Com esta leitura, o Partidão de Prestes, Niemeyer, Olga, Portinari, Jorge Amado, Bernardo Élis, José Porfírio, Vladimir Herzog, Horácio Macedo, Ziraldo e tantos outros comunistas volta a se encontrar com os trabalhadores e organizar a luta contra o capitalismo. Em Goiás, os comunistas passam a estar presente no movimento estudantil da UFG e da PUC–GO, no movimento de professores e entre os trabalhadores rodoviários. Aqueles que pensaram que o Partidão tinha morrido se enganaram.

Neste ano de 2013, mais do que celebrar 91 anos do partido mais antigo do Brasil, comemoram-se 91 anos de marxismo no Brasil. Comemoramos 91 anos de lutas fundamentais dos trabalhadores que conquistaram a redução da jornada de trabalho nos anos 40, que mantiveram a Petrobrás como patrimônio do povo brasileiro, que permitiu às mulheres participarem da vida política nacional, que frearam as diversas tentativas de venda da nossa educação, que permitiu a liberdade de crença e religião, enfim, inúmeras conquistas ao longo destes 91 anos de PCB.   
João Victor Nunes Leite é historiador formado pela UFG, fiscal de transporte coletivo e membro do Comitê Regional do PCB em Goiás.

quinta-feira, 21 de março de 2013

PARABÉNS PCB 91 ANOS DE LUTAS HISTÓRICAS PELO POVO BRASILEIRO


DEBATES SOBRE MARX E O CAPITAL

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Evento acontece no Sesc Pinheiros e marca o lançamento da edição inédita de O capital - Livro I, do filósofo alemão, e de Para entender O capital, de David Harvey, ambos pela Boitempo

Partido Comunista Brasileiro veicula seu programa nacional de radio (de 20h às 20h05) e TV (de 20h30 às 20h35) em cadeia nacional. No programa, o PCB defende uma estratégia revolucionária contra a crise do capitalismo, denuncia as benesses para o capital concedidas pelo governo Dilma e aponta a luta dos trabalhadores contra o projeto de Acordo Coletivo Especial, além de homenagear o comandante Hugo Chávez.http://pcb.org.br/portal/

segunda-feira, 18 de março de 2013

Em memória de Karl Marx:


Em memória de Karl Marx: o maior filósofo de todos os tempos

A burguesia arrasta na corrente da civilização todas as nações, até as mais bárbaras. Sob pena de corte, força todas as nações a adaptar o modo burguês de produção; força-as a introduzir a chamada civilização, quer dizer, a tornar-se burguesas. Numa palavra: forja um mundo à sua imagem e semelhança. (Trecho do Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848).
No último dia 14 de março, completou 130 anos da morte física do  filósofo e ativista político alemão Karl Marx. Frisa-se bem o “morte física” porque a obra, as ideias, ideais e práxis de Marx não morrem jamais.
A cada passo de evolução da sociedade o pensamento daquele que foi eleito pela Rádio rádio 4, da BBC de Londres, o maior filósofo de todos os tempos, torna-se mais importante para compreendermos a relação exploração x explorado, marca vital e mortal do capitalismo.
Em nome de Marx e do “marxismo” foram feitas gloriosas revoluções populares pelos quatros cantos do mundo.
Em contrapartida, foi também em seu nome e de sua obra que cometeram, e ainda comentem, inúmeras atrocidades, inclusive contra a humanidade. Tal como no caso da inquisição ou das cruzadas, que em nome de Jesus Cristo torturaram, perseguiram e assassinaram, em nome de Marx alguns déspotas e ditadores sanguinários fizeram o mesmo.
As causas de Marx eram e ainda são justas e imprescindíveis ao bem da humanidade, mas o grau de deformação sobre os seus estudos foi tamanho que muito do que ele disse e escreveu acabou virando “programa oficial” de governos autoritários, daí que sou da mesma opinião do grande historiador Eric Hobsbawm, falecido no ano passado, quando afirma: “Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que os seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista”.
A deformação do pensamento de Karl Marx foi de tal envergadura que deu-se pouco destaque ao jovem Marx humanista dos tempos dos Manuscritos Econômicos e Manuscritos Econômico-Filosóficos. O “marxismo oficial” sempre gostou mais do Marx d’O Capital.
Enfim, o Blog do Robert Lobato não poderia deixar passar em branco a data dos 130 anos de saudade internacional do homem que mudou a forma do mundo ver o mundo.
A seguir o discurso no Funeral de Karl Marx feito em 18 de Março de 1883 pelo amigo e principal colaborador intelectual Friedrich Engels. Veja:
Em 14 de Março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu que o encontramos na sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.
O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciara-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.
Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples facto, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, casa e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc., e que portanto a produção imediata de bens de primeira necessidade e com isso a correspondente etapa económica de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em que elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.
Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o actual modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia descobriu-se subitamente esses problemas, enquanto todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.
Duas descobertas tais deviam a bastar uma vida. Já feliz é aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduziu a pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.
Tal era o homem da ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele ficasse claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de electricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.
Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e das instituições estatais burguesas, contribuir com a emancipação do proletariado moderno, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no ‘Rheinische Zeitung’ (1842), no parisiense ‘Vorwärts’ (1844), no ‘Brüsseler Deutsche Zeitung’ (1847), no ‘Neue Rheinische Zeitung’ (1848-9), no ‘New York Tribune’ (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organizações em Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – a verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.
E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilaram-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desenrolava tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era premente essa necessidade. Ele faleceu venerado, amado, chorado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.
Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!

terça-feira, 5 de março de 2013


MORRER ESTA TARDE PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ
"Honra e glória a Hugo Chávez. Viver para sempre ".
Nicolas maduro anuncia a morte de Hugo Chávez, Presidente da Revolução Bolivariana, e da Venezuela.


Presidente da República Bolivariana da Venezuela Comandante Hugo Rafael Chávez fria morreu às 04:25 da tarde de terça-feira, 5 de março, informou em rádio e televisão, Executive Vice President Nicolas Maduro Moros de Hospital militar de Caracas.

Ele também anunciou uma implantação especial a possibilidade e a polícia nacional Bolivariana para proteger as pessoas e para assegurar a paz da nação.

Ele pediu que o povo venezuelano face "com grande força, coragem e Fortaleza" a morte do líder da Revolução Bolivariana. "Temos de nos unir mais do que nunca, a maior disciplina, maior colaboração, a Irmandade maior.

Estamos a crescer em nós mesmos, seremos dignos herdeiros e filhos de um homem gigante, como ele era e como sempre vai ser lembrando o comandante Hugo Chávez. A vitória de hoje é a União do povo e da paz, "disse ele.

Ele pediu aos venezuelanos para reunir-se fora do Hospital militar em Caracas e praças Bolívar de cada cidade no país para elevar a canções em homenagem ao presidente venezuelano.

"Trazemos músicas de homenagem, honra, canção de Alí primeiro: aqueles que morrem para a vida não pode chamar-se mortos", Maduro disse em um comunicado transmitido em rede nacional, logo após as 05:00 da tarde.

O vice-presidente pediu adversários do líder da Revolução Bolivariana que respeitem este momento difícil. "Para aqueles fatores que não suporte nunca: respeitar a dor das pessoas, e chamamos-lhes a paz, como venezuelanos e venezuelanas".

Da mesma forma, Maduro, chamado a fortaleza e a oração. "A partir deste momento ele é proibido chorar-lhe. Levante o canto de Ali e o espírito de Hugo Chávez de forças de maiores desta nação para enfrentar as dificuldades que enfrentamos.

Contar nossas pessoas com ter um governo de homens e mulheres comprometidas para protegê-lo, "disse Maduro, que foi acompanhadas pelo Ministro dos negócios estrangeiros Elías Jaua; o advogado de Flores de cílios; Ministro da comunicação e informação, Ernesto Villegas; o proprietário da ciência e tecnologia, Jorge Arreaza e membros do alto comando militar. "É hora de pensar em nossas famílias, no nosso país (...) "Dizemos: eu respeito, respeito", acrescentou do Hospital militar.

 "Muita força e oração," ele disse, visivelmente angustiado. Maduro destacou que nas próximas horas que nós informaremos sobre planos para prestar homenagem póstuma ao Presidente, o lugar onde ele será assegurado e as configurações até seu descanso final...


Chavéz está en los corazones del pueblo, Chávez es inmortal"

Muere esta tarde Presidente Hugo Chávez

Publicado el 05/03/2013 en NOTICIAS visto: 27 views

l Presidente de la República Bolivariana de Venezuela Comandante  Hugo Rafael Chávez Frías falleció a las 4:25 de la tarde de este martes 5 de marzo, informó en cadena nacional de radio y televisión el Vicepresidente Ejecutivo Nicolas Maduro Moros desde el Hospital Militar de Caracas.
Asimismo anunció un despliegue especial de la FANB y de la Policía Nacional Bolivariana para proteger al pueblo y garantizar la paz de la Nación.
Pidió  al pueblo venezolano enfrentar “con mucha fuerza, coraje y entereza” el fallecimiento del líder de la Revolución Bolivariana.
“Tenemos que unirnos más que nunca, la mayor disciplina, la mayor colaboración,la mayor hermandad. Vamos a crecernos, vamos a ser dignos herederos e hijos de un hombre gigante como fue y como siempre será en el recuerdo el comandante Hugo Chávez. La victoria de hoy es la unión del pueblo y la paz”, dijo.
Instó a los venezolanos a congregarse en las afueras del Hospital Militar de Caracas y en las plazas Bolívar de cada pueblo del territorio nacional para elevar cantos en homenaje al presidente venezolano.
“Llevemos cantos de homenaje, de honor, el canto de Alí Primera: Los que mueren por la vida no pueden llamarse muertos”, dijo Maduro en un comunicado transmitido en cadena nacional poco después de las 5:00 de la tarde.
El vicepresidente pidió a los adversarios del líder de la Revolución Bolivariana que respeten este difícil momento. “A aquellos factores que no lo apoyaron nunca: respeto al dolor del pueblo, y los llamamos a la paz, como venezolanos y venezolanas”.
Del mismo modo, Maduro hizo un llamado a la fortaleza y a la oración. “A partir de este momento está prohibido llorarlo. Levantemos con el canto de Alí y el espíritu de Hugo Chávez las fuerzas más grandes de esta patria para afrontar las dificultades que nos toque afrontar. Cuente nuestro pueblo con que tiene un gobierno de hombres y mujeres comprometidos en protegerlo”, expresó Maduro, quien estuvo acompañado por el canciller Elías Jaua; la procuradora Cilia Flores; el ministro de Comunicación e Información, Ernesto Villegas; el titular de Ciencia y Tecnología, Jorge Arreaza, y miembros del Alto Mando Militar.
“Es momento de pensar en nuestras familias, en nuestro país (…) Decimos: respeto, respeto”, añadió desde el Hospital Militar. “Mucha fortaleza y oración”, expresó visiblemente afligido.
Maduro resaltó que en las próximas horas se informará sobre los planes para rendir homenaje póstumo al mandatario, el lugar en el que será velado y las programaciones hasta su definitivo descanso.
“Honor y gloria a Hugo Chávez. Que viva por siempre”.

domingo, 3 de março de 2013

STF Garante a Lei do Piso. Lei 11.738

CNTE esclarece  decisão do STF sobre o piso do  magistério
A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos Governadores à decisão de mérito da ADIn 4.167, que considerou a Lei do Piso constitucional, uma vez que a mesma tende a gerar interpretações contrárias ao cumprimento integral, imediato e, inclusive, retroativo da Lei 11.738.
Neste sentido, a CNTE esclarece o seguinte:
1. No julgamento dos Embargos, em 27 de fevereiro de 2013, o STF negou, na íntegra, o pedido dos Governadores para postergar a aplicação do piso salarial na forma de vencimento inicial das carreiras de magistério em mais um ano e meio, solicitação esta constante nos Embargos do Governador do Rio Grande do Sul.
2. A Corte esclareceu os estados e municípios sobre a vigência do piso como vencimento inicial das carreiras de magistério (sem qualquer tipo de gratificação ou abono), sendo esta a data do julgamento de mérito da ADIn 4.167, ou seja, 27 de abril de 2011.
3. Em consequência desta segunda decisão, os estados e municípios estão isentos de qualquer passivo retroativo no tocante ao pagamento do piso como vencimento de carreira (não cabem ações judiciais para requerer os impactos dos valores nominais do piso nos planos de carreira, entre julho de 2008 e abril de 2011).
4. Ao contrário do que tem divulgado a mídia, os gestores que não cumpriram o valor nominal do piso entre 2009 e abril de 2011, ainda que na forma de gratificações – como determinou a decisão cautelar do STF proferida em 17 de dezembro de 2008 –, estão sujeitos sim a ações judiciais para pagamento da diferença nominal sobre o piso nacional praticado à época, uma vez que descumpriram uma medida de caráter vinculante do STF.
5. A decisão liminar do STF, de 2008, teve caráter erga omnes (obrigatória a toda administração pública) e sua vigência estendia-se até o julgamento do mérito da ADIn 4.167. Portanto, o piso na qualidade de vencimento inicial de carreira teve vigência a partir de abril de 2011, porém sua referência nominal (podendo ser paga mediante gratificações) teve validade entre a sanção da Lei 11.738 (em 17 de julho de 2008) até o dia 27 de abril de 2011, quando o STF julgou o mérito da ADIn 4.167.
6. Para a CNTE, os trabalhadores obtiveram pleno êxito na ADIn 4.167, até porque a Lei 11.738 estabelecia prazo de três anos para a integralização do valor do piso como vencimento inicial de carreira, prazo este que terminou em 31 de dezembro de 2010, quatro meses antes do julgamento de mérito do STF que determinou a vigência integral do valor do piso na forma de vencimento das carreiras de magistério em todo país.
A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar a convocação de todos os trabalhadores em educação do país, e a sociedade em geral, para a paralisação nacional dos dias 23 a 25 de abril pelo cumprimento integral da Lei do Piso, inclusive com a destinação mínima de 1/3 da jornada de trabalho do/a professor/a para hora-atividade (trabalhos extraclasses).
A recente decisão do STF fortalece a nossa luta, na medida em que nenhum gestor pode mais alegar pendências no julgamento do STF para deixar de aplicar integralmente a Lei do Piso.
Contamos com a força de todos/as!
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Mais:
Saiba quais estados não respeitam a Lei do Piso

Informações para a imprensa:
Frisson Comunicação
(61) 3964-8104 / 9248-7189
imprensa@frisson.com.br

Fontes para entrevista:
Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE