sábado, 6 de fevereiro de 2016

Colômbia: A paz é possível, mas…

Colômbia: A paz é possível, mas…

imagemCarlos Aznárez
Os apuros do presidente Juan Manuel Santos para que nos últimos dias de março se assine a paz com a delegação das FARC-EP em Havana, não condiz com a realidade que todos os dias é mostrada no território. A violência contra os movimentos populares subsiste e é letal. Também, é claro, arremete tanto contra os guerrilheiros das FARC, apesar do cessar-fogo, e contra os do ELN, a quem é negada a possibilidade de dialogar.
É verdade que a grande maioria da população quer que a guerra se acabe, que os quatro milhões de deslocados regressem a suas casas, as quais tiveram que abandonar aterrorizados pela ação do Exército e do paramilitarismo. É certo também que como sequelas desta guerra de mais de meio século, na qual a burguesia colombiana atiçou o fogo para não perder nem um hectare de seus latifúndios e nem uma só de suas milionárias propriedades, muitos cidadãos foram assassinados, torturados, encarcerados (mais de 9.500 ainda permanecem na prisão) e que essa é uma razão muito boa para que as armas de um e outro lado cessem o fogo. Porém, o grande problema deste e de qualquer processo de paz, passa por conseguir que se converta em uma mesa de negociações as condições de pobreza, desocupação e repressão que durante décadas foram descarregadas contra o povo colombiano. Por essa e não por outra razão, muitos camponeses e camponesas, estudantes e operários tomaram a decisão de se levantarem em armas.
De tudo isso sabe e sofreu a grande maioria dos combatentes das FARC que hoje discutem com os homens do governo de Santos, inclusive com alguns soldados que foram seus principais perseguidores e executores de alguns de seus companheiros assassinados.
Em todo este processo, a guerrilha foi clara em suas expressões desde que, pela primeira vez, se sentou à mesa em Havana. Disseram seus comandantes: “Não viemos até aqui para nos render nem para ir à prisão”, “queremos uma Colômbia em paz e com justiça social”. E esta última reivindicação abre obrigatoriamente para outros apoiadores, que têm relação com que não pode existir paz caso persista o paramilitarismo.
É nesse preciso ponto da questão que se está agora. Assim expressaram recentemente os porta-vozes da insurgência, entre eles o comandante Pablo Catatumbo, quando percebeu o perigo que significaria em um futuro imediato a subsistência de bolsões de paramilitares assediando não só eventuais combatentes desarmados, mas também, como agora mesmo acontece, ameaçando de morte e em muitos casos assassinando lutadores dos movimentos sociais e populares.
“É preciso desmontar o paramilitarismo caso queiramos chegar ao final do conflito”, defende Catatumbo e, certamente, recorda todos os sofrimentos vividos por gerações anteriores de lutadores. Por exemplo, os da União Patriótica, quando em 1985, devido à persistência de estruturas paramilitares protegidas pelo Exército colombiano, foram assassinados dois candidatos presidenciais, os advogados Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo, 8 congressistas, 13 deputados, 70 vereadores, 11 prefeitos e algo em torno de 5.000 de seus militantes.
No entanto, não é necessário ir tão longe no tempo. Agora mesmo, em meio às expectativas de esperança provocadas na população pela possibilidade concreta de um acordo de paz, existem territórios do país que sofrem o assédio paramilitar de maneira virulenta. Ali estão os habitantes do município de El Bagre, em Antioquia, que por estes dias denunciaram a remoção forçada e massiva de dez comunidades, ou seja: 125 famílias, 580 pessoas, em sua maioria meninos e meninas. Também reportaram a paralisação do comercio na zona, afetando a entrada de alimentos para os povoados.
Só no mês de dezembro foram assassinados nessa zona cinco camponeses e no de janeiro já se computam duas novas mortes de lavradores. Além disso, grupos paramilitares portando importante quantidade de armamento sequestraram por mais de 20 horas os habitantes de El Coral, também no município de El Bagre.
Obviamente as FARC estão denunciando, mais uma vez, na mesa de Havana estes graves eventos, porém se chegou a uma instância, na qual tanto o governo colombiano como aqueles que atuam como garantidores neste processo devem noticiar que nenhuma guerrilha pode pensar em desarmar-se enquanto subsistam no território grupos perfeitamente identificados (Aguilas Negras, Autodefensas Gaitanistas e outros), que permanecem ameaçando com terror e matando populações indefesas. Em outras palavras, assim expressam os próprios guerrilheiros do Bloco Magdalena Medio das FARC: “O Governo e seus porta-vozes na Mesa de Diálogo devem entender que não será possível ocorrer a transformação de uma organização armada em movimento político aberto para debater nas praças públicas, ideias e visões de país, sem armas, se não se desmontar o paramilitarismo de Estado disfarçado em grupo criminoso”.
É algo puramente lógico, porém também é um grito de atenção ao mundo para que se faça eco sobre a necessidade de pressionar o Estado colombiano e seus aparatos militares (geralmente os protetores destes grupos ilegais armados), para que tomem posicionamentos sobre o assunto. A paz é possível sim. Porém, se não são colocadas em marcha medidas que assegurem a partilha da riqueza para os mais necessitados, que a riquíssima burguesia colombiana ceda parte do que acumulou durante anos a custa de maus tratos e milhares de mortos, e por último, que nenhum colombiano possa matar outro por discordar de suas ideias, como hoje continuam fazendo, a paz se converteria somente em uma miragem.
Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2016/01/26/colombia-la-paz-es-posible-pero-por-carlos-aznarez/
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

TABELA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ESTADUAL PARA O ANO DE 2016.

 INFORME. Saiu a tabela de pagamento dos servidores para 2016

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.


Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015. O compromisso com os servidores estaduais é uma das diretrizes da gestão estadual que desde o primeiro ano de governo tem buscado a valorização dos servidores.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

HOMENAGEM A ERNESTO CHE GUEVARA



O argentino nascido em Rosário, Província de Santa Fé em 14 de Junho de 1928, Ernesto Che Guevara fez de sua vida uma das maiores contribuições para a libertação dos povos da América latina e do mundo. Agora a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, reconhece os escritos do revolucionário como Patrimônio da Humanidade. Os documentos foram incluídos no Programa de Memória do Mundo. Este programa que possui em seu registro 299 documentos e coleções dos cinco continentes agora conta com 431 manuscritos do Che, 567 documentos sobre sua vida e obra, assim como uma seleção de materiais iconográficos, cinematográficos, cartográficos e objetos para museu. Para Juan Antonio Fernández, presidente da Comissão Nacional Cubana da Unesco, esta decisão reconhece a “contribuição do Che ao pensamento revolucionário latino-americano e mundial, que o converteram em símbolo de rebeldia, de liberação e internacionalismo”.
O exemplo do guerrilheiro heroico ultrapassa as barreiras do tempo e até hoje inspira os revolucionários do mundo. Che, como era carinhosamente chamado entre os guerrilheiros do movimento 26 de Julho, ficou conhecido por utilizar de suas próprias atitudes para demonstrar como deve se comportar um revolucionário frente a diversas situações, seja da vida cotidiana, seja no front de batalha. Ernesto nunca se recusava a uma tarefa e defendia que um revolucionário deve estar onde a revolução necessita. Enquanto Ministro da Indústria foi um grande entusiasta do trabalho voluntário como emulação comunista, ele próprio se dedicou durante anos ao trabalho voluntário na produção, uma vez por semana.
Sobretudo, Che era um internacionalista e ao cumprir com suas tarefas em Cuba, foi construir a revolução no mundo. Passando pela África e por fim voltando à América Latina o guerrilheiro foi assassinado na Bolívia sob orientação e apoio da CIA em 9 de outubro de 1967. Ainda assim, Che vive, nas lutas dos povos do mundo para libertarem-se da opressão. Suas ideias estão mais vivas do que nunca. Seu exemplo arrasta milhões todos os anos para as lutas. Sobre Che, não há melhores palavras do que as de seu amigo e camarada Fidel quando diz, “Se queremos um modelo de homem, um modelo de homem que não pertence a este tempo, um modelo de homem que pertence ao futuro, de coração digo que esse modelo, sem uma mancha em sua conduta, sem uma só mancha em suas atitudes, sem uma só mancha em sua atuação, esse modelo é Che! Se queremos expressar como desejamos que sejam nossos filhos, devemos dizer com todo o coração de veementes revolucionários: queremos que sejam como Che!”
(Esta matéria foi publicada na versão impressa do Jornal A Verdade n°153)
https://ocomentaristapolitico.wordpress.com/2013/07/21/unesco-reconhece-vida-e-obra-de-comunista-como-patrimonio-da-humanidade/
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30/12/2015

“A prioridade dos trabalhadores é lutar contra o golpe aos seus direitos”

A primeira edição do jornal "O Poder Popular", de janeiro de 2015, deu destaque ao verdadeiro estelionato eleitoral realizado por Dilma: durante as últimas eleições, o PT intensificou os esforços para convencer o eleitorado de que sua manutenção à frente do governo federal era a única forma de evitar retrocessos nos direitos trabalhistas e sociais, ameaçando a população quanto ao risco em relação à continuidade das políticas públicas de atenuação da miséria, além de endurecer o discurso contra as privatizações.
Após o resultado nas urnas, contudo, o que se deu foi o prosseguimento do projeto rebaixado de conciliação de classes, com o conhecido argumento da governabilidade... Para os trabalhadores e o povo pobre em geral, estavam reservados cortes nos programas sociais e mudanças perversas no seguro desemprego, além de outros direitos, atendendo a exigências dos grandes capitalistas.
Nesse sentido, a Unidade Classista começou o ano alertando os trabalhadores quanto à necessidade de unificar as lutas para barrar a derrubada de conquistas, o arrocho, as demissões, a carestia e toda sorte de ataques da classe dominante e seus representantes políticos. Enquanto as organizações governistas procuraram direcionar os esforços do movimento sindical e popular para combater um suposto golpe da oposição de direita, afirmávamos que o golpe em curso no país era o golpe do capital e dos governos a seu serviço contra os direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores.
Portanto, insistimos, e continuaremos insistindo, que frente à atual situação política, econômica e social do Brasil, os trabalhadores devem voltar suas energias não para as disputas institucionais que tomam o noticiário, mas para a luta independente na defesa intransigente de seus direitos e ampliação de suas conquistas. Nem o processo de impeachment encabeçado por oportunistas nem a defesa deste governo subserviente aos bancos, às empreiteiras, ao agronegócio e à burguesia em geral interessam ao proletariado e ao conjunto do povo brasileiro.
Entendemos que não está na ordem do dia a derrubada de Dilma pela esquerda. Isto ocorre, entre outras razões, pelas debilidades na construção de uma alternativa popular - sobretudo na esfera sindical, onde os setores combativos e independentes do governo estão extremamente fragmentados. Entretanto, para mudar este quadro no médio/longo prazo, devemos começar desde já. Ou seja, ao invés de seguir como massa de manobra para os conflitos internos do bloco político dominante (PT, PMDB, PSDB, etc.), os trabalhadores devem impor nas ruas, nas greves e mobilizações em geral sua própria pauta.
Enquanto, a pretexto de evitar que volte ao poder uma direita com a qual o PT tem cada vez menos diferenças, movimentos populares e centrais sindicais seguirem defendendo o governo de maneira mais ou menos indireta, estarão contribuindo com a manutenção da classe trabalhadora como refém de pautas alheias e atrasando, mesmo que não seja sua intenção, a sua luta independente e revolucionária.
Assim sendo, avaliamos que a conjuntura colocada demanda uma ofensiva ideológica dos trabalhadores, no sentido de intensificar e armar politicamente suas lutas concretas, superando a fragmentação, o reboquismo e a superficial personalização da luta de classes. Bandeiras fulanizadas nesse momento não levam a avanços. Exemplo disso é o que ocorreu recentemente no Ministério da Fazenda. Alguns movimentos sociais vinham empunhando a consigna do "Fora Levy". Pois bem: mal assumiu o cargo e Nelson Barbosa já anunciou seu compromisso com a manutenção do ajuste fiscal e, atenção, uma nova reforma da previdência ainda no primeiro semestre de 2016. 
Esses são os votos de "ano novo" do governo e seu novo ministro, que já conta com acenos públicos de simpatia de entidades patronais como a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), construtoras e outras. Recorrendo às transformações demográficas que ocorrem no Brasil, Barbosa prepara o terreno para justificar um aumento brutal na idade mínima para aposentadoria.
O que não explicam, nem poderiam explicar os defensores desta proposta é que se trata de converter o aumento da expectativa de vida em ganhos para o capital, evitando a possibilidade de traduzir o chamado progresso em melhoria na qualidade de vida do povo. Para emplacar mais uma manobra em favor dos capitalistas, PSDB, PMDB, DEM, etc deverão deixar de lado as divergências com o governo e apoiar a medida, revelando outra vez que as contradições entre PT, base aliada e aposição de direita não são de classe. As centrais sindicais pelegas, correias de transmissão deste bloco dominante, não podem oferecer uma resistência real a este processo. Ao contrário, continuam cumprindo o papel de apassivamento do proletariado. 
A picuinha institucional entre os partidos da ordem joga uma cortina de fumaça sobre contradições centrais na sociedade brasileira, naturalizando o sofrimento da grande maioria da população em benefício da manutenção dos privilégios de um punhado de parasitas capitalistas. A todo tempo se fala em crise, trabalhadores tem seus salários atrasados, parcelados, corroídos pela inflação, o SUS é afetado por cortes de verbas, universidades públicas entram em colapso orçamentário... mas a dívida pública é paga rigorosamente em dia e os juros seguem aumentando, consumindo metade da riqueza nacional!
Empresas continuam usufruindo de renúncias fiscais, os lucros dos bancos quebram recordes, mas pouco se ouve falar em termos de questionamento a esse respeito. Pouco ou nada se ouve falar sobre como os ricos poderiam pagar pela crise do sistema. O atual ciclo político e sindical, apesar de decadente, ainda está de pé, deseducando as massas. A desigualdade social e a exploração aparecem no senso comum como parte da natureza, como algo eterno.
A ladainha da imprensa hegemônica é avassaladora: não podemos aumentar os impostos dos ricos e diminuir os impostos para os pobres, para não "afugentar investimentos"; não podemos acabar com as isenções fiscais a grandes corporações, para evitar que transfiram suas operações a outros países; não podemos garantir direitos trabalhistas, pois geram custos aos patrões que podem fechar as portas e acabar com milhares de empregos. Na prática, estão sempre dizendo que temos que nos conformar com o capitalismo, que somos reféns, que não há saída viável.
Mentira! O que não é viável é manter o sacrifício de 99% da população mundial para sustentar o luxo de 1%! Não somos nós que dependemos dos patrões, eles é que dependem de nós! São os trabalhadores que produzem toda a riqueza material do mundo, não precisamos de patrões sugando nosso sangue. Porém, para conquistar o que é seu em detrimento dos exploradores, os trabalhadores precisam ser mais organizados que seus inimigos e se dedicar a uma longa e dura batalha rumo à libertação definitiva.
Não podemos prever como será essa batalha nem quanto tempo vai durar. Estamos certos, porém, que em 2016 a burguesia e suas organizações políticas continuarão articuladas para submeter os trabalhadores a mais opressão, independentemente do resultado do processo de impeachment. A resposta imediata dos trabalhadores deve ser o fortalecimento de seus instrumentos organizativos, a unidade de categorias específicas, da juventude que luta bravamente por educação em SP, nos demais estados e em todo o mundo; o atropelo de direções sindicais pelegas e, principalmente, a intensificação das greves e demais formas de luta de massas para derrotar o principal golpe: o golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores, o patrimônio e os serviços públicos.
A Unidade Classista continuará firme, ombro a ombro com o conjunto da classe trabalhadora na luta contra o capitalismo, pelo poder popular!

Um FELIZ ANO NOVO para todos.



Um FELIZ ANO NOVO para todos.

Um ano se inicia e todas as previsões são sempre pessimistas, as vezes catastróficas, porém, tudo indica que temos observar os bastidores dos setores econômicos e políticos do globo.

Tudo ao seu tempo, as modificações de cenários deverão ocorrer logo. O capitalismo deve se rearrumá-se com condições mais arriscada, mais é assim que o capital especulativo, sobreviverá. 
A economia da Europa passará por mudanças significativas e influenciará bastante na economia global, o que acarretará na sua minimização. O Brasil vai esperar um pouco. 
As condições políticas atuais, estão travando a pauta do desenvolvimento econômico e suas condições sociais.

 As agências financeiras especulativas internacionais, deverão continuar rebaixando o país, para que oportunistas e investidores internacionais possam barganhar as nossas riquezas. Esperando as estruturas de governo cederem as chantagens internacionais e à burguesia local. 
E neste contexto cada vez mais sacrificados, estão os recursos naturais e os trabalhadores, os verdadeiros responsáveis por toda a riqueza produzida neste pais, pagando o ônus e dividindo o bônus com setores conservadores da sociedade econômica deste pais. 


Uma conta injusta para ser capitalizada pela classe operária que se sacrifica e acaba por pagar conta, com perdas salariais, ampliação da carga horária de trabalho, perda do poder de compra e o desemprego.
Portanto, as previsões devem ser precavidas de cuidados, pois o cenário poderá alterar-se de forma surpreendente aos olhos do mundo.

Acredito no início de uma nova era de conhecimento e trabalhos sócio cooperativos, dando suporte a economia global e favorecendo um rearranjo de uma nova sociedade produtiva. 
Acredito no poder da sociedade em se reorganizar-se em novos casulos econômicos produtivos alternativos regionais e locais. Assim como a mudanças de concepções dos direitos humanos, sobres os valores éticos, étnicos, políticos e morais. 

A sociedade passará por mudanças de posturas e entrará numa colisão com as nossa regras e legislação. Acredito que outros padrões éticos surgirão.
Por um novo modo de vida, com felicidade e com conhecimento.
FELIZ ANO NOVO, CHEIO DE PROSPERIDADE E ALTERNATIVAS
Josivaldo Correa.