REFORMA POLÍTICA: Senado muda critério nos pleitos proporcionais e garante eleição dos mais votados

Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado, durante a discussão do projeto de reforma política. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. O relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Jucá, afirmou que na prática a proposta acaba com as coligações.

— Nós colocamos aqui também o fim na prática das coligações partidárias, porque nós colocamos um dispositivo que não acaba com as coligações, mas que faz contar individualmente os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar no coeficiente eleitoral. É uma mudança importante se for aprovada na Câmara dos Deputados — disse Jucá, referindo-se ao fim do "Fator Enéas".

Enéas Carneiro foi o deputado federal mais bem votado do país em 2002. O 1,5 milhão de votos que o então candidato do Prona recebeu foi suficiente para a diplomação de mais cinco pessoas. Uma delas recebeu menos de 400 votos. Um dos objetivos das mudanças feitas ao PLC 75/2015 pela Comissão da Reforma Política do Senado foi dificultar a eleição de quem recebe poucos votos, mas é beneficiado por coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a proposta como manobra, argumentando que projeto parecido foi rejeitado pela Câmara dos Deputados.

— A Câmara tem votado de forma reiterada que não concorda com o fim das coligações — ressaltou Vanessa.

Para que os pequenos partidos não sejam prejudicados pela regra, o projeto traz a possibilidade de duas ou mais legendas se reunirem em federação e passarem a atuar como se fossem uma única agremiação partidária. As federações terão que obedecer às mesmas regras dos partidos políticos.

Troca de partido

Os senadores também aprovaram novas normas para as chamadas “janelas” que permitiriam os parlamentares trocarem de partido. Emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) e acatada com 38 favoráveis e 34 contrários disciplina a troca de partidos políticos. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. No entanto, há exceções.

De acordo com o texto aprovado, são consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica permitida a mudança de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

O senador Roberto Rocha considerou ser justo que, no último ano do mandato, o agente político possa mudar de partido sem perder o mandato.

— Nessa situação, o cidadão dedicou o seu mandato à defesa do ideário do partido pelo qual foi eleito. Entretanto, as circunstâncias políticas e eleitorais que antecedem o pleito o colocaram em conflito com a direção do partido em que se encontra filiado — justificou Roberto Rocha.

Apesar do resultado favorável à proposta, o relator, Romero Jucá, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, alertaram que a regra é inconstitucional.

— Nós acabamos – e nunca é demais fazer essa advertência — de aprovar uma emenda já decidida como inconstitucional pelo Tribunal Superior Eleitoral: a questão do prazo de filiação partidária. No passado o TSE entendeu que esse é um mandamento constitucional e, para mudar qualquer regra sobre filiação partidária, é preciso que haja uma mudança na Constituição. Nós fizemos isso por lei ordinária — alertou Renan.

Debate

Igualmente controversa foi a discussão sobre os debates políticos nas eleições. Foi acatada a proposta de que até 2020 deverão ser asseguradas as participações de candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. A partir de 2020 somente terão direito de participar aqueles filiados a siglas com mais de nove deputados. Além disso, no segundo turno, os candidatos a governador e a presidente da República deverão participar de pelo menos três debates televisivos, exceto se o número de debates promovidos na jurisdição da disputa for inferior a esse número.

Voto impresso

O relatório aprovado na Comissão da Reforma Política acabava com a necessidade da impressão do voto, como aprovado na Câmara dos Deputados. O argumento da comissão foi que a impressão poderia trazer problemas ao processo de voto eletrônico.

No entanto, os senadores aprovaram emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que fosse mantida a impressão, a conferência e o depósito automático do voto, sem contato manual do eleitor. O processo de votação não estaria concluído até o momento em que fosse checado se o registro impresso estivesse igual ao mostrado na urna eletrônica.

— É um avanço considerável e não traz absolutamente nenhum retrocesso, trará tranquilidade à sociedade brasileira. E acho mais ainda: a própria justiça eleitoral deveria compreender isso como um avanço em favor de uma transparência cada vez maior dos pleitos — declarou Aécio.

O senador Jorge Viana alertou, por outro lado, que os operadores da justiça eleitoral avisaram que a impressão de votos pode significar a morte da urna eletrônica.

— Na hora em que votarmos a possibilidade de voto impresso, estamos trazendo de volta um sistema mecânico — acredita Viana.

Silêncio

As campanhas deverão ficar mais silenciosas. O PLC 75/2015 veda o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, mini-trios ou trios elétricos, fora de eventos políticos como comícios e carreatas.

Propaganda partidária

O projeto aprovado determina que as propagandas partidárias em cadeia nacional e estadual terão cinco minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e dez minutos para as legendas que elegeram dez deputados ou mais. Além disso, terão direito a dez minutos de inserções os partidos com até nove deputados federais e a 20 minutos aqueles com bancada de no mínimo 10 deputados. 

Da Agência Senado

NO TABULEIRO: UMA Jogada Pragmática COM SACRIFÍCIO DE PEÇAS.

A politica.

A política é sempre uma aula diária e dinâmica, as engenharias e os projetos pessoais e de partidos então na ordem do dia.

Não é preciso ser especialista em jogos eleitorais para conhecer as aberturas inúmeras das jogadas do Xadrez eleitoral em nosso município. Os enxadristas ou simplesmente “jogadores” de partidos são lançados no Tabuleiro Eleitoral para impressionar os espectadores “povo” e convencer os jogadores outros que podem unificar seus interesses.

O pretexto é justo e qualificado, mas será o sacrifico da “Dama”, que joga na ala do Rei. E para isso é (DES) necessário o sacrifício de cavalos e até do bispo que estão no jogo a mais tempo. “J'Adoube”. É importante reunir os “peões” os verdadeiros conhecedores do campo eleitoral e ambos em suas alas e com suas estratégias. E ocupar o espaço do adversário.

A dama entra no jogo agora, numa espécie pragmática, não existe confiança nos outros jogadores e nas peças. ...” É preciso Unir para reinar”. Sem dividir a agora, ou “dividir para começar a reinar”. Tática de guerra no campo do inimigo.

E na cidade.

São Jose de Ribamar na mira dos " pragmáticos" as mesmas falácias e as mesmas armadilhas. É preciso ter LEGITIMIDADE, e não apenas representatividade. Nosso povo está sempre de carona olhando as “chapas brancas" usurparem o nosso governo municipal.

A política transforma as pessoas, ilude às posições e faz todos acreditarem que, elas são salvadoras e que o impossível será reeditado. Esperamos para ver a transformação até 2016.

Estamos participando no jogo, presenciando ou talvez fora “dele”, porque a “polis” merece respeito. Mantenho a minha reputação e respeito. Mais é assim que vive a cidade balneária. Numa constante disputa de poder pelo poder.

Enxadristas. É preciso pensar a cidade. É o que penso.

Josivaldo Corrêa.

   

                 HOJE É DIA DE MUDANÇAS - HOJE É PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2015.

                                              Hoje é dia da posse de Flávio Dino.

A "nova da política do Maranhão". O Comunista do PCdoB está com a direção e a caneta na mão.

Os destinos no Maranhão passam agora por sua orientação e comando e pelo nosso controle externo.

As mudanças devem vir. As melhorias das políticas públicas do estado são essenciais e urgentes. É necessário compromisso e empenho dos gestores das pastas: Educação, Saúde, Cultura, Transporte e Segurança como as mais urgentes na elaboração de planos e projetos de ações que vise a melhorias destes setores.

As demais pastas devem seguir o mesmo ritmo, FD está com fome de mudanças, e é centralizador e deve exigir resultados imediatos e ações de curto, médio e longo prazo.

É necessário Administrar com eficiência, gestão eficaz das finanças públicas, promover e realizar o crescimento das arrecadações de receitas e promover o desenvolvimento do Estado.

Os maranhenses sabem do trabalho que Flávio Dino vai ter para coibir a corrupção

Dos privilégios e dos oportunistas do governo e das velhas práticas do nepotismo.

Dar continuidade as ações e obras positivas do governo passado e restringir aquelas que são negativas ao Estado e a povo.

A caminhada pela mudança inicia com as chaves do poder. E com as companhias que devem ir juntos. Nós estamos torcendo que as promessas sejam cumpridas, pelo maranhão e pelo POVO.

Esperamos que a participação popular seja um norte orientador de políticas para o novo governo e que os diálogos com os setores da sociedade civil seja uma constante e uma fonte de informações para as verdadeiras mudanças.

Começa uma nova História de Poder no Maranhão. Vamos ver até quando? 

Nem Aécio nem Dilma: PCB seguirá na luta pelo Poder Popular e pelo Socialismo

Nem Aécio nem Dilma: PCB seguirá na luta pelo Poder Popular e pelo Socialismo

12 OUTUBRO 2014

        (Nota Política do PCB)

1. O PCB disputou o primeiro turno destas eleições denunciando o jogo marcado da democracia burguesa e deixando claro que é impossível reformar e humanizar o capitalismo. A revolução socialista é o único caminho para os trabalhadores acabarem com a exploração.

2. O resultado das eleições para presidente confirmou os prognósticos feitos pelo PCB, de que se repetiria o roteiro elaborado pelas classes dominantes. Valendo-se de sua hegemonia política e econômica e dos limites impostos pela legislação, a eleição foi levada para o segundo turno, com duas candidaturas ligadas aos seus interesses. A classe trabalhadora foi derrotada nestas eleições e deverá continuar em luta, qualquer que seja o futuro presidente.

3. Nas eleições burguesas, os candidatos da ordem são escolhidos previamente, entre aqueles que certamente garantirão o poder burguês e o crescimento da economia capitalista. O financiamento privado e os espaços na mídia variam em função das possibilidades de vitória e das garantias de satisfação dos interesses dos diversos setores do capital, com a manutenção dos fundamentos econômicos que prevalecem desde Collor e que vêm se aprofundando nos últimos governos: superavit primário, responsabilidade fiscal, autonomia do Banco Central, renúncias fiscais, desonerações da folha de pagamento, ou seja, o Estado e suas instituições a serviço do capital, tudo dentro da estratégia de inserir cada vez mais o capitalismo brasileiro no sistema imperialista.

4. O capital financeiro, as grandes corporações, o agronegócio e as empreiteiras são os campeões de doações às campanhas dos candidatos da ordem e continuarão influenciando diretamente as diretrizes do futuro governo. O bloco dominante burguês, portanto, apesar das disputas entre as frações que o compõem e que se tornam mais evidentes durante o processo eleitoral, mantém a hegemonia conservadora sobre a sociedade brasileira, assegurando a reprodução do capitalismo em sua fase de plena internacionalização.

5. Historicamente, a burguesia sempre contou com a ação do Estado para estimular o desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, buscando abafar a luta de classes, sob o argumento falacioso de que somente o crescimento capitalista resolveria os problemas sociais e aumentaria os salários dos trabalhadores.

6. Nos anos 1990, o ciclo de mercado puro projetado a partir das práticas neoliberais trouxe, como consequência, a resistência aberta dos trabalhadores organizados em partidos, sindicatos e movimentos sociais. No entanto, as forças sociais e políticas, nascidas das lutas das classes trabalhadoras, acabaram por aderir à ordem capitalista e burguesa, operando um pacto com as classes dominantes em nome dos trabalhadores.

7. Antes mesmo da posse de Lula, em 2003, o PT amoldou-se à lógica do crescimento capitalista através da “Carta aos Brasileiros”, abandonando seu moderado programa de reformas, para garantir a ampla reprodução do capital, concedendo aos trabalhadores mais e piores empregos, o controle relativo da inflação e o acesso ao consumo pela via do endividamento. À população que vivia abaixo da linha da pobreza, foi oferecida a saída da miséria absoluta para continuar na condição de miséria.

8. A opção pelo crescimento capitalista com maior ênfase no papel desempenhado pelo Estado não modificou, essencialmente, o quadro de extremas desigualdades que sempre imperou no Brasil. Pelo contrário, o PT atuou como eficaz operador da contrarreforma social em favor do grande capital, transferindo recursos públicos para o crescimento capitalista (isenções, subsídios, infraestrutura, logística, juros baixos subsidiados na hora de emprestar e altos para garantir a lucratividade dos bancos).

9. No campo, a aliança com o agronegócio garantiu o avanço do capitalismo monopolista, a precarização das condições de trabalho e a paralisação da reforma agrária. Nas cidades, o governo Dilma permitiu o crescimento da criminalização dos movimentos sociais, ao aprovar legislação que dá às Forças Armadas poderes para reprimir as manifestações populares.

10. No plano internacional, a estratégia principal do estado burguês continuou sendo a adoção de políticas visando à expansão das grandes empresas capitalistas brasileiras no exterior, conduzindo uma ação de fato imperialista em países latino-americanos e africanos e buscando consolidar a liderança da integração regional, sob a lógica do desenvolvimento capitalista. Além disso, mantém o objetivo de afirmar o Brasil como potência internacional, através da obsessão histórica de conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Para tal, faz concessões ao imperialismo, mantendo tropas militares no Haiti e estreitando relações comerciais com o Estado sionista de Israel.

11. Por outro lado, a candidatura de Aécio Neves cresce na onda conservadora inflada durante os governos de pacto social implementado pelo PT. O PSDB é uma opção nefasta à classe trabalhadora, pois aposta no aprofundamento das privatizações, no arrocho salarial, na criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, privilegiando o Estado máximo para o capital e mínimo para os trabalhadores. Representa a aceleração de pautas ultraconservadoras, como o combate às causas LGBT, redução da maioridade penal, a privatização do sistema carcerário e a criminalização do aborto.

12. Mas as diferenças entre os dois polos da disputa política no campo da ordem (PT e PSDB) são cada vez mais secundárias, de forma e não de conteúdo. As nuances estão no “como fazer”: com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio do Estado, segundo os tucanos; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, conforme dizem os petistas.

13. Independentemente do governo de plantão, com o agravamento da crise mundial do capitalismo, o estado burguês reprimirá ainda mais os trabalhadores e as lutas populares, porque precisará tentar retirar ou diminuir direitos sociais e trabalhistas, acirrando a luta de classes. Como em outros países, a sociedade se torna mais conservadora, ampliando a hegemonia do capital no aparelho de estado, na mídia, no parlamento, na justiça.

14. Diante de tudo isso e na certeza de que a vitória de um ou outro candidato no segundo turno não vai representar alteração do quadro atual, o PCB se posiciona em favor do voto nulo. O apoio dos comunistas à candidata do PT seria contribuir para iludir os trabalhadores e desmobilizá-los nas suas cada vez mais duras e necessárias lutas.

15. Respeitamos aqueles companheiros de esquerda que consideram que as diferenças entre o PSDB e o PT ainda são relevantes e que votarão em Dilma como um “mal menor”. Contamos com esses companheiros nas acirradas lutas que se aproximam. Nas eleições anteriores, o PCB recomendou o voto crítico no PT no segundo turno e, no entanto, os governos de Lula e Dilma mantiveram as políticas neoliberais e ainda aprofundaram as privatizações e o ataque aos direitos dos trabalhadores.

16. Esse voto útil tem sido trabalhado por aqueles que ressuscitam os fantasmas do golpe de direita, como se a burguesia precisasse derrubar um governo que serve fundamentalmente aos interesses do capital. Caso a atual Presidente seja derrotada, a responsabilidade será exclusivamente do PT e de sua política de pacto social, de cooptação e apassivamento da classe trabalhadora, que despolitizou o processo político brasileiro tornando menos nítidas as diferenças e os interesses de classe em disputa em nossa sociedade.

17. A posição do PCB tem um critério classista, uma opção pela construção do Poder Popular, no rumo da revolução socialista e não pela reforma. Os reformistas e socialdemocratas iludem e apassivam os trabalhadores e cooptam suas organizações. Não podemos indicar o voto no PT pelos seguintes motivos:

a) Não assume a reforma agrária e nem a demarcação das terras indígenas, porque está comprometido com o agronegócio e o desenvolvimento do capitalismo no campo;

b) Não supera a política de superavits primários e a sangria de recursos para os bancos, porque é financiado pelos banqueiros;

c) Não pode assumir a defesa da legalização do aborto e das demandas do movimento LGBT, porque está comprometido com a bancada evangélica e o fundamentalismo que fere o caráter laico do Estado;

d) Não pode reverter as privatizações, porque está empenhado na lógica privatista e mercantil das parceiras público-privadas;

e) Não promove a reversão dos ataques à previdência pública, porque está comprometido com a previdência privada e o capital financeiro;

f) Não pode garantir os direitos dos trabalhadores contra a precarização das condições de trabalho, as terceirizações e a flexibilização de direitos, porque está comprometido com os grandes empresários;

g) Não pode enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e a violência policial, porque está comprometido com a garantia da paz burguesa, como demonstram as operações de garantia da Lei e da Ordem e da Lei de Segurança Nacional;

h) Não pode desempenhar um papel de fato progressista na ordem internacional, porque faz da política externa um meio de expandir os negócios dos grandes empresários, empreiteiras e banqueiros, numa clara opção de inserção subordinada ao sistema imperialista;

i) Por fim, não pode mudar a armadilha do pacto social e do presidencialismo de coalizão porque é refém dela, sendo beneficiado pela atual forma política eficiente para se manter no governo, mas cujo preço é o abandono das reformas mais elementares.

18. O PCB tem a certeza de que a grande tarefa dos militantes comunistas e da esquerda socialista é aprofundar sua participação nas lutas populares, com destaque para as lutas dos trabalhadores, com vistas à construção da alternativa proletária ao bloco conservador dominante: o Poder Popular.

19. Devemos nos manter firmes nas ruas e nos movimentos que fortaleçam a organização dos trabalhadores, em unidade com os partidos, organizações e movimentos de orientação anticapitalista, buscando fazer avançar a pauta unitária produzida pela esquerda socialista nas ruas a partir de junho de 2013 e contribuindo para a formação de uma frente de esquerda permanente, de caráter anticapitalista e anti-imperialista.

PCB - Partido Comunista Brasileiro

Comitê Central

(11 e 12 de outubro de 2014)

O RESULTADO NÃO É A QUANTIDADE, MAS A IMPORTÂNCIA DELE. PROPÓSITOS.

MESMO COM UM RESULTADO QUE PARA MUITOS CONSIDERADO PEQUENO. 

ESTOU FELIZ PELA TAREFA E PELO PAPEL DESEMPENHADO COM CONSCIÊNCIA ,ÉTICA E REPUTAÇÃO. 

VAMOS CONTINUAR A LUTA PELO PODER POPULAR. 

NÃO É A QUANTIDADE, MAIS A QUALIDADE DEPOSITADA E PELO RESPALDO. 

Grato de Verdade, Obrigado. São Luís e muito Obrigado São José de Ribamar.

VIVA O SOCIALISMO.
PELO PODER POPULAR.
Prof. JOSIVALDO

OBRIGADO PELOS VOTOS CONSCIENTE.

QUERO AGRADECER A TODOS OS 3.574 ELEITORES QUE VOTARAM CONSCIENTE EM NOSSA CANDIDATURA E NO PCB. 
CONTINUAREMOS LUTANDO E CONSCIENTIZANDO PELO VOTO ÉTICO, CONSCIENTE,LIVRE E PELO PODER POPULAR.

A ELEIÇÃO BURGUESA É A PROVA QUE NÃO RESOLVEREMOS OS NOSSOS PROBLEMAS APENAS PELO VOTO. 
OS ACORDOS E O PODERIO ECONÔMICO DAS EMPRESAS ,DOS GRUPOS E DA MÍDIA AINDA SÃO PREPONDERANTES NESSE PROCESSO.

SABEMOS DO NOSSO COMPROMISSO COMO AS LUTAS DOS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO EXCLUÍDA DE NOSSO ESTADO.
VAMOS CONTINUAR NA OPOSIÇÃO E MANTER O NOSSOS PRINCÍPIOS PROGRAMÁTICOS. 
ESTAREMOS CONTRIBUINDO COM TODOS OS MOVIMENTOS ORGANIZADOS E OPERADORES DA LUTA SOCIAL. E MANTENDO TODOS OS NOSSOS COMPROMISSOS POR UM ESTADO DO MARANHÃO SOCIALISTA.
CONSCIENTE DE NOSSAS LIMITAÇÕES E ESTRUTURA FIZEMOS UMA CAMPANHA DENTRO DA ÉTICA,REPUTAÇÃO E DA COERÊNCIA COMUNISTA.

GRATO,
PROF.JOSIVALDO CORRÊA SILVA

O Plano Nacional de Educação e a política de favorecimento ao capital. Só a mobilização popular conquistará educação pública para todos!

30 JULHO 2014
CLASSIFICADO EM BRASIL - DIVERSOS

No dia 25 de junho foi sancionado, sem vetos pela Presidente Dilma Rousseff, o Plano Nacional de Educação (PNE). Palco de grandes embates e disputas, o Plano tramitou por quatro anos no Congresso Nacional e agora se transforma na Lei nº 13005/2014. Com vigência de 2014 a 2024, está organizado sob a forma de metas, para as quais são estabelecidos prazos para seu cumprimento. O PNE é uma decorrência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n.º 9394/1996, que, em seu artigo Art. 9º, instituiu como uma das incumbências da União: elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E em seu Art. 87 define:

É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei.

§ 1º A União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos.

Sendo assim, logo após a promulgação da LDB, teve início a tramitação do PNE, que, também transformado em lei (10172/2001), teve vigência de 2001 a 2011 e já previa naquele momento 7% do PIB destinado à educação, sendo que a educação obrigatória era apenas o Ensino Fundamental, que tinha somente 8 anos de duração. No entanto, esse PNE nunca foi executado, pois o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, vetou, dentre outros, justamente os artigos que tratavam do aumento de investimento em educação, condição sine qua non para viabilizar sua consecução.

Com a entrada de Lula na Presidência da República, em 2003, havia a expectativa de que ele revogasse os vetos de FHC ao PNE e, assim, o colocasse em andamento, o que não ocorreu. Ao chegar em 2011 estávamos, portanto, sem Plano Nacional, já que o de 2001/2011 tinha expirado sem nunca ter saído do papel. Foi então que Lula, em pleno ano de eleição federal no qual Dilma Rousseff foi candidata à sua sucessão, tirou da manga a estratégia de criação da Conferência Nacional de Educação (Conae), que teria a participação dos diferentes segmentos da sociedade, com a incumbência de elaborar a proposta de um novo PNE que tramitaria no Congresso Nacional.

É preciso destacar que a Conae foi inspirada nos Congressos Nacionais de Educação (Coneds), ocorridos no país a partir de 1996, organizados por entidades representativas da sociedade civil, ligadas aos trabalhadores, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, dentre outros, com a tarefa de propor um projeto de lei para o PNE, projeto este que ficou conhecido como Projeto da Sociedade Civil e que tramitou no Congresso Nacional sempre em conflito com o projeto de PNE do Ministério da Educação (MEC) do então presidente FHC.

Os movimentos sociais participaram da Conae, mesmo sabendo dos limites daquele espaço de disputa. Ocorre que, em nome do caráter institucional e “republicano” da Conae, o governo federal inseriu os representantes do setor privado em condição de igualdade formal com os representantes do interesse da população em geral, os quais defenderam as bandeiras da escola pública, gratuita, universal, laica e de qualidade. Assim, a estratégia do verniz democrático no debate sobre o projeto de PNE permitiu ao governo federal do PT conter as pautas dos movimentos sociais e populares, dos trabalhadores e estudantes, para inserir ou fortalecer as pautas do empresariado do setor educacional.

Tanto isso é fato que os representantes do Sistema “S” (Sesi, Sesc, Senai, Senac, etc) visivelmente se organizaram para participar das Conferências, desde a sua etapa municipal ou regional, pois perceberam que os defensores da escola pública pretendiam propor o fim da destinação de recursos públicos para instituições privadas.

Apesar dos limites do jogo marcado daquela conferência pretensamente democrática, os defensores da escola pública conseguiram fazer aprovar a meta dos 10% do PIB para a educação pública. Nesse processo (desde o primeiro PNE), o campo popular e diversas associações aglutinadas na Campanha Nacional pelo Direito à Educação (apesar de sua enorme diversidade, sendo composta até por entidades ligadas ao setor empresarial como a Abrinq, por exemplo, e muitas ligadas aos movimentos sociais, educacionais e científicos) foram cunhando um conjunto de conceitos, consensos e estudos que culminaram no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), na defesa da destinação para a educação dos recursos oriundos dos royalties do petróleo da região do Pré-sal e na Nota Técnica de Justificativa da Necessidade de 10% do PIB para a Educação Pública, considerando que, naquela altura, a educação obrigatória tinha passado de 8 para 14 anos de escolarização, quase dobrando o número de anos em que qualquer cidadão brasileiro teria acesso à educação como direito público inalienável, já que a emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, passou a prever a educação obrigatória no Brasil dos quatro aos 17 anos.

Por outro lado, entidades como o Todos pela Educação, congregando grandes empresários brasileiros que alegam compromisso com a educação, se movimentavam empunhando bandeiras privatistas como a implantação do modelo gerencial para a educação, a transposição da racionalidade empresarial para a gestão da educação púbica, da remuneração dos trabalhadores da educação por produtividade, da meritocracia, da avaliação por resultados e o fim da estabilidade no emprego público.

Em síntese, quando a presidente Dilma foi eleita, o país estava com quinze anos de atraso no setor educacional, em função da ausência de um PNE ou pela existência de um PNE que se constituiu em letra morta. E quanto mais tempo o novo plano demorasse tramitando, mais tempo a educação do país estaria à deriva ou sendo dirigida por decretos, portarias e demais normativas, que foram cada vez mais se pautando pela lógica das avaliações de larga escala do tipo Ideb, Enade, Saresp, etc.

O mais incrível é que o Projeto de Lei (PL) de PNE encaminhado pela Presidente Dilma ao Congresso Nacional era diferente do documento final aprovado pela Conae 2010, desconsiderando todo o tempo, trabalho e dinheiro público investido naquela dinâmica de conferências!!! Mais uma vez, houve reação, e o PL de PNE foi recebendo emendas de iniciativa tanto das forças que defendiam a escola pública, quanto dos setores privatistas. O texto oriundo do governo federal sofreu melhoras em sua tramitação na Câmara dos Deputados, isso graças às mobilizações de toda ordem que ocorreram constantemente naquela casa de leis, também por emails, tuitaços, e toda forma de manifestação e organização dos movimentos sociais. O governo federal trabalhou o tempo todo contra os 10% do PIB para a educação pública, mas sua bancada na Comissão de Educação foi obrigada a votar por unanimidade nos 10%, constrangida pela força das mobilizações. No Senado, o projeto ganhou traços mais conservadores, como não se podia deixar de esperar e, de novo, houve pressões de um lado e de outro.

Esse processo todo durou quatro anos, e os embates de diferentes interesses se revelam no texto do PNE. Sendo assim, ao mesmo tempo em que o PNE incorporou o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o que representa em tese que a União (a esfera de governo que possui maior capacidade de arrecadação e a que tem a menor margem de receita vinculada às despesas de educação dentre as três esferas – federal, estadual e municipal) terá de aumentar sua participação na manutenção da educação básica. O PNE também apresenta a defesa da lógica da avaliação por resultados materializada no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).

Mas o mais preocupante no novo PNE é que, mesmo se atingidas as metas de investimento propostas, isso não garante a utilização desses recursos na educação pública, uma vez que ele faz referência somente à gratuidade da educação e não ao seu caráter público. Isso significa que o governo brasileiro continuará com sua política atual de sustentação do setor educacional privado, através das parcerias público-privadas. Tanto é que o parágrafo 4º, do artigo 5º do novo PNE, considera investimentos públicos em educação aqueles realizados em programas de expansão da educação profissional, superior e especializada – tais como Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), ProUni (Programa Universidade Para Todos), Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e Ciências Sem Fronteiras (programa de intercâmbio universitário) – pautados na compra de serviços de instituições de ensino privadas ou na subvenção fiscal das mesmas, assim como os recursos destinados às parcerias com ONGs para o atendimento terceirizado da educação infantil.

O PNE foi aprovado sem vetos, pois este plano permite ao governo federal continuar com sua política de atendimento aos interesses do grande capital, em nome de “avanços” nas políticas sociais. No caso da educação, a “ampliação do acesso” via instituições privadas, além da sustentação do setor, também atende às necessidades de fornecimento de força de trabalho especializada destinada ao mercado e à manutenção da ordem capitalista. Enquanto isso, nas instituições públicas, permanece a falta de infraestrutura ao desenvolvimento do ensino de qualidade, a precarização das condições de trabalho, a ausência ou insuficiência de uma política de assistência estudantil que garanta a permanência dos estudantes, sobretudo os cotistas.

Os comunistas defendem a expansão da oferta de educação pública e de qualidade, sobretudo da educação infantil, que afeta sobremaneira o cotidiano das mães da classe trabalhadora. Para além de participar da elaboração e aprovação dos planos estaduais e municipais de educação, pressionando pelos interesses da classe trabalhadora, defendemos o fortalecimento de espaços alternativos e populares que unifiquem as lutas por um modelo de educação para e com os trabalhadores. Fóruns em defesa da educação pública que articulem estudantes, professores, pais de alunos e a comunidade em geral, além de recentes iniciativas como o Encontro Nacional de Educação e o Encontro Nacional de Movimentos em luta por uma Universidade Popular(ENMUP) são exemplos de potenciais articulações que muito contribuem para a luta contra o modelo de educação do grande capital. Urge que as organizações, entidades, sindicatos e movimentos populares superem a pauta reativa de resistência à privatização da educação para, a partir destas resistências, construir um plano nacional e uma concepção de educação própria dos trabalhadores e que se contraponha ao atual projeto educacional do grande empresariado.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) denuncia a atual política vinculada aos interesses dos grandes monopólios privados na educação e a tentativa de apaziguar as lutas históricas do movimento popular em defesa da educação pública. Continuaremos firmemente na defesa não só de uma educação pública e de qualidade, mas na luta por uma educação popular a serviço da emancipação dos trabalhadores.

Comissão de Educadores do Comitê Central do PCB

Barrar o genocídio do povo palestino

13 JULHO 2014
CLASSIFICADO EM PCB - NOTAS POLÍTICAS DO PCB

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta seu repúdio a mais uma agressão de Israel contra o povo palestino na Faixa de Gaza, cujas bombas já mataram dezenas de pessoas, entre estas mulheres e crianças, e deixaram centenas de feridos. Trata-se, na verdade, de mais um genocídio contra os palestinos, uma vez que não possuem um Estado soberano, não contando com exército, marinha nem aeronáutica e estão sendo bombardeados por um dos mais bem equipados exércitos do mundo.

A agressão sionista é uma punição coletiva contra o povo palestino que, nas mais difíceis condições, não se curva aos algozes e continua sua resistência contra a ocupação de seus territórios. Faz parte do aumento da agressividade do imperialismo e seu s satélite s no Oriente Médio, os sionistas de Israel, em função da crise sistêmica global, cujo objetivo é balcanizar a região, como vem ocorrendo em outras partes do mundo, de forma a consolidar suas posições geopolíticas.

O Partido Comunista Brasileiro manifesta sua mais irrestrita solidariedade ao povo palestino em luta contra o sionismo e conclama os trabalhadores e os movimentos sociais brasileiros a se manifestarem nas ruas em protesto em razão de mais essa brutalidade contra o her oi co povo da palestina.

PCB - Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

http://www.itevaldo.com/2014/02/belagua-nao-resta-alternativa-senao-ir-a-luta/

Belágua: não resta alternativa, senão ir à luta!

por IVAN SOUSA*
Depois da veiculação das noticias sobre o casos na educação pública de Belágua, postadas no blog do jornalista Itevaldo Jr. (www.itevaldo.com) recebi, como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, várias ligações, todas oriundas do Secretário de Educação de Belágua, Marlon Frazão Xavier, convidando para uma reunião nesta quarta (12/02), em caráter de urgência.

Ontem (dia 11), o sobredito secretário divulgou anúncio na cidade, mandando os professores se apresentarem ao local de trabalho para dar início as aulas.

Vale lembrar que no início do ano o Sindicato requereu o calendário escolar, não tendo sido atendido o requerimento, até porque não existe nenhum planejamento sequer sobre o ano letivo de 2014.

Para se ter ideia da gravidade dos fatos, neste ano os professores não tiveram semana pedagógica, ou seja, querem que os professores comecem as aulas sem o mínimo de planejamento, objetivo e sem saber exatamente o que a atual gestão pretende fazer pela educação do município.

Por conta desses fatos, ontem nem mesmo os diretores abriram as escolas e mesmo que fossem abertas, nenhum professor ou professora iria para sala de aula, até mesmo porque ainda não foi garantido o aumento salarial devido, referente aos anos de 2013 e 2014, atraso que está apenas acumulando, penalizando professores, alunos e demais servidores da educação.

Ao todo são 16,29% de aumento de salário que os professores têm atrasado, além de outras garantias que não são observadas.

Claramente percebe-se que após a divulgação da matéria no blog e a repercussão do fato nas redes sociais o secretário decidiu convocar o início das aulas apenas para divulgar que o ano letivo iniciou, porém isso é apenas para que depois ele diga que os professores são os verdadeiros culpados, que não querem trabalhar.

Outra manobra que se percebe claramente: na maioria absoluta dos casos, os gestores provocam a decretação das greves dos professores, pois o que resta ao sindicato ante a subtração dos direitos dos sindicalizados, quando os administradores públicos se recusam a negociar, são intransigentes, intimidam, ameaçam e cortam até os vencimentos, em caso de paralisação?

Assim ocorreu na greve decretada no ano de 2012, quando a atual administração se recusou a negociar e ainda descontou, indevidamente dos salários dos professores, os dias da paralisação, quando a greve nem sequer foi declarada ilegal, sendo que o dinheiro até hoje não foi devolvido aos professores.

Desde outubro de 2013 até agora já foram três reuniões com a Administração Pública de Belágua, todas com a participação do Secretário de Educação e eles sempre deixam bem claro que não vão aumentar do salário dos professores.

Então, resta aos professores e cidadãos apenas lutar pelos direitos e fiscalizar o gestor para descobrir o que ele fez e faz com o dinheiro do FUNDEB.
* Ivan Sousa é presidente do Sindicato dos Servidores de Belágua-MA.

Foto de uma escola no povoado São Raimundo em Belágua

OPINIÃO DE ROMÁRIO SOBRE OS RESULTADOS E CONSEQUÊNCIAS DA COPA.

9 de julho fonte Blog do Romario

A falência do futebol brasileiro!

09JUL

Galera,
Passado o luto das primeiras horas seguidas da derrota, vamos ao que verdadeiramente interessa! Quem tem boa memória, vai lembrar da minha frase: Fora de campo, já perdemos a Copa de goleada!

Infelizmente, dentro de campo, não foi diferente.

Ontem foi um dia muito triste para nosso futebol. Venceu o melhor e ninguém há de questionar a superioridade do futebol alemão já há alguns anos. Ainda assim, o mundo assistiu com perplexidade esta derrota, porque nem a Alemanha, no seu melhor otimismo, deve ter imaginado essa vitória histórica.

Porém, se puxarmos da memória, vamos lembrar que nossa seleção já não vinha apresentando nosso melhor futebol há muito tempo. Jogamos muito mal. Infelizmente, levamos sete e, por mais que isso cause mal-estar, devemos admitir que a chuva de gols foi apenas reflexo do pânico, da incapacidade de reação dos nossos jogadores e da falta de atitude do treinador de mudar o time.

Vivemos uma crise no nosso esporte mais amado, chegamos ao auge dela. Acha que isso é problema só dos jogadores ou do Felipão? Nem de longe.

Nosso futebol vem se deteriorando há anos, sendo sugado por cartolas que não têm talento para fazer sequer uma embaixadinha. Ficam dos seus camarotes de luxo nos estádios brindando os milhões que entram em suas contas. Um bando de ladrões, corruptos e quadrilheiros!

O meu sentimento é de revolta.

Estou há quatro anos pregando no deserto sobre os problemas da Confederação Brasileira de Futebol, uma instituição corrupta gerindo um patrimônio de altíssimo valor de mercado, usando nosso hino, nossa bandeira, nossas cores e, o mais importante, nosso material humano, nossos jogadores. Porque não se iludam, futebol é negócio, bussiness, entretenimento e move rios de dinheiro. Nunca tive o apoio da presidenta do País, Dilma Rousseff, ou do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Que todos saibam: já pedi várias vezes uma intervenção política do Governo Federal no nosso futebol.

Em 2012, eu apresentei um pedido de CPI da CBF, baseado em uma série de escândalos envolvendo a entidade, como o enriquecimento ilícito de dirigentes, corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e desvio de verba do patrocínio da empresa área TAM. O pedido está parado em alguma gaveta em Brasília há dois anos. Em questionamento ao presidente da Câmara dos Deputados, sr. Henrique Eduardo Alves, mas ouvi como resposta que este não era o melhor momento para se instalar esta CPI. Não concordei, mas respeitei a decisão. E agora, presidente, está na hora?

Exceto por um vexame como o de ontem, o Brasil não precisaria se envergonhar de uma derrota em campo, afinal, derrotas fazem parte do esporte. Mas vergonha mesmo devemos sentir de ter uma das gestões de futebol mais corruptas do mundo. A arrogância dessa entidade é tão grande que até o chefe da assessoria de imprensa chega ao absurdo de bater em um atleta de outra seleção, como fez o Rodrigo Paiva contra um jogador do Chile Pinilla. Paiva pegou quatro jogos de suspensão e foi proibido de acessar o vestiário dos jogadores. Este ato foi muito simbólico e diz muito sobre eles. O presidente da entidade, José Maria Marin, é ladrão de medalha, de energia, de terreno público e apoiador da ditadura. Marco Polo Del Nero, seu atual vice, recentemente foi detido, investigado e indiciado pela Polícia Federal por possíveis crimes contra o sistema financeiro, corrupção e formação de quadrilha. São esses que comandam o nosso futebol. Querem vergonha maior que essa?

Marin e Del Nero tinham que estar era na cadeia! Bando de vagabundos!!!

A corrupção da CBF tem raízes em todos os clubes brasileiros, vale lembrar que são as federações e clubes que elegem há anos o mesmo grupo de cartolas, com os mesmos métodos de gestão arcaicos e corruptos implementados por João Havelange e Ricardo Teixeira e mantidos por Marin e Del Nero. Vale lembrar, que estes dois últimos mudaram o estatuto da entidade e anteciparam a eleição da CBF para antes da Copa. Já prevendo uma possível derrota e a dificuldade que eles teriam de se manter no poder com um quadro desfavorável.

E os clubes? Sim, eles também são responsáveis por essa crise. Gestões fraudulentas, falta de investimento na base, na formação de atletas. Grandes clubes brasileiros estão falindo afogados em dívidas bilionárias com bancos e não pagamentos de impostos como INSS, FGTS e Receita Federal.

E toda essa má gestão que tem destruído o nosso futebol, infelizmente, tem sido respaldada há anos pelo Congresso Nacional com anistias e mais anistia destes débitos. Este ano tivemos mais um projeto desses vexatórios para salvar os clubes. Um projeto que previa que clubes pagassem apenas 10% de suas dívidas e investissem 90% restante em formação de atletas. Parece até deboche. Uma soma de aproximadamente R$ 4 bilhões ou muito mais, não se sabe ao certo. Corajosamente, o deputado Otávio Leite, reconstruiu o texto e apresentou uma proposta honesta estruturada em responsabilidade fiscal, parcelamento de dívidas e a criação de um fundo de iniciação esportiva, com obrigações claras para clubes e CBF.

Em resumo, a nova proposta além de constituir a Seleção Brasileira de Futebol e o Futebol Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial – obrigava a CBF a contribuir com alíquota de 5% sobre as receitas de comercialização de produtos e serviços proveniente da atividade de Representação do Futebol Brasileiro nos âmbitos nacional e internacional. O tributo também incidiria sobre patrocínio, venda de direitos de transmissão de imagens dos jogos da seleção brasileira, vendas de apresentação em amistosos ou torneios para terceiros, bilheterias das partidas amistosas e royalties sobre produtos licenciados. O valor seria destinado a um fundo de iniciação esportiva para crianças e jovens de todo o Brasil. Esses e outros artigos dariam responsabilidade à CBF, punição à entidades e outros gestores do futebol, a CBF estaria sujeita a fiscalização do TCU e obrigada a ter participação de um conselho de atletas nas decisões.

Mas este texto infelizmente não foi para a frente. Sete deputados alemães fizeram os gols que desclassificaram nosso futebol e nos tirou a chance de moralizar nosso esporte. Estes deputados, como todos sabem, fazem parte da Bancada da CBF, mudei o nome porque Bancada da Bola é muito pejorativo para algo que amamos tanto. Gosto de dar os nomes: Rodrigo Maia (DEM -RJ), Guilherme Campos (PSD-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), José Rocha (PR-BA) , Vicente Cândido (PT-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

Essa partida ainda pode ser revertida com a votação do projeto no Plenário da Câmara. Será que esses sete deputados voltarão a prejudicar o nosso futebol?

O futebol brasileiro tomou uma goleada e a derrota retumbante, infelizmente, não foi só em campo. Nem sequer tivemos o prazer de jogar no Maracanã, um templo do futebol mundial, reformado ao custo de mais de R$ 1 bilhão. Acha que foi porque não chegamos a final? Não. Poderíamos ter jogado qualquer outro jogo lá. A resposta disso é ganância e arrogância. É a CBF que escolhe onde o Brasil vai jogar, mas, obviamente, poderia ter tido interferência do Ministério do Esporte e da presidência da República, mas nenhum destes se manifestou. Quem levou com essas escolhas?

Para fechar com chave de ouro, a CBF expulsou do vestiário Cafú, capitão de seleção do pentacampeaonato. Cafú foi expulso do vestiário enquanto cumprimentava os jogadores ontem. Este é o retrato do nosso futebol hoje, não honramos a nossa história.

Dilma tem sim que entregar a taça para outra seleção. Este gesto será o retrato do valor que ela deu ao nosso futebol nos últimos anos! Eles levarão a taça e nós ficaremos com nossos estádios superfaturados e nenhum legado material, porque imaterial, mostramos para o mundo que com toda nossa dificuldade, somos um povo feliz.

Essa será a taça da vergonha.

abraços

Romario,  Rio de janeiro