O PCB se orgulha da Campanha que FEZ. Agradecemos pelos 2.518 votos dos Maranhenses conscientes para o Partidão e para seu Governador. Esses valem muitos.
Uma campanha política e não uma campanha eleitoral. O voto era secundário, até porque aqui é do jeito deles. E permitiram, mesmo assim, mas uma vez. Buscávamos o voto consciente.
Sabíamos que não ganhávamos essa eleição, somente nós do PCB fazia tal afirmação. Não temos medo de perder voto, o que importava era a verdade, o centro da discussão, que eles não quiseram tratar e nos aleijaram do processo. Omitiram-nos do Debate, deram informações equivocadas sobre a candidatura do Partidão nos seus jornais, sites e blogs, prejudicaram-nos na propaganda TV, oposições de esquerda nos subestimaram, sindicatos de nossa categoria escolheram seus lados. Algo que já tínhamos certeza e desprezo.
Tranqüilo com minha consciência e ofuscado pela ignorância pluralística de parte do Eleitorado. 4.877 eleitores disseram sim a tudo isso. Lubridiados por seus blindes e per-capta de seu sufrágio, por um corvil de políticos conhecidos e protegidos.
Esses mesmo que Comprou lhes o voto e retiraram sua cidadania, mas não tiram a minha dignidade e a coragem para dizem Não. Continuaremos na trincheira, limpando o resquício da pólvora, na arma da consciência e treinando a mira rumo ao socialismo. Acredito na Construção do Poder Popular.
Como militante das lutas sociais e sindicais, como revolucionário, sabemos que a derrota nas urnas é parte do risco da luta que se trava contra o capital, contra as grandes estruturas e contra a mídia hegemônica, que escolhe as suas candidaturas para propagar e assim promovendo uma desvantagem em relação às pequenas candidaturas. Operando a desigualdade social e flagelos dos políticos apaziguados.
Especialmente quando se está enfrentando um inimigo que não tem escrúpulos nem ética, que compra, que manipula a própria população para se ufanar de que está ganhando a guerra. Não é o silencio dos derrotados que reconhece a perda da Batalha e sim adesão dos amotinados aos seus algozes. Para mim o melhor foi perder com a minha cara. Tendo uma postura revolucionária sana e concreta, mas, sem deixar menosprezar o nosso programa e desafiá-los no campo das idéias e no combate.
Afinal, tenho convicção de que é melhor morrer em combate do que levar uma vida de joelhos. Pois, poucos têm a coragem de entra com a certeza que vai perder. Morrer pelo que acredita e vencer no meio dos covardes que se agarram nas migalhas para sobreviver submissos.
Venho em nome do Partido Comunista Brasileiro agradece os votos e o apoio recebidos nesta campanha política. Nós comunistas do PCB fizemos uma campanha baseada em nosso programa. Procuramos dialogar com os trabalhadores, particularmente com seus setores mais avançados. A todo o momento, os comunistas mantiveram a postura de unidade no campo da esquerda, apesar da pulverização das candidaturas do campo de oposição ao governo e ao capital.
Governador : Josivaldo Correa- 2.518 votos - Senador.Charles Eletricista- 18.654 votos- Dep. Federal: BINÉ: 3.832 votos- Deputados Estaduais: Profº Lundendorf. 523 votos - Elenildo - 481votos, Sildeane 281 votos - Nascimento 250 votos.
Estaremos no processo de construção do socialismo no Brasil e no Maranhão, e evocamos a Revolução como elemento de transfromação de nossa Sociedade atual.
"A revolução não um convite para um jantar, a composição de uma obra literária, a pintura de um quadro ou a confecção de um bordado, ela não pode ser assim tão refinada, calma e delicada, tão branda, tão afável e cortês, comedida e generosa. A revolução é um insurreição, é um ato de violência pelo qual uma classe derruba a outra." (Mao Tse Tung).
OU VAMOS TER AGORA QUE ESPERAR O MELHOR GOVERNO DO MARANHÃO DE TODA AS NOSSAS VIDAS? . ESPERO PELA "REVOLUÇÃO" NA EDUCAÇÃO COMO PROMETIDO!.
Grato.
Josivaldo Corrêa.
terça-feira, 12 de outubro de 2010
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
CONFIRMADO PELO TRE - MA A CANDIDATURA DE JOSIVALDO CORRÊA - 210 AO SENADO - PCB
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
O TRE-MA julgou na tarde desta segunda-feira (02/08) o pedido de registro de candidatura do Professor e Geógrafo JOSIVALDO CORRÊA (PCB) ao Senado.
A Corte Eleitoral, mantendo coerência com os julgamentos anteriores, e deferiu por unanimidade o registro de Candidatura de JOSIVALDO CORRÊA, por entender, que a impugnação anterior a sua candidatura fora sanada com a comprovação de sua desincompatibilização do serviço público, objeto de sua impugnação.
O parecer da procuradora Carolina da Hora Mesquita reconheceu que o candidato ao Senado JOSIVALDO CORRÊA cumpriu com as exigência de documentação para o registro de candidatura na eleição de 2010 . Assim a Procuradoria Regional Eleitoral deferiu o registro da candidatura.
A decisão do TRE-MA estendeu seu deferimento aos 1ª suplente MARIA IDALCY e ao 2º suplente ANTONIO MOREIRA. O voto do relator, José Carlos Souza e Silva foi acompanhado pela unanimidade da Corte, entendendo que Josivaldo Corrêa comprovou sua desincompatibilização do serviço público junta a justiça eleitoral e de todos os outros requisitos exigidos na lei e, por isso, deferiu o registro da candidatura da Chapa majoritária de Senador pelo PCB.
CHEGA DE ILUSÃO, O BRASIL SÓ MUDA COM REVOLUÇÃO! FAÇA UM 21!
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Propaganda Na TV e Rádio
Deu no Blog do Décio
qua, 21/07/10 por Décio Sá
A candidata da coligação “O Maranhão Não Pode Parar”, Roseana Sarney (PMDB), terá o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita que começa no dia 17 de agosto com os candidatos à Presidência da República e deputados federais. A aliança de 15 partidos em torno da peemedebista terá direito a 9min17s38.
Juiz Jaime F. Araújo sortea ordem das coligações
O ex- governador Jackson Lago (PDT) será o segundo com 3min11s04, seguido de Flávio Dino (PCdoB) 2min27s36, Saulo Arcangeli (PSOL) com 1min04s23 e os candidatos Marcos Silva (PSTU) e Marcos Igreja (PCB) com 1 minuto cada.
Arcangeli abrirá o horário de governador na segunda, dia 19. Em seguida aparecerão Marcos Igreja, Roseana, Marcos Silva, Jackson e Dino. Nos dias seguintes será feito revezamento.
A propaganda de governador será transmitida às segundas, quartas e sextas-feiras junto com a de deputado estadual e senador. Às terças, quintas e sábados serão mostrados os candidatos a presidente e deputados federais. Em sorteio, foi definida a TV Cidade (Record) e a Difusora FM para a transmissão dos programas.
Na TV, o horário eleitoral vai ao ar a partir 13h e às 20h; no rádio, às 7h e às13h. Os candidatos a presidente terão direito a 25 minutos, governador (18 minutos), senador (15 minutos), deputado federal (25 minutos) e deputado estadual (17 minutos).
PSDC fora
Em sessão realizada nesta quarta-feira o TRE indeferiu o registro do PSDC porque apresentado apenas no dia 10, cinco dias além do prazo. Além disso, na ata não é feita alusão da participação da legenda à coligação em torno de Roseana. Em decorrência desse fato, o único candidato inscrito para a disputa proporcional, João Anísio Araújo Silva, teve seu registro negado.
Foto: De Jesus/O Estado Maranhão.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
TRE-MA realiza reunião para elaboração do Plano de Mídia 2010
Auditório do TRE lotou para divulgação do Plano de Mídia
Na tarde de hoje, 21/07, no Auditório Irtes Cavaignac, na sede deste Regional, ocorreu a reunião para elaboração do plano de mídia para as Eleições 2010 e o sorteio da emissora geradora das propagandas eleitorais a serem exibidas.
A Comissão de Juízes Auxiliares, Des. Jaime Ferreira de Araújo, Dr.Nelson Loureiro dos Santos e Dr.Tyrone José Silva presidiu os trabalhos.
Foi sorteada, primeiramente, a ordem de veiculação dos que concorrerão aos cargos majoritários e, em seguida aos cargos proporcionais. Logo após, distribui-se o tempo destinado às Coligações e Partidos através do Sistema de Horário Eleitoral desenvolvido pelo TSE.
A propaganda eleitoral gratuita, que será transmitida em blocos na televisão e no rádio a partir do dia 17 de agosto, estendendo-se até o dia 30 de setembro do ano em curso, ocorrerá da seguinte forma:
- Presidente da República - terças, quintas-feiras e sábados, no rádio das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 e na televisão das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55;
- Governador de Estado e do Distrito Federal - segundas, quartas e sextas-feiras, no rádio das 7h às 7h18 e das 12h às 12h18 e na televisão das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48.
- Senador - segundas, quartas e sextas-feiras: no rádio das 7h35 às 7h50 e das 12h35 às 12h50, na televisão, das 13h35 às 13h50 e das 21h05 às 21h20.
- Deputado Federal - terças, quintas-feiras e sábados no rádio das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50, e na televisão das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20;
- Deputado Estadual - segundas, quartas e sextas-feiras no rádio das 7h18 às 7h35 e das 12h18 às 12h35 e na televisão das 13h18 às 13h35 e das 20h48 às 21h05.
A emissora sorteada para a geração das propagandas na televisão foi a TV Cidade e na rádio será a Difusora.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
JOSIVALDO É CANDIDATO A SENADOR PELO PCB
Amigos,alunos, colegas professores e camaradas
Somos candiatos a SENADOR pelo PCB.
Devido a legislação estamos neste novo endereço;http://josivaldocorrea210.blogspot.com . Acessem e se torne nosso seguidor e convide seus amigos para seguirem nosso blog e conheça nossas propostas ao SENASO FEDERAL.
JOSIVALDO CORRÊA-210 PCB http://josivaldocorrea210.blogspot.com
1ª Suplente: Mª IDALCY e 2º suplente: Antonio MOREIRA - SENADOR É COMUNISTA - Uma Tarefa Socialista. Natural de São José de Ribamar, Maranhão, Brasil • Josivaldo Corrêa Silva. 43 anos, é professor, geógrafo, ambientalista, especialista em gestão de cidades. É Dirigente Estadual do PCB-MA, Partido Comunista Brasileiro é Membro da Coordenação Estadual Intersindical, Assessor Especial da Câmara Municipal de São Luís há 21 anos, Assessor para Assuntos Legislativos e Parlamentar.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Perfil do SENADOR DO PCB 210
JOSIVALDO CORRÊA
São José de Ribamar, Maranhão, Brasil
• Josivaldo Corrêa Silva. 43 anos, é professor, geógrafo, ambientalista, especialista em gestão de cidades. É Dirigente Estadual do PCB-MA, Partido Comunista Brasileiro é Membro da Coordenação Estadual Intersindical, Assessor Especial da Câmara Municipal de São Luís há 21 anos, Assessor para Assuntos Legislativos e Parlamentar.
Especialista em processos legislativos. É membro dos Conselhos: de Meio Ambiente de São Luís e do Planejamento Urbano da Cidade de São José de Ribamar. Autor de várias publicações sobre atuação parlamentar. Ex-Diretor Administrativo do Liceu Maranhense e professor da rede municipal de São Luís e Estadual no Município de São José de Ribamar. Membro Eleito Constituinte da UFMA. Foi diretor de CEB/DCE-UFMA. Membro da AGB Secção Maranhão. É Consultor e assessor convidado para curso de assessoria em gestão de cidades em vários municípios do Maranhão. Tem conhecimento em planejamento territorial (Plano Diretor). Secretario de assuntos Jurídicos - SINPROESEMMA. Licenciado.
SENADOR É COMUNISTA
Camarada
O PCB lançou meu nome ao SENADO FEDERAL como “Tarefa Partidária. ,
JOSIVALDO CORRÊA, nº 210. Junte-se ao PCB. Divulgue, Aproveite , faça uma corrente pelo nosso nome ao SENADO. Com seus amigos e peça o segundo voto de senador para gente.
SENADOR É COMUNISTA
Josivaldo Corrêa - 210
Uma tarefa socialista.
• Pelo fim do voto obrigatório
• Pelo financiamento público de Campanha Eleitoral
• “ Não ao CAIXA 2”
• Pelo Voto em Lista.
• Pelo fim da Mídia burguesa: vendida e mentirosa.
• Pelo fim da compra de voto e de Justiça
• Pelo fim do fundo partidário???
• Péla igualdade no tempo eleitoral na TV e rádio
• Por uma Eleição Geral Única.
• PELO FIM DO SENADO.
CONTATO: (98) 88412172 E (98) 88133142 jhosywald@gmail.com e jhosywald@yahoo.com.br
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
O Plano Nacional de Formação tem prazo de encerrar dia 30 de janeiro.
O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
Saiba como se cadastrar baixando o roteiro. Clique aqui para baixar.
Primeiro acesso à Plataforma Freire
Caso não possua cadastro ou possua através de outros programas ao Sistema de Segurança do Ministério da Educação
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domingo, 10 de janeiro de 2010
Seletivo para professores
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), abrirá inscrições para o processo seletivo para a contratação temporária de professores, na capital e no interior, a fim de garantir o início do ano letivo 2010, no aguardo da homologação do Concurso Público já realizado
Inscrições abertas
Secretário de Educação afirma que contratação temporária é complemento para concurso
O secretário estadual de Educação, César Pires, garantiu, ontem (5), que o processo seletivo meritório para contratação temporária de professores não representa nenhuma ameaça ao concurso público realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para o preenchimento de 5.320 vagas de docentes da rede estadual de ensino. “O cronograma do concurso está totalmente dentro dos prazos estabelecidos em edital e o que a Secretaria de Estado da Educação está fazendo agora é a seleção, por meio da avaliação de conhecimentos, de professores que irão complementar o quadro de pessoal, para atender a demanda da rede estadual e garantir o início das aulas do ano letivo de 2010 em 15 de março”, esclareceu César Pires.
O resultado das provas objetivas do concurso público já foi divulgado. Agora a Fundação Carlos Chagas está fazendo a análise de títulos e preparando a aplicação da prova prática a que serão submetidos os candidatos às vagas da educação especial, no próximo dia 17. A homologação do resultado final do concurso acontecerá no período de 11 a 19 de fevereiro e logo em seguida os aprovados serão convocados para a nomeação. “Quando forem convocados, os aprovados terão 30 dias de prazo para apresentar exames e documentos exigidos, e ainda poderão solicitar mais 30 dias para tomar posse, amparados por lei. Com o seletivo, vamos evitar atrasos no calendário escolar de 2010, e complementar o quadro de professores de toda a rede estadual”, acrescentou o secretário.
César Pires destaca que, ao contrário do que foi divulgado por um jornal local, o seletivo não trará nenhum prejuízo aos concursados e ainda oferecerá nova chance de emprego aos profissionais melhor capacitados. “O governo está rompendo com um processo histórico de escolha de professores temporários por indicação política ou pela simples análise de títulos. Desta vez, serão contratados os que comprovarem maior conhecimento e competência para dar aos nossos alunos um ensino de melhor qualidade”, enfatizou.
As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e estarão abertas via internet a partir desta quarta-feira (6) e até dia 15 deste mês pelo site www.educacao.ma.gov.br/seletivo2010 . Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas que serão aplicadas em São Luís e nas 19 Unidades Regionais de Educação dia 31 de janeiro. A homologação do resultado está prevista para dia 6 de março e logo em seguida será feita a contratação dos aprovados.
Inscrições abertas
Secretário de Educação afirma que contratação temporária é complemento para concurso
O secretário estadual de Educação, César Pires, garantiu, ontem (5), que o processo seletivo meritório para contratação temporária de professores não representa nenhuma ameaça ao concurso público realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para o preenchimento de 5.320 vagas de docentes da rede estadual de ensino. “O cronograma do concurso está totalmente dentro dos prazos estabelecidos em edital e o que a Secretaria de Estado da Educação está fazendo agora é a seleção, por meio da avaliação de conhecimentos, de professores que irão complementar o quadro de pessoal, para atender a demanda da rede estadual e garantir o início das aulas do ano letivo de 2010 em 15 de março”, esclareceu César Pires.
O resultado das provas objetivas do concurso público já foi divulgado. Agora a Fundação Carlos Chagas está fazendo a análise de títulos e preparando a aplicação da prova prática a que serão submetidos os candidatos às vagas da educação especial, no próximo dia 17. A homologação do resultado final do concurso acontecerá no período de 11 a 19 de fevereiro e logo em seguida os aprovados serão convocados para a nomeação. “Quando forem convocados, os aprovados terão 30 dias de prazo para apresentar exames e documentos exigidos, e ainda poderão solicitar mais 30 dias para tomar posse, amparados por lei. Com o seletivo, vamos evitar atrasos no calendário escolar de 2010, e complementar o quadro de professores de toda a rede estadual”, acrescentou o secretário.
César Pires destaca que, ao contrário do que foi divulgado por um jornal local, o seletivo não trará nenhum prejuízo aos concursados e ainda oferecerá nova chance de emprego aos profissionais melhor capacitados. “O governo está rompendo com um processo histórico de escolha de professores temporários por indicação política ou pela simples análise de títulos. Desta vez, serão contratados os que comprovarem maior conhecimento e competência para dar aos nossos alunos um ensino de melhor qualidade”, enfatizou.
As inscrições para o processo seletivo são gratuitas e estarão abertas via internet a partir desta quarta-feira (6) e até dia 15 deste mês pelo site www.educacao.ma.gov.br/seletivo2010 . Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas que serão aplicadas em São Luís e nas 19 Unidades Regionais de Educação dia 31 de janeiro. A homologação do resultado está prevista para dia 6 de março e logo em seguida será feita a contratação dos aprovados.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
SÃO JOSE RIBAMAR REALIZA CONFERÊNCIA DAS CIDADES
SÃO JOSE RIBAMAR REALIZA CONFERÊNCIA DAS CIDADES - DIA 07 DE JANEIRO DE 2010.
Para cumprir com o Cronograma da 4ª Conferência Nacional das Cidades, o município de São José de Ribamar, realiza neste dia 07de janeiro de 2010, sua conferencia municipal, o prefeito Luiz Fernando, convocou por decreto a conferencia que terá a participação dos segmentos do poder público e Sociedade Civil (movimentos sociais, trabalhadores e ONGs relacionadas a questão urbanas do município). Estará elegendo seu conselho municipal e elegendo delega do a 4 Conferencia Estadual do Maranhão.
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
•Lema : “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa
e Controle Social”.
•Tema : “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de
Desenvolvimento Urbano”.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.
As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal e de toda a sociedade.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas municipais, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula , o governo municipal de São José de Ribamar e toda a Sociedade civil organizada devem a colaborar para que as ações seja parte deste processo nacional de integração.
Josivaldo Correa.
Professor,geográfo,especialista em gestão de cidades_UEMA.
Sindicalista - (Sinproesemma).
QUÉM PAGA O NOVO PISO ,QUE ESTÁ EM VIGOR?
Feliz Ano Novo, muitas promessa e poucas ações, esperávamos muito de 2010, porém, já começamos com conflitos no Governo: MEC X AGU e Espera-se o STF decidir as ADIN da Lei 11.738/08. Os sindicatos e a categoria do magistério e têm muito a discutir e negociar. Direitos e conquistas devem ser mantidos e as ações conjunta das forças devem atuar para garantir o cumprimento da Lei do Piso.
Conclamamos a Unidade pela Base. Unidade Classista.MA.
O MEC divulga novo piso salarial do magistério: R$ 1.024,67 para a jornada de 40 horas.
O parecer da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do FUNDEB por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas para professores com nível médio passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 a partir de janeiro de 2010.
MEC indica Piso de R$ 1.024,67 para 2010, mas se exime de ação de ilegalidade.
Durante o recesso de fim de ano, mais precisamente no dia 30 de dezembro, o Ministério da Educação divulgou parecer da Advocacia Geral da União, elaborado a pedido do próprio Ministério, que propõe reajustar o piso do magistério em 7,86%, com base nos R$ 950,00, passando o valor, em 2010, para R$ 1.024,67.
Primeiramente, é preciso esclarecer que o referido parecer não possui força normativa. Trata-se, apenas, de um posicionamento formal de um órgão do Poder Executivo Federal, que nem pode ser contestado judicialmente porque não possui efeito vinculante. Ou seja, o ônus de possível ilegalidade dessa interpretação recairá sobre quem a seguir, nesse caso, prefeitos e governadores.
VEJA A MATÉRIA NO SITE DO MEC:
Piso dos professores - Interpretação da AGU aponta R$ 1.024,67 a partir de janeiro
Quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 - 10:05
A Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu nesta terça-feira, 29, consulta feita pelo Ministério da Educação sobre a interpretação do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb. Em sua resposta, a AGU entende que a melhor interpretação do referido dispositivo é a que permite a utilização de um parâmetro efetivo para a identificação da variação do valor anual mínimo por aluno. Seguindo essa interpretação, o percentual de reajuste sugerido para o ano de 2010 é de 7,86%, referente à diferença dos valores mínimos por aluno aferidos nos anos de 2008 e 2009, consignados na Portaria Interministerial nº 1.027, de 19 de agosto de 2008, e na Portaria Interministerial nº 788, de 14 de agosto de 2009.
A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950,00 para R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2010. Embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema.
O QUE DIZ A CNTE SOBRE A MATÉRIA.
Sobre o mérito da interpretação da AGU, a CNTE discorda por três razões:
1. Na nossa interpretação, o piso, em 2009, não era R$ 950,00, mas sim R$ 1.132,40. Portanto, é esse o valor a ser reajustado.
2. O art. 5º da Lei 11.738 vincula a atualização monetária do Piso ao custo aluno do Fundeb, que, pelo art. 15 da Lei 11.494, é feita com base na projeção para o ano seguinte e nunca de forma retroativa, como sugeriu a AGU. Nesse caso, aplicar-se-ia ao Piso, em 2010, o percentual de 18,3% (aprovado no Orçamento da União) e não 7,86%, que compreende a diferença dos valores per capita do Fundeb entre 2008 e 2009. Vale lembrar que, em agosto de 2009, o MEC publicou Portaria nº 788, diminuindo o custo aluno em 11,38%. Além de expor erro crasso da equipe econômica, pois em março de 2009 – época da publicação da Portaria Interministerial nº 221 que atualizou o Fundeb em 19,2% – os efeitos da crise mundial já podiam ser contabilizados, a nova Portaria também desconsiderou a forte retomada do crescimento econômico no segundo semestre. Não fosse isso, o percentual de reajuste se manteria em torno de 19,2%, o qual fora considerado pela CNTE para a atualização do Piso no ano passado e que, pela lógica da AGU, seria aplicado nesse ano. Mas será que seria mesmo?3. Caso persista o entendimento da AGU e a não vinculação de sua orientação, através de normativa da União (Decreto ou Portaria), não há dúvida que se inaugurará uma insegurança jurídica de proporções incalculáveis. Isso porque milhares de ações se proliferarão país afora contra prefeitos e governadores que praticarem o reajuste de 7,86% sobre R$ 950,00. Pior: nos lugares em que se praticou o Piso de R$ 1.132,40 haveria total descompasso com o suposto novo valor nacional de R$ 1.024,67. E devemos lembrar que as leis trabalhistas não permitem reduzir salários ou vencimento.
Para além dos fatos jurídicos que embasam a definição do valor do piso em 2009 e em 2010, é preciso registrar que a Lei 11.738, ao mesmo tempo em se apresentou como princípio de redenção para a valorização dos profissionais da educação, tem sido alvo de inúmeros ataques desde a sua aprovação pelo Congresso Nacional.
O que demonstra a intensidade de uma luta de classes nem sempre perceptível por todos e a fragilidade dos poderes constituídos do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) em garantir a primazia dos princípios constitucionais.
É lamentável que, após um ano e meio, não se saiba, consensualmente, qual o valor do piso do magistério público da educação básica. Da mesma forma, é lamentável que a Suprema Corte não tenha se posicionado sobre este e os outros dois assuntos pendentes de julgamento de mérito na ADI 4.167. Também é inconcebível que prefeitos e governadores, a partir de uma decisão controversa do STF, tenham interpretado a Lei ao bel prazer de suas conveniências. E, agora, mais uma interpretação inovadora e contestável da Lei – decorrente em grande parte dos efeitos da crise mundial e também pela não aprovação do PL 3.776, que visa vincular o reajuste do Piso ao INPC – poderá prejudicar ainda mais os trabalhadores em educação.
A CNTE estudará com sua assessoria jurídica e com as entidades filiadas, as melhores estratégias para enfrentar mais essa situação de afronta à Lei do piso. Sabemos que a luta é árdua, mas não desistiremos de viabilizar o tão merecido processo de valorização de nossa categoria, primordial para a elevação da qualidade da educação pública e para o desenvolvimento do país em benefício de toda a população.
Fonte: CNTE, 05/01/2010
Conclamamos a Unidade pela Base. Unidade Classista.MA.
O MEC divulga novo piso salarial do magistério: R$ 1.024,67 para a jornada de 40 horas.
O parecer da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do FUNDEB por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas para professores com nível médio passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 a partir de janeiro de 2010.
MEC indica Piso de R$ 1.024,67 para 2010, mas se exime de ação de ilegalidade.
Durante o recesso de fim de ano, mais precisamente no dia 30 de dezembro, o Ministério da Educação divulgou parecer da Advocacia Geral da União, elaborado a pedido do próprio Ministério, que propõe reajustar o piso do magistério em 7,86%, com base nos R$ 950,00, passando o valor, em 2010, para R$ 1.024,67.
Primeiramente, é preciso esclarecer que o referido parecer não possui força normativa. Trata-se, apenas, de um posicionamento formal de um órgão do Poder Executivo Federal, que nem pode ser contestado judicialmente porque não possui efeito vinculante. Ou seja, o ônus de possível ilegalidade dessa interpretação recairá sobre quem a seguir, nesse caso, prefeitos e governadores.
VEJA A MATÉRIA NO SITE DO MEC:
Piso dos professores - Interpretação da AGU aponta R$ 1.024,67 a partir de janeiro
Quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 - 10:05
A Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu nesta terça-feira, 29, consulta feita pelo Ministério da Educação sobre a interpretação do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb. Em sua resposta, a AGU entende que a melhor interpretação do referido dispositivo é a que permite a utilização de um parâmetro efetivo para a identificação da variação do valor anual mínimo por aluno. Seguindo essa interpretação, o percentual de reajuste sugerido para o ano de 2010 é de 7,86%, referente à diferença dos valores mínimos por aluno aferidos nos anos de 2008 e 2009, consignados na Portaria Interministerial nº 1.027, de 19 de agosto de 2008, e na Portaria Interministerial nº 788, de 14 de agosto de 2009.
A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950,00 para R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2010. Embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema.
O QUE DIZ A CNTE SOBRE A MATÉRIA.
Sobre o mérito da interpretação da AGU, a CNTE discorda por três razões:
1. Na nossa interpretação, o piso, em 2009, não era R$ 950,00, mas sim R$ 1.132,40. Portanto, é esse o valor a ser reajustado.
2. O art. 5º da Lei 11.738 vincula a atualização monetária do Piso ao custo aluno do Fundeb, que, pelo art. 15 da Lei 11.494, é feita com base na projeção para o ano seguinte e nunca de forma retroativa, como sugeriu a AGU. Nesse caso, aplicar-se-ia ao Piso, em 2010, o percentual de 18,3% (aprovado no Orçamento da União) e não 7,86%, que compreende a diferença dos valores per capita do Fundeb entre 2008 e 2009. Vale lembrar que, em agosto de 2009, o MEC publicou Portaria nº 788, diminuindo o custo aluno em 11,38%. Além de expor erro crasso da equipe econômica, pois em março de 2009 – época da publicação da Portaria Interministerial nº 221 que atualizou o Fundeb em 19,2% – os efeitos da crise mundial já podiam ser contabilizados, a nova Portaria também desconsiderou a forte retomada do crescimento econômico no segundo semestre. Não fosse isso, o percentual de reajuste se manteria em torno de 19,2%, o qual fora considerado pela CNTE para a atualização do Piso no ano passado e que, pela lógica da AGU, seria aplicado nesse ano. Mas será que seria mesmo?3. Caso persista o entendimento da AGU e a não vinculação de sua orientação, através de normativa da União (Decreto ou Portaria), não há dúvida que se inaugurará uma insegurança jurídica de proporções incalculáveis. Isso porque milhares de ações se proliferarão país afora contra prefeitos e governadores que praticarem o reajuste de 7,86% sobre R$ 950,00. Pior: nos lugares em que se praticou o Piso de R$ 1.132,40 haveria total descompasso com o suposto novo valor nacional de R$ 1.024,67. E devemos lembrar que as leis trabalhistas não permitem reduzir salários ou vencimento.
Para além dos fatos jurídicos que embasam a definição do valor do piso em 2009 e em 2010, é preciso registrar que a Lei 11.738, ao mesmo tempo em se apresentou como princípio de redenção para a valorização dos profissionais da educação, tem sido alvo de inúmeros ataques desde a sua aprovação pelo Congresso Nacional.
O que demonstra a intensidade de uma luta de classes nem sempre perceptível por todos e a fragilidade dos poderes constituídos do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) em garantir a primazia dos princípios constitucionais.
É lamentável que, após um ano e meio, não se saiba, consensualmente, qual o valor do piso do magistério público da educação básica. Da mesma forma, é lamentável que a Suprema Corte não tenha se posicionado sobre este e os outros dois assuntos pendentes de julgamento de mérito na ADI 4.167. Também é inconcebível que prefeitos e governadores, a partir de uma decisão controversa do STF, tenham interpretado a Lei ao bel prazer de suas conveniências. E, agora, mais uma interpretação inovadora e contestável da Lei – decorrente em grande parte dos efeitos da crise mundial e também pela não aprovação do PL 3.776, que visa vincular o reajuste do Piso ao INPC – poderá prejudicar ainda mais os trabalhadores em educação.
A CNTE estudará com sua assessoria jurídica e com as entidades filiadas, as melhores estratégias para enfrentar mais essa situação de afronta à Lei do piso. Sabemos que a luta é árdua, mas não desistiremos de viabilizar o tão merecido processo de valorização de nossa categoria, primordial para a elevação da qualidade da educação pública e para o desenvolvimento do país em benefício de toda a população.
Fonte: CNTE, 05/01/2010
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