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sábado, 6 de fevereiro de 2016

Colômbia: A paz é possível, mas…

Colômbia: A paz é possível, mas…

imagemCarlos Aznárez
Os apuros do presidente Juan Manuel Santos para que nos últimos dias de março se assine a paz com a delegação das FARC-EP em Havana, não condiz com a realidade que todos os dias é mostrada no território. A violência contra os movimentos populares subsiste e é letal. Também, é claro, arremete tanto contra os guerrilheiros das FARC, apesar do cessar-fogo, e contra os do ELN, a quem é negada a possibilidade de dialogar.
É verdade que a grande maioria da população quer que a guerra se acabe, que os quatro milhões de deslocados regressem a suas casas, as quais tiveram que abandonar aterrorizados pela ação do Exército e do paramilitarismo. É certo também que como sequelas desta guerra de mais de meio século, na qual a burguesia colombiana atiçou o fogo para não perder nem um hectare de seus latifúndios e nem uma só de suas milionárias propriedades, muitos cidadãos foram assassinados, torturados, encarcerados (mais de 9.500 ainda permanecem na prisão) e que essa é uma razão muito boa para que as armas de um e outro lado cessem o fogo. Porém, o grande problema deste e de qualquer processo de paz, passa por conseguir que se converta em uma mesa de negociações as condições de pobreza, desocupação e repressão que durante décadas foram descarregadas contra o povo colombiano. Por essa e não por outra razão, muitos camponeses e camponesas, estudantes e operários tomaram a decisão de se levantarem em armas.
De tudo isso sabe e sofreu a grande maioria dos combatentes das FARC que hoje discutem com os homens do governo de Santos, inclusive com alguns soldados que foram seus principais perseguidores e executores de alguns de seus companheiros assassinados.
Em todo este processo, a guerrilha foi clara em suas expressões desde que, pela primeira vez, se sentou à mesa em Havana. Disseram seus comandantes: “Não viemos até aqui para nos render nem para ir à prisão”, “queremos uma Colômbia em paz e com justiça social”. E esta última reivindicação abre obrigatoriamente para outros apoiadores, que têm relação com que não pode existir paz caso persista o paramilitarismo.
É nesse preciso ponto da questão que se está agora. Assim expressaram recentemente os porta-vozes da insurgência, entre eles o comandante Pablo Catatumbo, quando percebeu o perigo que significaria em um futuro imediato a subsistência de bolsões de paramilitares assediando não só eventuais combatentes desarmados, mas também, como agora mesmo acontece, ameaçando de morte e em muitos casos assassinando lutadores dos movimentos sociais e populares.
“É preciso desmontar o paramilitarismo caso queiramos chegar ao final do conflito”, defende Catatumbo e, certamente, recorda todos os sofrimentos vividos por gerações anteriores de lutadores. Por exemplo, os da União Patriótica, quando em 1985, devido à persistência de estruturas paramilitares protegidas pelo Exército colombiano, foram assassinados dois candidatos presidenciais, os advogados Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo, 8 congressistas, 13 deputados, 70 vereadores, 11 prefeitos e algo em torno de 5.000 de seus militantes.
No entanto, não é necessário ir tão longe no tempo. Agora mesmo, em meio às expectativas de esperança provocadas na população pela possibilidade concreta de um acordo de paz, existem territórios do país que sofrem o assédio paramilitar de maneira virulenta. Ali estão os habitantes do município de El Bagre, em Antioquia, que por estes dias denunciaram a remoção forçada e massiva de dez comunidades, ou seja: 125 famílias, 580 pessoas, em sua maioria meninos e meninas. Também reportaram a paralisação do comercio na zona, afetando a entrada de alimentos para os povoados.
Só no mês de dezembro foram assassinados nessa zona cinco camponeses e no de janeiro já se computam duas novas mortes de lavradores. Além disso, grupos paramilitares portando importante quantidade de armamento sequestraram por mais de 20 horas os habitantes de El Coral, também no município de El Bagre.
Obviamente as FARC estão denunciando, mais uma vez, na mesa de Havana estes graves eventos, porém se chegou a uma instância, na qual tanto o governo colombiano como aqueles que atuam como garantidores neste processo devem noticiar que nenhuma guerrilha pode pensar em desarmar-se enquanto subsistam no território grupos perfeitamente identificados (Aguilas Negras, Autodefensas Gaitanistas e outros), que permanecem ameaçando com terror e matando populações indefesas. Em outras palavras, assim expressam os próprios guerrilheiros do Bloco Magdalena Medio das FARC: “O Governo e seus porta-vozes na Mesa de Diálogo devem entender que não será possível ocorrer a transformação de uma organização armada em movimento político aberto para debater nas praças públicas, ideias e visões de país, sem armas, se não se desmontar o paramilitarismo de Estado disfarçado em grupo criminoso”.
É algo puramente lógico, porém também é um grito de atenção ao mundo para que se faça eco sobre a necessidade de pressionar o Estado colombiano e seus aparatos militares (geralmente os protetores destes grupos ilegais armados), para que tomem posicionamentos sobre o assunto. A paz é possível sim. Porém, se não são colocadas em marcha medidas que assegurem a partilha da riqueza para os mais necessitados, que a riquíssima burguesia colombiana ceda parte do que acumulou durante anos a custa de maus tratos e milhares de mortos, e por último, que nenhum colombiano possa matar outro por discordar de suas ideias, como hoje continuam fazendo, a paz se converteria somente em uma miragem.
Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2016/01/26/colombia-la-paz-es-posible-pero-por-carlos-aznarez/
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

TABELA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ESTADUAL PARA O ANO DE 2016.

 INFORME. Saiu a tabela de pagamento dos servidores para 2016

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.


Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015. O compromisso com os servidores estaduais é uma das diretrizes da gestão estadual que desde o primeiro ano de governo tem buscado a valorização dos servidores.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

HOMENAGEM A ERNESTO CHE GUEVARA



O argentino nascido em Rosário, Província de Santa Fé em 14 de Junho de 1928, Ernesto Che Guevara fez de sua vida uma das maiores contribuições para a libertação dos povos da América latina e do mundo. Agora a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, reconhece os escritos do revolucionário como Patrimônio da Humanidade. Os documentos foram incluídos no Programa de Memória do Mundo. Este programa que possui em seu registro 299 documentos e coleções dos cinco continentes agora conta com 431 manuscritos do Che, 567 documentos sobre sua vida e obra, assim como uma seleção de materiais iconográficos, cinematográficos, cartográficos e objetos para museu. Para Juan Antonio Fernández, presidente da Comissão Nacional Cubana da Unesco, esta decisão reconhece a “contribuição do Che ao pensamento revolucionário latino-americano e mundial, que o converteram em símbolo de rebeldia, de liberação e internacionalismo”.
O exemplo do guerrilheiro heroico ultrapassa as barreiras do tempo e até hoje inspira os revolucionários do mundo. Che, como era carinhosamente chamado entre os guerrilheiros do movimento 26 de Julho, ficou conhecido por utilizar de suas próprias atitudes para demonstrar como deve se comportar um revolucionário frente a diversas situações, seja da vida cotidiana, seja no front de batalha. Ernesto nunca se recusava a uma tarefa e defendia que um revolucionário deve estar onde a revolução necessita. Enquanto Ministro da Indústria foi um grande entusiasta do trabalho voluntário como emulação comunista, ele próprio se dedicou durante anos ao trabalho voluntário na produção, uma vez por semana.
Sobretudo, Che era um internacionalista e ao cumprir com suas tarefas em Cuba, foi construir a revolução no mundo. Passando pela África e por fim voltando à América Latina o guerrilheiro foi assassinado na Bolívia sob orientação e apoio da CIA em 9 de outubro de 1967. Ainda assim, Che vive, nas lutas dos povos do mundo para libertarem-se da opressão. Suas ideias estão mais vivas do que nunca. Seu exemplo arrasta milhões todos os anos para as lutas. Sobre Che, não há melhores palavras do que as de seu amigo e camarada Fidel quando diz, “Se queremos um modelo de homem, um modelo de homem que não pertence a este tempo, um modelo de homem que pertence ao futuro, de coração digo que esse modelo, sem uma mancha em sua conduta, sem uma só mancha em suas atitudes, sem uma só mancha em sua atuação, esse modelo é Che! Se queremos expressar como desejamos que sejam nossos filhos, devemos dizer com todo o coração de veementes revolucionários: queremos que sejam como Che!”
(Esta matéria foi publicada na versão impressa do Jornal A Verdade n°153)
https://ocomentaristapolitico.wordpress.com/2013/07/21/unesco-reconhece-vida-e-obra-de-comunista-como-patrimonio-da-humanidade/
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30/12/2015

“A prioridade dos trabalhadores é lutar contra o golpe aos seus direitos”

A primeira edição do jornal "O Poder Popular", de janeiro de 2015, deu destaque ao verdadeiro estelionato eleitoral realizado por Dilma: durante as últimas eleições, o PT intensificou os esforços para convencer o eleitorado de que sua manutenção à frente do governo federal era a única forma de evitar retrocessos nos direitos trabalhistas e sociais, ameaçando a população quanto ao risco em relação à continuidade das políticas públicas de atenuação da miséria, além de endurecer o discurso contra as privatizações.
Após o resultado nas urnas, contudo, o que se deu foi o prosseguimento do projeto rebaixado de conciliação de classes, com o conhecido argumento da governabilidade... Para os trabalhadores e o povo pobre em geral, estavam reservados cortes nos programas sociais e mudanças perversas no seguro desemprego, além de outros direitos, atendendo a exigências dos grandes capitalistas.
Nesse sentido, a Unidade Classista começou o ano alertando os trabalhadores quanto à necessidade de unificar as lutas para barrar a derrubada de conquistas, o arrocho, as demissões, a carestia e toda sorte de ataques da classe dominante e seus representantes políticos. Enquanto as organizações governistas procuraram direcionar os esforços do movimento sindical e popular para combater um suposto golpe da oposição de direita, afirmávamos que o golpe em curso no país era o golpe do capital e dos governos a seu serviço contra os direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores.
Portanto, insistimos, e continuaremos insistindo, que frente à atual situação política, econômica e social do Brasil, os trabalhadores devem voltar suas energias não para as disputas institucionais que tomam o noticiário, mas para a luta independente na defesa intransigente de seus direitos e ampliação de suas conquistas. Nem o processo de impeachment encabeçado por oportunistas nem a defesa deste governo subserviente aos bancos, às empreiteiras, ao agronegócio e à burguesia em geral interessam ao proletariado e ao conjunto do povo brasileiro.
Entendemos que não está na ordem do dia a derrubada de Dilma pela esquerda. Isto ocorre, entre outras razões, pelas debilidades na construção de uma alternativa popular - sobretudo na esfera sindical, onde os setores combativos e independentes do governo estão extremamente fragmentados. Entretanto, para mudar este quadro no médio/longo prazo, devemos começar desde já. Ou seja, ao invés de seguir como massa de manobra para os conflitos internos do bloco político dominante (PT, PMDB, PSDB, etc.), os trabalhadores devem impor nas ruas, nas greves e mobilizações em geral sua própria pauta.
Enquanto, a pretexto de evitar que volte ao poder uma direita com a qual o PT tem cada vez menos diferenças, movimentos populares e centrais sindicais seguirem defendendo o governo de maneira mais ou menos indireta, estarão contribuindo com a manutenção da classe trabalhadora como refém de pautas alheias e atrasando, mesmo que não seja sua intenção, a sua luta independente e revolucionária.
Assim sendo, avaliamos que a conjuntura colocada demanda uma ofensiva ideológica dos trabalhadores, no sentido de intensificar e armar politicamente suas lutas concretas, superando a fragmentação, o reboquismo e a superficial personalização da luta de classes. Bandeiras fulanizadas nesse momento não levam a avanços. Exemplo disso é o que ocorreu recentemente no Ministério da Fazenda. Alguns movimentos sociais vinham empunhando a consigna do "Fora Levy". Pois bem: mal assumiu o cargo e Nelson Barbosa já anunciou seu compromisso com a manutenção do ajuste fiscal e, atenção, uma nova reforma da previdência ainda no primeiro semestre de 2016. 
Esses são os votos de "ano novo" do governo e seu novo ministro, que já conta com acenos públicos de simpatia de entidades patronais como a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), construtoras e outras. Recorrendo às transformações demográficas que ocorrem no Brasil, Barbosa prepara o terreno para justificar um aumento brutal na idade mínima para aposentadoria.
O que não explicam, nem poderiam explicar os defensores desta proposta é que se trata de converter o aumento da expectativa de vida em ganhos para o capital, evitando a possibilidade de traduzir o chamado progresso em melhoria na qualidade de vida do povo. Para emplacar mais uma manobra em favor dos capitalistas, PSDB, PMDB, DEM, etc deverão deixar de lado as divergências com o governo e apoiar a medida, revelando outra vez que as contradições entre PT, base aliada e aposição de direita não são de classe. As centrais sindicais pelegas, correias de transmissão deste bloco dominante, não podem oferecer uma resistência real a este processo. Ao contrário, continuam cumprindo o papel de apassivamento do proletariado. 
A picuinha institucional entre os partidos da ordem joga uma cortina de fumaça sobre contradições centrais na sociedade brasileira, naturalizando o sofrimento da grande maioria da população em benefício da manutenção dos privilégios de um punhado de parasitas capitalistas. A todo tempo se fala em crise, trabalhadores tem seus salários atrasados, parcelados, corroídos pela inflação, o SUS é afetado por cortes de verbas, universidades públicas entram em colapso orçamentário... mas a dívida pública é paga rigorosamente em dia e os juros seguem aumentando, consumindo metade da riqueza nacional!
Empresas continuam usufruindo de renúncias fiscais, os lucros dos bancos quebram recordes, mas pouco se ouve falar em termos de questionamento a esse respeito. Pouco ou nada se ouve falar sobre como os ricos poderiam pagar pela crise do sistema. O atual ciclo político e sindical, apesar de decadente, ainda está de pé, deseducando as massas. A desigualdade social e a exploração aparecem no senso comum como parte da natureza, como algo eterno.
A ladainha da imprensa hegemônica é avassaladora: não podemos aumentar os impostos dos ricos e diminuir os impostos para os pobres, para não "afugentar investimentos"; não podemos acabar com as isenções fiscais a grandes corporações, para evitar que transfiram suas operações a outros países; não podemos garantir direitos trabalhistas, pois geram custos aos patrões que podem fechar as portas e acabar com milhares de empregos. Na prática, estão sempre dizendo que temos que nos conformar com o capitalismo, que somos reféns, que não há saída viável.
Mentira! O que não é viável é manter o sacrifício de 99% da população mundial para sustentar o luxo de 1%! Não somos nós que dependemos dos patrões, eles é que dependem de nós! São os trabalhadores que produzem toda a riqueza material do mundo, não precisamos de patrões sugando nosso sangue. Porém, para conquistar o que é seu em detrimento dos exploradores, os trabalhadores precisam ser mais organizados que seus inimigos e se dedicar a uma longa e dura batalha rumo à libertação definitiva.
Não podemos prever como será essa batalha nem quanto tempo vai durar. Estamos certos, porém, que em 2016 a burguesia e suas organizações políticas continuarão articuladas para submeter os trabalhadores a mais opressão, independentemente do resultado do processo de impeachment. A resposta imediata dos trabalhadores deve ser o fortalecimento de seus instrumentos organizativos, a unidade de categorias específicas, da juventude que luta bravamente por educação em SP, nos demais estados e em todo o mundo; o atropelo de direções sindicais pelegas e, principalmente, a intensificação das greves e demais formas de luta de massas para derrotar o principal golpe: o golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores, o patrimônio e os serviços públicos.
A Unidade Classista continuará firme, ombro a ombro com o conjunto da classe trabalhadora na luta contra o capitalismo, pelo poder popular!

Um FELIZ ANO NOVO para todos.



Um FELIZ ANO NOVO para todos.

Um ano se inicia e todas as previsões são sempre pessimistas, as vezes catastróficas, porém, tudo indica que temos observar os bastidores dos setores econômicos e políticos do globo.

Tudo ao seu tempo, as modificações de cenários deverão ocorrer logo. O capitalismo deve se rearrumá-se com condições mais arriscada, mais é assim que o capital especulativo, sobreviverá. 
A economia da Europa passará por mudanças significativas e influenciará bastante na economia global, o que acarretará na sua minimização. O Brasil vai esperar um pouco. 
As condições políticas atuais, estão travando a pauta do desenvolvimento econômico e suas condições sociais.

 As agências financeiras especulativas internacionais, deverão continuar rebaixando o país, para que oportunistas e investidores internacionais possam barganhar as nossas riquezas. Esperando as estruturas de governo cederem as chantagens internacionais e à burguesia local. 
E neste contexto cada vez mais sacrificados, estão os recursos naturais e os trabalhadores, os verdadeiros responsáveis por toda a riqueza produzida neste pais, pagando o ônus e dividindo o bônus com setores conservadores da sociedade econômica deste pais. 


Uma conta injusta para ser capitalizada pela classe operária que se sacrifica e acaba por pagar conta, com perdas salariais, ampliação da carga horária de trabalho, perda do poder de compra e o desemprego.
Portanto, as previsões devem ser precavidas de cuidados, pois o cenário poderá alterar-se de forma surpreendente aos olhos do mundo.

Acredito no início de uma nova era de conhecimento e trabalhos sócio cooperativos, dando suporte a economia global e favorecendo um rearranjo de uma nova sociedade produtiva. 
Acredito no poder da sociedade em se reorganizar-se em novos casulos econômicos produtivos alternativos regionais e locais. Assim como a mudanças de concepções dos direitos humanos, sobres os valores éticos, étnicos, políticos e morais. 

A sociedade passará por mudanças de posturas e entrará numa colisão com as nossa regras e legislação. Acredito que outros padrões éticos surgirão.
Por um novo modo de vida, com felicidade e com conhecimento.
FELIZ ANO NOVO, CHEIO DE PROSPERIDADE E ALTERNATIVAS
Josivaldo Correa.
 


sexta-feira, 23 de outubro de 2015


segunda-feira, 19 de outubro de 2015

OUTUBRO DE LUTA - Não basta trocar peças quando o sistema não tem conserto



Está em curso no Brasil um processo político que expõe didaticamente a essência da democracia burguesa instalada no país. Tanto o partido do governo federal, o PT de Dilma e Lula, quanto o partido que comanda a oposição de direita, o PSDB de Aécio e FHC, vem buscando de formas mais ou menos explícitas atrair o famigerado presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB), para acordos conforme seus interesses.
Ambos estão plenamente dispostos a jogar para baixo do tapete as contas na Suíça e toda a enorme lista de falcatruas de Cunha como moeda de troca: o PT para assegurar o mandato da presidente Dilma contra a tese do impeachment e o PSDB, ao contrário, para facilitar a tramitação do processo de impedimento no congresso nacional.
O fato é que, quando estava na oposição, o PT culpava os tucanos pelas péssimas condições de sobrevivência dos trabalhadores. Hoje o PSDB age da mesma forma, atribuindo toda a responsabilidade do desemprego e aumento do custo de vida ao PT. Esta polêmica, contudo, não passa de uma grande farsa. Como disputam a gerência do sistema, os partidos da ordem não podem revelar que a raiz da crise econômica, política e social que vivemos está no sistema capitalista.
Apesar das diferenças na forma de administração segundo o governo de plantão, as crises fazem parte do funcionamento do capitalismo e não podem ser evitadas enquanto este tipo de sociedade não for abolido. Portanto, não podemos nos iludir: independentemente de quem seja o presidente da república, se a classe trabalhadora organizada não encarar de frente o problema da propriedade privada dos meios de produção e outros pilares da sociedade burguesa, persistirão as crises cíclicas, a exploração e a desigualdade.
Nessa perspectiva, a Unidade Classista convoca os trabalhadores e todo o povo a participarem do OUTUBRO DE LUTA em diversos estados, se levantando em unidade com greves e outras formas de mobilização contra as retiradas de direitos, as terceirizações, o ajuste fiscal, enfim, as medidas tomadas pela classe dominante e seus representantes políticos contra a nossa classe, rumo à construção de uma alternativa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil!

Nota de Repúdio à PEC 395/2014

Na tarde desta última quinta-feira (24/09), foi aprovada com unamidade dentro da Comissão Especial de avaliação da PEC 395/2014 o substitutivo da PEC que regulamenta os cursos pagos dentro da pós-graduação e em projetos de extensão.
A aprovação dessa lei, se for ratificada pelo congresso, representará uma derrota para os setores da educação: docentes, discentes e comunidade acadêmica. A proposta da PEC 395 advém do Deputado Alex Caziani (PTB-PR), onde o conteúdo é alterar na Constituição o artigo que relata e assegura que toda atividade ou serviço prestado pela Educação Pública (Superior e Básica) seja gratuita, seja ela: graduação e pós-graduação. A proposta do Deputado, é que seja regulamentada a prática de pagamento para a elaboração e realização de determinados cursos, a desculpa é a de que profissionais (alunos) e empresas que necessitem de cursos de capacitação profissional busquem dentro das universidades essa alternativa e que sem os recursos gerados por essa modalidade, o ensino público superior passaria por enormes dificuldades financeiras. Sendo assim, a proposta da PEC visa institucionalizar os cursos pagos que existem dentro das universidades brasileiras.
O que parecia ser impossível piorar, o Deputado Cleber Verde (PRB-MA) conseguiu na proposta do Substitutivo para a PEC. No Substutivo, a proposta de oferta de cursos pagos vai além, englobando também os cursos de extensão. A proposta visa “regulamentar” essa prática, definindo os limites e não limites da cobrança de mensalidades, ajuda financeira ou qualquer outro tipo de pagamento desses cursos. Esse foi o Substitutivo que foi aprovado pela Comissão Especial para avaliar a PEC, da qual o Deputado é Relator.
Dentro do atual quadro de crise econômica que o Brasil vem vivendo e com o corte de 11 bilhões do orçamento para a Educação, vemos que as sáidas encontradas para superar essa crise cada vez mais são saídas conservadoras e voltadas para o lucro das grandes empresas. Essa tentativa de institucionalizar os cursos pagos e alterar o caráter público da Educação, nada mais é que um ataque aos direitos básicos dos trabalhadores ao acesso a Educação gratuita, pública e de qualidade. A aprovação dessa PEC representará livre entrada do capital dentro dos rumos da Educação e reafirmará a tentativa de privatização das Universidades Públicas. Diversos grupos locais dentro das universidades já vem lucrando com essa prática, a tal da “regulamentação” só dará mais subsídios para formalização e instucionalização dessa prática. Até a própria extensão que se caracteriza como um dos principais atividades da Universidade em que se pode diminuir o abismo entre Universidade x Trabalhadores é vítima dessa tentativa.
Nós da União da Juventude Comunista repudiamos a tentativa de aprovação dessa lei, afirmamos o caráter inconstitucional da mesma e denunciamos a tentativa de ferir os direitos mais básicos do povo que é garantido por lei: o direito à Educação Pública! Entendemos que a saída para a crise que a Educação passa é mais investimentos públicos no setor, o 10% do PIB para Educação Pública Já, o fim dos cursos pagos dentro das IES, o fortalecimento das extensões populares e o fim do financiamento privado! Lutamos por uma Universidade Popular, onde a sua maior preocupação devem ser os anseios da maioria do povo brasileiro!
Link da Matéria: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/496842-COMISSAO-APROVA-PERMISSAO-PARA-COBRANCA-DE-POS-GRADUACAO-EM-UNIVERSIDADE-PUBLICA.html
União da Juventude Comunista – UJC

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Falta um ano para as Eleições 2016




Calendário com urna eletrônica ao fundo.

Falta um ano para as Eleições 2016: saiba os prazos que devem ser observados por partidos

Esta sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se candidatar devem provar o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições.
Registro de partido
O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97.
Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira, que obtiveram registro no TSE nas últimas semanas.
Domicílio eleitoral
O artigo 9º da Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar no ano que vem tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, o político deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual deseja disputar a eleição.
As informações de domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro.
Filiação partidária
A Lei 13.165, publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária. Pela regra anterior, para concorrer em uma eleição, os políticos deveriam filiar-se a um partido um ano antes do pleito. As novas regras reduziram para seis meses antes da data das eleições o prazo de filiação partidária para que alguém se candidate a um cargo eletivo (artigo 9º da Lei 9.504/97).
Mudanças na lei
“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (2).

terça-feira, 15 de setembro de 2015

DERROTAR O AJUSTE FISCAL E A AGENDA BRASIL!

imagemPCB, Unidade Classista e União da Juventude Comunista conclamam os trabalhadores brasileiros à luta contra o capital: DERROTAR O AJUSTE FISCAL E A AGENDA BRASIL!
O Partido Comunista Brasileiro (PCB), a Unidade Classista (UC) e a União da Juventude Comunista (UJC) saúdam os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que estão nas lutas e nas ruas contra a política econômica do governo e da burguesia, que impõe o ajuste fiscal, vários retrocessos nas políticas sociais e nas legislações trabalhista e ambiental, por meio da chamada Agenda Brasil, um verdadeiro golpe contra as conquistas do povo brasileiro. Todos esses direitos são negados para que o dinheiro público seja destinado aos banqueiros e rentistas. Manifestamos nossa solidariedade a todas as categorias em greve no país por melhores condições de trabalho, reajustes salariais e mais empregos para todos, e a todos aqueles que mantêm as ocupações de terras urbanas e rurais. Conclamamos ainda o proletariado e a juventude a se organizarem nos locais de trabalho, moradia e estudo, com o objetivo de enfrentar a dura batalha contra a recessão, as demissões, a exploração imposta pelo patronato e pelo imperialismo.
Os empresários querem descarregar nas costas dos trabalhadores todo o peso da crise mundial que há mais de sete anos castiga o sistema e chegou com força ao Brasil em 2011, uma crise criada pelo próprio sistema capitalista para alimentar a oligarquia financeira parasitária e continuar mantendo o sistema de exploração. Sobram para os trabalhadores e para toda a população a recessão, o desemprego, o corte de salários, as demissões no funcionalismo público, o corte de verbas sociais. Hoje, o capitalismo é o principal inimigo da humanidade: só pode crescer e se desenvolver ameaçando a sobrevivência da espécie humana. Portanto, está na hora de os trabalhadores se libertarem desse flagelo lutando para superar o capitalismo e construir a sociedade socialista, baseada na justiça, na abundância e na felicidade dos trabalhadores.
No Brasil, a situação não é diferente do resto do mundo, principalmente nos últimos três anos. O governo Dilma aprofundou sua opção pelos ricos, os banqueiros, os grandes monopólios industriais e o agronegócio. Ao contrário do que prometeu ao povo no período eleitoral, colocou seu governo a serviço dos arrochos fiscal e salarial, provocando recessão e desemprego, além de entregar o que resta do patrimônio público ao setor privado. O capital financeiro vem sugando todos os recursos da economia, pois o sistema privilegia o pagamento de juros da chamada dívida pública, em detrimento dos direitos sociais. Para se ter uma ideia dessa sangria, vale dizer que somente nos últimos 12 meses a conta de juros chegou a 452 bilhões de reais, recursos que dariam para resolver grande parte dos problemas sociais do país.
No Parlamento, o conhecido balcão de negócios das classes dominantes, os escândalos de corrupção tornaram-se rotina. O Judiciário e o Executivo não escondem que também sempre foram agências a serviço do capital. Fica cada vez mais claro que a maioria das instituições está permeada pelos interesses privados, pelas negociatas, pela burocracia e pelo desprezo à vontade e às necessidades da população. O aparato repressivo está cada vez mais violento contra os trabalhadores e suas manifestações, vitimando principalmente a população pobre e negra dos bairros periféricos. Nesse contexto, repudiamos a tramitação no Congresso Nacional, em regime de urgência, da chamada lei antiterrorismo, mais um instrumento legal que terá o estado burguês para reprimir e criminalizar os movimentos populares.
Está na hora de virar o jogo e dar um basta. É preciso garantir a unidade de todos aqueles que estão em luta contra o capitalismo e o imperialismo, em torno de uma frente de ação unitária de partidos e movimentos sociais, como forma de enfrentar de maneira mais ampla e organizada o grande capital nacional e internacional. As mobilizações que aconteceram em junho de 2013, além das greves que estão sendo realizadas atualmente, mostram que o povo está disposto a ir à luta. Ou seja, o caminho da transformação de nosso país está nas lutas das ruas, dos locais de trabalho e estudo e não nos gabinetes ou alianças com setores da burguesia. Por isso, é necessário superar a fragmentação do campo anticapitalista no movimento operário e popular e buscar uma alternativa classista para os trabalhadores.
Viva a unidade de todos os setores classista do movimento operário e popular!
Que os ricos e poderosos paguem pela crise que eles próprios criaram!
Ousar lutar, ousar vencer. Pela construção do poder popular!
Organizações que convocam o ato do dia 18 de setembro, em São Paulo.

BIBLIOTECA SOCIALISTA

BIBLIOTECA TEXTOS SOCIALISTAS – DIVERSOS

http://www.uema.br/ - http://www.ufma.br/ = www.periodicos.capes.gov.br.

Arquivo Marxista na Internet

AUTORES

Lenin

Imperialismo e a Cisão do Socialismo

Sobre as Greves (1899)

Que Fazer? (1902)

Mandel

A Burocracia no Movimento Operário

Os Ataques Contra as Liberdades Sindicais (1974)

Mattick

A Gestão Operária (1969)

Grupos de Comunistas de Conselho

Malatesta

A Organização das Massas Operárias Contra o Governo e os Patrões (1897)

O Congresso de Amsterdã (1907)

A Greve Geral (1922)

Sindicalismo e Anarquismo (1922)

Pannekoek

A Luta Operária

O Sindicalismo (1936)

Os Conselhos Operários (1936)

Ruhle

Linhas de Orientação para a A.A.U.-E. (1921)

Stalin

Anarquismo ou Socialismo? (1907)

As Nossas Divergências (1921)

Trotsky

A Questão da Unidade Sindical

Programa de Transição (1936)

Entrevista de Leon Trotsky a Mateo Fossa (1938)

Os Sindicatos na Época da Decadência Imperialista(1940)

1921

A Internacional Comunista e a Internacional Sindical Vermelha

1974

Jornal Combate

1985

Ata de Havana – Conferência Sindical dos Trabalhadores da América Latina e do Caribe sobre a Dívida Externa

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

A ANÁLISE MARXISTA ATUAL

1997

Crise dos Trabalhadores ou Crise do Sindicalismo

João Bernardo

ARQUIVOS TEMÁTICOS - Vide Blog Dario SC. http://dario.wordpress.com
(Sindicalismo)

MARX (Karl Heinrich Marx)

· A Companhia das Índias Orientais: sua história e as conseqüências de sua atividade – [BAIXAR]

o A Dominação Britânica na India – [BAIXAR]

o A Guerra Anglo-Persa – [BAIXAR]

o A Guerra Contra a Pérsia – [BAIXAR]

o A Ideologia Alemã – [BAIXAR]

o A Revolução na China e na Europa – [BAIXAR]

o Capital: A Critique of Political Economy – Volume I – [BAIXAR]

o Capital: A Critique of Political Economy – Volume II – [BAIXAR]

o Capital: A Critique of Political Economy – Volume III – [BAIXAR]

o Carta a Annenkov – [LER]

o Carta a Wilhelm Bracke – [BAIXAR]

o Comentários Marginais ao Programa do Partido Operário Alemão – [BAIXAR]

o Crítica ao Programa de Gotha – [BAIXAR]

o Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – [BAIXAR]

o Deslocamentos do Centro de Gravidade Mundial – [BAIXAR]

o Glosas Críticas Marginais ao Artigo “O Rei da Prússia e a Reforma Social. De um Prussiano” – [BAIXAR]

o Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – [LER]

o Manifesto Comunista – [BAIXAR]

o Manuscritos Econômicos de Marx de 1861 a 1863 – [BAIXAR]

o Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas – [BAIXAR]

o O Capital – Parte I – Capítulo 1: A Mercadoria – [BAIXAR]

o O Capital – Parte III – Capítulo 7: Processo de Trabalho e Processo de Produção de Mais-Valia – [BAIXAR]

o O Dezoito de Brumário de Louis Bonaparte – [BAIXAR]

o O Dezoito de Brumário de Luis Bonaparte – [BAIXAR]

o O Tratado Persa – [BAIXAR]

o Os Resultados Eventuais da Dominação Britânica na India – [BAIXAR]

o Para uma Crítica da Economia Política – [BAIXAR]

o Salário, Preço e Lucro – [BAIXAR]

o Sobre a Comuna – [BAIXAR]

o Teses sobre Feuerbach – [BAIXAR]

o Teses sobre Feuerbach – [BAIXAR]

o The Eighteenth Brumaire of Louis Bonaparte – [BAIXAR]

o Uma Contribuição para a Crítica da Economia Política – [BAIXAR]

ENGELS (Friedrich Engels)


o A Pérsia e a China – [BAIXAR]

o Anti-Dühring – [BAIXAR]

o Anti-Dühring – [BAIXAR]

o Carta a Augusto Bebel – [BAIXAR]

o Carta a Karl Kautsky – [BAIXAR]

o Dialéctica de la Naturaleza – [BAIXAR]

o Del Socialismo Utópico al Socialismo Cientifico – [BAIXAR]

o Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico – [BAIXAR]

o Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico – [BAIXAR]

o Manifesto Comunista – [BAIXAR]

o Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas – [BAIXAR]

o Prefácio à Edição de 1895 da Crítica do Programa de Gotha – [BAIXAR]

o Principios del Comunismo – [BAIXAR]

o Sobre a Autoridade – [BAIXAR]

o Sobre a Comuna – [BAIXAR]

o Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem – [BAIXAR]

o Um Salário Justo Para Umha Jornada de Trabalho Justa – [BAIXAR]

LÊNIN (Vladimir Ilitch Ulianov, Lênin)


o A Respeito do Problema das Nacionalidades ou sobre a “Autonomizaçom” – [BAIXAR]

o A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky – [LER]

o As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo – [BAIXAR]

o Carta a Um Camarada – [BAIXAR]

o Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo – [BAIXAR]

o Friederich Engels – [BAIXAR]

o Karl Marx: Breve Esboço Biográfico Seguido de uma Exposição do Marxismo –[BAIXAR]

o O Estado – [BAIXAR]

o O Estado e a Revolução – [BAIXAR]

o O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo – [BAIXAR]

o O Oportunismo e a Falência da II Internacional – [BAIXAR]

o Para a Memória da Comuna – [BAIXAR]

o Por onde começar? – [BAIXAR]

o Que Fazer? – [BAIXAR]

o Teses de Abril – [BAIXAR]

o Um Passo em Frente Dois Passos Atrás – [BAIXAR]

o Karl Marx – [BAIXAR]

o A falência da II Internacional – [BAIXAR]

o Uma Grande Iniciativa – [BAIXAR]

o Mais obras de Vladimir Ilitch Lenine – marxists.org – [ACESSE]

o Biblioteca PCB – [ACESSE]

o Organização Regional de Lisboa do PCP – [ACESSE]

o Marxist.org – [ACESSE]

o Domínio Público – [ACESSE]

o The Online Library of Liberty – [ACESSE]

BOA PESQUISA .