EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:

RETROCESSO

Bolsonaro deixará a educação pública numa terra arrasada, diz deputada federal Rosa Neide

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07 Dezembro 2022 - 18:29h

 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em meio a corte de verbas nas universidades, institutos federais e irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a herança maldita que Jair Bolsonaro (PL) deixará na educação pública é de terra arrasada. A opinião é da professora e deputada federal Rosa Neide (PT-MT).

A deputada, que é coordenadora do núcleo de educação do partido no Congresso Nacional e faz parte da equipe de transição do novo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhou os resultados da educação dos últimos cinco anos, e o sinal é de destruição completa. “A gente acompanhou os cinco anos de queda orçamentária e foi só diminuindo chegando no ano de 2022 com corte em algumas políticas públicas que vão de até 90%, e outras chegam até 100%. O governo vai terminar o ano com terra arrasada completamente”, denuncia ela.

Com isso, segundo a deputada, os cortes afetaram os bolsistas de graduação e pós-graduação e não têm dinheiro para alimentação e nem para pagar o aluguel de onde moram. “Estamos vendo no dia de hoje que os alunos de graduação e pós graduação não estão recebendo nem a bolsa de R$400 para alimentação”, contou indignada.

Fundeb é fundamental para acabar com desigualdade educacional

Como mostrou uma reportagem recente da CNTE, o TCU apontou mais de 30 mil indícios de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundeb. Os problemas encontrados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

“Os achados do TCU devem ser até muito mais que isso. Quantos desses municípios no país não conseguiram pagar o piso [por conta das irregularidades]? ”, indaga a professora. Rosa Neide completa: “é muito importante que os recursos do Fundeb sejam aplicados com muita transparência porque são recursos que servem inclusive para pagar salários dos profissionais da educação”.

O Fundeb determina que os gestores públicos destinem 70% dos recursos para a remuneração de seus profissionais da educação. Essa categoria engloba também funcionários das escolas. Além disso, aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo.

Assim, o governo federal deverá aumentar essa participação de forma gradual, ano a ano: em 2021, com 12%, passando para 15% em 2022. Em 2023, para 17%, depois para 19%, 21%, até chegar a 23%, em 2026. A ideia é combater a desigualdade regional e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados. 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, reforça que o objetivo do Fundeb é buscar um combate a desigualdade educacional que existe no nosso país. “Ele tem um papel a cumprir, se mantém a partir do Fundeb provisório e agora o permanente, porque é uma política que está dando certo, mas o dar certo significa alcançar seus objetivos, universalizar o direito à educação e acabar com o analfabetismo e a desigualdade educacional que temos no país”.

Revogação do Teto de Gastos

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a Emenda Constitucional (EC) nº95, estabelecida no governo de Michel Temer (MDB-SP), está entre as principais medidas que provocaram a diminuição do orçamento da educação, pois limita o teto de investimentos públicos por 20 anos a partir de 2016.

“Vamos indicar ao presidente Lula para trabalhar na revogação da Emenda Constitucional 95 porque ela impede que o orçamento da educação avance, cresça. Pelo contrário, a EC 95, na verdade, diminui o orçamento da educação”, afirma o dirigente.

Heleno Araújo avalia que todos os governantes, nas esferas municipal, federal e estadual, devem trabalhar de forma colaborativa entre si, como determina o artigo 23 da Constituição Federal, para garantir não apenas os recursos, mas o direito das pessoas à educação. “E o direito à educação não é apenas o acesso, temos que garantir a matrícula, mas também as condições adequadas para a permanência dos alunos/as nas escolas”, finalizou o dirigente.

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O novo salário dos profissionais da educação.! ?????

PRECISAMOS SABER QUAL É O VERDADEIRO VALOR DO PISO DO PROFESSOR?

POR UM PISO LEGAL DE  R$: 2.298,62**

O PISO PIRATA DO MEC OU O VALOR REAL DO PISO PELA LEI DO PISO NACIONAL CONFORME O Art, 5º DA LEI. PELO VALOR CUSTO ALUNO.?

FONTE: BLOG DO VALDECIR ALVES.

VALOR DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO 2016  COM REAJUSTE DE 11,36% – CRÍTICAS – CONSIDERAÇÕES – PERDAS CAUSADAS AOS PROFESSORES PELO PISO PIRATA DO MEC DESDE 2008 – LEI DO PISO PILHADA – VIOLADA – PROFESSOR DESVALORIZADO! EDUCAÇÃO SUCATEADA!

Como em todo Brasil – Pois o canalhismo dos maus governantes é nacional

Sem dúvida que o Mec é o maior violador da lei do piso e do princípio da valorização do professor.  MAIS UMA VEZ VIOLA O DIREITO AO PISO JUSTO E À CARREIRA EM 2016 COM O REAJUSTE DE APENAS 11,36%, que elevará o piso para R$ 2.135,63, quando deveria ser R$ 2.298,62, conforme manda o artigo 5º da Lei do Piso. A Confederação Nacional dos Municípios defende o reajuste de apenas 7,41%. O QUE É NO MÍNIMO MAIS VERGONHOSO QUE O REAJUSTE ILEGAL DE 11,36%.  Pois seria menor que o INPC. Fica mais uma vez comprovado o patrimonialismo dos políticos governantes de municípios, estados e a própria União, com apoio dos demais poderes, não defendem os valores da República, acabam por prejudicar a qualidade da política educacional. Ainda por cima, há o peleguismo de uma minoria de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, que defendem Governos, traindo a já pilhada categoria dos professores, que devem ir à luta e à resistência. Pois está em jogo o futuro do Brasil, pois é impossível educação de qualidade sem a valorização do magistério. Um país sem educação não tem futuro. QUE PAÍS É ESSE?

VEJA A TABELA ABAIXO – DEMONSTRANDO OS PISOS PIRATAS DO MEC- COMO DEVERIA SER O PISO LEGAL E AS PERDAS CAUSADAS NOS ÚLTIMOS ANOS A PROFESSORES COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS –

ANO	Portaria Utilizada pelo Mec para reajuste – Critério que viola o Artigo 5º da Lei do Piso –  Valor Aluno Estimado R$	Piso Pirata do Mec Reajustado R$	Portaria do Valor aluno – Consolidado R$	Piso Legal – O que deveria ser de acordo com a Lei do Piso – Artigo 5º – Utilizando o valor aluno consolidado R$	Perdas salariais causados pelo piso pirata do Mec
2008	1.132,34	Não houve reajuste* Violaram a Lei do Piso	Não implementaram nem o piso legal de R$ 950,00. (Elaborada pelo Dr. Valdecy Alves)	950,00 (Não foi implementado)	–   0  –
2009	1.221,34 ( + 7,85%)* (Elaborada pelo Dr. Valdecy Alves)	Não houve reajuste *Violaram a Lei do Piso (Elaborada pelo Dr. Valdecy Alves)	implementaram o piso legal de R$ 950,00. Parcelado e incorporando ilegalmente vantagens	993,99	571,87
2010	1.414,85 (+ 15,84%)	1.024,67	1.529,97	1.239,20	2.788,89
2011	1.729,28 (+ 22,22%)	1.187,00	1.846,56	1.495,59	4.011,67
2012	1.867,15 (+ 7,97%)	1.451,00	2.020,79	1.636,62	2.413,06
2013	2.022,51 ( + 8,32%)	1.567,00	2.287,87	1.853,07	3.718,91
2014	2.285,57 (+ 13,01%)	1.697,37	2.476,37	2.005,83	4.009,98
2015	2.545,31 (+ 11,36%)	1.917,18	A consolidação só deverá ocorrer em abril de 2016	2.135,41** (Calculado com valores estimados)	2.829,19**
2016	2.739,87**     (Elaborada pelo Dr. Valdecy Alves)	2.135,63	A consolidação só deverá ocorrer em abril de 2017	2.298,62** (Calculado com valores estimados)	2.118,87**
Total  das Perdas para professor de nível médio – 40 horas – mais ou menos					22.462,44 (Elaborada pelo Dr. Valdecy Alves)

Observações sobre a tabela: 1) O piso legal de 2015 e 2016 mudará quando fechar o valor aluno consolidado do ano de 2015 e 2016 – E mudará para mais;                                          2) O piso do Mec sempre é calculado com os valores alunos estimados, já o piso legal com valores alunos consolidados até o ano de 2014;                                                                       3) As perdas do piso de graduados, especialistas, mestres e doutores é sempre superior, conforme o plano de carreira de cada município e Estado.

*Em 2009 mesmo a Lei do Piso mandando reajustar o piso – a União não reajustou o piso do magistério. Perda de 7,85% para os professores.
**Valores que serão alterados. Não são definitivos. Terão aumento como sempre tem ocorrido. Logo serão alterados para mais.

CONCLUSÃO E A NECESSIDADE DE LUTA E RESISTÊNCIA: Diante quadro tão vergonhoso a categoria precisa ir a à luta e fazer da resistência, defesa da valorização do professor, implementação total da lei do piso, SUA BANDEIRA MÁXIMA. Adotando todas as formas de luta possíveis. A LUTA SOCIAL: protestos, caminhadas, audiências públicas, notas de repúdio, paralisações e greve.  Lembrando que 2016 é ano eleitoral nos Municípios, o que favorecerá a luta dos professores. LEMBRANDO QUE A LEI ELEITORAL NÃO INTERFERE NO REAJUSTE ANUAL DO PISO, QUE É FEDERAL.  Estratégia que tem ser encampada pelo Sindicato da categoria; ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL E FEDERAL: Denunciando as violações à lei do piso e a má utilização das verbas do Fundeb, representando pela abertura de procedimentos administrativos, representando por improbidade e criminalmente as autoridades violadoras; AJUIZAR AÇÕES NA JUSTIÇA: cobrando todos os direitos violados, cumulada com danos morais e materiais, além da representação criminal e por improbidade ao juízo em que tramitar a ação; JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL: protocolar pedido de abertura de processo, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL, por crime de responsabilidade, que pode redundar em cassação do mandato do prefeito em pleno ano eleitoral.

 A HORA É DE LUTA E DE RESISTÊNCIA. SÓ VENCE, QUEM LUTA E NÃO PERMITIR QUE O REAJUSTE DO PISO SE DÊ DEPOIS DO MÊS DE FEVEREIRO/2016, pois conforme o artigo 5º da Lei do Piso, o reajuste tem que SEREM JANEIRO DE TODO ANO. À LUTA, PROFESSORES E SINDICATOS DO BRASIL. POIS MAIS QUE O DIREITO DOS PROFESSORES, ESTÁ EM JOGO O FUTURO DA EDUCAÇÃO, O FUTURO DO BRASIL, O PRÓPRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A DEMOCRACIA, NA MEDIDA EM QUE LEI NADA VALE. E A VONTADE DE POLÍTICOS QUE POUCO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO E DIREITOS SOCIAIS ESTÁ SENDO COLOCADA ACIMA DA VONTADE DA LEI

 O COLETIVIS@NDO , VEM CONVOCAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA SE POSICIONAREM EM RELAÇÃO A LEI DO PISO NACIONAL, E COBRAR DO GOVERNADOR FLAVIO DINO E DOS PREFEITOS MUNICIPAIS, A VERDADEIRA APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL JÁ, SOB PENA DE TODOS OS NOSSOS DIREITOS SEREM PREJUDICADOS E A NOSSA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL FICAR AINDA PIOR.!  VAMOS A LUTA E RESISTIR, TODOS PELA UNIDADE PELA BASE.

NÃO PODEMOS ESPERAR SENTADOS,ESPERANDO O SINDICATO NEGOCIAR SOZINHO SEM A NOSSA INTERVENÇÃO.

ENTRE NESSA LUTA CONOSCO.

Nota de Repúdio à PEC 395/2014

Publicado em 3 de outubro de 2015 por adriana henning

Na tarde desta última quinta-feira (24/09), foi aprovada com unamidade dentro da Comissão Especial de avaliação da PEC 395/2014 o substitutivo da PEC que regulamenta os cursos pagos dentro da pós-graduação e em projetos de extensão.

A aprovação dessa lei, se for ratificada pelo congresso, representará uma derrota para os setores da educação: docentes, discentes e comunidade acadêmica. A proposta da PEC 395 advém do Deputado Alex Caziani (PTB-PR), onde o conteúdo é alterar na Constituição o artigo que relata e assegura que toda atividade ou serviço prestado pela Educação Pública (Superior e Básica) seja gratuita, seja ela: graduação e pós-graduação. A proposta do Deputado, é que seja regulamentada a prática de pagamento para a elaboração e realização de determinados cursos, a desculpa é a de que profissionais (alunos) e empresas que necessitem de cursos de capacitação profissional busquem dentro das universidades essa alternativa e que sem os recursos gerados por essa modalidade, o ensino público superior passaria por enormes dificuldades financeiras. Sendo assim, a proposta da PEC visa institucionalizar os cursos pagos que existem dentro das universidades brasileiras.

O que parecia ser impossível piorar, o Deputado Cleber Verde (PRB-MA) conseguiu na proposta do Substitutivo para a PEC. No Substutivo, a proposta de oferta de cursos pagos vai além, englobando também os cursos de extensão. A proposta visa “regulamentar” essa prática, definindo os limites e não limites da cobrança de mensalidades, ajuda financeira ou qualquer outro tipo de pagamento desses cursos. Esse foi o Substitutivo que foi aprovado pela Comissão Especial para avaliar a PEC, da qual o Deputado é Relator.

Dentro do atual quadro de crise econômica que o Brasil vem vivendo e com o corte de 11 bilhões do orçamento para a Educação, vemos que as sáidas encontradas para superar essa crise cada vez mais são saídas conservadoras e voltadas para o lucro das grandes empresas. Essa tentativa de institucionalizar os cursos pagos e alterar o caráter público da Educação, nada mais é que um ataque aos direitos básicos dos trabalhadores ao acesso a Educação gratuita, pública e de qualidade. A aprovação dessa PEC representará livre entrada do capital dentro dos rumos da Educação e reafirmará a tentativa de privatização das Universidades Públicas. Diversos grupos locais dentro das universidades já vem lucrando com essa prática, a tal da “regulamentação” só dará mais subsídios para formalização e instucionalização dessa prática. Até a própria extensão que se caracteriza como um dos principais atividades da Universidade em que se pode diminuir o abismo entre Universidade x Trabalhadores é vítima dessa tentativa.

Nós da União da Juventude Comunista repudiamos a tentativa de aprovação dessa lei, afirmamos o caráter inconstitucional da mesma e denunciamos a tentativa de ferir os direitos mais básicos do povo que é garantido por lei: o direito à Educação Pública! Entendemos que a saída para a crise que a Educação passa é mais investimentos públicos no setor, o 10% do PIB para Educação Pública Já, o fim dos cursos pagos dentro das IES, o fortalecimento das extensões populares e o fim do financiamento privado! Lutamos por uma Universidade Popular, onde a sua maior preocupação devem ser os anseios da maioria do povo brasileiro!

Link da Matéria: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/496842-COMISSAO-APROVA-PERMISSAO-PARA-COBRANCA-DE-POS-GRADUACAO-EM-UNIVERSIDADE-PUBLICA.html

União da Juventude Comunista – UJC

Sinproesemma e Prefeitura de Paço iniciam diálogo sobre progressões e titulações

Publicado em 19/jan/2015

O Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em Paço do Lumiar e a Prefeitura deram inicio, na última sexta-feira (16), à mesa de negociação sobre o pagamento de direitos acumulados. O encontro, que ocorreu na sede da prefeitura, teve o objetivo de traçar estratégias para solucionar problemas das pendências de progressões e titulações na rede.

A reunião contou com a participação de dirigentes locais do SINPROESEMMA, representantes da base que foram eleitos em assembleia, e técnicos das Secretarias de Administração, Educação e também do Instituto de Previdência (PrevPaço).

Segundo a coordenadora do SINPROESEMMA em Paço, Jori Mary Sousa,  os membros da mesa chegaram a um consenso em relação aos nomes que vão compor as próximas rodadas de negociação. A dirigente acrescenta, ainda, que as titulações e progressões, respectivamente, ligadas à gratificação por cursos de pós-graduação e ao tempo de serviço, foram definidas as principais prioridades da equipe montada.

Encontros semanais – Para acelerar o andamento da concessão dos direitos dos trabalhadores e garantir a valorização os profissionais, ficou decido a realização semanal de reuniões de trabalho. Nos primeiros momentos, os encontros ocorrerão as quintas-feiras, a partir das 14h, na sede do PrevPaço.

Reajuste do Piso – Os dirigentes do SINPROESEMMA aproveitaram a ocasião para solicitar, em regime de urgência, uma reunião com a nova secretária de Educação, Maria da Graça. O encontro busca tratar da recomposição nacional de 13,01% e também das férias docentes.

Professores de São José de Ribamar aprovam greve por tempo indeterminado

FONTE: Sinproesemma.org.br Publicado em 17/abr/2013

A partir do dia 26 de abril, os professores da rede municipal de São José de Ribamar cruzarão os braços para cobrar reajuste salarial, gratificação por difícil acesso e efetivação das progressões e promoções previstas para janeiro deste ano. A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) porque o prefeito Gil Cutrim (PMDB) quebrou acordo que fez com a categoria.

Diferente do que é divulgado pela propaganda oficial do prefeito roseanista e presidente da Famem, Gil Cutrim, o reajuste salarial dos profissionais do magistério não foi antecipado. Os professores estão com quatro meses de perdas salariais e o prefeito, de forma autoritária, ainda não acenou com a possibilidade de negociação das diferenças retroativas.

Gil Cutrim não pagou a gratificação por difícil acesso e as progressões previstas em lei. O prefeito também indeferiu mais de 50% dos pedidos de promoções, apesar de todos cumprirem o que determina a legislação.

Durante a assembleia, os professores denunciaram o caos na educação no município de São José de Ribamar, que está com estrutura física precária e, algumas, não tiveram as reformas concluídas desde o ano passado.