Normas e documentações - 200
Instrução
| Resolução (norma original) |
Ementa
| Informações Complementares | Histórico de alterações | |
| Norma alteradora | Norma consolidada | ||||
0600740-36
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Calendário Eleitoral (Eleições 2020)
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DJe de 27.12.2019
| Res.-TSE nº23.606/2019 | ||
0600743-88
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Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.
| DJe de 27.12.2019 | Res.-TSE nº23.601/2019 | ||
0600749-95
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Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições;
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DJe de 27.12.2019
| Res.-TSE nº23.607/2019 | ||
0600741-21
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Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
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DJe de 23.12.2019
| Res.-TSE nº23.605/2019 | ||
0600751-65
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Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.
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DJe de 27.12.2019
| Res.-TSE nº23.610/2019 | ||
0600747-28
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Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
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DJe de 27.12.2019
| Res.-TSE nº23.603/2019 | ||
0600746-43
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Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020;
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DJe de 23.12.2019
| Res.-TSE nº23.602/2019 | ||
060748-13
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Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições;
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DJe de 27.12.2019
| Res.-TSE nº23.609/2019 | ||
0600745-58
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Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições;
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DJe de 27.12.2019
| Res.-TSE nº23.608/2019 | ||
0600742-06
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Dispõe sobre pesquisas eleitorais;
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DJe de 19.12.2019
| Res.-TSE nº23.600/2019 | ||
0600744-73
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Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020;
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DJe de 27.12.2019
| Res.-TSE nº23.611/2019 | ||
