TESTEMUNHO SIM.! ANÁLISES!

Eu me dou de PRESENTE A minha liberdade de expressão!

.

Depois de muito tempo. ESTAMOS DE VOLTA.

 

Esperei esse momento difícil da conjuntura política, econômica, sociocultural do nosso País. Os retrocessos ideológicos da ciência e na cultura educacional, E DA ELEIÇÃO 2024 (1° TURNO), a tentativa da desconstrução da DEMOCRACIA pelos contaminados e transmissores de Fakes News. Me fizeram silenciar, angustiado pelos colegas de classes, amigos e pessoas de grandes respeitos que se tornaram negacionistas. Passamos ilesos por isso. AGORA. Mais experiente e resiliente em relação ao meu novo ESPAÇO DE VOZ. Defino pensar, repensar, criticar, sugerir e absorver as novas perspectivas. Existe um horizonte a nossa disposição.  “O poente está a sua frente, pegue-o!  “

Minha consciência, meu instinto literário e a posição ideológica, me instigam e incentivam a continuar aqui com as análises, reflexões e interpretações das conjunturas geopolíticas e econômicas que deverão influenciar a vida de todos, inclusive da maioria que são os geradores das riquezas desse país, nós os TRABALHADORES.

 ESTE ESPAÇO NÃO SE VENDE PARA OPORTUNISTAS E FAKE NEWS.

A construção do conhecimento se dar por inúmeras e indefinidas matrizes dos saberes. Portanto, me permito à ágora da discussão o direito de desvendar as verdades, conhecer a "LUZ”, definir o Caminho.

Não somos TELEGUIADOS, abertos as críticas e a correção à justiça. 

Não seremos pautados com a agenda de "outros", só a assim a faremos, se nos identificarmos com elas. 💬 seletivas e argumentativas, investigativas, jornalísticas... Ao crivo de nosso filtro filosófico.... Quero AVISAR que EU tenho um lado. Agora me convençam... Conhecimentos gera ciências e essas explicam as coisas do mundo. 

Postaremos as nossas crenças e nossos conhecimentos em vários assuntos, mesmo que tenhamos de ser contestado. 🤷‍♀️  

Portanto, abro aqui neste final do ano  (OUTUBRO DE 2024) um novo Canal de Comunicação com todos os meus familiares, amigos, colegas, (professores e sindicalistas) alunos e ex-alunos, indivíduos políticos e apolíticos, entre os quais incluo os religiosos, ou não.  Sei que estarei sob os olhares de "muitos", pois, compreendo que as minhas opiniões poderão divergir das de alguns que me consideram "NORMAL". Não sou oposição as minhas convicções, portanto, não aceitarei ataques, apenas ponderações e divergências das minhas opiniões. 

Abriremos esses espaços em municípios, onde temos conhecimentos de como funcionam a vida local, TESTEMUNHO MUNICIPAL. Para isso iremos fazer uso de matérias, comentários, entrevistas e dos amigos da blogosfera locais, e análise de apoiadores e colaboradores DE REDES SOCIAIS municipais.  

ESTAMOS ADEQUANDO NOSSO BLOG DURANTE A SEMANA PARA A MELHOR COMUNICAÇÃO COM NOSSOS SEGUIDORES E LEITORES.

" SE TE DEIXO AGIR CONTRA A JUSTIÇA, A INJUSTIÇA É MINHA" M.I. Gandhi.

UM NOVO ANO., UMA NOVA OPORTUNIDADE.... ESPERANÇA!

2022. Um novo ano, uma nova oportunidade para obtermos novos e futuros resultados. Uma nova expectativa e uma esperança. Pensamento positivo. 

O ano de 2021, mostrou- nos o quanto o homem e a ciência precisam se alinharem. E um novo ano para termos novas oportunidades de crescimento e ao desenvolvimento humano e científico.  Estamos vencendo o caos da pandemia, mesmo usando as "máscaras" do medo e da proteção ao contágio. sem negacionismo.  

A ciência e os profissionais da saúde e um conjunto de outros profissionais conscientes de seus direitos e deveres contribuíram nesse mitigar de ações para combater o vírus. Da COVID 19.  Ainda não estamos livres, mas avançando nessa direção.  Acreditamos que venceremos essa luta contra o vírus.   

As instituições , os governos, os  governantes  e usuários das políticas públicas do nosso País, estarão unificados nesse enfrentamento da utilização e aplicação da vacina contra o vírus da COVID e de suas variantes.

Precisamos pensar nas próximas gerações e não deixar de imunizar toda a nossa população mundial.

Portanto, nossa esperança é que tenhamos êxito na  imunização e com os cuidados sanitários,  nós espaços urbanos e públicos... na cidade, na escola, na igreja , no trabalho, no lazer, na casa da gente. 

O novo ano cheio de expectativa para conquistarmos novos Horizonte. Esperando vitórias e duas mais felizes, organização de nossa ordem mundial, das decisões políticas e antifascistas. A certiva de investimento e incrementos de meios econômicos e ambientais para elencar o novo cenário mundial.

Josivaldo  Corrêa. 

                                                                   

 

INFORMAÇÕES SOBRE AS LEIS DA ELEIÇÃO 2020

Normas e documentações - 200

Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via Whatsapp

Instrução	Resolução (norma original)	Ementa	Informações Complementares	Histórico de alterações
				Norma alteradora	Norma consolidada
0600740-36	Resolução nº 23.606/2019	Calendário Eleitoral (Eleições 2020)	DJe de 27.12.2019		Res.-TSE nº23.606/2019
0600743-88	Resolução nº 23.601/2019	Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.	DJe de 27.12.2019		Res.-TSE nº23.601/2019
0600749-95	Resolução nº 23.607/2019	Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições;	DJe de 27.12.2019		Res.-TSE nº23.607/2019
0600741-21	Resolução nº 23.605/2019	Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);	DJe de 23.12.2019		Res.-TSE nº23.605/2019
0600751-65	Resolução nº 23.610/2019	Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.	DJe de 27.12.2019		Res.-TSE nº23.610/2019
0600747-28	Resolução nº 23.603/2019	Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.	DJe de 27.12.2019		Res.-TSE nº23.603/2019
0600746-43	Resolução nº 23.602/2019	Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020;	DJe de 23.12.2019		Res.-TSE nº23.602/2019
060748-13	Resolução nº 23.609/2019	Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições;	DJe de 27.12.2019		Res.-TSE nº23.609/2019
0600745-58	Resolução nº 23.608/2019	Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições;	DJe de 27.12.2019		Res.-TSE nº23.608/2019
0600742-06	Resolução nº 23.600/2019	Dispõe sobre pesquisas eleitorais;	DJe de 19.12.2019		Res.-TSE nº23.600/2019
0600744-73	Resolução nº 23.611/2019	Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020;	DJe de 27.12.2019		Res.-TSE nº23.611/2019

 FONTE http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/normas-e-documentacoes

Em 2020, o Piso Nacional do Magistério deverá ser R$ 2.886,15

Notas Públicas -  27 Dezembro 2019 - 16:32h

Em 23.12.2019 foi publicada no Diário Oficial da União (Seção I), a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, a qual reajustou o valor mínimo de investimento por aluno do ensino fundamental urbano, em âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o exercício de 2019.

O referido ato normativo elevou a previsão de investimento mínimo per capita do FUNDEB de R$ 3.238,52, fixado inicialmente pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 7, de 28.12.2018, para o atual valor de R$ 3.440,29. Lembrando que até abril de 2020, a União deverá publicar o valor consolidado do FUNDEB de 2019, a fim de realizar os últimos ajustes de repasses financeiros para estados e municípios.

A atual elevação do valor mínimo do FUNDEB incide na atualização do piso nacional do magistério para 2020, à luz do que determina o art. 5º da Lei 11.738, in verbis:

]
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Para melhor elucidar o critério de aplicação do reajuste do piso do magistério, em 30.12.2009, a Advocacia-Geral da União emitiu a Nota nº 36/2009/CC/AGU/CGU, estipulando a utilização do percentual de crescimento do FUNDEB de dois anos anteriores. A consulta do então Ministro da Educação visou a responder uma reivindicação da CNTE, que entendia que o percentual de atualização do piso deveria ser o mesmo utilizado para o FUNDEB do ano subsequente, ou seja, de forma prospectiva.

À luz dessas duas referências normativas, praticadas desde 2010, o reajuste do piso do magistério para 2020 baseia-se no crescimento dos valores estimados para o FUNDEB de 2018 e 2019, definidos pelas Portarias Interministeriais nº 6, de 26.12.2018 (R$ 3.048,73) e nº 3, de 13.12.2019 (R$ 3.440,29). De modo que a primeira previsão de reajuste, que comparava os valores estimados do FUNDEB de 2018 e 2019, respectivamente, R$ 3.048,73 e R$ 3.238,52 (6,22%), deve ser substituída em definitivo pela nova projeção, que leva em conta os per capitas R$ 3.048,73 (2018) e R$ 3.440,29 (2019), totalizando o percentual de 12,84%.
Portanto, ao piso de 2019 (R$ 2.557,74), que serve de referência para o início das carreiras de magistério na educação básica, destinado aos profissionais com formação de nível médio na modalidade Normal (art. 2º da Lei 11.738), aplica-se o percentual de 12,84%, elevando-se o mesmo, a partir de 1º de janeiro de 2020, para R$ 2.886,15.

Por fim, a CNTE lembra que o reajuste do piso é autoaplicável, porém o MEC tem feito o anúncio oficial ano a ano como forma de orientar os entes estaduais e municipais. E a CNTE espera que o Ministério mantenha a postura de coordenação dessa importante política pública de valorização do magistério.

Brasília, 27 de dezembro de 2019Diretoria Executiva

DUAS POSSES, DUAS ESGUELHAS POLÍTICAS. BRASIL X MARANHÃO.

DUAS POSSES, DUAS ESGUELHAS POLÍTICAS. BRASIL X MARANHÃO.

Começam hoje, já com elementos altamente antagônicos dois governos “populares” um “furto” de artifícios ideológicos e conhecimentos tecnológicos e o outro reeleito com suas plataformas resultante da interlocução permanente com a população e do acompanhamento da situação econômica, social e ambiental do estado, durante a sua gestão anterior. 

Hoje no dia 01 de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro  tomou posse as 15h, no Plenário da Câmara onde assinou termo de posse e discursou.

 Já o governador  FLAVIO DINO tomou posse as 15hs,  na assembleia e faz sua recondução ao Palácio dos leões as 17hs na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico.

” O CAMINHO DA PROSPERIDADE    X    PARA O MARANHÃO SEGUIR EM FRENTE”. Seus programas e seus projetos, que se seguidos ... do primeiro, o segundo já implementa e executa. Ambos com conotações ideológicas centradas em suas matrizes macroeconômicas e de interesses de grupos sociais e econômicos. Ambos com votações expressivas de seus eleitores nas suas respectivas esferas de poder. O presidente JAIR BOLSONARO PSL) eleito com 55,13% e o governador FLAVIO DINO (PCdoB) Reeleito com 59,29%.

A extrema direita e seus apadrinhamentos paramilitares e religiosos do Partido Social Liberal, Versus a esquerda socialista e democrática do Partido Comunista do Brasil. Duas posses, dois viés políticos, uma extrema direita, racista, reacionária, antidemocrática e cheia de propostas contra os direitos humanos e direitos dos trabalhadores, historicamente alinhado ao social-liberalismo, mas atualmente liberal apenas no âmbito econômico, defendendo o conservadorismo nos costumes, anticomunista, federalista, monarquista e no social liberalismo. Enquanto que na outra uma esquerda socialista e democrática que defende os interesses de uma sociedade mais justa, solidaria e revolucionária, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo, com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis.. Assim descrevemos minimamente essas duas faces de governos populares.  

Duas posses,  dois modos de governar, um “estado mínimo” com foco na privatização, e na defesa do conservadorismo de costumes. Outro, estado de bem-estar social, uma gestão pautada por princípios éticos que tornam o governo transparente, equitativo, responsável e sério, de base populares. Estamos, portanto, diante de duas posses e esses dois governos, a partir de hoje, entrarão em constantes enfretamentos e anfibologia de gestão. 

Faremos outras análises mais profundas das propostas de governos e de suas ações político, administrativas nestes Cem Dias de governo em ambos os poderes, agora já empossados e constituídos.

Dado o exposto, proponho que este texto não seja um tema para debate antecipado de tese de regimes políticos e de sistemas econômicos, que assim o é, ou são. Mas, reflexões do espelho de duas posses e dois governos. Uma amostra do tipo de batalhas que enfrentaremos neste ano.

Assim penso.

Prof. Josivaldo

Colômbia: A paz é possível, mas…

Posted on 6 de fevereiro de 2016

Carlos Aznárez
Os apuros do presidente Juan Manuel Santos para que nos últimos dias de março se assine a paz com a delegação das FARC-EP em Havana, não condiz com a realidade que todos os dias é mostrada no território. A violência contra os movimentos populares subsiste e é letal. Também, é claro, arremete tanto contra os guerrilheiros das FARC, apesar do cessar-fogo, e contra os do ELN, a quem é negada a possibilidade de dialogar.
É verdade que a grande maioria da população quer que a guerra se acabe, que os quatro milhões de deslocados regressem a suas casas, as quais tiveram que abandonar aterrorizados pela ação do Exército e do paramilitarismo. É certo também que como sequelas desta guerra de mais de meio século, na qual a burguesia colombiana atiçou o fogo para não perder nem um hectare de seus latifúndios e nem uma só de suas milionárias propriedades, muitos cidadãos foram assassinados, torturados, encarcerados (mais de 9.500 ainda permanecem na prisão) e que essa é uma razão muito boa para que as armas de um e outro lado cessem o fogo. Porém, o grande problema deste e de qualquer processo de paz, passa por conseguir que se converta em uma mesa de negociações as condições de pobreza, desocupação e repressão que durante décadas foram descarregadas contra o povo colombiano. Por essa e não por outra razão, muitos camponeses e camponesas, estudantes e operários tomaram a decisão de se levantarem em armas.
De tudo isso sabe e sofreu a grande maioria dos combatentes das FARC que hoje discutem com os homens do governo de Santos, inclusive com alguns soldados que foram seus principais perseguidores e executores de alguns de seus companheiros assassinados.
Em todo este processo, a guerrilha foi clara em suas expressões desde que, pela primeira vez, se sentou à mesa em Havana. Disseram seus comandantes: “Não viemos até aqui para nos render nem para ir à prisão”, “queremos uma Colômbia em paz e com justiça social”. E esta última reivindicação abre obrigatoriamente para outros apoiadores, que têm relação com que não pode existir paz caso persista o paramilitarismo.
É nesse preciso ponto da questão que se está agora. Assim expressaram recentemente os porta-vozes da insurgência, entre eles o comandante Pablo Catatumbo, quando percebeu o perigo que significaria em um futuro imediato a subsistência de bolsões de paramilitares assediando não só eventuais combatentes desarmados, mas também, como agora mesmo acontece, ameaçando de morte e em muitos casos assassinando lutadores dos movimentos sociais e populares.
“É preciso desmontar o paramilitarismo caso queiramos chegar ao final do conflito”, defende Catatumbo e, certamente, recorda todos os sofrimentos vividos por gerações anteriores de lutadores. Por exemplo, os da União Patriótica, quando em 1985, devido à persistência de estruturas paramilitares protegidas pelo Exército colombiano, foram assassinados dois candidatos presidenciais, os advogados Jaime Pardo Leal e Bernardo Jaramillo, 8 congressistas, 13 deputados, 70 vereadores, 11 prefeitos e algo em torno de 5.000 de seus militantes.
No entanto, não é necessário ir tão longe no tempo. Agora mesmo, em meio às expectativas de esperança provocadas na população pela possibilidade concreta de um acordo de paz, existem territórios do país que sofrem o assédio paramilitar de maneira virulenta. Ali estão os habitantes do município de El Bagre, em Antioquia, que por estes dias denunciaram a remoção forçada e massiva de dez comunidades, ou seja: 125 famílias, 580 pessoas, em sua maioria meninos e meninas. Também reportaram a paralisação do comercio na zona, afetando a entrada de alimentos para os povoados.
Só no mês de dezembro foram assassinados nessa zona cinco camponeses e no de janeiro já se computam duas novas mortes de lavradores. Além disso, grupos paramilitares portando importante quantidade de armamento sequestraram por mais de 20 horas os habitantes de El Coral, também no município de El Bagre.
Obviamente as FARC estão denunciando, mais uma vez, na mesa de Havana estes graves eventos, porém se chegou a uma instância, na qual tanto o governo colombiano como aqueles que atuam como garantidores neste processo devem noticiar que nenhuma guerrilha pode pensar em desarmar-se enquanto subsistam no território grupos perfeitamente identificados (Aguilas Negras, Autodefensas Gaitanistas e outros), que permanecem ameaçando com terror e matando populações indefesas. Em outras palavras, assim expressam os próprios guerrilheiros do Bloco Magdalena Medio das FARC: “O Governo e seus porta-vozes na Mesa de Diálogo devem entender que não será possível ocorrer a transformação de uma organização armada em movimento político aberto para debater nas praças públicas, ideias e visões de país, sem armas, se não se desmontar o paramilitarismo de Estado disfarçado em grupo criminoso”.
É algo puramente lógico, porém também é um grito de atenção ao mundo para que se faça eco sobre a necessidade de pressionar o Estado colombiano e seus aparatos militares (geralmente os protetores destes grupos ilegais armados), para que tomem posicionamentos sobre o assunto. A paz é possível sim. Porém, se não são colocadas em marcha medidas que assegurem a partilha da riqueza para os mais necessitados, que a riquíssima burguesia colombiana ceda parte do que acumulou durante anos a custa de maus tratos e milhares de mortos, e por último, que nenhum colombiano possa matar outro por discordar de suas ideias, como hoje continuam fazendo, a paz se converteria somente em uma miragem.
Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2016/01/26/colombia-la-paz-es-posible-pero-por-carlos-aznarez/
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

This entry was posted in Colômbia by admin. Bookmark the permalink.

TABELA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ESTADUAL PARA O ANO DE 2016.

 INFORME. Saiu a tabela de pagamento dos servidores para 2016

 1/01/2016 10:28:00 AM  Estado

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2016. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015. O compromisso com os servidores estaduais é uma das diretrizes da gestão estadual que desde o primeiro ano de governo tem buscado a valorização dos servidores.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.