O escravo da Casa Grande e o desprezo pela esquerda

18 JUNHO 2014
CLASSIFICADO EM BRASIL - LULISMO

Mauro Luis Iasi

Malcon X comparou, certa vez, os negros que defendiam a integração na sociedade norte americana com escravos da casa. Para defender suas pequenas posições de acomodação na ordem escravista, buscavam imitar seus senhores, copiar seus maneirismos, usar suas roupas, sua linguagem, adotando o nome da família de seus senhores, daí o X no lugar do sobrenome do revolucionário norte americano.

Não é de se estranhar que os escravos da Casa Grande se incomodassem com as revoltas vindas da Senzala, pois poderiam atrapalhar sua instável acomodação, sua sobrevivência subserviente.

Dois textos recentes me chamam a atenção, não sei se produzidos pela mesma pena, mas certamente movidos pelo mesmo ódio e desprezo contra a esquerda em nosso país. Um deles é de autoria do sociólogo Emir Sader neste blog (Não é a Copa, imbecil, são as eleições), que recentemente comparou os manifestantes à cachorros vira-lata, outro é o editorial do Brasil de Fato (03/06/2014)que não contente em se aliar ao campo de apoio à Dilma abriu as baterias contra a esquerda, aquela mesma que em muitas situações apoiou este jornal, não apenas nas campanhas para sua sustentação, mas participando de seu conselho editorial e apoiando nos momentos mais difíceis.

Tanto o sociólogo como o jornal tem o direito de apoiar quem quiser, emitir suas opiniões, mas o que nos chama a atenção é a necessidade de atacar a esquerda e a forma deste ataque. Como em todo o debate que busca fugir do mérito da questão, talvez pela dificuldade em realizar o debate neste campo, se lança mão de estigmas. É preciso caracterizar o oponente como “esquerdista”, “minorias”, “intelectuais vacilantes da academia”, ou mais diretamente: “imbecis”.

Por vezes devemos aceitar o debate não pela qualidade dos argumentos ou a seriedade dos adversários, mas em respeito àqueles que poderiam se beneficiar do bom debate. Para isso temos que supor que o debate é sério e que há uma questão de fundo, ainda que para isso tenhamos que separar uma grossa camada de retórica que visa desqualificar o debate para não enfrentá-lo.

O argumento central da posição expressa nos textos citados, mas explícita e de forma mais clara no editorial do Brasil de Fato, poderia ser assim resumida: os governistas teriam uma “visão ampla da luta de classes”, que articularia três dimensões – a luta social, a ideológica e a institucional – atuando com “firmeza ideológica e flexibilidade tática”; enquanto os supostos esquerdistas “ignoram a correlação de forças” no Brasil e na America Latina e concentram muito mais nas criticas do que nas realizações dos governos “populares”, isso porque subordinam suas posições, como “vacilantes intelectuais da academia” ou partidos “sem o mínimo peso eleitoral”, não a uma análise concreta de uma situação concreta, mas a uma “fidelidade” ao marxismo ortodoxo.

O resultado desta premissa, segundo a posição expressa, é o seguinte:

Por isso, para serem condizentes com uma análise concreta de uma situação concreta, os partidos de esquerda sem o mínimo de peso eleitoral, que não conseguem enraizar sua mensagem programática e nem contribuir para o avanço da consciência de classe das massas populares durante as eleições deveriam estar fortalecendo a candidatura de Dilma, mesmo sabendo que o neodesenvolvimentismo em curso não é uma alternativa popular.

Mesmo na posição de um “vacilante intelectual do mundo acadêmico, fiel ao marxismo e de um partido sem peso eleitoral”, gostaria de iniciar o debate afirmando que nossos colegas deveriam seguir, antes de mais nada seus conselhos. Se não vejamos. O erro do “esquerdismo”, que o impediria de realizar uma análise concreta de uma situação concreta, é que “não conseguem identificar frações de classes e seus diversos interesses em torno do governo Dilma”.

Então vamos lá. Quais são as classes e frações de classe que se somam aos governos do PT? O PT produziu-se como experiência histórica da classe trabalhadora que acabou por projetar-se numa organização política que, sem perder a referencia passiva desta classe, assumiu posturas políticas que se distanciam dos objetivos históricos dos trabalhadores. Não se trata de uma questão de origem de classe, mas do caráter de classe da proposta política apresentada em nome dos trabalhadores.

É preciso explicar aos leitores que nós (intelectuais vacilantes fieis ao marxismo) não concebemos a classe social como mera posição nas relações sociais de produção e formas de propriedade, mas como uma síntese de determinações que partindo da posição econômica, devem se somar a ação política, a consciência de classe e outros aspectos. Dessa forma um setor da classe trabalhadora, ainda que partindo originalmente deste pertencimento, pode em sua ação política e na sua intencionalidade, afirmar outro projeto societário que não aquele que nossa experiência histórica constitui como meta – o socialismo –, sendo capturado pela hegemonia burguesa, naquilo que Gramsci chamou de “transformismo”.

No caso do PT acaba por se consolidar um projeto que tem por principal característica quebrar as reivindicações sociais do proletariado e dar a elas uma feição democrática; despir as formas puramente políticas das reivindicações da pequena burguesia e apresentá-las como socialistas, e tudo isso para exigir instituições democráticas republicanas como “meio não de acabar com os dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e transformá-lo em harmonia” (Marx, 18 Brumário, p. 226-227).

Assim o PT em seu projeto (e prática) de governo apresenta em nome da classe trabalhadora um projeto pequeno burguês. Mas o PT não governa sozinho, tem razão nossos colegas, é necessário seguir nossa análise para responder quais classes e setores de classe compõe o governo Dilma. Como o centro do projeto político foi deslocado para chegar ao governo federal e lá se manter, são necessárias alianças e até mesmo o programa de reformas democrático- populares é por demais amplo (seria o que André Singer chama de “reformismo forte”), então, rebaixa-se o programa (um “reformismo fraco”) e amplia-se as alianças. Para qual direção?

Não podemos confundir a sopa de letrinhas do leque de alternativas partidárias com segmentos de classe, mas eles são um indicador das personificações desses interesses. As alianças inicialmente pensadas como um leque entorno da classe trabalhadora, setores médios e pequenos empresários, se amplia bastante agora no quadro de um Pacto Social. Vejamos:

Um novo contrato social, em defesa das mudanças estruturais para o país, exige o apoio de amplas forças sociais que dêem suporte ao Estado-nação. As mudanças estruturais estão todas dirigidas a promover uma ampla inclusão social – portanto distribuir renda, riqueza, poder e cultura. Os grandes rentistas e especuladores serão atingidos diretamente pelas políticas distributivistas e, nestas condições, não se beneficiarão do novo contrato social. Já os empresários produtivos de qualquer porte estarão contemplados com a ampliação do mercado de consumo de massas e com a desarticulação da lógica financeira e especulativa que caracteriza o atual modelo econômico. Crescer a partir do mercado interno significa dar previsibilidade para o capital produtivo.¹

Este pacto social com “empresários produtivos de qualquer porte” não deixaria de fora nem mesmo os “rentistas”, como se comprovou. A chamada governabilidade exigiria que as personificações partidárias destes interesses estivessem na sustentação do governo, de forma que o governo de “centro” (pequeno burguês) buscou e conseguiu se aliar com siglas da direita (PMDB, PTB, PP, PSC e outras). Na composição física do governo vemos setores de classes diretamente representados, como o caso dos interesses dos grandes monopólios no Ministérios da Indústria, dos bancos no Banco Central, do agronegógio no Ministério da Agricultura, assim como o controle das agências reguladores e outros espaços formais e informais de definição da política governamental.

Evidente que haverá participação dos “trabalhadores”, mas há aqui uma diferença essencial. Enquanto os setores do grande capital monopolistas levam suas demandas à política de governo e as efetivam, as demandas dos trabalhadores são, por assim dizer, filtradas. Enquanto a CUT defendia suas resoluções em defesa da previdência pública, um ex-presidente da entidade assume o ministério para implementar a reforma da previdência, assim como a luta pela reforma agrária é tolerada, mas filtrada e peneirada em espaços intermediários para que os militantes comprometidos não cheguem aos espaços de decisão sobre a questão fundiária e agrária, estes reservados aos representantes do agronegócio.

Podemos ver militantes e personificações de segmentos importantes da classe trabalhadora em áreas como a saúde, a assistência social e outras, no entanto, o espaço efetivo de implementação de políticas ficaria constrangida pelas áreas de planejamento e a lógica da reforma do Estado para produzir a subserviência à lei de responsabilidade fiscal e a política de superávits primárias que tanto agrada aos banqueiros.

Recentemente a presidente Dilma, através da deputada Kátia Abreu (aquela mesmo!!!) da bancada ruralista, garimpava apoio para Dilma entre os diferentes setores do agronegócio (gado, soja, milho, etc.), enquanto Paulo Maluf posava sorridente ao lado do candidato do PT ao governo de São Paulo em troca de alguns minutos no tempo de TV.

O governo de pacto social com os setores da grande burguesia monopolista e a pequena burguesia que seqüestrou a representação da classe trabalhadora, implica nos limites da ação de governo, isto é, impedem o “reformismo forte” e impõe um “reformismo fraco”. Para atender as exigências da acumulação de capitais dos diversos segmentos da burguesia monopolista as demandas dos trabalhadores tem que ser contingenciadas, focalizadas, gotejadas, compensatórias.

Queria-se acabar com a fome e a miséria, mas devemos nos contentar em combater as manifestações mais agudas da miséria absoluta. Queríamos uma reforma agrária (e mais que isso, não é, uma nova política agrícola e de abastecimento, etc.), mas devemos nos contentar com crédito para assentamentos competirem com o agronegócio e assistência para os que não conseguem. Não se revertem as privatizações realizadas e cresce a lógica privatista com as fundações público privadas, as OSs e outras formas diretas ou indiretas de privatização.

O problema é que, mesmo assim, dando tanto à burguesia monopolista e tão pouco aos trabalhadores, a burguesia sempre vai jogar com várias alternativas, e, na época das eleições, vai ameaçar, chantagear e negociar melhores condições para dar sua sustentação. O leque de alianças da governabilidade petista não implica fidelidade dos setores do capital monopolista, adeptos do amor livre, entendem o apoio ao governo do PT como uma relação aberta. Por isso aparecem na época das eleições na forma de suas personificações como partidos de “oposição”.

Tal dinâmica produz um movimento interessante. Amor e união com a burguesia monopolista durante o governo e pau na classe trabalhadora (combinada com apassivamento via políticas focalizadas e inserção como consumidores); e briga com a burguesia e promessas de amor com os trabalhadores na época de eleição!

A abertura da Copa e a hostilização vinda da área VIP contra a presidente funciona aqui como uma metáfora perfeita: eles fazem a festa para os ricos, enchem o estádio com a elite branca e rica, esperando gratidão, mas a elite xinga a presidente.

A artimanha governista é circunscrever a propalada análise concreta de uma situação concreta à conjuntura da eleição e não do período histórico em que esta conjuntura se insere. Graças a esta mágica, desaparece o governo real entre no lugar um mito que resiste ao neoliberalismo contra as forças do mal igualmente mitificadas e descarnadas de sua corporalidade real. É o odioso “neoliberalismo”, que vai retroceder nos incríveis ganhos sociais alcançados e desestabilizar os governos progressistas na America Latina. Vejam, nos dizem, como são piores que nosso governo, precisamos derrotá-los para evitar o retrocesso e as privatizações. Mas uma vez derrotados eleitoralmente os adversários de direita... quem privatizou o Campo de Libra? Colocando exército para bater em manifestantes? Quem aprovou a lei das fundações público-privadas que abriu caminho para a privatização da saúde e outras? Quem aprovou a lei dos transgênicos, o código florestal e de mineração?

Não são iguais, é verdade. São duas versões distintas disputando a direção do projeto burguês no Brasil. Um o capitalismo com mais mercado e menos Estado, outro o capitalismo com mais Estado para garantir a economia de mercado.

Precisamos circunscrever a análise da correlação de forças ao momento eleitoral para evitar a derrota do governo Dilma, vejam, “mesmo sabendo que o neodesenvolvimentismo em curso não é uma alternativa popular”!

Então, comecemos por aí: o atual governo NÃO É UM ALTERNATIVA POPULAR! Já é um bom começo. Mas tenho uma péssima notícia... também não é neodesenvolvimentista, seja lá o que isso queira dizer. É um governo de pacto social que, partindo de um programa e uma concepção pequeno burguesa, crê ser possível manter as condições para a acumulação de capitais o que leva a uma brutal concentração de renda e riqueza nas mãos de um pequeno grupo, ao mesmo tempo em que, pouco a pouco e muito lentamente, apresenta a limitada intenção de diminuir a pobreza absoluta e incluir os trabalhadores na sociedade via capacidade de consumo (bolsas, salários e crédito, etc.).

Ora, o que deve fazer a esquerda “sem o mínimo de peso eleitoral, que não conseguem enraizar sua mensagem programática e nem contribuir para o avanço da consciência de classe das massas populares”? Dizem os governistas: votar na Dilma. No entanto, desculpe a insistência de quem faz análise concreta de situação concreta não só quando chegam as eleições e água bate na bunda; mas, e se for exatamente este processo de pacto social e de implementação de um socialiberalismo que está impedindo o “avanço da consciência de classe”? Depois de 12 anos de governos desta natureza a consciência de classe está mais avançada que estava nos anos 80 e 90? Nos parece que não.

Se somos tão insignificantes, irrelevantes e idiotas... porque é necessário bater desta forma na esquerda? Pelo simples fato que nossa existência, de uma ESQUERDA, não a pecha de esquerdismo que tenta se impor contra nós como estigma, é a denuncia explícita dos limites e contradições que o governismo e seus lacaios querem jogar para debaixo do tapete.

Para manter a “imagem” do governo petista (Sader está preocupado com a imagem) é preciso uma operação perversa: atacar quem denuncia os limites desta experiência, não importando o quanto desqualificado e hipócrita seja o ataque, estigmatizando, despolitizando o debate. Primeiro foi necessário destruir a esquerda dentro do PT e sabemos os métodos que foram usados nesta guerra suja. Na verdade o que vemos agora contra a esquerda fora do PT é uma projeção do ataque vil e brutal que companheiros da esquerda petista sofreram e (aqueles que ainda resistem lá no PT) ainda sofrem (esquerdistas, isolados das massas, sem expressão eleitoral, irresponsáveis, etc.). E depois que conseguirem isolar, estigmatizar e satanizar a critica de esquerda a esta experiência centrista e rebaixada de governo? Quando forem atacados pela direita que não guarda nada a não ser desprezo para com os escravos da casa grande?

As manifestações seriam, segundo os governistas, uma ofensiva da direita para sujar a imagem bela e idealizada do governo e o esquerdismo joga água neste moinho. Interessante que a necessidade de uma análise concreta de uma situação concreta, da correlação de forças e das classes não é necessária quando se trata das manifestações. MTST, garis, metroviários, professores, são todos imbecis marionetes da direita, manipulados por ela e quando pensam lutar por seus direitos e demandas estão fazendo o jogo da direita. Somos nós que fazemos o jogo da direita... tem certeza?

De nossa parte, não nos incomodamos, porque não esperamos nada mais que isso como conseqüência do progressivo, e triste, processo de descaracterização e rebaixamento político. Não será a primeira vez que a política pequeno burguesa, que se diz representante de todo o povo, se alia ao trabalho sujo da direita para combater a esquerda.

Respondemos àqueles que acreditam que estamos isolados com as palavras de Lênin, com quem aprendemos a fazer análise concreta de uma situação concreta:

Pequeno grupo compacto, seguimos por uma estrada escarpada e difícil, segurando-nos fortemente pela mão. De todos os lados, estamos cercados de inimigos, e é preciso marchar quase constantemente debaixo de fogo. Estamos unidos por uma decisão livremente tomada, precisamente a fim de combater o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes desde o início nos culpam de termos formado um grupo à parte, e preferido o caminho da luta ao caminho da conciliação. Alguns dos nossos gritam: Vamos para o pântano! E quando lhes mostramos a vergonha de tal ato, replicam: Como vocês são atrasados! Não se envergonham de nos negar a liberdade de convidá-los a seguir um caminho melhor? Sim, senhores, são livres não somente para convidar, mas de ir para onde bem lhes aprouver, até para o pântano; achamos, inclusive, que seu lugar verdadeiro é precisamente no pântano, e, na medida de nossas forças, estamos prontos a ajudá-los a transportar para lá os seus lares. Porém, nesse caso, larguem-nos a mão, não nos agarrem e não manchem a grande palavra liberdade, porque também nós somos "livres" para ir aonde nos aprouver, livres para combater não só o pântano, como também aqueles que para lá se dirigem! (Lenin, Que fazer?, São Paulo: Expressão Popular, 62).

Publicado no Blog da Boitempo em 16/06/2014

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Farsa eleitoral ou luta eleitoral: a prioridade das ruas e a disputa nas urnas

Farsa eleitoral ou luta eleitoral: a prioridade das ruas e a disputa nas urnas.

Mauro Luis Iasi

            O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de seu ministro, Marco Aurélio, anunciou a campanha da instituição para tentar atrair os jovens para as eleições. Ao falar das motivações da campanha o Ministro afirmou: “Vamos fazer uma propaganda institucional cujo mote será: NÃO VEM PARA A RUA, VEM PARA A URNA.” A coordenadora de Comunicação do TSE, a “jovem” Verônica Tavares, foi ainda mais explícita ao reafirmar que o mote principal será convencer os jovens que “ao invés de ir às ruas, têm que ir às urnas” e conclui dizendo que:

“O momento do jovem se expressar é indo às urnas, porque assim ele vai poder se manifestar realmente e fazer parte da decisão”.

            A boa notícia é que, ao que parece, as manifestações de massa assustaram o governo a ponto dele ter que fazer uma campanha institucional com medo de uma juventude que redescobriu as ruas como espaço da política e a luta como meio de exigir aquilo que necessita, demonstrando, praticamente, os limites da chamada democracia representativa. A má notícia é que a campanha institucional do TSE semeia confusão e reforça o que há de pior no conservadorismo político que reina entre nós. É, neste sentido, profundamente antidemocrática.

            Os governos petistas produziram uma profunda despolitização com a intenção de manter sua governabilidade fundada em um pacto social com as classes dominantes, isto é, optaram por uma aliança por cima que esvazia as formas autônomas e independentes próprias da classe trabalhadora que, em grande medida, estão na base da mudança da correlação de forças que os levaram ao governo: as greves, as manifestações de massa, as lutas populares, etc.

            Durante 12 anos de governo petista, não vimos, uma vez se quer, as massas trabalhadoras serem chamadas como ator político importante para intervir num impasse no qual alguma demanda popular estivesse ameaçada por uma resistência conservadora. Pelo contrário, era necessário desarmá-la e apassivá-la, para passar sem problemas a reforma da previdência, o código florestal, a continuidade da política de privatizações, diretas ou indiretas, a prioridade para o agronegócio, a farra dos grandes eventos e o abandono da Reforma Agrária.

            Na atual estratégia política em curso não há lugar para as lutas de massa e movimentos independentes da classe trabalhadora, pelo contrário, quando eles emergem atrapalham a governabilidade costurada por cima, via alianças com bancadas de sustentação parlamentar, poderosos lobbies que representam os interesses do grande capital monopolistas (como empreiteiras, bancos, grandes empresas, etc.). É natural que diante da explosão social que estamos vendo no Brasil, as instituições se preocupem em dizer aos jovens que o espaço para “se manifestar realmente e fazer parte da decisão” esta nas urnas e não nas ruas. 

            Ora, este argumento é falho por inúmeros motivos, mas vamos ao essencial. Nenhum centímetro de direito, nenhum milímetro de conquista, veio pelas urnas. A própria crise da Ditadura e o processo de democratização não veio só porque o MDB cresceu nas eleições de 1974, mas, fundamentalmente, pelas lutas de massas e pelas greves operárias no final dos anos 1970. Nenhum centímetro de terra foi desapropriada para a Reforma Agrária sem que tivésse mobilização, luta e, não raro, mortes para que cercas dessem lugar a assentamentos, nenhum direito surgiu do “auto-aperfeiçoamento das instituições”, como esperava Marshall e sua famosa “evolução do quadro institucional”, mas da luta, como é o caso exemplar  da luta das mulheres, para não falar de direitos dos trabalhadores que agora são flexibilizados.

            Todo Direito nasce fora do direito estabelecido e, muitas vezes, contra ele. Menosprezar o papel das lutas sociais e das mobilizações como fonte de resistência e defesa de direitos e luta por demandas populares não é apenas uma bobagem, é perigoso. Mesmo o direito ao voto só existe por conta de muita luta, no mundo e aqui no Brasil. O que o TSE, como instrumento do Estado burguês sob direção do governo petista, está dizendo, em poucas palavras é: a ÚNICA forma de participar e expressar a indignação, o protesto e buscar outros caminhos são as eleições, é a URNA e não a rua.

            Nós regressamos a Hobbes. O voto não é poder soberano, é transferência de poder soberano. Dizia o pensador inglês do século XVII que o Estado é instituído quando as pessoas concordam e pactual em transferir seu direito de governar-se a si mesmo à um homem ou uma assembléia de homens, de forma que “deverão autorizar todos seus atos e decisões desse homem ou assembléia de homens, tais como se fossem seus próprios atos e decisões” (Hobbes em o Leviatã, capítulo XXI).

            Segundo o TSE os jovens devem preferir as urnas às ruas porque nelas eles podem de fato “fazer parte da decisão”. Será? Não ficou demonstrado pela história recente o enorme poder que os grupos econômicos burgueses tem de intervir na decisão política dos ditos representantes, sejam eles parlamentares ou do poder executivo? Ao transferirmos o poder para esta “assembléia de homens”, ou para um homem ou uma mulher, aceitamos que depois de trabalhar toda uma vida devemos nos aposentar ganhando menos e termos nossa pensão reajustada de forma diferente daqueles que estão na ativa? Aceitamos que quase 50% do fundo público seja sangrado para banqueiros enquanto áreas essenciais como saúde ou educação fiquem com o que sobra, concordamos como uma política tributária na qual são os pobres que mais pagam imposto e os ricos gozem de uma infinidade de isenções e “incentivos”?

            Por tudo isso é natural o descontentamento com a democracia de representação e as formas institucionais de um política bem comportada que quer democratizar o Estado burguês e humanizar o capitalismo. O que explodiu na cara destes senhores (e senhoras) amantes da lei e da ordem é o limite de sua própria estratégia gradualista e antipopular, que de fato expressa o limite da ordem capitalista burguesa que não pode ser reformada. Temos mais que ir para as ruas, ir em maior número e mais incisivamente, porque é lá que se joga a parte essencial do jogo político e onde os interesses da maioria pode emergir.

            O crescimento deste descontentamento aparece de duas maneiras: pelo crescimento do voto nulo e a rejeição aos processos eleitorais, ou pela busca de alternativas políticas na disputa eleitoral.

            A defesa do voto nulo cresceu e deve crescer ainda mais e devemos respeitar esta posição. Ela expressa não apenas descontentamento, mas a compreensão dos limites da farsa eleitoral e da possibilidade de alcançar mudanças profundas pela reforma do Estado, como se fosse possível usar o Estado burguês para iniciar uma transição que nos levasse para além da ordem da mercadoria e do capital. Mas não apenas, o problema do voto nulo é que ele abriga conteúdos muito distintos que são difíceis de separar. Parte do conteúdo do voto nulo é um descontentamento conservador, que culpa a democracia pelo risco da ordem que lhes interessa manter, que generaliza a culpa da política como atividade corrupta e degenerada e clama pela volta da autocracia burguesa sem disfarces.

            No campo da busca de alternativas políticas o cenário não é menos complicado. O maior risco é o velho discurso do voto útil. O debate sobre as alternativas reais e necessárias se esconde por de trás do mando enganoso do “menos pior” ou das falsas dicotomias (neoliberalismo ou neo-desenvolvimentismo?). Há, ainda, as alternativas artificiais, aquelas que aproveitam do desgaste do governo para se beneficiar da lógica da alternância, tentando esconder o fato que até ontem estavam todos lá e que no fundo defendem o mesmo conteúdo sob outras formas.

            Há as alternativas à esquerda e entre elas, sem dúvida, os que ainda padecem da crença na possibilidade de um gradualismo reformista que possa democratizar a sociedade capitalista e o Estado burguês (ainda que reafirmando a necessidade de uma meta socialista), ou que, mesmo taticamente, crêem na possibilidade de ocupar pequenos espaços no jogo parlamentar como acúmulo político para projetos futuros de transformação social.

            Diante desse cenário, muitos acreditam que a possibilidade do voto nulo se apresenta como uma alternativa necessária, como é o caso de meu querido camarada Gás PA, combativo militante do HIP HOP revolucionário, e meu amigo Ivo Tonet, intelectual e militante de primeira ordem. Ivo Tonet, que fez uma instigante contribuição ao debate (Eleições: repensando caminhos), depois de algumas considerações sobre o caráter da sociedade capitalista e a necessidade de superação estado burguês (que concordamos), afirma que:

Em consequência disto, só faz sentido a classe trabalhadora participar do processo político-eleitoral se ela puder controlar os seus representantes. Mas, ela só poderá controlá-los se estiver consciente dos seus interesses e organizada para defendê-los. Este controle não é, de modo nenhum, uma questão jurídica, mas política. Ele mesmo só teria sentido em um momento em que a luta extraparlamentar, contra o capital e contra o próprio Estado, fosse o eixo da luta, o que caracterizaria, já, um processo revolucionário.

            Concordamos que não se trata de uma questão jurídica, mas política, isto é, não se trata de uma engenharia institucional ou uma reforma política qualquer que poderia reverter o caráter de classe do Estado burguês, pois este é determinado pelas relações sociais, formas de propriedade, a forma mercadoria subssumida ao capital. No entanto, quando Tonet afirma que só faria sentido a participação nos processos eleitorais quando os trabalhadores puderem “controlar seus representantes”, quando a luta extraparlamentar já atingiu a temperatura de um “processo revolucionário”, cai num paradoxo, pois desta forma a luta eleitoral só seria um meio válido se já estivéssemos chegado ao fim.

            Afinal, para aqueles que tem uma posição revolucionária, não acreditam na reforma da sociedade burguesa/capitalista e defendem uma alternativa socialista e comunista, ou seja, uma sociedade fundada na livre associação dos produtores, com o fim das classes e, portanto, do Estado, que tem convicção que será necessário, portanto, uma ruptura; tem algum sentido participar das eleições? A resposta de Tonet é, neste caso, simplista, contrapondo de um lado a posição revolucionária e de outra a opção por participar das eleições.

            O que nos chama a atenção no texto de nosso companheiro Ivo Tonet é que ele, frequentemente indica textos de marxistas ou do próprio Marx para respaldar sua posição, mas não trás nenhuma citação. Creio que por um motivo evidente, se é verdade que encontraria várias passagens destes clássicos revolucionários alertando para os limites da luta eleitoral ou, mais explicitamente, sobre o equívoco de pensar na possibilidade de um gradualismo sem rupturas, o autor não encontraria uma passagem sequer destes revolucionários negando a possibilidade de participar das eleições, e não somente em momentos revolucionários.

            Isso por um simples motivo: todos eles, TODOS, (Marx, Engels, Lênin, Troski, Lukács, Gramsci, Rosa, Che, etc.) defendiam a tática de participar de eleições, sem perder de vista os objetivos estratégicos. Vamos a alguns exemplos:

            Marx e Engels na  Mensagem do Comitê Central à liga dos comunistas, ao tratar da possibilidade, na Alemanha, de no curso da luta ser chamada a eleição para uma assembléia nacional representativa, defendem que:

I. Nenhum núcleo operário seja privado de voto, a pretexto algum, (...) II. Ao lado dos candidatos burgueses democráticos figurem em toda parte candidatos operários escolhidos na medida do possível entre os membros da Liga (Liga dos Comunistas), e que para seu triunfo se ponham em jogo todos os meios disponíveis. Mesmo que não exista esperança alguma de triunfo, os operários devem apresentar candidatos próprios para conservar sua independência(...).

           

            Lênin e Trostki na direção da Revolução Russa passaram, no momento mais agudo da crise, por duas situações nas quais tiveram que decidir participar ou não das eleições, uma antes da tomada do poder quando o Governo Provisório chamou eleições para uma Conferencia Nacional e outro depois de outubro/novembro quando se deu as eleições para a Constituinte. Nas duas situações os bolcheviques participaram das eleições.

            Rosa de Luxemburgo, que por desconhecimento ou interesse é evocada na defesa de um espontaneísmo absoluto, afirmava, exatamente no texto em que defende a importância da greve de massas e a necessidade de pensar a ação espontânea  no conjunto da estratégia revolucionária, que:

O perigo mais iminente que espia há anos o movimento operário alemão é o golpe de Estado da reação que pretendesse privar as mais largas camadas populares do seu  mais importante direito político: o sufrágio universal.

            Gramsci que foi deformado até parecer um reformista socialdemocrata ou liberal, mas que, ao nosso juízo, manteve-se coerentemente marxista, se perguntava em um texto do jornal L’Ordine Nuovo  de 1919, intitulado Os revolucionários e as eleições, o que deveriam esperar das eleições os revolucionários conscientes” que escolheria por sufrágio universal o Parlamento e seus deputados, como “máscara da ditadura burguesa”. E respondia:

Não esperam decerto a conquista de metade mais um dos lugares e uma legislatura, (...) [para] tornar mais fácil e cômoda a convivência das duas classes, a dos explorados e dos exploradores. Esperam, pelo contrário, que o esforço eleitoral do proletariado consiga fazer entrar no Parlamento  um bom nervo de militantes (...) para tornar impossível (...) um governo estável e forte, para obrigar a burguesia a sair do equívoco democrático, a sair da legalidade, e determinar uma sublevação dos estratos mais profundos  e vastos da classe trabalhadora(...).

           

            Por fim, o insuspeitável Comandante Che Guevara em sua critica à via pacífica, depois de considerar que em certos países da America Latina, por conta de um certo desenvolvimento do capitalismo industrial, prevalecia uma visão institucionalista que chegava a acreditar no aumento quantitativo de representantes revolucionários no parlamento, perguntasse se esta via poderia ser uma caminho para o socialismo em nossas terras. Logo depois de afirmar que não crê que isso seja possível, o Comandante alerta que não devemos “descartar a possibilidade que em algum país a mudança se inicie pela via eleitoral”. E conclui que “seria um erro imperdoável descartar por princípio a participação em algum processo eleitoral”, pois poderia, em um determinado momento, “significar um avanço do programa revolucionário”. Evidente que, segundo Che, seria igualmente errado limitar-se a esta forma de luta.

            Como vemos, ainda que a experiência histórica nos alerte sobre os riscos deste terreno perigoso (e nisso estamos de acordo com Tonet, Gás PA e outros), não há uma conexão direta entre o uso da luta eleitoral e o caráter irremediavemente reformista ou conciliador de uma estratégia.

            A questão, então, é: se não devemos descartar por princípio (coisa que Tonet concorda), seria no quadro atual da situação brasileira uma alternativa válida?

            Acreditamos que sim e mais que isso, necessária. Ao contrapor as ruas e as manifestações, assim como as lutas dos trabalhadores, às urnas, o TSE quer expulsar do debate eleitoral a posição da esquerda socialista e comunista que vê nas demandas que emergiram das manifestações o germe de um programa político anticapitalista e revolucionário para o Brasil, que não é só uma alternativa possível, mas urgente e necessária. Desta forma espera restringir o debate eleitoral às alternativas no campo da ordem (Continua o PT, volta para o PSDB ou tenta o PSB que caiu na Rede).

            Neste cenário, a negação em participar das eleições pode referendar exatamente o que se deseja negar, isto é, que as alternativas estão restritas ao bloco dominante e não é possível uma alternativa anticapitalista. Colocar este tema no debate é estragar a festa do aparente consenso, não como alternativa às ruas, mas para trazer o que explodiu nas ruas para dentro do debate eleitoral.

            Evidente que o centro são as ruas, as lutas dos trabalhadores, as greves e necessidade de construção de uma alternativa real de poder, um poder popular, anticapitalista e socialista. Alguns estarão lá, nas ruas, e vão defender o voto nulo, outros estarão lá também, nas ruas, e vão tentar meter o pé na porta no espaço privativo das eleições no qual não nos querem (como mostra as cláusulas de barreira e a restrição ao amplo debate de projetos) para defender uma alternativa socialista e revolucionária.

            Em síntese: anule seu voto, vote na esquerda revolucionária... mas, não saia das ruas! É por lá que passa a mudança.

Texto publicado originalmente no Blog da Boitempo

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS,MA, PODERÁ ENTRAR EM GREVE NA PRÓXIMA SEMANA

sexta-feira, 9 de maio de 2014

http://hugo-freitas.blogspot.com.br/2014/05/professores-de-sao-luis-aprovam.html

PROFESSORES DE SÃO LUÍS APROVAM INDICATIVO DE GREVE

Educadores de escolas da capital decidiram pela aprovação de um indicativo de greve como forma de pressionar o prefeito Edivaldo

Por Hugo Freitas

Profissionais da Educação pública São Luís deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (09), na sede da Fetiema, a favor da aprovação de indicativo de greve na rede municipal de ensino.

Por ser apenas um "indicativo", a decisão final sobre o cruzar de braços da categoria será apreciada em nova Assembleia, com pauta específica a ser realizada no próximo dia 16.

De acordo com a presidente do sindicato, professora Elizabeth Castelo Branco, o objetivo desse trâmite é garantir o direito de manifestação dos trabalhadores, obedecendo aos prazos legais estabelecidos na legislação de greve e também no que prevê o Estatuto da entidade, a fim de que a categoria não seja induzida ao erro e saia prejudicada, caso a Prefeitura entre com pedido de liminar solicitando a ilegalidade do movimento grevista por intransigência ou falta de cumprimento dos prazos legais.

O Estatuto do SindEducação estabelece prazo de cinco dias úteis para a convocação de Assembleia Geral, rezando expressamente que a convocação deve ser feita com pauta “específica” para a decretação ou não de uma greve na rede pública de ensino.

Segundo Elizabeth, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou um documento à entidade sindical na véspera da Assembleia, onde assume o compromisso em implementar os direitos estatutários reivindicados pela categoria, como a Progressão Horizontal 2014, os Adicionais de Difícil Acesso, a Titulação e ainda a Progressão Vertical de 2013. A sindicalista cobra que a proposta da Semed seja objetiva, com datas de quando vai ser pago, de que forma será pago e se vai existir retroativos.

O documento não aborda, contudo, proposta de reajuste diferente dos 3% até então apresentados em mesa de negociação pela Prefeitura, motivo maior da insatisfação dos professores, que consideram um percentual bem abaixo dos 9,5% conquistados pela classe no ano passado.

Somando-se o reajuste concedido pela Prefeitura em 2013 com a proposta de 3% rejeitada hoje, a categoria pretende conquistar um aumento salarial acima de 12,5% no acumulado dos dois primeiros anos da gestão do prefeito Edivaldo. Muito se comparado com outras categorias municipais que não gozam do mesmo poder de pressão e organização como os professores e, por isso, sofrem há tempos com os baixos salários pagos na capital.

Vale ressaltar, no entanto, que mesmo com o indicativo de greve já aprovado, os professores irão aguardar o resultado de uma nova reunião solicitada pela Prefeitura e agendada para a próxima segunda-feira (12).

Caso o resultado desse encontro seja novamente contrário aos interesses da categoria, o SindEducação ameaça deflagrar greve geral na rede de ensino de São Luís por tempo indeterminado, já a partir do dia 16 de maio.

Será que o prefeito Edivaldo e o secretário de Educação, Geraldo Castro, irão ceder às pressões dos professores?

É aguardar e conferir!

GREVE DOS PROFESSORES DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Professores de São José de Ribamar entram em greve e protestam contra gestão de Gil Cutrim

FONTE ANB Online

O descaso com o setor da Educação na terceira maior cidade do Maranhão se fez ouvir por todo o dia com a contundência de uma manifestação que mobilizou a classe dos docentes de São José de Ribamar com notável expressão de protesto.

Se apropriando da legitimidade de greve amparada na Constituição, pneus foram queimados; vias de acesso interditadas e muitas reivindicações expostas no melhor demonstrativo de expressão democrática já vista no município nos últimos cinco anos.

Os professores da cidade cobram reajustes negados pelo prefeito Gil Cutrim(PMDB) e direitos assegurados por lei que vem sendo boicotados em exaustivas negociações teóricas sem nenhuma implantação prática por parte do Governo municipal.

Nos últimos meses, apesar das muitas conversas com Pedro Oscar, da Secretaria de Governo da prefeitura, ficou claro aos docentes o desinteresse do Executivo em efetivar as garantias. Como resposta ao desdém do corpo de secretariado e do próprio prefeito eles foram às ruas com adesão de centenas de ribamarenses da região da Sede e Vilas.

Nas redes sociais e, além-fronteiras, o caos patrocinado pela atual administração peemedebista promoveu sérios desabafos, intervenções para debates e severas críticas àquela que vem sendo considerada a pior gestão da história de São José de Ribamar.

PNE é votado pela comissão e agora vai a Plenário

Texto do PNE é votado pela comissão e agora vai a Plenário

Publicado em Terça, 06 Maio 2014 17:25

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) concluiu a votação da matéria, com exame aos destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado. A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, esteve presente, juntamente com uma comitiva da categoria formada por membros da diretoria e do departamento de especialistas, além de trabalhadores  de Minas Gerais.

Um dos dispositivos aprovados hoje prevê a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é um indicador criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação havia pedido a retirada da estratégia que vincula a valorização da carreira ao IDEB, considerado frágil, prejudicando o processo de valorização dos profissionais de educação. Marta Vanelli, secretária geral, aponta que essa decisão é um grande erro: "É inaceitável instituir um bônus, a meritocracia, sem levar em conta as condições de ensino-aprendizagem da escola. Temos que ter boas condições para todos se saiam bem e não fazer um ranking, desvalorizando ainda mais quem não está tendo os mesmos resultados".

Também foi retomado o projeto de alfabetização até 8 anos de idade, como aprovado no projeto da Câmara, que havia sido descaracterizado no Senado.  Na meta 19, que trata da gestão democrática, foi aprovada a proposta original da Câmara, com 10 anos de prazo para regulamentação no sistema de ensino e com consulta à comunidade escolar, ponto excluído no Senado.

O projeto prevê uma avaliação a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições. No quarto ano de vigência do Plano, os gastos serão reavaliados e poderão ser ampliados para atender às demandas.

Entenda o PNE - O PNE traz metas e diretrizes para o ensino brasileiro nos próximos dez anos. Conforme o texto aprovado, em uma década o Brasil deverá estar investindo 10% do PIB no ensino público, mas esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras, o que é contra a posição da CNTE sobre financiamento. Para a entidade, dinheiro público deve ser investido em educação pública.

Tramitação - O texto terá de ser votado agora pelo Plenário da Câmara antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados. Não há previsão de data para a nova votação.

Veja imagens da sessão na página da CNTE no Facebook.

(Com informações da Agência Câmara Notícias)

A QUEM INTERESSA DEBATER A MUDANÇA NO MARANHÃO?

EDITORIAL* - A QUEM INTERESSA DEBATER A MUDANÇA NO MARANHÃO?

Entre o final de fevereiro e o começo de março de 2014, ocorreram três fatos graves no Maranhão: o assassinato do camponês Raimundo Rodrigues da Silva, conhecido como Brechó, em razão de um conflito de terra, no município de Timbiras. O despejo promovido pela Polícia Militar do Estado, de uma comunidade com 72 famílias, no município de Ribamar Fiquene, onde todas as casas e roças foram destruídas e houve, inclusive, a prisão de quatro pessoas, entre elas a dirigente do MST, Gilvânia Ferreira. E, também, uma importante manifestação pública, com cerca de cem moradores da comunidade de Pequiá de Baixo, onde vivem mais de mil famílias, quando foi fechada a entrada de duas grandes siderúrgicas, em Açailândia, por conta da brutal poluição promovida, há vários anos, por estas e outras empresas da região.

Um detalhe revelador: ninguém na Assembleia Legislativa do Maranhão tocou nestes três assuntos. Nem os parlamentares do governo, nem os ditos de “oposição”! Neste momento, estes notórios conservadores discutiam apenas a possível eleição de um novo governador pela Assembleia Legislativa, caso Roseana Sarney venha a renunciar para disputar um mandato no Senado. Pistolagem contra camponeses, despejos de sem-terra e crime social-ambiental, não interessam a este bando... Enquanto isso, o Maranhão precisa, realmente, de mudança! Ninguém aguenta mais a oligarquia/máfia de José Sarney, fiadora, patrocinadora e cúmplice destas e de outras tragédias sociais. Ninguém aguenta mais o “Maranhão das Pedrinhas”, escandalizado, mais uma vez, em janeiro deste ano.

No Maranhão, a maioria do povo quer, há muito tempo, a alternância de poder. Se ela nunca se consumou, foi por conta das sucessivas fraudes comandadas por José Sarney e pela debilidade, vacilo e picaretagem de vários e vários “oposicionistas” e “esquerdistas” de ocasião.

Hoje, com José Sarney cada vez mais desmoralizado e em franca decadência, é fundamental provocar um autêntico debate anti-oligárquico. Será que é possível falar em mudança, no Maranhão, sem tratar da violência ocorrida nos três casos aqui citados? Das causas de toda essa violência política? Dos interesses que estão por traz dos inúmeros conflitos e dramas sociais? Enfim, qual o caminho da mudança? Qual a agenda? Quais os seus pontos fundamentais? Prioritários? Imprescindíveis? Quem seriam os agentes de um processo político alternativo? Um messias? Uma redentora? A demagogia explícita? Qual a base política? Militantes pagos? Candidatos a sinecuras? Qual o papel da sociedade, neste processo? Dos setores ligados às causas populares? Ser protagonista? Ir a reboque? Ser um vagão, em mais um trem conservador?

Temos que enfrentar cotidianamente a oligarquia e também fazer este debate. E é importante fazê-lo ao lado da sociedade, misturado com suas diferentes iniciativas e processos de resistência e mobilização. Só assim pode haver algum tipo de mudança. Inicialmente, temos que mudar o rumo da prosa! Não dá pra ficar apenas discutindo o “PMDB do A” e o “PMDB do B” ou se Luís Fernando é pior que Arnaldo Melo. Vamos falar sério! Estas futricas palacianas passam bem longe dos interesses cotidianos da população.

O Seminário Internacional “Carajás 30 anos”, que será realizado em maio deste ano, promovido por grupos ligados a universidades públicas e as organizações populares do Maranhão e do Pará, tem mais possibilidades para debater e estimular, no Maranhão, iniciativas ligadas à mudança, do que os discursos vindos da atual Assembleia Legislativa.

Sendo assim, para estimular o debate, fomos ouvir, para esta edição de março de 2014, a opinião de sete organizações que atuam no Maranhão: Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), Cáritas Brasileira, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MA), Grupo de Estudos Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).

A todas fizemos a mesma pergunta. Queremos saber a opinião destas organizações sobre “o que precisa ser feito para que haja, realmente, uma mudança social e política no Maranhão?” Levando em consideração a área em que elas atuam, pedimos para que apontassem “o que é fundamental, imprescindível e prioritário para que se vivencie, de fato, um processo de mudança”. E finalmente, “qual o papel da sociedade, dos setores ligados às causas populares, nesta conjuntura?”.

Esperamos que este debate prossiga, seja ampliado e motive novas ações e mobilizações políticas. Em favor da mudança no Maranhão.

*Editorial da 51º Edição do jornal Vias de Fato que começa a circular nesta segunda-feira 17/03/14

Eu Voltei. Escrever agora vou.

Camaradas e Amigos

Estive por um tempo, longe dos posts e das questões politicas de nosso município São José de Ribamar.
Voltei, agora para escrever. Analisar e questionar os assuntos ,testemunhar fatos e noticias de nossa cidade.
Estaremos analisando as questões da Gestão da Cidade.
Transmitindo as informações para os cidadãos e para os conterrâneos que aqui aportarem.
São José de Ribamar continua crescendo e seu povo ainda refém de inúmeras injustiças e amarras.
Parece que aqui somos crias de outros iluminados e Argentários.
Nossa história e nossas lutas precisam serem recontadas e novos protagonistas surgirem.
Seja você um elemento deste novo conceito municipal.
Conte aqui sua história,seus anseios suas angustias municipais, manisfeste seu bairro e declare seu amor a São José de Ribamar.

Sejam  bem vindos ao nosso Espaço TESTEMUNHO MUNICIPAL.
Feliz 2014 aos Ribamarenses.

Assim Penso.
Josivaldo Corrêa.
    

NATURAL PAIXÃO

NATURAL PAIXÃO

NATURAL PAIXÃO

RIBAMAR, RIBAMAR
Terra onde Nasci...,
Tu és linda, diante
D´outras e pra mim
Em tuas praias, pulando,
Correndo,cresci...,
Na areia, meus
Castelo construir

RIBAMAR, RIBAMAR
Terra de minha paixão,
Tu és linda, por ser tu
Balneária, religiosa uma
grande cidade do Maranhão

RIBAMAR, RIBAMAR
Teu santo padroeiro
Alvo de grande devoção
Da pesca ao marisco/onde traz dimensão,
Tanto a grande e pequenos
Tu dás emoção
Com teu mar de ondas fortes,
Sempre dá consolação

RIBAMAR, RIBAMAR
Tu estás no meu coração
Deste-me força e coragem
Quando de te precisei,
Deste-me amor e carinho
Quando te busquei

RIBAMAR,  RIBAMAR
Terra da minha nação
Brasileira, nordestina
E no sofrido Maranhão.

De: Jesavinde Cettoi Sanvi

ELES VEM

ELES VEM (Em apoio aos médicos cubanos)

 

Eles vem
Queiram vocês ou não
Mesmo que vocês os maltratem
E embora fosse justo que recusassem
Eles vem

Vem porque é pra isso que foram formados
Para ajudar os maltrapilhos, os desgraçados
Não se incomodem ou se envaideçam
Porque eles não vem por vocês
Mas pelos que deixastes de lado
Eles não vem para tomar os seus lugares
Porque para onde eles vão
Vocês nunca iriam
Eles vem pelos que necessitam
Pelos que sofrem, pelos que morrem
Eles vem para curar os que vocês fizeram
Ainda mais doentes
Ao sentar atrás de computadores
Para prescrever o desespero em receitas frias
Em palavras tão difíceis de entender
Quanto a indiferença que emana
dos seus corações remunerados
Eles vem para operar o corpo dos pacientes
E não o bolso dos clientes
Vem para sanar-lhes as dores
E não para imputar-lhes outras
Quando esses não conseguem pagar
pelo seu imenso desprezo
Eles vem tocar as pessoas mais por dentro que por fora
Dando-lhes o carinho que os seus longos anos de estudo
E seus títulos de doutores não te ensinaram a oferecer
Eles vem pra mostrar que o amor é essencial a todos nós
Mas imprescindível aos que adoecem
Realmente é difícil de entender
Nós, acostumados a exportar soldados
Em troca recebermos médicos
Mas é que a guerra deles é contra a morte
E não contra a vida
Talvez um dia vocês mereçam que eles venham
Também por vocês
Mas, até lá, eles continuarão vindo
Porque tem muita gente que não pode esperar
Que vocês abandonem essa arrogância,
Esse descaso, essa hipocrisia
E percebam quem aqui são os médicos
E quem ainda são os aprendizes de ser humano
(William Alexandre)

- Dedicado a Lara Sartorio, e a todas os comunistas -

Um Modelo Diferente – Atenção Médica em Cuba

27 AGOSTO 2013            

Um Modelo Diferente – Atenção Médica em Cuba

Edward W. Campion, M.D., and Stephen Morrissey, Ph.D.

 

The New England Journal of Medicine, January 24, 2013.

 

Para um visitante dos Estados Unidos, Cuba desorienta. Automóveis norte-americanos estão em todo lugar, mas todos datam dos anos 50. Nossos cartões bancários, cartões de crédito e telefones inteligentes não funcionam. O acesso à internet é praticamente inexistente. E o sistema de saúde também parece irreal. Há médicos demais.

 

Todo mundo tem um médico da família. Tudo é de graça, totalmente de graça — e não precisa de aprovação prévia ou de algum tipo de pagamento. Todo o sistema parece de cabeça para baixo. É tudo muito organizado e a prioridade absoluta é a prevenção. Embora Cuba tenha recursos econômicos limitados, seu sistema de saúde resolveu alguns problemas que o nosso [dos Estados Unidos] ainda nem enfrentou.

 

Médicos de família, junto com enfermeiras e outros profissionais de saúde, são os responsáveis por dar atendimento primário e serviços preventivos para seu grupo de pacientes — cerca de mil pacientes por médico em áreas urbanas.

 

Todo o cuidado é organizado no plano local e os pacientes e seus profissionais de saúde geralmente vivem na mesma comunidade. Os dados médicos em fichas de papel são simples e escritos à mão, parecidos com os que eram usados nos Estados Unidos 50 anos atrás. Mas o sistema é surpreendentemente rico em informação e focado na saúde da população.

 

Todos os pacientes são categorizados de acordo com o nível de risco de saúde, de I a IV. Fumantes, por exemplo, estão na categoria de risco II, e pacientes com doença pulmonar crônica, mas estável, ficam na categoria III.

 

As clínicas comunitárias informam regularmente ao distrito sobre quantos pacientes tem em cada categoria de risco e sobre o número de pacientes com doenças como a hipertensão (bem controlada ou não), diabetes, asma, assim como sobre o status de imunização, data do último teste de Papanicolau e casos de gravidez/cuidado pré-natal.

 

Todo paciente é visitado em casa uma vez por ano e aqueles com doenças crônicas recebem visitas mais frequentes. Quando necessário, os pacientes podem ser direcionados a policlínicas distritais para avaliação de especialistas, mas eles retornam para as equipes comunitárias para acompanhamento. Por exemplo, a equipe local é responsável por garantir que o paciente com tuberculose siga as recomendações sobre o regime antimicrobial e que faça os exames.

 

Visitas em casa e conversas com familiares são táticas comuns para fazer com que os pacientes sigam as recomendações médicas, não abandonem o tratamento e mesmo para evitar gravidez indesejada. Numa tentativa de evitar infecções como a dengue, a equipe de saúde local visita as casas para fazer inspeções e ensinar as pessoas sobre como se livrar da água parada.

 

Este sistema altamente estruturado, orientado para a prevenção, produziu resultados positivos. As taxas de vacinação de Cuba estão entre as mais altas do mundo.

 

A expectativa de vida de 78 anos de idade é virtualmente idêntica à dos Estados Unidos. A taxa de mortalidade infantil em Cuba caiu de 80 por mil nos anos 50 para menos de 5 por mil — menor que nos Estados Unidos, embora a taxa de mortalidade materna esteja bem acima daquela dos países desenvolvidos e na média para os países do Caribe.

 

Sem dúvida, os resultados são consequência de melhorias em nutrição e educação, determinantes sociais básicos para a saúde pública. A taxa de alfabetização de Cuba é de 99% e o ensino sobre saúde é parte do currículo obrigatório das escolas. Um recente programa nacional para promover a aceitação de homens que fazem sexo com homens foi desenhado para reduzir as taxas de doenças sexualmente transmissíveis e aumentar a aceitação e adesão aos tratamentos.

 

Os cigarros já não são oferecidos na cesta básica mensal e o número de fumantes decresceu, embora as equipes médicas locais digam que continua difícil convencer fumantes a deixar o vício. Os contraceptivos são gratuitos e fortemente encorajados. O aborto é legal, mas considerado um fracasso do trabalho de prevenção.

 

Não se deve romantizar o sistema de saúde cubano. O sistema não é desenhado para escolha do consumidor ou iniciativas individuais. Não existe sistema de saúde privado pago como alternativa. Os médicos recebem benefícios do governo como moradia e alimentação, mas o salário é de apenas 20 dólares por mês. A educação é gratuita e eles são respeitados, mas é improvável que obtenham riqueza pessoal.

 

Cuba é um país em que 80% dos cidadãos trabalham para o governo e o governo é quem gerencia orçamentos. Nas clínicas de saúde comunitárias, placas informam aos pacientes quanto o sistema custa ao Estado, mas não há forças de mercado para promover eficiência.

 

Os recursos são limitados, como descobrimos ao ter contato com médicos e profissionais de saúde cubanos como parte de um grupo de editores-visitantes dos Estados Unidos. Um nefrologista de Cienfuegos, a 240 quilômetros de Havana, tem uma lista de 77 pacientes em diálise na província, o que em termos de população dá 40% da taxa dos Estados Unidos — similar ao que era nos Estados Unidos em 1985.

 

Um neurologista nos informou que seu hospital só recebeu um CT scanner doze anos atrás. Estudantes norte-americanos de universidades médicas cubanas dizem que o trabalho nas salas de cirurgia é rápido e eficiente, mas com pouca tecnologia. Acesso à informação via internet é mínimo. Um estudante informou que tem 30 minutos por semana de acesso discado.

 

Esta limitação, como muitas outras dificuldades de recursos que afetam o progresso, é atribuída ao embargo econômico dos Estados Unidos [imposto em 1960], mas podem existir outras forças no governo central trabalhando contra a comunicação fácil e rápida entre cubanos e os Estados Unidos.

 

Como resultado do estrito embargo econômico, Cuba desenvolveu sua própria indústria farmacêutica e agora fabrica a maior parte das drogas de sua farmacopeia básica, mas também alimenta uma indústria de exportação. Recursos foram investidos no desenvolvimento de expertise em biotecnologia, em busca de tornar Cuba competitiva no setor com os países avançados.

 

Existem jornais médicos acadêmicos em todas as especialidades e a liderança médica encoraja fortemente a pesquisa, a publicação e o fortalecimento de relações com outros países latino-americanos. As universidades médicas de Cuba, agora 22, continuam focadas em atendimento primário, com medicina familiar exigida como primeira residência de todos os formandos, embora Cuba já tenha hoje o dobro dos médicos per capita que os Estados Unidos.

 

Muitos dos médicos cubanos trabalham fora do país, como voluntários num programa de dois anos ou mais, pelo qual recebem compensação especial. Em 2008, havia 37 mil profissionais de saúde cubanos trabalhando em 70 paises do mundo. A maioria trabalha em áreas carentes, como parte da ajuda externa de Cuba, mas alguns estão em áreas mais desenvolvidas e seu trabalho traz benefício financeiro para o governo cubano (por exemplo, subsídios de petróleo da Venezuela).

 

Todo visitante pode ver que Cuba continua distante de ser um país desenvolvido em infraestrutura básica, como estradas, moradias e saneamento. Ainda assim, os cubanos começam a enfrentar os mesmos problemas de saúde de países desenvolvidos, com taxas crescentes de doenças coronárias, obesidade e uma população que envelhece (11,7% dos cubanos tem 65 anos de idade ou mais).

 

O seu incomum sistema de saúde enfrenta estes problemas com estratégias que evoluíram da peculiar história política e econômica de Cuba, um sistema que — com médicos para todos, foco em prevenção e atenção à saúde comunitária — pode informar progresso também para outros países.

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6458:sistema-de-saude-cubano-e-elogiado-por-medicos-dos-eua&catid=57:revolucao-cubana