quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

SÃO JOSE RIBAMAR REALIZA CONFERÊNCIA DAS CIDADES


SÃO JOSE RIBAMAR REALIZA CONFERÊNCIA DAS CIDADES - DIA 07 DE JANEIRO DE 2010.

Para cumprir com o Cronograma da 4ª Conferência Nacional das Cidades, o município de São José de Ribamar, realiza neste dia 07de janeiro de 2010, sua conferencia municipal, o prefeito Luiz Fernando, convocou por decreto a conferencia que terá a participação dos segmentos do poder público e Sociedade Civil (movimentos sociais, trabalhadores e ONGs relacionadas a questão urbanas do município). Estará elegendo seu conselho municipal e elegendo delega do a 4 Conferencia Estadual do Maranhão.

4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
•Lema : “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa
e Controle Social”.
•Tema : “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de
Desenvolvimento Urbano”.

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.

Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.
As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal e de toda a sociedade.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas municipais, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula , o governo municipal de São José de Ribamar e toda a Sociedade civil organizada devem a colaborar para que as ações seja parte deste processo nacional de integração.
Josivaldo Correa.
Professor,geográfo,especialista em gestão de cidades_UEMA.
Sindicalista - (Sinproesemma).

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