O OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE: A B O N O

O  OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE:   A B O N O !

Por Josivaldo Corrêa.

Recebi uma ligação ontem de uns amigos e colegas professores de São José de Ribamar e de São Luís, procurando saber a minha opinião sobre a política e mais sobre a questão do ABONO (14º) dos professores de São Jose de Ribamar.

Após minhas explicações sobre o meu afastamento temporário das ações políticas no município, expliquei o que pensava sobre a polêmica do abono, não entrei no oportunismo eleitoreiro E sindical. Não critico os professores que correm atrás desse rateio de remuneração que é um direito. “O RATEIO NÃO É ABONO, É PARTE DA REMUNERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO DESVIOU PARA OUTROS FINS AO LONGO DO ANO E DEVOLVE AO FINAL DO ANO, COM O FALSO NOME DE ABONO. Não recolher previdência sobre tais valores, dentro dos 60% do que está obrigado a aplicar das verbas do FUNDEB, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).é beneficiar o Município, que sonegará muito mais, é prejudicará o servidor a curto, prejuízos econômicos, médio e longo prazo. Seja o regime de previdência adotado geral ou regime próprio.”

Onde estava o sindicato que deveria está o tempo todo tentando abrir os olhos dos professores sobre essas irregularidades, e assim não o fez?. Existe uma ausência do sindicato da categoria e uma zona de conforto da maioria dos professores que não reclamam seus direitos. E maioria dos colegas professores, sem essa informação e orientação, alguns ficam tão encantados com a bolada que vão receber que não querem nem saber. Mas, não os julgos, afinal nossa remuneração é mesquinha mesmo. Alias, em São Jose de Ribamar muitos elogios e pouca luta, estou contente com essas ações aqui em nosso município, e enquanto isso,estaremos fazendo a nossa parte que é orientar e esclarecer. E quando convidado, presente nas lutas. Quanto aos promotores dessa enganação, digo que é mais uma armadilha dos técnicos com cara de políticos que tentam lubridiar o povo.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por determinação dos prefeitos Luís Fernando e Gil Cutrim, efetuam o pagamento do 14º salário aos servidores da Secretaria de Educação, no município de São Jose Ribamar. Antes dos pleitos eleitorais e agora?.

Portanto, para não polemizar muito. Lembrei-me de uma reportagem de fevereiro de 2012, por Valdecy Alves, que explica mais juridicamente a questão.

ABONO DO FUNDEB – UMA NOVA FÁBULA: O NOVO OURO DOS TOLOS! Por Valdecy Alves

Há um ditado antigo que diz: “ NEM TUDO QUE RELUZ É OURO! “ Por outro lado, no Brasil colonial um minério muito comum do Brasil, pirita, ficou conhecido como ouro de tolo, Pois tinha tudo que o ouro tem: mesma cor, aparência, brilho, encontrado no mesmo lugar onde sempre se encontrava ouro... MAS NÃO ERA OURO. Havia quem achasse e se julgasse milionário... havia quem comprasse como ouro e fosse enganado... MAS SÓ HAVIA UMA VERDADE: Não era ouro e ficou conhecida como ouro de tolo. Os prefeitos de todo o Brasil conseguiram fabricar através de leis imorais e com apoio imoral de câmaras municipais um NOVO OURO DE TOLO, UMA PIRITA LEGAL: O abono do FUNDEB, que tem como ancestral o abono do FUNDEF. Vejamos porque o ABONO DO FUNDEB não passa de ouro de tolo. Isso é muito importante, pois evita numa ponta a fraude do estelionatário e na outra que alguém possa fazer o papel de tolo.

vejaM:

A prefeitura municipal de Parnarama (MA) efetivou nesta quinta-feira (29/12/2011)  o pagamento  do 14º salário aos Professores efetivos e contratados. O prefeito da cidade Raimundo Silveira, acredita que essa é uma forma de valorizar e  reconhecer o trabalho dos professores parnaramenses.  OBSRVÇ: Falso 14º Salário , na verdade uma vez pago completará o que foi pago normalmente  Ao longo do ano de forma incompleta

Devemos começar por definir o que é remuneração do magistério. O que é coisa fácil, bastando verificar o que está escrito na Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 11494/2007, precisamente em seu artigo 22:

Art. 22.  Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da REMUNERAÇÃO dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Em seguida, reforçando mais ainda a tese acima, verificar o que está na Constituição Federal, no artigo 60, inciso XII, dos Atos e Disposições Transitórias Constitucionais:

XII - proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) de cada Fundo referido no inciso I do caput deste artigo será destinada ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício

Importante dizer, que a Lei do FUNDEB acima tanto disciplina como deixa claro como devem ser utilizadas as verbas do FUNDEB. LOGO, TODA DESPESA COM PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFESSORES QUE SEJA IGUAL A 60%, CONFORME O ARTIGO 22, ACIMA, É REMUNERAÇÃO.

Qual é o conceito jurídico de remuneração? Tal conceito existe em todos os estatutos de servidores do Brasil e é igual. Então utilizemos o conceito contido na Lei Federal nº 8.112/90:

Art. 41.  Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Logo, o vencimento do cargo de professor, mais vantagens como: anuênio, regência de classe... fazem parte da remuneração. 

Minério Pirita - Reluz mas não é ouro A exemplo do abono do FUNDEB mais um tipo de ouro de tolo

Tem-se que o conceito de remuneração é a soma do vencimento do cargo  mais as vantagens permanentes. O SUPOSTO ABONO DO FUNDEB não é verba de caráter permanente. SÓ EXISTE QUANDO O MUNICÍPIO OU ESTADO CHEGA AO FINAL DO ANO E VERIFICA QUE NÃO CUMPRIU O PREVISTO NA LEI DO FUNDEB, isto é, não aplicou o mínimo dos repasses do FUNDEB, 60% como remuneração. Então, alguns espertos chamam o que falta, isto é: A FALTA PARA COMPLETAR A DEVIDA REMUNERAÇÃO, 60% DO TOTAL DOS REPASSES DO0 FUNDEB! COMO DITO: CHAMAM DE SOBRA DO FUNDEB! E DE TÃO BONZINHOS VÃO DISTRIBUIR, assim, o governante praticando os seguintes atos sempre lhe trazendo vantagens econômicas e políticas:

1)    Anuncia que pagará 14º, 15º, 16º e ......20º salário aos professores, quando foi o retirado do salário normal;

2)    Durante todo o ano aplicou o que deixou de pagar mês a mês para render em banco e não presta conta dos rendimentos;

3)    Violando a lei do piso, pois o que deixou de pagar ao longo do ano era pra ser vencimento do cargo, era para cumprir a lei do piso, pois piso é vencimento, parte principal da remuneração;

4)    O que não pagou como vencimento não refletiu nas férias, nem no 13º, mais prejuízos para o servidor;

5)    Onde o servidor é celetista perdeu FGTS sobre o que tinha de receber mês a mês;

6)    Onde o servidor vendeu licença prêmio e abono de férias, vendeu a menor, tendo mais prejuízos;

7)    O Município deixa de arrecadar 21% para previdência, parte patronal, sonegando,  o que ocorre no regime próprio, pois  declara que sobre o suposto abono não se recolhe previdência;

8)    O servidor não recolhendo sua parte previdenciária, terá uma aposentadoria menor;

9)    Usa o suposto abono para excluir sindicalistas do pagamento  e perseguir o Sindicato;

10) Usa o suposto abono politicamente e para beneficiar os amigos e cabos eleitorais.

............................ SE VOCÊ CONHECE ALGUMA VANTAGEM PARA O SERVIDOR DESSE FALSO OURO EM FORMA DE SUPOSTO ABONO,  DIGA-ME ATRAVÉS DE UM COMENTÁRIO ???

Se o ente público, Estado ou Município, não comprovar que aplicou no mínimo 60% na remuneração, do total repassado no ano como verbas do FUNDEB,  TERÁ QUE DEVOLVER A DIFERENÇA PARA UNIÃO. Por isso é obrigado a ratear A FALTA DO QUE NÃO UTILIZOU NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO, que nada tem de sobras do FUNDEB. Abono seria uma vantagem a mais, de caráter temporário, que não pode ter como fonte o que está dentro dos 60% do FUNDEB.  DE ONDE SE CONCLUI DE FORMA CLARA QUE: ESTANDO DENTRO DOS 60% DO TOTAL DOS REPASSES, É REMUNERAÇÃO.

       Vejamos agora o conceito jurídico de abono, que pode ser encontrado sobretudo na Lei Federal que trata do Custeio do Regime Geral de Previdência, Lei Federal 8.212/91, especificamente seu artigo 29, § 9º, quando declara sobre que verbas recebidas pelo trabalhador se recolhe a alíquota previdenciária, tanto a paga pelo servidor, como a paga pelo Município:

§ 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:

a) ...............

e) as importâncias: 

1......

7. recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário; 

LOGO O RATEIO NÃO É ABONO, É PARTE DA REMUNERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO DESVIOU PARA OUTROS FINS AO LONGO DO ANO E DEVOLVE AO FINAL DO ANO, COM O FALSO NOME DE ABONO. Não recolher previdência sobre tais valores, dentro dos 60% do que está obrigado a aplicar das verbas do FUNDEB, é beneficiar o Município, que sonegará muito mais, é prejudicará o servidor a curto, prejuízos econômicos, médio e longo prazo. Seja o regime de previdência adotado geral ou regime próprio. 


O CORRETO É INCORPORAR O VALOR DO SUPOSTO ABONO AO PISO E A CADA TRÊS MESES IR VERIFICANDO AS SUPOSTAS SOBRAS (SINDICATO E CONSELHO DO FUNDEB). ATÉ QUE AO FINAL DO ANO O INCORPORADO SEJA O MÁXIMO POSSÍVEL E A FALTA PARA COMPLETAR 60% DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB, COMO REMUNERAÇÃO, SEJA O MÍNIMO POSSÍVEL.

LOGO, O QUE FOR PAGO AO SERVIDOR, NO FINAL DO ANO, QUE CHAMAM DE RATEIO, NOS MOLDES ATUAIS, NEM É ABONO, NEM CONQUISTA... É DIREITO, JÁ PREVISTO NA LEI DO FUNDEB E NA CONSTITUIÇÃO, SOBRE OS QUAIS O MUNICÍPIO E SEUS GOVENANTES TRIPUDIAM, VIOLAM A LEI DO PISO E OBTÊM VANTAGENS ECONÔMICAS, POLÍTICAS IMORAIS E VERGONHOSAS. NA VERDADE DESVIRTUANDO E UTILIZANDO DE MÁ-FÉ  AS VERBAS DO FUNDEB. Criando uma nova fábula nos tempos modernos:

O OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE:   A B O N O !

Mais a luta está apenas começando.os interesses estão postos, ressaca  e campanhas eleitoral e sindical. .Direitos terão que ser conquistados, sem flexibilização. 

FELIZ DIAS DOS PAIS.

Aos meus Pais.

Hoje é um dia importante,

 Meu pai, biológico vive e me reconhece,

 O meu pai adotivo e de coração vive mais.

Ambos vivem comigo e por eles vivo bem.

Feliz  sempre fui e sou e sei de suas alegria por mim

Ambos me estimularam  a vencer, íntegro e  responsável.

Cada qual do seu jeito, com orientações e  benções.

Um bem perto suprindo as necessidades básicas e reias

O outro observando e fazendo recomendações pela reputação.

Ser filho de ambos é uma honra, e uma dádiva também.

Divido os dois com seus outros filhos, assim aprendi  a amar.

Felicidade que me fez ser pai e avô  dos filhos e netos.

Reconhecer que ser pai é ter o PAPAI  para amar pra sempre.

“Velho CHICO”, passa bem, as vezes na macha lenta vive .

 “ Velho JORGE” pai distante, mas vigilante ,guerreiro do mar.

Ambos Maiúsculos  em minha vida, construíram minha historia.

Meu PLURAL  agradecimento  a eles , por mim.

Pai  admiração, pai dastro , pai amigo, pai herói, meus pais.

Feliz dias dos pais. À Francisco Marino e Jorge Moraes.

Josivaldo Corrêa.

Nota da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012

	Partido Comunista Brasileiro – PCB
Comitê Central: Rua da Lapa, 180 – Grupo 801 – Centro -. Rio de Janeiro. RJ - CEP: 20.021-180 Tel/Fax.: (21) 2262-0855 / 2509-3843
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COMITÊ CENTRAL

  

Nota da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012

A Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB, reunida hoje no Rio de Janeiro, passando em revista o posicionamento das instâncias do Partido nas eleições municipais deste ano, informa à militância partidária que decidiu homologar a quase totalidade das decisões adotadas nas diversas cidades, seja por chapa própria ou através de coligações, tendo em vista que nelas foram respeitadas as orientações da Conferência Política Nacional e do Comitê Central.

No entanto, constataram-se alguns casos em que as opções político-eleitorais extrapolam o campo de aliança estabelecido pelas instâncias partidárias. Nestes casos, a CPN está se dirigindo aos Comitês Regionais onde ocorreram essas situações, no sentido de que adequem tais coligações à linha política do Partido, responsabilizando-os por todas as conseqüências, antes, durante e depois do processo eleitoral, inclusive do ponto de vista disciplinar. Nesse sentido, cabe ainda ao Comitê Central o direito de impugnar legalmente registros de candidaturas ou coligações .

Constataram-se também casos em que, apesar de a coligação se enquadrar na política de alianças do Partido, a CPN considera que a forma de o Partido se coligar ou de alocar nossos candidatos não é adequada, do ponto de vista partidário, político ou eleitoral. Nesses casos, a CPN recomendará aos Comitês Regionais respectivos que revejam a maneira como devem se coligar com os partidos aliados.

Por fim, a CPN, por delegação do CC, continuará vigilante no sentido da adequação das alternativas eleitorais não só até o registro das candidaturas, mas durante o curso das campanhas, as eventuais opções de alianças no segundo turno, o balanço de nossa participação no pleito e, no caso de eleição de algum camarada, no exercício de seu mandato.

Rio, 28 de junho de 2012.

PCB DE SAO JOSÉ DE RIBAMAR

Nota do PCB de São José de Ribamar sobre as eleições de 2012.

A Comissão Municipal do PCB, em São José de Ribamar, vem informar à militância partidária e ao povo de São José de Ribamar, que NÃO lançará candidatos a PREFEITO e nem a VEREADORES no município. Assim como NÃO APOIARÁ NENHUMAS DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS EM NOSSO MUNICIPIO.

Portanto, o nome do PCB não poderá ser usado como sigla para soma de nenhuma coligação em São José de Ribamar nas eleições de 2012.

Nosso posicionamento interno vem em respeito às decisões das Resoluções das instâncias do Partido PCB para as eleições municipais deste ano, tendo em vista que nelas foram respeitada as orientações da Conferência Política Nacional do PCB e do Comitê Central. 

Informar ainda, que já fez comunicado ao Juiz Eleitoral, ao Promotor e ao Cartório da 47ª Zona em nosso município na reunião do dia 27 de junho de 2012, no fórum eleitoral de São José de Ribamar, ás 15h30min horas.

Por fim, a Comissão Municipal do PCB em São José de Ribamar, por delegação do Comitê Municipal do PCB, continuará vigilante no sentido do acompanhamento das alternativas eleitorais em nosso município.

São José de Ribamar (MA), 27 de junho de 2012.

Comissão Política do PCB em

São José de Ribamar–MA.

Josivaldo Corrêa Silva

Secretário Político.

OLHO VIVO. UM FILTRO DA MELHOR NOTICIA E OPINIÃO.

O volume de dados disponíveis ao ser humano é praticamente ilimitado. Na Internet, sobretudo, somos bombardeados por informações, o que pode confundir nossa capacidade de interpretação.


Assim, o portal do PCB lançou a seção Olho Vivo. Divulgamos notícias e opiniões pinçadas desse grande universo virtual e de outras fontes que não expressem necessariamente a opinião do PCB sobre os assuntos tratados.

Temos certeza de que a leitura do Olho Vivo contribuirá na análise da conjuntura e no conhecimento da realidade concreta.

Se você leu na imprensa ou em outras mídias e fontes uma notícia que acredita ser importante, ou tem acesso a bancos de dados que ajudem na interpretação de fatos, colabore conosco: envie sua sugestão de publicação para o e-mail olhovivo.pcb@gmail.com.



Acessem:

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3926:morte-de-trabalhadores-rurais-cresce-50-nos-primeiros-meses-do-ano&catid=119:olhovivo

A Marcha Patriótica transbordou

24 de abril de 2012 | 07:04 AM. | Noticias

Por: Rodrigo López Oviedo                          

Não sei quantas pessoas cabem na Plaza de Bolívar de Bogotá e, tampouco, quantas vezes ela foi totalmente ocupada. Acredito que devem ter sido muito poucas e nenhuma comparável à multidão e ao entusiasmo presentes em 23 de abril passado. Os organizadores da Marcha Patriótica pela Segunda Independência tinham previsto a participação de umas 80 mil pessoas e, para isso, prepararam três colunas, que partiriam de três lugares distintos da cidade. Porém, apenas com uma das colunas foi suficiente lotar a Plaza. Quando os outros dois grupos quiseram entrar no local, se depararam com uma praça completamente lotada pelos primeiros marchantes. É a comprovação do tamanho do êxito alcançado no lançamento deste movimento social e político!

A Marcha Patriótica é a mais ampla confluência de organizações que veem com vergonha a prostração de nosso país aos ditames do império e aos extremos desequilíbrios formados como consequência de políticas que só visam os interesses oligárquicos. Assim, todo o entusiasmo mencionado é uma evidência clara das imensas forças que lutam para encontrar soluções para tão grave problemática, ainda que haja o custo de sofrer a experiência de tantos lutadores, sacrificando sua liberdade e até sua vida, para alcançar transformações que façam a vida mais justa e amável para todos os colombianos.

Por isso, não temos dúvidas em qualificar como exitosa sua realização, como satisfatória a conformação de seu organismo de direção, o Conselho Patriótico Nacional. O Governo nacional deve ver nisto uma notificação de repúdio por sua política de favorecimento às transnacionais. São elas as maiores beneficiadas pelas “locomotoras” do plano de desenvolvimento. São os empresários da guerra, que lucram com os multimilionários orçamentos de defesa. São os setores financeiros, que mais se beneficiam com o estado de coisas vigente.

Porém, também devem sentir-se aludidos aqueles setores de esquerda que parecem ver reduzido todo seu compromisso político às urnas. Os 120 mil colombianos que estiveram na Plaza de Bolívar, somados aos quatro mil delegados que, em representação de mais de 2000 organizações de massas, assinaram a declaração final, dizem a tais dirigentes que estes vacilam entre ser e não ser revolucionários. Afirmam a existência de processos que se dão, inclusive, contra o querer de seus líderes. O melhor é animar tais processos com entusiasmo antes que os mesmos se voltem contra eles. Essa participação entusiasta é a melhor maneira de nos aproximarmos do grande sonho do Libertador Simón Bolívar: alcançar o maior grau de felicidade para nosso povo!

Fonte: http://www.pacocol.org/index.php?option=com_content&task=view&id=12632, 24-04-12

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Movimento Político Marcha Patriótica

Declaração Política.

1 – Com convicção e firmeza, partindo dos mais distantes pontos da geografia nacional, confluiu para a cidade de Bogotá a Marcha da Esperança, da Alegria, da Dignidade. Desde as montanhas, planícies, serras e encostas, recebemos mais de 1700 organizações e, com espírito deliberativo e construtivo, hoje avançamos um passo a mais na edificação da Segunda e Definitiva Independência. Na mais profunda fraternidade e solidariedade dos povos que lutam por soberania e autodeterminação, delegados e delegadas da América Latina, Europa, Austrália e América do Norte têm acompanhado solidariamente a realização do Conselho Patriótico Nacional que declara, de maneira decidida:

2 – Anunciamos às pessoas  e ao povo colombiano em geral, assim como à comunidade internacional, que, durante os dias 21 e 22 de abril de 2012, encontramo-nos para constituir o Movimento Político e Social Marcha Patriótica, com o propósito de contribuir com a mudança política requerida nosso país, superando a hegemonia imposta pelas classes dominantes, de avançar na construção de um projeto alternativo de sociedade e obter a segunda e definitiva independência. Precisamente nos momentos em que o capitalismo se encontra em uma de suas maiores crises, mostrando seus limites históricos cada vez mais evidentes.

3 – A Marcha é o local de encontro de múltiplos processos de organização, resistência e luta que decidiram fazer seu o exercício da política e aspira a ser uma expressão organizada do movimento real das resistências e lutas das pessoas comuns e dos setores sociais e populares que, quotidianamente, em todos os rincões do país, e, em que pese as adversidades,  atuam, de forma heroica, por uma pátria grande, digna e soberana.

4 – Em que pese o fato do governo de Santos ter se empenhado em aparecer como renovador e modernizante, na Marcha consideramos que isto representa uma continuidade do projeto hegemônico e de tentativas de rearranjos do bloco de poder, precisamente para garantir esta continuidade. Sem deixar de perceber conflitos e diferenças entre as facções que conformam tal bloco, promovidos por setores mais belicosos e ultradireitistas, ligados ao narcoparamilitarismo, não se aprecia – para além da retórica – o surgimento de novas condições que permitam afirmar que se está a caminho de superar as estruturas autoritárias, criminosas, mafiosas e corruptas que caracterizam o regime político colombiano. Tendências recentes dos acontecimentos legislativos em diversos campos parecem reforçar ainda mais o manto de impunidade que prevaleceu no país, buscam institucionalizar o exercício da violência contra a população, ao  mesmo tempo pretendem perseguir e criminalizar os protestos e a mobilização social.

5- O governo de Santos aprofundou o processo de neoliberalização da economia e da sociedade, iniciado há mais de duas décadas. Este continuísmo favorece essencialmente o capital financeiro transnacional e os grandes grupos econômicos que, pensando exclusivamente em seu afã de lucro, impuseram um modelo econômico empobrecedor. Tal modelo desindustrializou o país, afundou, numa profunda crise, a produção agrícola, especialmente a produção de alimentos, propiciou a terceirização precarizante,  estimulou ao extremo a especulação financeira e promoveu - especialmente durante a última década - a intensa exploração das nossas riquezas em hidrocarbonetos, minerais e fontes de água, acompanhados pela produção de biocombustíveis, exploração florestal e megaprojetos infra-estruturais. O desenvolvimento deste modelo foi projetado dentro de um quadro jurídico-institucional e militar que protege os interesses do grande capital e que vem se aprimorando no atual governo, através de múltiplas reformas no âmbito constitucional e legal. A entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, e de outros tratados de conteúdo similar, é uma boa demonstração disso.

6 – Este modelo econômico conduziu a uma crescente degradação da soberania, a uma maior concentração e centralização da riqueza, ao aumento da desigualdade social, à precarização e pauperização do trabalho, à depredação socio-ambiental, assim como à contínua apropriação da riqueza social e dos frutos do trabalho mediante a migração e o deslocamento forçado da população. Também,  propiciou uma mercantilização extrema e profunda de toda a vida social. Constituiu-se numa fonte de apropriação de dinheiro público, mediante a implantação generalizada de estruturas corruptas.

7 – Na Marcha Patriótica assinalamos a necessidade de produzir uma mudança política no país que defina as bases para a derrota do atual bloco hegemônico de poder e gere as condições para as transformações estruturais econômicas, políticas, sociais e culturais reclamadas pelas pessoas e pelo povo colombiano em geral. A Marcha coloca seu acúmulo e suas projeções a serviço deste propósito, chama à mais ampla unidade do povo colombiano e, em especial, dos diferentes processos sociais e populares existentes, tais como o Pólo Demcorático Alternativo e outros partidos e organizações políticas da esquerda, o Congresso dos Povos, a Minga Social e Indígena, a Coordenação Nacional de Movimentos e Organizações Sociais e Políticas, o COMOSOC, a MANE, bem como as demais forças políticas, econômicas e sociais que assim se consideram, pela construção de acordos programáticos que permitam avançar até a superação do modo de vida e de produção imperantes no país, a transformação estrutural do Estado, da economia e da cultura.

8 – Na Marcha Patriótica manifestamos a decisão política de lutar por um novo modelo econômico, de Estado e da

sociedade, permitindo a transformação estrutural do modo de vida e de produção, que permita garantir e realizar os direitos humanos integralmente, dignificar e humanizar o trabalho, reparar integralmente as vítimas da violência e do terror estatal paramilitar, organizar democraticamente o território, realizar reformas agrária e urbana integrais, realizar as correspondentes transformações sócio-culturais, dignificar a arte e a cultura, lutar por uma nova ordem internacional baseada nos princípios da soberania, da não intervenção, da autodeterminação e do internacionalismo dos povos, contribuindo para a integração da Nossa América. Tudo isso, na direção da construção de um projeto alternativo que supere a atual organização capitalista da sociedade. A Marcha Patriótica se compromete com o desenvolvimento de sua plataforma programática com a mais ampla participação das pessoas comuns e, em geral, dos setores sociais e populares. Para conseguir isso, os Conselhos ficarão abertos.

9 –  Na conjuntura atual, tendo em vista a dinâmica das lutas, assim como as tendências de políticas governamentais em curso, a Marcha Patriótica considera de vital importância e de suma urgência estabelecer acordos entre os diferentes processos políticos e organizacionais do campo popular, assim como com as demais forças  políticas, econômicas e sociais interessadas, para fazer o enfrentamento e construir alternativas relacionadas à política de terras, a defesa do território, a reivindicação de trabalho, o ensino superior, a saúde e a seguridade social,  os tratados de livre comércio, entre outros. Em todos os casos, trata-se de unir esforços e avançar na construção de um acúmulo de mobilização como o principal meio de ação coletiva e para a realização de uma grande greve cívica nacional.

10 – Apesar da retórica governamental que, com alguma frequência, assinala considerar a necessidade de paz para o nosso país, parece que este propósito é concebido em termos de uma solução militar, para o que pressionam, de forma contínua e persistente, os setores militaristas e de ultradireita. A política atual de contra-insurgência se fundamenta em um crescente intervencionismo militar estrangeiro, com o que, além de tentar induzir uma mudança no equilíbrio estratégico da guerra, corresponde aos interesses geopolíticos e econômicos do imperialismo dos EUA para garantir o acesso a recursos estratégicos, proteger investimentos transnacionais e conter quaisquer ameaças contra esses propósitos, sejam estas dos movimentos sociais ou insurgentes, ou de Estados soberanos na região.

11 –  A política da solução militar encontra sua atual expressão no Plano Espada de Honra, que se liga a outras experiências do passado recente, todas inscritas no âmbito do Plano Colômbia e suas diferentes fases de execução. Com ela se busca a rendição e a desmobilização da insurgência. A experiência de nosso país, durante os últimos cinquenta anos, ensina, no entanto, que propósitos similares não têm sido mais do que iniciativas falidas que acabaram  imprimindo novas dinâmicas e formas de expressão para o confronto. E não pode ser de outra forma, dadas as raízes históricas e a natureza política, econômica e social do conflito colombiano, assim como a dinâmica específica de uma guerra irregular e assimétrica.

12 – Uma prorrogação indefinida do conflito social e armado, bem como o que ele representa em termos de sofrimento da população e do contínuo aumento dos gastos da guerra que poderiam muito bem ser destinados para atender as necessidades das pessoas em geral, conduz à perigosa militarização da vida política, econômica, social e cultural. A Marcha Patriótica manifesta seu compromisso ético e político com a busca de uma solução política para o conflito social e armado. Considerando que deve ser socialmente apropriada, a Marcha manifesta a sua decisão de impulsionar os processos constituintes locais e regionais pela solução política e pela paz com justiça social, tendendo para a realização de uma Assembleia Nacional. Propõe também a todas as forças políticas, econômicas e sociais, a união de esforços para construir caminhos que permitam tornar realidade os anseios de paz das pessoas e do povo colombiano em geral. Isso pode ter uma expressão inicial na criação de um encontro nacional pela solução política e pela paz com justiça social.

13 – A Marcha apresenta suas saudações solidárias a todas as mobilizações, resistências e lutas populares; e manifesta o seu compromisso de acompanhá-las, assumi-las como próprias e participar ativamente delas. Saúda igualmente todos os homens e mulheres que, nos campos e cidades, dão o melhor de suas vidas para contribuir para o bem viver das classes subalternas, oprimidas e exploradas. Chama a atenção para a situação dos prisioneiros de guerra e manifesta a sua solidariedade com os presos políticos e de opinião. Além disso, declara sua vocação internacionalista e seu apoio irrestrito a todos os lutadores e lutadoras que, no mundo e na Nossa América, buscam a superação do modo de vida e de produção imposto pelo capitalismo.

14 – Na Marcha temos chegado aos patriotas para afirmar a existência de sonhos coletivos; para traçar rotas de dignidade; para abrir portas de esperanças realizáveis. Seguindo o legado dos libertadores e das libertadoras da Primeira Independência e dos lutadores populares das resistências em nossa nação, somos partícipes deste novo capítulo da história a ser forjado na mais ampla unidade popular. Saímos  convencidos de que o sonho não só existe, mas é realizável em um trabalho coletivo de cada organização e na proposta coletiva que seguimos construindo. Entregamos ao país este aporte de esperança decidida, convidando a marchar, a caminhar, a lutar e a construir.

A marchar pela solução política!

A marchar pela soberania e integração dos povos!

A marchar pela unidade popular e pela Segunda e definitiva independência!

Bogotá, 22 de abril.

CONJUNTURA INTERNACIONAL: CRISE ATUAL DO CAPITALISMO.

Crise atual do capitalismo é estrutural


por jubileu última modificação 13/02/2012 09:46

“O socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem” Miguel Urbano Rodrigues, em entrevista ao Jornal Brasil de Fato, afirma acreditar que um socialismo humanizado abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios.

“O socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem”




“O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo”. Assim, o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues define o atual cenário mundial. Para ele, a crise atual do capitalismo é estrutural. Segundo o escritor, a crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa e as medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. “Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram-se incapazes de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial”.


Miguel Urbano: crise atual do capitalismo é estrutural

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano diz que o grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. Para ele, a fatura é paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos e suprimidas conquistas históricas. Taxativo, afirma que as guerras fazem parte das alternativas imperialistas e que as agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. Embora avesso a profecias, Urbano acredita que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma.



Brasil de Fato – O MUNDO VIVE HOJE UMA DE SUAS MAIORES CRISES FINANCEIRAS. QUE AVALIAÇÃO O SENHOR FAZ DESSA CRISE QUE TEM SE AGUDIZADO PRINCIPALMENTE NOS ESTADOS UNIDOS E NA EUROPA?

Miguel Urbano Rodrigues – O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo. É uma crise estrutural. Nos países centrais a teoria da acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do capitalismo e, na busca de uma solução, os Estados Unidos, polo hegemônico do sistema, multiplicam as guerras contra países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais.

AS MEDIDAS TOMADAS PELOS GOVERNOS, A SEU VER, RESOLVEM OS GRAVES PROBLEMAS DESSA CRISE?
E o agravamento dessa crise, que é estrutural do capitalismo, a seu ver, irá enfraquecer ainda mais o imperialismo?

A crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa. As medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. O objetivo foi salvar a banca, as seguradoras e grandes empresas à beira da falência como as da indústria do automóvel. Mais de mil bilhões foram investidos pelo Estado Federal nessa estratégia com resultados medíocres. Um volume gigantesco de dinheiro (os dólares emitidos) foi encaminhado para os responsáveis pela crise, enquanto a principal vítima, os trabalhadores estadunidenses, foi esquecida. Centenas de milhares de famílias perderam as suas casas, e o desemprego aumentou muito em consequência de despedimentos maciços. O grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. É significativo que o atual secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, que goza da total confiança de Obama, seja um homem de Walt Street comprometido com as políticas de desregulamentação que tiveram efeitos funestos.

Na União Europeia, que é um gigante econômico mas um anão político, a estratégia adotada para enfrentar a crise foi diferente. A fragilidade do euro é inseparável do fato de o dólar ser, na prática, a moeda universal cujas emissões são incontroláveis. O Banco Central Europeu não pode imitar Washington.

A crise atingiu primeiro países periféricos, como a Irlanda, a Grécia e Portugal. A Alemanha e a França, que põem e dispõem em Bruxelas, sobrepondo-se à Comissão Europeia e às instituições comunitárias em geral, impuseram a esses três países “políticas de austeridade” orientadas para a redução drástica dos défices orçamentais e a salvação da banca. A fatura foi paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos, suprimidas conquistas históricas como os subsídios de Natal e de férias, enquanto setores sociais como a Educação e a Saúde eram duramente golpeados.

A Itália e a Espanha encontram-se também à beira de um colapso, na iminência de pedirem à Comissão Europeia e ao FMI uma “ajuda” que agravaria extraordinariamente as condições de vida da classe trabalhadora. Na Espanha o desemprego ultrapassa já os 21%.

A chanceler Merckel e o presidente Sarkosy estão, porém, conscientes de que os efeitos da crise atingem também perigosamente os seus países. O Reino Unido, fora da zona euro, não é exceção; teme igualmente o agravamento da situação. Neste contexto o futuro do euro e da própria União Europeia apresentam-se sombrios. São a cada semana, mais numerosos os políticos e economistas que preconizam a saída do euro de alguns países. Obviamente, as tensões sociais na contestação ao sistema assumem características explosivas, sobretudo na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Itália. Os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas, substituindo-as por um imperialismo coletivo.

O senhor poderia explicar como têm se dado guerras?

O imperialismo evoluiu nas últimas décadas para responder à crise do capitalismo. As guerras interimperialistas que na primeira metade do século 20 devastaram a Europa e a Ásia não vão repetir-se; remotíssima essa hipótese. As contradições entre as potências imperialistas mantêm-se. Mas não são hoje antagônicas.

Um imperialismo coletivo – a expressão é do argentino Cláudio Katz – substituiu o tradicional.

Os seus contornos principiaram a definir-se na primeira guerra do Golfo e tornaram-se nítidos com as agressões aos povos do Afeganistão, do Iraque e da Líbia.

Hegemonizada pelos Estados Unidos, formou-se uma aliança tática de que participam o Reino Unido, a Alemanha e a França, além de sócios menores como a Itália, a Espanha, o Canadá e a Austrália, inclusive países da Europa do Leste, ex-socialistas.

ENTÃO É ESSE BLOCO IMPERIALISTA QUE COMANDA O MUNDO HOJE E FOMENTA AS GUERRAS?

A superioridade militar e tecnológica do bloco imperialista permite-lhe, com um custo de vidas reduzido, atacar e ocupar países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais, nomeadamente os petrolíferos. Isso ocorreu já no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Atinge agora a África com a intervenção militar dos EUA em Uganda. O Africa Comand, por ora instalado na Alemanha, anuncia a criação de um exército permanente para o continente africano, previsto para 100 mil homens. Obama já afirmou que a “ajuda militar” (leia-se intervenção) ao Sudão do Sul, ao Congo e à República Centro Africana depende de um simples pedido a Washington.

AS GUERRAS TÊM SIDO AS SAÍDAS PARA O CAPITALISMO. COM ESSA CRISE, TEREMOS NOVAS GUERRAS?


As agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. A receita tem sido repetida com algum êxito. Para impedir a solidariedade internacional com os povos a serem alvo de agressões previamente planejadas e semear a confusão e a dúvida em milhões de pessoas nos países desenvolvidos, os Estados Unidos e seus aliados promovem campanhas de satanização de líderes apresentados como ditadores implacáveis, ou terroristas que ameaçam a humanidade. A invasão do Afeganistão foi precedida da diabolização de Bin Laden – definido como inimigo número 1 dos EUA – e a guerra do Iraque, da satanização de Sadam Hussein. No caso da Líbia, Kadafi , que um ano antes era recebido com todas as honras em Paris, Londres, Roma e Madri, e tratado com deferência por Obama, passou de repente a ser apresentado como um monstro sanguinário que submetia o seu povo a uma opressão cruel. O desfecho é conhecido: a aprovação pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) de uma “zona de exclusão aérea” para “proteger as populações”. Logo depois começaram os bombardeios de uma guerra que durou sete meses, definida como “intervenção humanitária”. Sabe-se hoje que a “insurreição” de Benghasi foi preparada com meses de antecedência por comandos britânicos e agentes da CIA, dos serviços secretos britânicos e franceses, e da Mossad israelense.

COMO O SENHOR AVALIA AS CONSEQUÊNCIAS DESSA CRISE PARA OS PAÍSES POBRES, DO CHAMADO TERCEIRO MUNDO?

O custo destas agressões imperiais para os países por elas atingidos tem sido altíssimo. Não há estatísticas credíveis sobre as destruições de infraestruturas e o saque de bens culturais e sobre o número de mortos civis resultante das guerras no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Mas o saldo dessa orgia de barbárie ocidental ascende – segundo grandes jornais da Europa e dos EUA – a centenas de milhares.

A satanização de Bachar Assad e do seu exército gera o temor de que a intervenção imperial na Síria esteja iminente. Mas o grande “inimigo” a abater é o Irã. Motivo: é o único entre os grandes países muçulmanos que não se submete às exigências do imperialismo.

Israel ameaça atacar e incita os EUA a bombardear as instalações nucleares de Natanz. Obama conseguiu que o Conselho de Segurança aprovasse vários pacotes de sanções ao Irã, mas o Pentágono hesita em envolver-se numa nova guerra contra um país que dispõe de uma capacidade de retaliar ponderável. A invasão terrestre está excluída e o bombardeio das instalações subterrâneas de Natanz com armas convencionais poderia, na opinião dos especialistas, ser ineficaz.

O balanço das guerras do Afeganistão e do Iraque não é animador para a Casa Branca. O presidente Obama ao anunciar a retirada das últimas tropas estadunidenses do Iraque sabe que mentiu aos seus compatriotas. Num discurso eleitoreiro, triunfalista, que pode ser qualificado de modelo de hipocrisia, afirmou que os Estados Unidos alcançaram ali os objetivos previamente fixados. Na realidade a resistência prossegue e dezenas de milhares de mercenários substituíram as forças do Exercito e da Força Aérea. Mas qualquer previsão sobre futuras agressões é desaconselhável. Tudo se pode esperar da engrenagem do sistema imperial, comandado por um presidente elogiado como humanista e defensor da Paz quando, na realidade, a sua estratégia de dominação planetária configura uma ameaça sem precedentes à humanidade.

COMO O SENHOR AVALIA O PAPEL DE ORGANISMOS COMO A ONU, O FMI, O BANCO MUNDIAL E A OMC?

O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são instrumentos do sistema imperial, criados para o servir. Quanto à Organização da Nações Unidas (ONU), há que estabelecer a distinção entre a Assembleia-Geral e o seu órgão executivo, o Conselho de Segurança. A primeira, representativa de quase 200 Estados, é uma instituição democrática, mas as suas resoluções somente produzem efeito se referendadas pelo Conselho de Segurança. Ora este, manipulado pelos EUA, com o apoio do Reino Unido e da França, funciona há muito como instrumento da vontade dos três, até porque a Rússia e a China, os outros membros permanentes, não têm exercido o direito de veto, com raríssimas exceções.

COMO O SENHOR VÊ OS PROTESTOS E AS MOBILIZAÇÕES QUE TÊM OCORRIDO EM VÁRIOS PAÍSES, NA CHAMADA PRIMAVERA ÁRABE, NA GRÉCIA E NOS ESTADOS UNIDOS?

Em primeiro lugar é útil esclarecer que a expressão “Primavera Árabe”, muito divulgada pelos governos ocidentais e pela mídia é, por generalizante, fonte de confusão. Os levantamentos populares no Egito e na Tunísia foram espontâneos e inesperados para o imperialismo. Triunfaram ambos, provocando a queda de Hosni Mubarak e de Ben Ali. No caso da Tunisia, a vitória de um partido islamista moderado nas recentes eleições não representa um problema para o imperialismo. Tudo indica que as relações dos Estados Unidos e os grandes da União Europeia com Tunis serão cordiais como eram com o governo da ditadura.

No Egito tudo permanece em aberto, porque o povo não aceitou o governo dos militares comprometidos com o imperialismo e continua a exigir a sua renúncia. No Bahrein e no Iémen não houve qualquer “primavera”. Washington e os seus aliados abstiveram-se de criticar os regimes que eram alvo dos protestos populares. No tocante ao Bahrein, base da IV Frota da US Navy, os EUA manobraram de modo a que tropas sauditas e dos Emirados do Golfo invadissem o pequeno país e reprimissem com violência as manifestações. Os protestos populares na Europa e nos Estados Unidos contra regimes de fachada democrática, que na prática são ditaduras da burguesia e do grande capital apresentam também características muito diferenciadas

O acampamento inicial dos indignados em Madri funcionou como incentivo a movimentos similares em dezenas de cidades da Europa e dos EUA. Esses jovens sabem o que rejeitam e os motiva a lutar, mas não definem com um mínimo de precisão uma alternativa ao capitalismo.

Inspirado pelos espanhóis, o acampamento de Manhattan, realizado sob o lema “Ocupem Wall Street”, alarmou a engrenagem do poder. A solidariedade de intelectuais progressistas como Noam Chomsky, Michael Moore e James Petras contribuiu para que o movimento alastrasse a muitas cidades.

NO CASO ESTADUNIDENSE, OS PROTESTOS FORAM UMA SURPRESSA? COMO O SENHOR ANALISA A REAÇÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS A ESTAS MANIFESTAÇÕES?

A reação da administração Obama foi inicialmente de surpresa. Mas perante a amplitude assumida pelo movimento recorreu a uma repressão brutal. As conseqüências dessa opção foram inversas das esperadas pelo governo. Os acontecimentos de Oakland, na Costa do Pacífico, demonstraram que a contestação é agora dirigida contra a engrenagem capitalista responsável pela crise que afeta 99% dos cidadãos e beneficia a apenas 1% , tema de um slogan que já corre pelo país. A profundidade do descontentamento popular é transparente. Uma certeza: alarma Obama e Wall Street.

Paralelamente aos protestos espontâneos referidos, desenvolvem-se na Europa outros, promovidos pelos sindicatos e por partidos revolucionários. A greve geral de novembro, em Portugal, e as grandes manifestações de protesto ali realizadas traduziram não só a condenação de políticas de direita impostas por Bruxelas e a submissão ao imperialismo, com perda de soberania, como a exigência de uma política progressista incompatível com a engrenagem capitalista.

É sobretudo na Grécia que as massas exprimem em gigantescas e permanentes concentrações populares a sua determinação de lutarem contra o sistema capitalista até a sua destruição Quinze greves gerais num ano, empreendidas sob a direção de uma Frente Popular na qual o papel do Partido Comunista da Grécia é fundamental, os trabalhadores da pátria de Péricles batem-se hoje com heroísmo pela humanidade inteira.

FRENTE A ESSE CENÁRIO DE CRISE MUNDIAL DO CAPITALISMO, QUAL A ALTERNATIVA PARA OS POVOS? COMO O SENHOR VÊ O FUTURO DA HUMANIDADE?

A única alternativa credível à barbárie capitalista é o socialismo. O capitalismo conseguiu superar desde o século 19 sucessivas crises. Desta vez, porém, enfrenta uma crise estrutural para a qual não encontra soluções. Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram se incapaze de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial. Forjaram um tipo de contracultura monstruosa que pretendem impor a todo o planeta. Mas o declínio do seu poder é transparente e irreversível.

Por si só, as gigantescas reservas de dólares e os títulos do Tesouro norte-americano que a China e o Japão acumularam, estimados aproximadamente em dois mil bilhões de dólares, são esclarecedores da fragilidade da economia dos Estados Unidos, um colosso com pés de barro, hoje o país mais endividado do mundo.

Sou avesso a profecias de qualquer natureza. Mas creio que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma – um socialismo humanizado que abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios.

QUEM É

Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português. Redator e chefe de redação de jornais em Portugal antes de se exilar no Brasil, onde foi editorialista principal do jornal O Estado de S. Paulo e editor internacional da revista brasileira Visão. Regressando a Portugal após a Revolução dos Cravos, foi chefe de redação do jornal do Partido Comunista Português (PCP) Avante!, e diretor de O Diário. Foi ainda assistente de História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, presidente da Assembleia Municipal de Moura, deputado da Assembleia da República pelo PCP entre 1990 e 1995 e deputado da Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental, tendo sido membro da comissão política desta última. Tem colaborações publicadas em jornais e revistas de duas dezenas de países da América Latina e da Europa e é autor de mais de uma dezena de livros publicados em Portugal e no Brasil.

Fonte: Jornal Brasil de Fato - 01/02/2012, Nilton Viana, da Redação.

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