domingo, 31 de março de 2013

91 anos de PCB


dição 1968 de 24 a 30 de março de 2013
Política
91 anos de PCB e de luta dos trabalhadores






















João Victor Nunes Leite


No dia 25 de março, o PCB completa seus 91 anos de existência e muita luta pelo socialismo. Afinal, de que valeria um Partido Comunista se não estiver organizando os trabalhadores para o enfrentamento contra o capitalismo e a sua classe dominante, a burguesia? E assim fez o PCB, chamado carinhosamente pela classe trabalhadora de “Partidão”. Do seu nascimento, em 1922, na cidade de Niterói (RJ), o Partidão enfrentou as mais duras batalhas ao longo da história do Brasil no século 20. A primeira delas, de 1922 a 1930, consistia em introduzir no Brasil uma cultura socialista de pensar e agir sobre o mundo. Os escritos de Marx e de Lênin passam a ser estudados, traduzidos e publicizados entre as massas operárias recém estabelecidas no País, a fim de criar as condições subjetivas para que os trabalhadores lutem para quebrar as correntes que lhes aprisionam. Ao mesmo tempo, em Goiás, a chamada revolução de 30 traz, além dos ares da modernização conservadora, o calor do novo operariado carioca e paulista que dialoga entre si com um novo linguajar e se organiza de uma nova maneira: o marxismo enquanto visão de mundo e o leninismo como forma de organização.

Em 1935, já contando em suas fileiras com Luiz Carlos Prestes — o dirigente mais conhecido do Partidão —, o PCB organiza uma ampla frente nacional e luta contra o nazi-fascismo, apresentando ao povo brasileiro a necessidade de luta por um projeto democrático, anti-imperialista e antilatifundiário. A Aliança Nacional Libertadora (ANL) é organizada e logo em seguida posta na clandestinidade. Estoura a insurreição armada de 1935. Tomando os quartéis do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro, a insurreição padeceu pela falta das massas operárias e camponesas no processo. Gregório Bezerra categoricamente afirma: “Em 1935 tínhamos armas e não tínhamos massas...”. O resultado não era outro: a clandestinidade. Contudo, ao contrário de que todos imaginam, o Partidão passa a ganhar mais militantes para as suas fileiras. Em Goiás o partido ganha envergadura, sendo organizado nas cidades de Goianira, Pires do Rio e Anápolis. Toda essa organização em Goiás impulsionada pela luta democrática do País e contra o nazi-fascismo e o latifúndio.

Com o fim da 2ª Guerra Mundial e a participação fundamental da União Soviética para a derrota do fascismo alemão, os Partidos Comunistas em todo o mundo ganham nova envergadura. O Partidão sai da clandestinidade nos anos seguintes e se torna um partido de massa. Mais de 200 mil filiados em todo o território nacional. Nas eleições burguesas, Prestes se torna senador. Muitos militantes entram na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Na Assembleia Legislativa de Goiás, Afrânio de Azevedo e Abraão Isaac Neto são os deputados do PCB. Toda uma rede de imprensa comunista se organiza e chama a atenção dos intelectuais da sociedade. Bernardo Élis se torna comunista por este contato com as publicações do Partidão. Mais uma vez, em 1947, o partido rapidamente é posto na clandestinidade. Essa foi a resposta da burguesia nacional. É nesse período uma das mais importantes lutas camponesas em nosso pais, a Revolta de Trombas e Formos, em Goiás. José Porfírio, militante do Partido Comunista, é a expressão máxima desta revolta pela terra, demonstrando que a inserção dos comunistas não é só no meio sindical e urbano.

De 1947 até o inicio dos anos 60 o partido vive uma luta interna sem precedentes, resultado do impacto do 20º Congresso da PCUS (Partido Comunista da URSS). Muitos dirigentes do Comitê Central do PCB deixam o partido e vão para outras organizações. A cisão mais significativa foi a saída de João Amazonas e Maurício Grabois. Estes, após a saída do Partidão, organizam o conhecido Partido Comunista do Brasil, ou PCdoB, em 1962. Mesmo neste conturbado processo, a orientação do Comitê Central do Partido é a de lutar pela volta do Partido à legalidade. De 1960 a 1964 o Partidão, de volta a legalidade, amplia ainda mais sua inserção no movimento sindical e popular, atraindo os mais importantes intelectuais para suas fileiras. O apoio em momentos conjunturais a Jango, numa aliança de classes com a burguesia nacional, leva de certo modo, ao conhecido Golpe de 64, colocando o PCB na clandestinidade. Em solo goiano, o PCB acompanha o ritmo nacional do partido. Presente nos municípios mais importantes do Estado, o PCB floresce na ainda jovem Goiânia, tendo forte presença na juventude, organizada pela UJC (União da Juventude Comunista), no meio sindical — estando presente no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Anápolis — e dirigindo um importante jornal, “O Estado de Goiás”.

Com o golpe empresarial-militar de 64, a caça aos comunistas estava aberta. Muitas organizações surgem por grupos de ex-militantes do PCB, que são contrários à nova linha política do partido. Naquele momento, o Comitê Central orientava a militância a não reagir de forma armada ao golpe militar, pois a correlação de força e o enfrentamento armado iria dizimar os lutadores populares. Mais uma vez, Gregório Bezerra resume este período: “Em 64, tinha massa e não tinha arma.” Os anos após o golpe deixam claro o acerto do PCB em não travar uma luta armada. A violenta repressão do regime sobre o PCB dizima fisicamente centenas de quadros do Partido. O geógrafo e militante do PCB em Goiás Horieste Gomes foi brutalmente torturado nos porões do Batalhão do Exército em Goiânia. Na clandestinidade, o Partidão se organiza com dificuldade no MDB, para uma ação parlamentar e instituída e em atividades de agitação e propaganda contra o regime.

Em 1979, com o processo de redemocratização, boa parte dos dirigentes do PCB que estavam no exílio começam a voltar ao Brasil. O clima de festejo se espalha em muitas capitais para a recepção dos dirigentes. Em 1982, é convocado o 7º Congresso do PCB, a fim de delinear uma análise da sociedade brasileira e redefinir sua linha política. O que não esperavam era a verdadeira luta ideológica que começava neste momento. Boa parte dos dirigentes nacionais do partido, quando no exílio, entram em contato com o eurocomunismo (que propunha a ocupação de espaços na democracia burguesa, tirando de centro a luta de classes). Um novo racha ocorre no Partidão. Talvez a saída mais dolorosa para o partido: Prestes e um grupo importante de militantes deixam o PCB, discordando da nova linha política, que exclui a luta de classes. O partido deixa de ter inserção no movimento de massa e passa a dar preferência as lutas da institucionalidade burguesa. O 9º Congresso Nacional, em 1991, deixa bastante claro a dualidade dentro do partido. De um lado, aqueles que, de olho na queda do Muro de Berlim, veem como vitoriosa e se deixam cooptar pelo avanço do neoliberalismo, e aqueles que ainda acreditavam no socialismo como única saída a humanidade.

Em 1992, o 10º Congresso Nacional é convocado. A crise explode no interior do Partidão. Convocado de forma extraordinária, a maioria do Comitê Central naquele momento, apresenta a militância a necessidade de acabar com o PCB, deixando de lado seus símbolos (foice e martelo) e toda a sua história de luta. Ainda, apontavam que o socialismo deixa o horizonte dos trabalhadores, tendo a disputa institucional do Parlamento como central. Como resultado, boa parte dos dirigentes e militantes deixam o PCB e fundam o PPS, de Roberto Freire. Em Goiás o partido deixa de existir, tendo seus materiais e sede entregues ao PPS. Aqueles que bravamente decidiram ficar no PCB empreenderam uma importante campanha nacional para a reconstrução do PCB. O Movimento Nacional em Defesa do PCB percorre todo o País, reorganizando o Partido. Em Goiás, teremos o PCB reestruturado no ano de 2000, tendo a frente os então estudantes Paulo Winícius, o “Maskote”, e Fer­nando Viana e os professores Robson de Moraes e Marta Jane.

Em 2009, no Rio de Janeiro, o PCB, em seu 14º Congresso Nacional, consolida o Partidão. Com uma linha política clara, apresenta que a revolução brasileira não será por etapas, como o Partido pensava nas décadas de 50 e 60, ou seja, desenvolve-se o capitalismo e a democracia, para que depois tivéssemos as condições objetivas estabelecidas e chegássemos ao socialismo. A partir de 2009, o PCB afirma: a revolução brasileira será socialista! Com esta leitura, o Partidão de Prestes, Niemeyer, Olga, Portinari, Jorge Amado, Bernardo Élis, José Porfírio, Vladimir Herzog, Horácio Macedo, Ziraldo e tantos outros comunistas volta a se encontrar com os trabalhadores e organizar a luta contra o capitalismo. Em Goiás, os comunistas passam a estar presente no movimento estudantil da UFG e da PUC–GO, no movimento de professores e entre os trabalhadores rodoviários. Aqueles que pensaram que o Partidão tinha morrido se enganaram.

Neste ano de 2013, mais do que celebrar 91 anos do partido mais antigo do Brasil, comemoram-se 91 anos de marxismo no Brasil. Comemoramos 91 anos de lutas fundamentais dos trabalhadores que conquistaram a redução da jornada de trabalho nos anos 40, que mantiveram a Petrobrás como patrimônio do povo brasileiro, que permitiu às mulheres participarem da vida política nacional, que frearam as diversas tentativas de venda da nossa educação, que permitiu a liberdade de crença e religião, enfim, inúmeras conquistas ao longo destes 91 anos de PCB.   
João Victor Nunes Leite é historiador formado pela UFG, fiscal de transporte coletivo e membro do Comitê Regional do PCB em Goiás.

quinta-feira, 21 de março de 2013

PARABÉNS PCB 91 ANOS DE LUTAS HISTÓRICAS PELO POVO BRASILEIRO


DEBATES SOBRE MARX E O CAPITAL

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Evento acontece no Sesc Pinheiros e marca o lançamento da edição inédita de O capital - Livro I, do filósofo alemão, e de Para entender O capital, de David Harvey, ambos pela Boitempo

Partido Comunista Brasileiro veicula seu programa nacional de radio (de 20h às 20h05) e TV (de 20h30 às 20h35) em cadeia nacional. No programa, o PCB defende uma estratégia revolucionária contra a crise do capitalismo, denuncia as benesses para o capital concedidas pelo governo Dilma e aponta a luta dos trabalhadores contra o projeto de Acordo Coletivo Especial, além de homenagear o comandante Hugo Chávez.http://pcb.org.br/portal/

segunda-feira, 18 de março de 2013

Em memória de Karl Marx:


Em memória de Karl Marx: o maior filósofo de todos os tempos

A burguesia arrasta na corrente da civilização todas as nações, até as mais bárbaras. Sob pena de corte, força todas as nações a adaptar o modo burguês de produção; força-as a introduzir a chamada civilização, quer dizer, a tornar-se burguesas. Numa palavra: forja um mundo à sua imagem e semelhança. (Trecho do Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848).
No último dia 14 de março, completou 130 anos da morte física do  filósofo e ativista político alemão Karl Marx. Frisa-se bem o “morte física” porque a obra, as ideias, ideais e práxis de Marx não morrem jamais.
A cada passo de evolução da sociedade o pensamento daquele que foi eleito pela Rádio rádio 4, da BBC de Londres, o maior filósofo de todos os tempos, torna-se mais importante para compreendermos a relação exploração x explorado, marca vital e mortal do capitalismo.
Em nome de Marx e do “marxismo” foram feitas gloriosas revoluções populares pelos quatros cantos do mundo.
Em contrapartida, foi também em seu nome e de sua obra que cometeram, e ainda comentem, inúmeras atrocidades, inclusive contra a humanidade. Tal como no caso da inquisição ou das cruzadas, que em nome de Jesus Cristo torturaram, perseguiram e assassinaram, em nome de Marx alguns déspotas e ditadores sanguinários fizeram o mesmo.
As causas de Marx eram e ainda são justas e imprescindíveis ao bem da humanidade, mas o grau de deformação sobre os seus estudos foi tamanho que muito do que ele disse e escreveu acabou virando “programa oficial” de governos autoritários, daí que sou da mesma opinião do grande historiador Eric Hobsbawm, falecido no ano passado, quando afirma: “Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que os seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista”.
A deformação do pensamento de Karl Marx foi de tal envergadura que deu-se pouco destaque ao jovem Marx humanista dos tempos dos Manuscritos Econômicos e Manuscritos Econômico-Filosóficos. O “marxismo oficial” sempre gostou mais do Marx d’O Capital.
Enfim, o Blog do Robert Lobato não poderia deixar passar em branco a data dos 130 anos de saudade internacional do homem que mudou a forma do mundo ver o mundo.
A seguir o discurso no Funeral de Karl Marx feito em 18 de Março de 1883 pelo amigo e principal colaborador intelectual Friedrich Engels. Veja:
Em 14 de Março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu que o encontramos na sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.
O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciara-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.
Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples facto, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, casa e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc., e que portanto a produção imediata de bens de primeira necessidade e com isso a correspondente etapa económica de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em que elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.
Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o actual modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia descobriu-se subitamente esses problemas, enquanto todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.
Duas descobertas tais deviam a bastar uma vida. Já feliz é aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduziu a pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.
Tal era o homem da ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele ficasse claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de electricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.
Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e das instituições estatais burguesas, contribuir com a emancipação do proletariado moderno, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no ‘Rheinische Zeitung’ (1842), no parisiense ‘Vorwärts’ (1844), no ‘Brüsseler Deutsche Zeitung’ (1847), no ‘Neue Rheinische Zeitung’ (1848-9), no ‘New York Tribune’ (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organizações em Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – a verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.
E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilaram-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desenrolava tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era premente essa necessidade. Ele faleceu venerado, amado, chorado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.
Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!

terça-feira, 5 de março de 2013


MORRER ESTA TARDE PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ
"Honra e glória a Hugo Chávez. Viver para sempre ".
Nicolas maduro anuncia a morte de Hugo Chávez, Presidente da Revolução Bolivariana, e da Venezuela.


Presidente da República Bolivariana da Venezuela Comandante Hugo Rafael Chávez fria morreu às 04:25 da tarde de terça-feira, 5 de março, informou em rádio e televisão, Executive Vice President Nicolas Maduro Moros de Hospital militar de Caracas.

Ele também anunciou uma implantação especial a possibilidade e a polícia nacional Bolivariana para proteger as pessoas e para assegurar a paz da nação.

Ele pediu que o povo venezuelano face "com grande força, coragem e Fortaleza" a morte do líder da Revolução Bolivariana. "Temos de nos unir mais do que nunca, a maior disciplina, maior colaboração, a Irmandade maior.

Estamos a crescer em nós mesmos, seremos dignos herdeiros e filhos de um homem gigante, como ele era e como sempre vai ser lembrando o comandante Hugo Chávez. A vitória de hoje é a União do povo e da paz, "disse ele.

Ele pediu aos venezuelanos para reunir-se fora do Hospital militar em Caracas e praças Bolívar de cada cidade no país para elevar a canções em homenagem ao presidente venezuelano.

"Trazemos músicas de homenagem, honra, canção de Alí primeiro: aqueles que morrem para a vida não pode chamar-se mortos", Maduro disse em um comunicado transmitido em rede nacional, logo após as 05:00 da tarde.

O vice-presidente pediu adversários do líder da Revolução Bolivariana que respeitem este momento difícil. "Para aqueles fatores que não suporte nunca: respeitar a dor das pessoas, e chamamos-lhes a paz, como venezuelanos e venezuelanas".

Da mesma forma, Maduro, chamado a fortaleza e a oração. "A partir deste momento ele é proibido chorar-lhe. Levante o canto de Ali e o espírito de Hugo Chávez de forças de maiores desta nação para enfrentar as dificuldades que enfrentamos.

Contar nossas pessoas com ter um governo de homens e mulheres comprometidas para protegê-lo, "disse Maduro, que foi acompanhadas pelo Ministro dos negócios estrangeiros Elías Jaua; o advogado de Flores de cílios; Ministro da comunicação e informação, Ernesto Villegas; o proprietário da ciência e tecnologia, Jorge Arreaza e membros do alto comando militar. "É hora de pensar em nossas famílias, no nosso país (...) "Dizemos: eu respeito, respeito", acrescentou do Hospital militar.

 "Muita força e oração," ele disse, visivelmente angustiado. Maduro destacou que nas próximas horas que nós informaremos sobre planos para prestar homenagem póstuma ao Presidente, o lugar onde ele será assegurado e as configurações até seu descanso final...


Chavéz está en los corazones del pueblo, Chávez es inmortal"

Muere esta tarde Presidente Hugo Chávez

Publicado el 05/03/2013 en NOTICIAS visto: 27 views

l Presidente de la República Bolivariana de Venezuela Comandante  Hugo Rafael Chávez Frías falleció a las 4:25 de la tarde de este martes 5 de marzo, informó en cadena nacional de radio y televisión el Vicepresidente Ejecutivo Nicolas Maduro Moros desde el Hospital Militar de Caracas.
Asimismo anunció un despliegue especial de la FANB y de la Policía Nacional Bolivariana para proteger al pueblo y garantizar la paz de la Nación.
Pidió  al pueblo venezolano enfrentar “con mucha fuerza, coraje y entereza” el fallecimiento del líder de la Revolución Bolivariana.
“Tenemos que unirnos más que nunca, la mayor disciplina, la mayor colaboración,la mayor hermandad. Vamos a crecernos, vamos a ser dignos herederos e hijos de un hombre gigante como fue y como siempre será en el recuerdo el comandante Hugo Chávez. La victoria de hoy es la unión del pueblo y la paz”, dijo.
Instó a los venezolanos a congregarse en las afueras del Hospital Militar de Caracas y en las plazas Bolívar de cada pueblo del territorio nacional para elevar cantos en homenaje al presidente venezolano.
“Llevemos cantos de homenaje, de honor, el canto de Alí Primera: Los que mueren por la vida no pueden llamarse muertos”, dijo Maduro en un comunicado transmitido en cadena nacional poco después de las 5:00 de la tarde.
El vicepresidente pidió a los adversarios del líder de la Revolución Bolivariana que respeten este difícil momento. “A aquellos factores que no lo apoyaron nunca: respeto al dolor del pueblo, y los llamamos a la paz, como venezolanos y venezolanas”.
Del mismo modo, Maduro hizo un llamado a la fortaleza y a la oración. “A partir de este momento está prohibido llorarlo. Levantemos con el canto de Alí y el espíritu de Hugo Chávez las fuerzas más grandes de esta patria para afrontar las dificultades que nos toque afrontar. Cuente nuestro pueblo con que tiene un gobierno de hombres y mujeres comprometidos en protegerlo”, expresó Maduro, quien estuvo acompañado por el canciller Elías Jaua; la procuradora Cilia Flores; el ministro de Comunicación e Información, Ernesto Villegas; el titular de Ciencia y Tecnología, Jorge Arreaza, y miembros del Alto Mando Militar.
“Es momento de pensar en nuestras familias, en nuestro país (…) Decimos: respeto, respeto”, añadió desde el Hospital Militar. “Mucha fortaleza y oración”, expresó visiblemente afligido.
Maduro resaltó que en las próximas horas se informará sobre los planes para rendir homenaje póstumo al mandatario, el lugar en el que será velado y las programaciones hasta su definitivo descanso.
“Honor y gloria a Hugo Chávez. Que viva por siempre”.

domingo, 3 de março de 2013

STF Garante a Lei do Piso. Lei 11.738

CNTE esclarece  decisão do STF sobre o piso do  magistério
A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos Governadores à decisão de mérito da ADIn 4.167, que considerou a Lei do Piso constitucional, uma vez que a mesma tende a gerar interpretações contrárias ao cumprimento integral, imediato e, inclusive, retroativo da Lei 11.738.
Neste sentido, a CNTE esclarece o seguinte:
1. No julgamento dos Embargos, em 27 de fevereiro de 2013, o STF negou, na íntegra, o pedido dos Governadores para postergar a aplicação do piso salarial na forma de vencimento inicial das carreiras de magistério em mais um ano e meio, solicitação esta constante nos Embargos do Governador do Rio Grande do Sul.
2. A Corte esclareceu os estados e municípios sobre a vigência do piso como vencimento inicial das carreiras de magistério (sem qualquer tipo de gratificação ou abono), sendo esta a data do julgamento de mérito da ADIn 4.167, ou seja, 27 de abril de 2011.
3. Em consequência desta segunda decisão, os estados e municípios estão isentos de qualquer passivo retroativo no tocante ao pagamento do piso como vencimento de carreira (não cabem ações judiciais para requerer os impactos dos valores nominais do piso nos planos de carreira, entre julho de 2008 e abril de 2011).
4. Ao contrário do que tem divulgado a mídia, os gestores que não cumpriram o valor nominal do piso entre 2009 e abril de 2011, ainda que na forma de gratificações – como determinou a decisão cautelar do STF proferida em 17 de dezembro de 2008 –, estão sujeitos sim a ações judiciais para pagamento da diferença nominal sobre o piso nacional praticado à época, uma vez que descumpriram uma medida de caráter vinculante do STF.
5. A decisão liminar do STF, de 2008, teve caráter erga omnes (obrigatória a toda administração pública) e sua vigência estendia-se até o julgamento do mérito da ADIn 4.167. Portanto, o piso na qualidade de vencimento inicial de carreira teve vigência a partir de abril de 2011, porém sua referência nominal (podendo ser paga mediante gratificações) teve validade entre a sanção da Lei 11.738 (em 17 de julho de 2008) até o dia 27 de abril de 2011, quando o STF julgou o mérito da ADIn 4.167.
6. Para a CNTE, os trabalhadores obtiveram pleno êxito na ADIn 4.167, até porque a Lei 11.738 estabelecia prazo de três anos para a integralização do valor do piso como vencimento inicial de carreira, prazo este que terminou em 31 de dezembro de 2010, quatro meses antes do julgamento de mérito do STF que determinou a vigência integral do valor do piso na forma de vencimento das carreiras de magistério em todo país.
A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar a convocação de todos os trabalhadores em educação do país, e a sociedade em geral, para a paralisação nacional dos dias 23 a 25 de abril pelo cumprimento integral da Lei do Piso, inclusive com a destinação mínima de 1/3 da jornada de trabalho do/a professor/a para hora-atividade (trabalhos extraclasses).
A recente decisão do STF fortalece a nossa luta, na medida em que nenhum gestor pode mais alegar pendências no julgamento do STF para deixar de aplicar integralmente a Lei do Piso.
Contamos com a força de todos/as!
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Mais:
Saiba quais estados não respeitam a Lei do Piso

Informações para a imprensa:
Frisson Comunicação
(61) 3964-8104 / 9248-7189
imprensa@frisson.com.br

Fontes para entrevista:
Roberto Franklin de Leão – Presidente da CNTE

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

RENÚNCIA DO PAPA BENTO XVI.


A história secreta da renúncia de Bento XVI 

Mais do que querelas teológicas, são o dinheiro e as contas sujas do banco do Vaticano os elementos que parecem compor a trama da inédita renúncia do papa. Um ninho de corvos , articuladores de complôs reacionários e ladrões sedentos de poder, imunes e capazes de tudo para defender sua facção. A hierarquia católica deixou uma imagem terrível de seu processo de decomposição moral. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Eduardo Febbro


Paris - Os especialistas em assuntos do Vaticano afirmam que o Papa Bento XVI decidiu renunciar em março passado, depois de regressar de sua viagem ao México e a Cuba.

Naquele momento, o papa, que encarna o que o diretor da École Pratique des Hautes Études de Paris (Sorbonne), Philippe Portier, chama “uma continuidade pesada” de seu predecessor, João Paulo II, descobriu em um informe elaborado por um grupo de cardeais os abismos nada espirituais nos quais a igreja havia caído: corrupção, finanças obscuras, guerras fratricidas pelo poder, roubo massivo de documentos secretos, luta entre facções, lavagem de dinheiro.

O Vaticano era um ninho de hienas enlouquecidas, um pugilato sem limites nem moral alguma onde a cúria faminta de poder fomentava delações, traições, artimanhas e operações de inteligência para manter suas prerrogativas e privilégios a frente das instituições religiosas. 

Muito longe do céu e muito perto dos pecados terrestres, sob o mandato de Bento XVI o Vaticano foi um dos Estados mais obscuros do planeta. Joseph Ratzinger teve o mérito de expor o imenso buraco negro dos padres pedófilos, mas não o de modernizar a igreja ou as práticas vaticanas.

Bento XVI foi, como assinala Philippe Portier, um continuador da obra de João Paulo II: “desde 1981 seguiu o reino de seu predecessor acompanhando vários textos importantes que redigiu: a condenação das teologias da libertação dos anos 1984-1986; o Evangelium vitae de 1995 a propósito da doutrina da igreja sobre os temas da vida; o Splendor veritas, um texto fundamental redigido a quatro mãos com Wojtyla”. Esses dois textos citados pelo especialista francês são um compêndio prático da visão reacionária da igreja sobre as questões políticas, sociais e científicas do mundo moderno. 

O Monsenhor Georg Gänsweins, fiel secretário pessoal do papa desde 2003, tem em sua página web um lema muito paradoxal: junto ao escudo de um dragão que simboliza a lealdade o lema diz “dar testemunho da verdade”. Mas a verdade, no Vaticano, não é uma moeda corrente.

Depois do escândalo provocado pelo vazamento da correspondência secreta do papa e das obscuras finanças do Vaticano, a cúria romana agiu como faria qualquer Estado. Buscou mudar sua imagem com métodos modernos. Para isso contratou o jornalista estadunidense Greg Burke, membro da Opus Dei e ex-integrante da agência Reuters, da revista Time e da cadeia Fox. Burke tinha por missão melhorar a deteriorada imagem da igreja. “Minha ideia é trazer luz”, disse Burke ao assumir o posto. Muito tarde. Não há nada de claro na cúpula da igreja católica. 

A divulgação dos documentos secretos do Vaticano orquestrada pelo mordomo do papa, Paolo Gabriele, e muitas outras mãos invisíveis, foi uma operação sabiamente montada cujos detalhes seguem sendo misteriosos: operação contra o poderoso secretário de Estado, Tarcisio Bertone, conspiração para empurrar Bento XVI à renúncia e colocar em seu lugar um italiano na tentativa de frear a luta interna em curso e a avalanche de segredos, os vatileaks fizeram afundar a tarefa de limpeza confiada a Greg Burke. Um inferno de paredes pintadas com anjos não é fácil de redesenhar. 

Bento XVI acabou enrolado pelas contradições que ele mesmo suscitou. Estas são tais que, uma vez tornada pública sua renúncia, os tradicionalistas da Fraternidade de São Pio X, fundada pelo Monsenhor Lefebvre, saudaram a figura do Papa.

Não é para menos: uma das primeiras missões que Ratzinger empreendeu consistiu em suprimir as sanções canônicas adotadas contra os partidários fascistóides e ultrarreacionários do Mosenhor Levebvre e, por conseguinte, legitimar no seio da igreja essa corrente retrógada que, de Pinochet a Videla, apoiou quase todas as ditaduras de ultradireita do mundo.

Bento XVI não foi o sumo pontífice da luz que seus retratistas se empenham em pintar, mas sim o contrário. Philippe Portier assinala a respeito que o papa “se deixou engolir pela opacidade que se instalou sob seu reinado”. E a primeira delas não é doutrinária, mas sim financeira.

O Vaticano é um tenebroso gestor de dinheiro e muitas das querelas que surgiram no último ano têm a ver com as finanças, as contas maquiadas e o dinheiro dissimulado. Esta é a herança financeira deixada por João Paulo II, que, para muitos especialistas, explica a crise atual. 

Em setembro de 2009, Ratzinger nomeou o banqueiro Ettore Gotti Tedeschi para o posto de presidente do Instituto para as Obras de Religião (IOR), o banco do Vaticano. Próximo à Opus Deis, representante do Banco Santander na Itália desde 1992, Gotti Tedeschi participou da preparação da encíclica social e econômica Caritas in veritate, publicada pelo papa Bento XVI em julho passado. A encíclica exige mais justiça social e propõe regras mais transparentes para o sistema financeiro mundial. Tedeschi teve como objetivo ordenar as turvas águas das finanças do Vaticano.

As contas da Santa Sé são um labirinto de corrupção e lavagem de dinheiro cujas origens mais conhecidas remontam ao final dos anos 80, quando a justiça italiana emitiu uma ordem de prisão contra o arcebispo norteamericano Paul Marcinkus, o chamado “banqueiro de Deus”, presidente do IOR e máximo responsável pelos investimentos do Vaticano na época. 

João Paulo II usou o argumento da soberania territorial do Vaticano para evitar a prisão e salvá-lo da cadeia. Não é de se estranhar, pois devia muito a ele. Nos anos 70, Marcinkus havia passado dinheiro “não contabilizado” do IOR para as contas do sindicato polonês Solidariedade, algo que Karol Wojtyla não esqueceu jamais.
Marcinkus terminou seus dias jogando golfe em Phoenix, em meio a um gigantesco buraco negro de perdas e investimentos mafiosos, além de vários cadáveres.

No dia 18 de junho de 1982 apareceu um cadáver enforcado na ponte de Blackfriars, em Londres. O corpo era de Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano. Seu aparente suicídio expôs uma imensa trama de corrupção que incluía, além do Banco Ambrosiano, a loja maçônica Propaganda 2 (mais conhecida como P-2), dirigida por Licio Gelli e o próprio IOR de Marcinkus. 

Ettore Gotti Tedeschi recebeu uma missão quase impossível e só permaneceu três anos a frente do IOR. Ele foi demitido de forma fulminante em 2012 por supostas “irregularidades” em sua gestão.

Tedeschi saiu do banco poucas horas depois da detenção do mordomo do Papa, justamente no momento em que o Vaticano estava sendo investigado por suposta violação das normas contra a lavagem de dinheiro.
Na verdade, a expulsão de Tedeschi constitui outro episódio da guerra entre facções no Vaticano. Quando assumiu seu posto, Tedeschi começou a elaborar um informe secreto onde registrou o que foi descobrindo: contas secretas onde se escondia dinheiro sujo de “políticos, intermediários, construtores e altos funcionários do Estado”. Até Matteo Messina Dernaro, o novo chefe da Cosa Nostra, tinha seu dinheiro depositado no IOR por meio de laranjas. 

Aí começou o infortúnio de Tedeschi. Quem conhece bem o Vaticano diz que o banqueiro amigo do papa foi vítima de um complô armado por conselheiros do banco com o respaldo do secretário de Estado, Monsenhor Bertone, um inimigo pessoal de Tedeschi e responsável pela comissão de cardeais que fiscaliza o funcionamento do banco. Sua destituição veio acompanhada pela difusão de um “documento” que o vinculava ao vazamento de documentos roubados do papa.

Mais do que querelas teológicas, são o dinheiro e as contas sujas do banco do Vaticano os elementos que parecem compor a trama da inédita renúncia do papa. Um ninho de corvos pedófilos, articuladores de complôs reacionários e ladrões sedentos de poder, imunes e capazes de tudo para defender sua facção.

A hierarquia católica deixou uma imagem terrível de seu processo de decomposição moral. Nada muito diferente do mundo no qual vivemos: corrupção, capitalismo suicida, proteção de privilegiados, circuitos de poder que se autoalimentam, o Vaticano não é mais do que um reflexo pontual e decadente da própria decadência do sistema. 
Tradução: Katarina Peixoto

Eleições no Equador : Releição de RAFAEL COORRÊA.


Eleições no Equador: Resultados oficiais dão contundente vitória a Correa
                                                                                  


ESCRITO POR RESUMEN LATINOAMERICANO


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Correa triunfou em eleições históricas realizadas no domingo, no Equador


Resumen Latinoamericano/Agencias – Os primeiros resultados oficiais apresentados neste domingo pelo Conselho Nacional Eleitoral do Equador reafirmaram a esmagadora vitória do presidente e candidato do Movimento Aliança País, Rafael Correa, nas eleições gerais que ocorreram no país.

O órgão público informou que o mandatário obteve a reeleição com 56,7% dos votos válidos, quando já tinham sido contabilizadas 50,24% das cédulas. As cifras, segundo o CNE, mostram uma verdadeira tendência irreversível, afirmou a Agencia Andes.

O candidato direitista Guilherme Lasso, do Partido Criando Oportunidades (Creo, sigla em espanhol), ficou em segundo lugar, com 23,3% dos sufrágios, seguido pelo ex-presidente Lucio Gutiérrez, com 6,06%, Mauricio Rodas, com 4%, e o empresário Álvaro Noboa, com 3,75%.

O CNE informou que apresentará os resultados gerais sobre os candidatos vitoriosos da Assembleia Nacional na segunda-feira, pela manhã, ainda que todas as pesquisas apontem que a maioria parlamentar ficará nas mãos do Aliança País.

Enquanto eram divulgados os primeiros resultados oficiais, o presidente Correa voltou a dirigir a palavra a milhares de pessoas que se reuniram para festejar nos arredores do Palácio Canrondelet, em Quito. O líder expressou que “revolução é mudança profunda e rápida”, e pacífica, na qual “nossas balas são os votos”. “Devemos marchar cada vez mais organizados”, porque diversas forças nacionais e internacionais tentam “romper-nos a moral”.

Correa voltou a recordar que a “bancocracia e a partidocracia” não governam mais o Equador e, tampouco, exercem influência o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os “países hegemônicos”.

O mandatário também dedicou a vitória ao presidente venezuelano Hugo Chávez, que se recupera em Havana, Cuba, de uma intervenção cirúrgica. “Valho-me da oportunidade para também dedicar esta vitória a esse grande líder latino-americano que mudou a Venezuela, comandante Hugo Chávez Frías”, manifestou na coletiva de imprensa. Aproveitou para “desejar os melhores votos a ele (Chávez) e sua família, uma pronta recuperação e, claro, o melhor dos futuros para sua queridíssima Venezuela”, relatou AVN.

Correa tomou a liberdade e falou em nome do resto dos mandatários latino-americanos, como Chávez, Evo Morales (Bolívia), Cristina Fernández (Argentina), Fidel e Raúl Castro (Cuba), Daniel Ortega (Nicarágua), entre outros. “Nós não buscamos nada para nós mesmos (...) estaremos onde sejamos mais úteis para nossas pátrias pequenas e para a Pátria Grande” da América Latina, disse.

Assim que foram conhecidos os primeiros dados das eleições, iniciaram as felicitações dos governos latino-americanos a Correa por sua vitória.

A chancelaria venezuelana destacou que os resultados eleitorais demonstram “uma vitória da dignidade do povo equatoriano e uma nova lição para os poderes que fracassaram na tentativa de dificultar seu caminho para a consolidação da independência, da soberania e do bom viver de todos”.
O Chefe de Estado cubano, Raúl Castro, saudou a “contundente vitória” de Correa e assegurou que o resultado é a “expressão do apoio irrevogável à Revolução Cidadã”.

Daniel Ortega, presidente de Nicarágua, disse que o Equador “continuará dando ao mundo exemplos vivos de democracia e de brilhante desempenho político, econômico e social”.


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

FORA BLOGUEIRA ANTICUBANA!


FORA BLOGUEIRA ANTICUBANA!

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A blogueira anticubana Yoani Sanchez está no Brasil, a convite de uma editora e para participar da exibição de um documentário em que ela é uma das entrevistadas. Vai passar alguns dias no Brasil e depois viajar o mundo com o propósito maior de atacar as conquistas da Revolução Cubana. A moça – assim como todos os cubanos – exerceu em Cuba o direito de cursar a Universidade gratuitamente (é formada em Filologia Hispânica), tendo inclusive morado na Suíça e depois retornado ao seu país.
É conhecida como blogueira e se diz defensora dos direitos humanos, mas nunca emitiu uma palavra a favor do seu próprio país contra os criminosos embargos impostos pelos Estados Unidos, que atingem gravemente a economia e prejudicam o povo. Nada fala a respeito dos Cinco Heróis Cubanos, presos nos EUA por monitorarem as atividades de terroristas cubanos que atuavam em Miami. Nunca escreveu nas redes sociais uma linha sequer sobre a miséria humana exposta em Guantanamo.
É sustentada financeiramente por entidades, instituições e empresas internacionais para ser a mais influente opositora do regime socialista, utilizando-se das redes sociais para disseminar pelo mundo desinformação e mentiras a respeito da sociedade cubana. Tudo indica que a blogueira é financiada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), entidade ligada aos golpes militares na América Latina. Uma das maneiras de remunerá-la, segundo os cubanos, é a concessão de prêmios patrocinados por instituições contrárias a Cuba.
Considerada pela mídia estrangeira como uma das personalidades mais influente em todo o mundo, ela é seguida por apenas 32 cubanos. Dentro de Cuba, portanto, a repercussão de seus comentários na internet é praticamente nula. Mesmo a sua grande influência internacional já foi contestada: Yoani segue 80 mil pessoas no Twitter, um número desproposital. O jornalista francês Salim Lamrani revelou o truque: o perfil de Yoani Sánchez no Twitter é artificialmente aumentado por cerca de 47 mil perfis falsos, usuários que sequer têm fotos de perfil, não são seguidos por ninguém, nem seguem ninguém, a não ser a própria blogueira.

Na tentativa desesperada de criar factoides contra o governo cubano, a blogueira chegou a convocar, anos atrás, vários jornalistas para uma coletiva de imprensa na qual denunciaria suposto sequestro seguido de espancamento em público, mas apareceu na coletiva sem qualquer traço de agressão no corpo, e sem ter apresentado qualquer testemunha.
Ao contrário do que tentam disseminar a blogueira e a mídia capitalista, a Revolução Cubana, com sua a ousada experiência popular, sempre buscou garantir, a partir da permanente mobilização de seu povo, conquistas que não são apenas voltadas a atender as necessidades internas de seu país, mas também ligadas à solidariedade internacionalista para com os trabalhadores e os povos de todo o mundo, estes, sim, constantemente ameaçados pelos interesses do capital internacional e do imperialismo.
Essa luta continua hoje, mais do que nunca, contra os embargos que sufocam a economia cubana e prossegue na persistência revolucionária para a manutenção e o aprofundamento da experiência socialista no país. Com autonomia e soberania, com o elevado grau de consciência que tem o povo cubano sobre seus próprios problemas, avança a batalha pela construção do socialismo: os índices de escolarização e acesso ao conhecimento são os maiores do mundo; o sistema de saúde – público e realmente universal – é referência em todo o mundo, e um dos principais “itens de exportação” cubanos são seus médicos, formados fundamentalmente para atender as populações mais necessitadas. Não há uma criança passando fome, não há desempregados nas ruas, não há pessoas expulsas da terra ou sem moradia. Todas essas conquistas foram obtidas pela Revolução Cubana, sem que Cuba necessitasse se apropriar das riquezas de outra nação, sem que precisasse travar guerras de pilhagem, tampouco escravizar qualquer povo ou país.
O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, defensor intransigente da Revolução Cubana, se contrapõe à campanha midiática que, com a contribuição da blogueira, financiada por instituições e empresas capitalistas e recebendo o apoio da grande imprensa burguesa internacional, desinforma e distorce a imagem de Cuba socialista e das grandes conquistas de seu povo.
Viva o socialismo! Viva Cuba!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

sábado, 16 de fevereiro de 2013

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO EM NOSSO PAÍS.

TODOS OS DIAS DEVEMOS SER PESSOAS MELHORES
Desculpe nossa tradução. Por  Josivaldo.


Noticias - La Columna de Dante

Rotinas diárias, às vezes fortes. O excesso de trabalho e luta diária destes tempos, nos leva a declinar - ainda que inconscientemente - a condição humana. E é justamente esse detalhe essencial, o ser humano, onde se encontram as chaves diferenciais de nossa amada revolução. A condição humana são as relações sociais. De ambiente para trabalhar, passando por todos os campos do competidor, desde o desportivo ao político. As relações sociais formam a base de conceitos como organização social, estrutura social, movimento social e sistema social. Os parceiros sociais mais representativos são a família, porque ele tem um papel fundamental, pois é o primeiro nível social já que o acesso e a escola como uma transmissão de conhecimentos e valores. Quando ele nos oprime a concorrência, devemos parar de aplicar o 3R e revalorizar o ser humano sobre o material.

Isso é o que nos diferencia do capitalismo selvagem, que tanto dano tem feito à humanidade. Retorno aos valores que foram ensinados por nossos pais, acalmar-nos, para não reagir a quente e não perder as linhas de conduta revolucionárias, rotas devem ser utilizados. E neste pacifista humanista, cristão, de quadro, sonhador de felicidade para todos, que está construindo o novo homem. Século XXI na Venezuela, com um potencial maravilhoso para renovação e mudança. Formou-se em lutas e conquistas. Que valoriza a sua grande melhora em suas vidas, com educação, emprego, saúde e habitação, fatores que nunca tinha sido sequer aspirar. Que foi "os outros". Os "pobres" foi condenado a ser pobre para sempre. Ser abrangente vítima de um sistema perverso que durante 40 anos abollo milhões de compatriotas e colocá-los em extrema pobreza e a marginalização social.

A janela que abriu a 4F, e que nunca está fechada, tem permitido a redenção daqueles irmãos que sofreu. E esse enorme bloco nacional e popular, educado, que entende e processa muito bem a realidade, reconhecida-se a um único lider-condutor: Hugo Chávez.

A mensagem é simples: cada manhã otimista nos parar. Convencido de que todos os dias que temos que ser pessoas melhores. Mais solidariedade. Mais abrangente. Mais ambientalmente amigável. Mais digno nos chamará Bolivariana. Com a mão estendida para ajudar sem quaisquer condições.

Entendimento que ninguém ganha nada só e que todos somos necessários. Um abraço

Texto Oficial.
Cada dia debemos ser mejores personas

Noticias - La Columna de Dante
A veces las fuertes rutinas diarias. El exceso de trabajo y la intensa lucha cotidiana de estos tiempos, nos lleva a desmejorar – aunque sea inconscientemente – la condición humana. Y es precisamente en este detalle esencial, el ser humano, en donde radican las claves diferenciales de nuestra amada Revolución.
La condición humana son las relaciones sociales. Desde el trato familiar hasta el laboral, pasando por todos los campos competitivos, desde el deportivo al político.
Las relaciones sociales forman la base de conceptos como organización social, estructura social, movimiento social y sistema social.
Los agentes sociales más representativos son la familia, porque posee un rol primordial ya que es el primer nivel social al que tenemos acceso y la escuela, como transmisora de conocimientos y de valores.
Cuando nos embrutece la competencia, debemos detenernos, aplicar las 3R, y revalorizar lo humano sobre lo material. Esto es lo que nos diferencia del capitalismo salvaje, que tanto daño le ha hecho a la humanidad.
Volver a los valores que nos enseñaron nuestros padres, serenarnos, no reaccionar en caliente y sobre todo no perder las líneas de conducta revolucionarias, son las vías a utilizar.
Y en este marco humanista, cristiano, pacifista, soñador de felicidad para todos, se va construyendo el Hombre Nuevo. El Venezolano Siglo 21, con un potencial maravilloso de renovación y cambio. Formado en luchas y en logros. Que valora su gran mejoría en su vida, con educación, empleo, salud y vivienda, factores a los que nunca había podido ni siquiera a aspirar. Eso era "para los otros". El "pobre" estaba a condenado a ser pobre eternamente. A ser víctima integral de un sistema perverso que durante 40 años abollo a millones de compatriotas y los coloco en la marginalidad social y pobreza extrema.
La ventana que se abrió el 4F, y que nunca se cerrara, ha permitido la redención de aquellos sufridos hermanos. Y ese gigantesco bloque nacional y popular, educado, que entiende y procesa muy bien la realidad, reconoce a un solo líder-conductor: Hugo Chávez.
El mensaje es sencillo: cada mañana parémonos optimistas. Convencidos que cada día debemos ser mejores personas. Más solidarios. Más comprensivos. Más respetuosos. Más dignos se llamarnos bolivarianos. Con la mano extendida para ayudar sin condiciones.
Entendiendo que nadie gana nada solo y que todos somos necesarios.
Un abrazo
Dante Rivas.
Dante Rafael Rivas Quijada, Margariteño, nacido el 19 de enero de 1975, Geógrafo de profesión, graduado en la Universidad de Los Andes, del Estado Mérida. Ha ejercido cargos de responsabilidad en la administración pública Venezolana, actualmente ejerce la dirección Nacional del Servicio Administrativo de Identificación Migración y Extranjería