Em discussão a America Latina- VENEZUELA

Venezuela | Política – 16,Feb;2013.

Maduro denuncia que algunos sectores tratan de dar un golpe silencioso en Venezuela - 03:43 PM

Desculpa a tradução de nosso Blog.

O vice-presidente da República, Nicolas Maduro, informou sábado que alguns setores estão tentando dar um golpe silencioso na Venezuela para a economia pelo ataque em moeda nacional, aumentar o preço dos produtos, assim como agarrando-los.

Durante um mercado aberto sobre o quadrado Diego Ibarra, no centro de Caracas, Maduro sinalizou que, em tal situação, o Governo Bolivariano é rua lutando a batalha e o sistema todo alimento criado pelo Presidente Hugo Chávez de condução.

Ele indicou que a Executiva Nacional tem o povo e forças armadas nacionais Bolivarianos para neutralizar setores de planos de direito. "Aqui é um povo que não vai deixar o país é desestabilizado", reafirmou. Ele disse que o governo vai derrotar o ataque especulativo, montado por grupos de direita. "A União militar neste pronta para abaixar a lâmina que querem roubar o povo, ser chamado como é chamado, agiremos com todos", salientou.

Finalmente, Marcão exortou o povo venezuelano se juntar o Governo Bolivariano, na rua "se chegou o dia, forçado pelas circunstâncias, para anunciar medidas radicais contra os capitalistas e saqueadores". "As pessoas podem ter seus alimentos e tendo que a economia continuará a crescer," disse o vice-presidente. Fonte: Email de Orinoco.

Texto ofical abaixo.

El vicepresidente de la República, Nicolás Maduro, denunció este sábado que algunos sectores están tratando de dar un golpe silencioso en Venezuela a la economía mediante el ataque a la moneda nacional, el incremento el precio de productos, así como también el acaparamiento de los mismos.

                                     

 Durante un mercado a cielo abierto en la plaza Diego Ibarra, en el centro de Caracas, Maduroseñaló que ante tal situación el Gobierno Bolivariano esta en la calle dando la batalla e impulsando todo el sistema alimentario creado por el presidente Hugo Chávez.

Indicó que el ejecutivo nacional cuenta con el pueblo y la Fuerza Armada Nacional Bolivariana para neutralizar los planes de los sectores de derecha. “Aquí esta un pueblo que no va dejar que el país sea desestabilizado”, reafirmó.

Aseguró que el gobierno derrotará el ataque especulativo emprendido por los grupos de derecha. “La unión cívico-militar esta lista para bajar la cuchilla a quien quiera robar al pueblo, llámese como se llame, vamos a actuar con todo”, puntualizó.

Finalmente, Maduro instó al pueblo venezolano a acompañar en la calle al Gobierno Bolivariano, “si llegara el día en que, obligados por las circunstancias, anunciemos medidas radicales contra capitalistas y saqueadores”.

“El pueblo puede contar con sus alimentos y contar con que la economía seguirá creciendo”, concluyó el Vicepresidente.

Fuente: Correo del Orinoco

GRANDES PROBLEMAS NA OLIGARQUIA

TERÇA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2013

GRANDES PROBLEMAS NA OLIGARQUIA

Na semana passada abordei os problemas da oposição que são decorrentes da eleição de prefeito em São Luís, principalmente brigas internas, ou seja, nada que muita conversa e entendimento não possa resolver.

Problemas grandes são o da oligarquia, que está em ritmo de inventário, típicos de quem está saindo do ramo devagarinho. As coisas começam a acontecer sem controle, pois as pessoas começam a pensar mais em si próprias do que no grupo, do qual começam a duvidar da longa sobrevivência.

Roseana Sarney, enfadada no exercício do cargo, não preparou sua saída do governo. Agora a nova ordem parece ser a de uma candidatura dela ao senado para cuidar dos interesses da família, que teme ficar sem proteção política. É preciso um Sarney para defender os interesses maiores da família, que são muitos e diversificados. De toda a ordem, inclusive pessoais. E isso só pode ser feito com mais força por uma senadora do bloco do governo. 

Com efeito, não é mais prioridade máxima manter o governo para o comando do clã. E na família só ela mantém chances reais de se eleger para o senado.

Dessa forma, o que era prioridade antes, já não é mais, e o que não era antes, agora é. Parece então definido que ela não ficará até o fim do mandato no cargo, o que seria importante para a eleição do governador.

Recapitulando, a eleição para governador passa a ser prioridade dois e a de senador agora é um. Isso não quer dizer que não se empenharão muito para eleger o seu candidato ao governo. Não entregarão os pontos.

Por isso, confusão é grande e Luís Fernando balança e ficará sabendo que o que importa sempre é o interesse da família. O atual secretário da Casa Civil como candidato na verdade divide o grupo. Lobão torce o nariz, assim como Ricardo Murad e muitos outros. O senador Sarney não parece ser grande fã dessa alternativa e agora parece não contar mais com o empenho de Roseana Sarney, que se acontecer assim, terá que sair do governo para se desincompatibilizar.

Com a saída de Max Barros da Secretaria de Infraestrutura - a iniciativa parece ser toda dele e não uma determinação de Roseana- a governadora resolveu escolher logo Luís Fernando para o lugar, o que mostra a todos que já não se importa tanto com a candidatura dele ao governo. É claro que o candidato não poderia assumir esse cargo, pois a consequência é que terá que dizer não a grande maioria dos prefeitos, pois não dá para atender a todos, que querem asfaltar a sua cidade, além de outras obras. 

O risco é grande nesse cargo e em vez de ganhar apoios, pode-se perdê-los, o que é muito ruim para o candidato. Ele sabe disso, tanto que tentou indicar para esse cargo outro secretário do atual governo, esse disposto a passar por cima de tudo para ajudá-lo, mas para sua surpresa a governadora não aceitou a indicação. Convenhamos, não é tratamento que se dê a um candidato tão badalado. Portanto, a confusão está implantada no seio do governo. E o candidato, meio desnorteado.

Max resolveu sair para não se aborrecer em cargo de tanta responsabilidade, com as inevitáveis pressões - algumas indecorosas - que lhe cairiam no colo se permanecesse secretário durante a campanha. Preferiu se resguardar, pois o seu perfil sempre foi o de seriedade. Não combinaria com o seu caráter. E preferiu sair.

Fica indefinido quem assumirá o governo após a desincompatibilização de Roseana seis meses antes do pleito no ano que vem. Washington, que tem o direito de assumir o mandato, está sendo tentado a aceitar uma vaga no TCE. Usam o PT, mas dar o governo a ele, nem pensar.  Podem querer colocar as mágoas de fora e isso nem pensar. Então a vez é de Arnaldo Melo, presidente da Assembleia e segundo na sucessão. Eles também  têm o pé atrás com Arnaldo, mais como tirá-lo? Pediriam para algum outro conselheiro da corte de Contas ir para casa, a fim de também oferecerem uma vaga para Arnaldo Melo? Possível, mas complicado. E ele aceitaria e perderia a chance de ser governador de fato e de direito? Um coroamento em sua carreira?

Tudo muito desarrumado e complicado. Como será?

 Nesse quadro caótico, eu tenho uma quase certeza: o candidato do senador José Sarney ao governo do estado será seu amigo de longas datas, senador João Alberto. Acostumado à luta e com trânsito na classe política vai para o que der e vier e, em caso de derrota, tem ainda quatro anos de mandato de senador.

Tudo muda, se Lobão tiver condições de concorrer. Tem a preferência do senador José Sarney, embora não a de Roseana e de Jorge Murad. Mas tem a de Ricardo Murad, o homem ativo do governo.

Enfim, não há dúvidas de que o governo tem muito mais problemas graves a resolver do que a oposição para a eleição de 2014.

DECLARAÇÃO CONJUNTA DAS FARC-EP E O PCB

PCB

Reunidos em Havana, capital mundial da paz e da solidariedade internacional, representantes das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) e do PCB (Partido Comunista Brasileiro) passaram em revista a conjuntura mundial, sobretudo a da América Latina, e da Colômbia em particular, dedicando-se com afinco a estudar possibilidades e alternativas que contribuam para uma expressiva mobilização das forças políticas e sociais antiimperialistas do nosso continente e de outros países, com vistas à criação de um amplo, unitário e pujante movimento pela paz democrática com justiça social na Colômbia e pelo cumprimento do que venha a ser eventualmente estabelecido nos diálogos por uma solução política do conflito colombiano.

Coincidem as organizações políticas que firmam a presente declaração com a necessidade de conscientizar as forças progressistas de Nuestra America de que a solução política do conflito colombiano é  do interesse de todos os povos irmãos da região, inclusive para a continuidade e desenvolvimento dos heterogêneos processos de mudanças que fazem de nosso continente objeto de esperanças dos povos e, por isso mesmo, de projetos golpistas e intervencionistas do imperialismo.

A paz frente ao imperialismo na América Latina, requisito para o avanço dos processos de mudanças, no caminho ao socialismo, depende da paz democrática em Colômbia.

E depende, ao mesmo tempo, de uma firme unidade internacionalista de solidariedade militante:

- à Revolução Cubana - inspiração de todas nossas rebeldias e exemplo de que é possível vencer nossos inimigos – nossa saudação a Fidel e Raul, ao partido e ao povo cubano, confiantes nos ajustes para avançar no socialismo, no fim do bloqueio desumano e na libertação dos Cinco Heróis de todos os povos;

- à Revolução Bolivariana da Venezuela - que passa por um momento de consolidação e de possibilidade de trânsito ao socialismo – nossos votos de restabelecimento do Presidente Hugo Chávez, nossa confiança nos partidos que compõem o Pólo Patriótico e no protagonismo do proletariado venezuelano;

- aos demais processos diferenciados de mudanças na América Latina, onde se destacam os desenvolvimentos na Bolívia, no Equador e na Nicarágua;

- à reivindicação argentina em relação às Ilhas Malvinas e à defesa de sua lei sobre os meios de comunicação, exemplo de contraponto à manipulação da mídia burguesa;

- à luta dos povos paraguaio e hondurenho contra os golpistas que violaram a vontade popular, a serviço das oligarquias locais e do imperialismo;

- à luta de todos os demais povos de Nuestra America, das suas organizações antagônicas à ordem que se dedicam a empurrar seus governos para o caminho das mudanças progressistas ou para derrotá-los e substituí-los.

Como internacionalistas, não podemos deixar de olhar o mundo em seu conjunto, analisando o agravamento da crise sistêmica do capitalismo, que pode conferir vigência dramática à disjuntiva socialismo ou barbárie.

Assim, denunciamos a aliança entre os países imperialistas centrais, coadjuvados pelo sionismo que, pela força das armas, recolonizam o mundo, tendo no momento como prioridade a dominação do Oriente Médio e da África, por suas posições estratégicas e imensas riquezas naturais.

Desta forma, registramos nossa solidariedade militante à luta pela Palestina Livre, repudiamos a intervenção estrangeira na Síria, que tem como objetivo fortalecer o projeto expansionista de Israel e de colocar o Irã às portas de uma guerra imperialista. E repudiamos a atual intervenção no Mali, parte do projeto que começou com a ocupação da Líbia, com vistas ao domínio de todo o território africano.

Saudamos o renascer das lutas dos trabalhadores europeus e de outros continentes em face da ofensiva do capital para que paguem pela crise.

Diante do crescente aumento da repressão e criminalização das lutas populares, da retirada de direitos e das guerras de rapina, nada mais vigente que a consigna de Marx e Engels, no Manifesto Comunista:

Proletários de todo o mundo, uni-vos!

Havana (Cuba), 16 de janeiro de 2013

Assinam:

Iván Marquez – Chefe da Comissão Internacional das FARC

Ivan Pinheiro – Secretário Geral do PCB

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DECLARACIÓN CONJUNTA DE LAS FARC-EP Y El PCB [ Esp.]

Reunidos en La Habana, capital mundial de la paz y de la solidaridad internacional, representantes de las FARC-EP (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – Ejército del Pueblo) y del PCB (Partido Comunista Brasileño) pasaron en revista la coyuntura mundial, sobre todo la de América Latina, y de Colombia en particular, dedicándose con hinco a estudiar posibilidades y alternativas que contribuyan para una expresiva movilización de las fuerzas políticas y sociales antiimperialistas de nuestro continente y de otros países, con vistas a la creación de un amplio, unitario y pujante movimiento por la paz democrática con justicia social en Colombia y por el cumplimiento del que venga a ser eventualmente establecido en los diálogos por una solución política del conflicto colombiano.

Coinciden las organizaciones políticas que firman la presente declaración con la necesidad de concientizar las fuerzas progresistas de Nuestra América de que la solución política del conflicto colombiano es de interés de todos los pueblos hermanos de la región, incluso para la continuidad y desarrollo de los heterogéneos procesos de cambios que hacen de nuestro continente objeto de esperanzas de los pueblos y, por eso aún, de proyectos golpistas yintervencionistas del imperialismo.

La paz frente al imperialismo en América Latina, requisito para el avance de los procesos de cambios, en el camino al socialismo, depende de la paz democrática en Colombia.

Y depende, a la vez, de una firme unidad internacionalista de solidaridad militante:

- a la Revolución Cubana - inspiración de todas nuestras rebeldías y ejemplo de que es posible vencer nuestros enemigos – nuestro saludo a Fidel y Raul, al partido y al pueblo cubano, seguros en los ajustes para avanzar en el socialismo, en el fin del bloqueo inhumano y en la liberación de los Cinco Héroes de todos los pueblos;

- a la Revolución Bolivariana de Venezuela - que pasa por un momento de consolidación y de posibilidad de transición al socialismo – nuestros votos de restablecimiento del Presidente Hugo Chávez, nuestra confianza en los partidos que componen el Polo Patriótico y en el protagonismo del proletariado venezolano;

- a los demás procesos diferenciados de cambios en América Latina, donde se destacan los desarrollos en Bolivia, en Ecuador y en Nicaragua;

- a la reivindicación argentina en relación a las Islas Malvinas y a la defensa de su ley sobre los medios comunicacionales, ejemplo de contrapunto a la manipulación de los medios de comunicación burgués;

- a la lucha de los pueblos paraguayo y hondureño contra los golpistas que violaron la voluntad popular, a servicio de las oligarquías locales y del imperialismo;

- a la lucha de todos los demás pueblos de Nuestra América, de sus organizaciones antagónicas a la orden que se dedican a empujar sus gobiernos para el camino de los cambios progresistas o para derrotarlos y sustituirlos.

Como internacionalistas, no podemos dejar de mirar el mundo en su conjunto, analizando el agravamiento de la crisis sistémica del capitalismo, que puede conferir vigencia dramática a la disyuntiva socialismo o barbarie.

Así, denunciamos la alianza entre los países imperialistas centrales, coadyuvados por el sionismo que, por la fuerza de las armas, recolonizan el mundo, teniendo en el momento como prioridad la dominación de Oriente Medio y de África, por sus posiciones estratégicas e inmensas riquezas naturales.

De esta forma, registramos nuestra solidaridad militante a la lucha por la Palestina Libre, repudiamos la intervención extranjera en la Siria, que tiene como objetivo fortalecer el proyecto expansionista de Israel y de colocar Irán a las puertas de una guerra imperialista. Y repudiamos la actual intervención en Malí, parte del proyecto que comenzó con la ocupación de Libia, con vistas al dominio de todo el territorio africano.

Saludamos el renacer de las luchas de los trabajadores europeos y de otros continentes en faz de la ofensiva del capital para que paguen por la crisis.

Delante del creciente aumento de la represión y criminalización de las luchas populares, de la retirada de derechos y de las guerras de rapiña, nada más vigente que la consigna de Marx y Engels, en el Manifiesto Comunista:

¡Proletarios de todo el mundo, uníos!

La Habana (Cuba), 16 de enero de 2013

Firman:

Iván Marquez – Jefe de la Comisión Internacional de las FARC

Ivan Pinheiro– Secretario General del PCB

Cuba: Fidel é candidato " Povo Consciente é outra Coisa!"

Aos 86 anos, Fidel é candidato a deputado em Cuba

Fonte: Yahoo

O ex-presidente Fidel Castro, com 86 anos, foi nomeado candidato a deputado da Assembleia Nacional de Cuba na eleição geral marcada para fevereiro.

"O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruiz, encabeça a lista dos 25 candidatos ao parlamento cubano pelo município de Santiago de Cuba aprovada pelos delegados", anunciou um noticiário da televisão estatal cubana.

Castro foi eleito deputado nas últimas eleições gerais cubanas, em janeiro de 2008. Dias depois, a imprensa cubana publicou uma carta na qual ele afirmava que não seria candidato a presidente do Conselho de Estado(1), cargo que ocupava desde 1976; até esse ano, Cuba não teve presidente, mas primeiro-ministro, posto que Fidel Castro ocupou de 1959 a 1976.

Neste domingo, reuniram-se os delegados municipais das Assembleias do Poder Popular, eleitos em outubro passado; foram eles que propuseram as listas de candidatos para as eleições às Assembleias provinciais e à Assembleia Nacional. Caberá à Assembleia Nacional a ser eleita em fevereiro escolher os membros do Conselho de Estado, que por sua vez nomearão o novo presidente do país(2).

O presidente atual de Cuba, Raúl Castro, irmão de Fidel, também foi nomeado candidato a deputado nas próximas eleições. As informações são da Associated Press.

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Notas de rodapé

(1) - O Conselho de Estado é um grupo formado por deputados parlamentares que na prática são o poder executivo. O que seria a tarefa de um presidente no Brasil, é tarefa de vários deputados parlamentares em Cuba, esse grupo de parlamentares é denominado como "Conselho de Estado". O cargo de presidente do conselho de Estado carrega notável influência o resto do executivo, porém não tão quanta um cargo de presidente num executivo como no Brasil.

(2) - Para chegar a ser presidente do conselho de Estado, é necessário ser eleito em eleições diretas pelo povo como deputado, e após isso, deve ser eleito pela Assembleia Nacional eleger os membros do Conselho do Estado, que após isso, nomeiam o presidente, isso é, para ser presidente em Cuba, mesmo que um presidente não seja tão mais influente quanto o resto dos membros do conselho, ele terá de passar por inúmeros "filtros" eleitorais.

Fundeb em risco

Fundeb em risco: governo não cumpre meta de investimento

Data de Publicação: 15 de dezembro de 2012 às 09:47

Fonte: CNTE.

A Diretoria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reunida em Brasília, em posicionamento unânime de seus membros, vem a público alertar a sociedade para os riscos a que o Governo Federal submete o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso não tome as providências urgentes que assegurem o cumprimento da receita do Fundo prevista para 2012, evitando assim o colapso dessa política pública que, embora insuficiente, fomenta o acesso universal e equitativo à educação básica no país.

Cumpre informar que, desde o primeiro semestre deste ano, as receitas efetivas do Fundeb não correspondem à previsão divulgada pela Portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, e mesmo assim o MEC e a Fazenda Federal não ajustaram o valor per capita do Fundeb, que serve de parâmetro para o investimento mínimo por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica.

Estima-se que o déficit entre a previsão e a receita realizada do Fundeb em 2012 seja de aproximadamente 10 bilhões de reais, e não se sabe quem pagará a conta. Nesta altura dos acontecimentos, o correto seria a União cobrir a previsão de receita feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, não cabendo aos estados e municípios arcarem com mais um erro crasso do órgão da União. Vale lembrar que, em 2009, por ocasião dos primeiros efeitos da crise econômica mundial, a previsão do valor mínimo do Fundeb reduziu de 19,23% para 7,86%. Porém, ao longo daquele ano, os entes federados foram sendo informados da redução da receita e os ajustes nos dispêndios se efetuaram durante o próprio ano, tendo o Governo Federal, inclusive, liberado verba extra para compensar a desoneração do IPI que incide sobre o Fundo de Participação dos Municípios.

Por outro lado, a CNTE tem cobrado, insistentemente, do Ministério da Educação e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, em nível nacional, a publicação de boletins mensais contendo a receita agregada do Fundeb (estado por estado). Essa dinâmica era adotada à época do Fundo do Ensino Fundamental (Fundef), mas foi abandonada completamente no Fundeb. E isso compromete sobremaneira o controle social sobre as verbas do Fundo público.

A CNTE espera que o Governo Federal aja com rapidez e responsabilidade, no sentido de resguardar as expectativas de receitas de estados e municípios, neste ano de 2012 e em 2013, bem como para garantir a continuidade da política de valorização dos profissionais do magistério através do piso salarial profissional nacional instituído pela Lei 11.738, nos anos subsequentes.

A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar, publicamente, o pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff, solicitada desde a sua posse, a fim de tratar sobre o Fundeb e o piso do magistério.

Eleições em CUBA

Com voto livre, voluntário e secreto, 8,6 mi de cubanos vão às urnas

Cuba tem eleições gerais desde 1973, poder máximo é exercido pela Assembleia Nacional do Poder Popular

Robson Ceron, Solidários

O governo cubano anunciou nesta quarta-feira, 28, que as votações gerais do país estão marcadas para o dia três de fevereiro de 2013, quando milhões de eleitores irão escolher os delegados das assembleias provinciais e os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) pelos próximos cinco anos.

Segundo comunicado divulgado pela agência estatal AIN, no dia 16 de dezembro as assembleias municipais devem se reunir em seção extraordinária para discutir a nomeação de candidatos a delegados para as assembleias provinciais e para a ANPP, respectivamente.

No pleito, será definida também a Presidência dos conselhos de Estado e de Ministros, ocupada desde 2008 por Raúl Castro. De acordo com dados divulgados pelo governo, a expectativa é de que 8,6 milhões de cubanos deverão comparecer às urnas, já que o voto no país é livre, secreto e voluntário.

O OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE: A B O N O

O  OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE:   A B O N O !

Por Josivaldo Corrêa.

Recebi uma ligação ontem de uns amigos e colegas professores de São José de Ribamar e de São Luís, procurando saber a minha opinião sobre a política e mais sobre a questão do ABONO (14º) dos professores de São Jose de Ribamar.

Após minhas explicações sobre o meu afastamento temporário das ações políticas no município, expliquei o que pensava sobre a polêmica do abono, não entrei no oportunismo eleitoreiro E sindical. Não critico os professores que correm atrás desse rateio de remuneração que é um direito. “O RATEIO NÃO É ABONO, É PARTE DA REMUNERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO DESVIOU PARA OUTROS FINS AO LONGO DO ANO E DEVOLVE AO FINAL DO ANO, COM O FALSO NOME DE ABONO. Não recolher previdência sobre tais valores, dentro dos 60% do que está obrigado a aplicar das verbas do FUNDEB, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).é beneficiar o Município, que sonegará muito mais, é prejudicará o servidor a curto, prejuízos econômicos, médio e longo prazo. Seja o regime de previdência adotado geral ou regime próprio.”

Onde estava o sindicato que deveria está o tempo todo tentando abrir os olhos dos professores sobre essas irregularidades, e assim não o fez?. Existe uma ausência do sindicato da categoria e uma zona de conforto da maioria dos professores que não reclamam seus direitos. E maioria dos colegas professores, sem essa informação e orientação, alguns ficam tão encantados com a bolada que vão receber que não querem nem saber. Mas, não os julgos, afinal nossa remuneração é mesquinha mesmo. Alias, em São Jose de Ribamar muitos elogios e pouca luta, estou contente com essas ações aqui em nosso município, e enquanto isso,estaremos fazendo a nossa parte que é orientar e esclarecer. E quando convidado, presente nas lutas. Quanto aos promotores dessa enganação, digo que é mais uma armadilha dos técnicos com cara de políticos que tentam lubridiar o povo.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por determinação dos prefeitos Luís Fernando e Gil Cutrim, efetuam o pagamento do 14º salário aos servidores da Secretaria de Educação, no município de São Jose Ribamar. Antes dos pleitos eleitorais e agora?.

Portanto, para não polemizar muito. Lembrei-me de uma reportagem de fevereiro de 2012, por Valdecy Alves, que explica mais juridicamente a questão.

ABONO DO FUNDEB – UMA NOVA FÁBULA: O NOVO OURO DOS TOLOS! Por Valdecy Alves

Há um ditado antigo que diz: “ NEM TUDO QUE RELUZ É OURO! “ Por outro lado, no Brasil colonial um minério muito comum do Brasil, pirita, ficou conhecido como ouro de tolo, Pois tinha tudo que o ouro tem: mesma cor, aparência, brilho, encontrado no mesmo lugar onde sempre se encontrava ouro... MAS NÃO ERA OURO. Havia quem achasse e se julgasse milionário... havia quem comprasse como ouro e fosse enganado... MAS SÓ HAVIA UMA VERDADE: Não era ouro e ficou conhecida como ouro de tolo. Os prefeitos de todo o Brasil conseguiram fabricar através de leis imorais e com apoio imoral de câmaras municipais um NOVO OURO DE TOLO, UMA PIRITA LEGAL: O abono do FUNDEB, que tem como ancestral o abono do FUNDEF. Vejamos porque o ABONO DO FUNDEB não passa de ouro de tolo. Isso é muito importante, pois evita numa ponta a fraude do estelionatário e na outra que alguém possa fazer o papel de tolo.

vejaM:

A prefeitura municipal de Parnarama (MA) efetivou nesta quinta-feira (29/12/2011)  o pagamento  do 14º salário aos Professores efetivos e contratados. O prefeito da cidade Raimundo Silveira, acredita que essa é uma forma de valorizar e  reconhecer o trabalho dos professores parnaramenses.  OBSRVÇ: Falso 14º Salário , na verdade uma vez pago completará o que foi pago normalmente  Ao longo do ano de forma incompleta

Devemos começar por definir o que é remuneração do magistério. O que é coisa fácil, bastando verificar o que está escrito na Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 11494/2007, precisamente em seu artigo 22:

Art. 22.  Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da REMUNERAÇÃO dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

Em seguida, reforçando mais ainda a tese acima, verificar o que está na Constituição Federal, no artigo 60, inciso XII, dos Atos e Disposições Transitórias Constitucionais:

XII - proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) de cada Fundo referido no inciso I do caput deste artigo será destinada ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício

Importante dizer, que a Lei do FUNDEB acima tanto disciplina como deixa claro como devem ser utilizadas as verbas do FUNDEB. LOGO, TODA DESPESA COM PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFESSORES QUE SEJA IGUAL A 60%, CONFORME O ARTIGO 22, ACIMA, É REMUNERAÇÃO.

Qual é o conceito jurídico de remuneração? Tal conceito existe em todos os estatutos de servidores do Brasil e é igual. Então utilizemos o conceito contido na Lei Federal nº 8.112/90:

Art. 41.  Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Logo, o vencimento do cargo de professor, mais vantagens como: anuênio, regência de classe... fazem parte da remuneração. 

Minério Pirita - Reluz mas não é ouro A exemplo do abono do FUNDEB mais um tipo de ouro de tolo

Tem-se que o conceito de remuneração é a soma do vencimento do cargo  mais as vantagens permanentes. O SUPOSTO ABONO DO FUNDEB não é verba de caráter permanente. SÓ EXISTE QUANDO O MUNICÍPIO OU ESTADO CHEGA AO FINAL DO ANO E VERIFICA QUE NÃO CUMPRIU O PREVISTO NA LEI DO FUNDEB, isto é, não aplicou o mínimo dos repasses do FUNDEB, 60% como remuneração. Então, alguns espertos chamam o que falta, isto é: A FALTA PARA COMPLETAR A DEVIDA REMUNERAÇÃO, 60% DO TOTAL DOS REPASSES DO0 FUNDEB! COMO DITO: CHAMAM DE SOBRA DO FUNDEB! E DE TÃO BONZINHOS VÃO DISTRIBUIR, assim, o governante praticando os seguintes atos sempre lhe trazendo vantagens econômicas e políticas:

1)    Anuncia que pagará 14º, 15º, 16º e ......20º salário aos professores, quando foi o retirado do salário normal;

2)    Durante todo o ano aplicou o que deixou de pagar mês a mês para render em banco e não presta conta dos rendimentos;

3)    Violando a lei do piso, pois o que deixou de pagar ao longo do ano era pra ser vencimento do cargo, era para cumprir a lei do piso, pois piso é vencimento, parte principal da remuneração;

4)    O que não pagou como vencimento não refletiu nas férias, nem no 13º, mais prejuízos para o servidor;

5)    Onde o servidor é celetista perdeu FGTS sobre o que tinha de receber mês a mês;

6)    Onde o servidor vendeu licença prêmio e abono de férias, vendeu a menor, tendo mais prejuízos;

7)    O Município deixa de arrecadar 21% para previdência, parte patronal, sonegando,  o que ocorre no regime próprio, pois  declara que sobre o suposto abono não se recolhe previdência;

8)    O servidor não recolhendo sua parte previdenciária, terá uma aposentadoria menor;

9)    Usa o suposto abono para excluir sindicalistas do pagamento  e perseguir o Sindicato;

10) Usa o suposto abono politicamente e para beneficiar os amigos e cabos eleitorais.

............................ SE VOCÊ CONHECE ALGUMA VANTAGEM PARA O SERVIDOR DESSE FALSO OURO EM FORMA DE SUPOSTO ABONO,  DIGA-ME ATRAVÉS DE UM COMENTÁRIO ???

Se o ente público, Estado ou Município, não comprovar que aplicou no mínimo 60% na remuneração, do total repassado no ano como verbas do FUNDEB,  TERÁ QUE DEVOLVER A DIFERENÇA PARA UNIÃO. Por isso é obrigado a ratear A FALTA DO QUE NÃO UTILIZOU NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO, que nada tem de sobras do FUNDEB. Abono seria uma vantagem a mais, de caráter temporário, que não pode ter como fonte o que está dentro dos 60% do FUNDEB.  DE ONDE SE CONCLUI DE FORMA CLARA QUE: ESTANDO DENTRO DOS 60% DO TOTAL DOS REPASSES, É REMUNERAÇÃO.

       Vejamos agora o conceito jurídico de abono, que pode ser encontrado sobretudo na Lei Federal que trata do Custeio do Regime Geral de Previdência, Lei Federal 8.212/91, especificamente seu artigo 29, § 9º, quando declara sobre que verbas recebidas pelo trabalhador se recolhe a alíquota previdenciária, tanto a paga pelo servidor, como a paga pelo Município:

§ 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:

a) ...............

e) as importâncias: 

1......

7. recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário; 

LOGO O RATEIO NÃO É ABONO, É PARTE DA REMUNERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO DESVIOU PARA OUTROS FINS AO LONGO DO ANO E DEVOLVE AO FINAL DO ANO, COM O FALSO NOME DE ABONO. Não recolher previdência sobre tais valores, dentro dos 60% do que está obrigado a aplicar das verbas do FUNDEB, é beneficiar o Município, que sonegará muito mais, é prejudicará o servidor a curto, prejuízos econômicos, médio e longo prazo. Seja o regime de previdência adotado geral ou regime próprio. 


O CORRETO É INCORPORAR O VALOR DO SUPOSTO ABONO AO PISO E A CADA TRÊS MESES IR VERIFICANDO AS SUPOSTAS SOBRAS (SINDICATO E CONSELHO DO FUNDEB). ATÉ QUE AO FINAL DO ANO O INCORPORADO SEJA O MÁXIMO POSSÍVEL E A FALTA PARA COMPLETAR 60% DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB, COMO REMUNERAÇÃO, SEJA O MÍNIMO POSSÍVEL.

LOGO, O QUE FOR PAGO AO SERVIDOR, NO FINAL DO ANO, QUE CHAMAM DE RATEIO, NOS MOLDES ATUAIS, NEM É ABONO, NEM CONQUISTA... É DIREITO, JÁ PREVISTO NA LEI DO FUNDEB E NA CONSTITUIÇÃO, SOBRE OS QUAIS O MUNICÍPIO E SEUS GOVENANTES TRIPUDIAM, VIOLAM A LEI DO PISO E OBTÊM VANTAGENS ECONÔMICAS, POLÍTICAS IMORAIS E VERGONHOSAS. NA VERDADE DESVIRTUANDO E UTILIZANDO DE MÁ-FÉ  AS VERBAS DO FUNDEB. Criando uma nova fábula nos tempos modernos:

O OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE:   A B O N O !

Mais a luta está apenas começando.os interesses estão postos, ressaca  e campanhas eleitoral e sindical. .Direitos terão que ser conquistados, sem flexibilização. 

FELIZ DIAS DOS PAIS.

Aos meus Pais.

Hoje é um dia importante,

 Meu pai, biológico vive e me reconhece,

 O meu pai adotivo e de coração vive mais.

Ambos vivem comigo e por eles vivo bem.

Feliz  sempre fui e sou e sei de suas alegria por mim

Ambos me estimularam  a vencer, íntegro e  responsável.

Cada qual do seu jeito, com orientações e  benções.

Um bem perto suprindo as necessidades básicas e reias

O outro observando e fazendo recomendações pela reputação.

Ser filho de ambos é uma honra, e uma dádiva também.

Divido os dois com seus outros filhos, assim aprendi  a amar.

Felicidade que me fez ser pai e avô  dos filhos e netos.

Reconhecer que ser pai é ter o PAPAI  para amar pra sempre.

“Velho CHICO”, passa bem, as vezes na macha lenta vive .

 “ Velho JORGE” pai distante, mas vigilante ,guerreiro do mar.

Ambos Maiúsculos  em minha vida, construíram minha historia.

Meu PLURAL  agradecimento  a eles , por mim.

Pai  admiração, pai dastro , pai amigo, pai herói, meus pais.

Feliz dias dos pais. À Francisco Marino e Jorge Moraes.

Josivaldo Corrêa.