BASE DO GOVERNO PROMETE USAR A MAIORIA PARA CONTROLAR AS INVESTIGAÇÕES PROJETADAS
A CPI da Petrobras será instalada na próxima terça-feira, às 15h, "com qualquer número de membros presentes". Uma determinação do presidente Sarney através de ofício protocolado na Secretaria Geral da Mesa foi entregue ao senador Paulo Duque que, assim, presidirá a reunião de instalação por ser o mais idoso do colegiado.
Arthur Virgílio vai pedir ao Conselho de Ética e ao MP que investiguem novas denúncias contra Sarney/Foto: Jonas Pereira - Agência Senado
A decisão surgiu num dia politicamente agitado diante de novos fatos envolvendo o Presidente do Senado. A denúncia do jornal “O Estado de S.Paulo” de que a Fundação Sarney desvia recursos da Petrobras” pode ter sido um elemento a mais na crise política e também o deflagrador da decisão envolvendo a CPI. Oposição e o presidente do Senado perderam, com a nova denúncia, condições de continuar a obstrução que vinham promovendo.
Decisão forçada?
Para o senador José Sarney, principalmente, a nova denúncia (a da Fundação que leva seu nome) acabou surgindo exatamente no momento em que ele pensava reduzir o clima de confronto com a instalação da CPI da Petrobras. Mas o que houve, para ele, foi talvez uma inesperada coincidência: a CPI teve o seu aval ( até porque o STF estava cotado para decidir em favor da oposição), mas terá entre suas averiguações uma questão que lhe envolve diretamente! De outro lado se a resistência persistisse ele ficaria em situação pior do que já estava.
Agripino aproveita
O líder do DEM, José Agripino Maia, não perdeu tempo e reuniu os fatos, dizendo que as novas denúncias que misturam a Petrobras com os negócios da família Sarney "impõem" o começo das investigações da CPI. "Os fatos impõem a necessidade da CPI. Ela não vai investigar apenas Sarney, mas agora o PMDB fica ainda mais obrigado a participar da CPI", disse, cedo da manhã, o líder dos Democratas. Ele reafirmou a posição tomada da bancada na semana passada que pedia o afastamento de Sarney da presidência do Senado. "Aquilo que falamos na semana passada, reafirmamos com muita ênfase hoje.”
E o PMDB cede...
Logo depois, o líder governo no Senado, Romero Jucá anunciou que a base governista iria permitir a instalação da CPI da Petrobras na próxima terça-feira! A sessão inicial está marcada para as 15h, mas ele já anunciou que não cederá o controle, dizendo que o governo não pretende dividir o comando da CPI com a oposição. “O governo vai ficar com a relatoria e a presidência. Não há negociação com a oposição.” E admitiu que a instalação da CPI atendia a uma “convocação” do presidente do Senado...
Curiosamente, o líder governista ainda negou que tenha ocorrido obstrução no processo de instalação da CPI, que vem sendo tentada há algum tempo: "O governo não estava obstruindo a instalação. Estava cobrando da oposição a devolução da relatoria da CPI das ONGs, o que não foi feito até agora, e a definição da CPI do DNIT, que também não se viabilizou. Mas o governo (base aliada) resolveu se posicionar e atender ao chamamento do presidente Sarney para a reunião da próxima terça-feira".
Outra versão
Na realidade, a Oposição vinha pressionando pela instalação da CPI e ameaçou recorrer ao STF. Cobrou a substituição dos senadores governistas indicados para a comissão, que não compareceram às reuniões de instalação dos trabalhos, e em troca disse que negociaria a CPI do DNIT e a saída da relatoria da CPI das ONGs. Esse acordo está de pé, embora a oposição tivesse um trunfo: recorrer ao STF, pois ele já tem retrospecto nesse campo, tendo atendido a uma solicitação semelhante quando da CPI dos Bingos.
A volta
A oposição, no entanto, vai reconduzir o senador Inácio Arruda à relatoria da CPI das ONGs. Ele era relator até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. A outra CPI, a do DNIT, investigaria a autarquia. No requerimento de sua criação, um dos documentos utilizados é o relatório de Fiscalização de Obras Públicas de 2007, divulgado pelo TCU e nele são apontadas irregularidades. Explica o PDSB que a oposição não está recuando sobre a importância de investigar o DNIT. "Não tem nada a ver, mas nossa preocupação é instalar com rapidez a CPI da Petrobras".
O DEM e Jucá
O líder do DEM, José Agripino Maia não perdeu a oportunidade, ontem, ao dizer logo cedo pela manhã, que as novas denúncias que misturam a Petrobras com os negócios da família Sarney "impõem o começo das investigações. Ela não vai investigar apenas Sarney, mas agora o PMDB fica ainda mais obrigado a participar da CPI", disse ele. Agripino ainda reafirmou o posicionamento adotado pela bancada na semana passada que pedia o afastamento de Sarney da presidência do Senado. "Aquilo que falamos na semana passada, reafirmamos com muita ênfase hoje.”
O líder governo no Senado, Romero Jucá, fez questão de dizer que a base governista vai permitir a instalação da CPI da Petrobras, mas não pretende dividir o seu comando com a oposição. “O governo vai ficar com a relatoria e a presidência. Não há negociação com a oposição,” afirmou Jucá. E foi além dizendo que a sua instalação atende a uma “convocação” do presidente do Senado.
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