Sinproesemma se reúne com secretário para debater assuntos da categoria

Direção do Sinproesemma
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Por: SINPROESEMMA - Data de Publicação: 7 de julho de 2009
O Sinproesemma se reuniu com o Secretário de Administração do Estado, Luciano Moreira, na última quinta-feira, 02 de julho, no Palácio Henrique de La Roque, para discutir assuntos da campanha salarial do Sindicato.
Na pauta a aposentadoria dos professores promovidos foi um dos assuntos destacados. O Secretário está de acordo com o Sindicato de que não faz sentido os professores já aposentados voltarem à sala de aula. “O problema foi o governo não ter providenciado as promoções na época em que elas foram pedidas. O secretário afirmou que o educador não deve pagar por um erro do governo e que por isso, assim como nós entendemos, os professores promovidos e que já estão aposentados não devem voltar ao trabalho”, afirmou a professora Benedita Costa, vice-presidente do Sinproesemma.
O Sinproesemma também levou à discussão a realização de concurso público. “Há um anúncio antecipado de que haverá mais contratações e nós do sindicato somos terminantemente contra o regime de contratações”, explicou o professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato. A entidade quer que o governo realize concurso público para suprir a necessidade de professores existentes no Maranhão. “São 12.000 contratados no Estado. Então já temos um número que nos mostra a necessidade de concurso público”. O sindicato vai acionar Ministério Público para que possa verificar estas contratações que têm sido constante por parte dos governos. “Queremos que o ministério faça um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a possível realização de mais contratos de professores".
FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS
Ainda durante a reunião foi debatida a situação dos funcionários de escolas como parte de um plano de carreira em conjunto com os professores. O Sinproesemma se comprometeu de encaminhar uma proposta conjugada (professores e funcionários) do plano que será discutida entre os professores e funcionários. “Após entregarmos a proposta ao governo as duas partes (governo e sindicato) irão se reunir para discutir mais intensamente o novo plano”, explicou o professor Júlio.

Também foi discutido na reunião o desconto sindical para funcionários de escolas que havia sido suspenso desde a implantação do subsídio feito pelo governo anterior. “Por conta desta implantação, que aglutina vencimento e gratificação, os funcionários de escolas ficaram impedidos de se associar em entidades”, explicou Júlio Pinheiro. O secretário afirmou que a partir de agosto todos os associados retornarão ter o vínculo à entidade garantido.

Aposentadoria especial para diretores
Esta é uma questão que ainda ficou em aberto, pois há um problema de nomenclatura da lei do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Estado. Júlio Pinheiro afirmou que o setor jurídico do Sinproesemma está fazendo um estudo para esclarecer como deve funcionar a lei no Maranhão. “À parte disso temos um encaminhamento da CNTE de que podemos recorrer ao mandado de segurança para assegurar a aposentadoria especial para os professores que exerceram direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico, como em decisão do STF”.

Para levar o debate sobre a aposentadoria especial adiante, o Sinproesemma irá se reunir amanhã, 08 de julho, com o deputado Rubens Jr. na tentativa de manter o diálogo com o poder público e fazer valer o direito da categoria.