Seduc discute Estatuto do Educador
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Com o propósito de discutir a aprovação do Estatuto do Educador, como instrumento importante para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão, a partir da valorização dos profissionais do magistério, gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), participaram de Audiência Pública, com parlamentares e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa. O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, também esteve presente.
Representando a Seduc, a superintendente de Assuntos Jurídicos, Flávia Raquel Fernandes Ramos destacou o processo de diálogo estabelecido entre a Secretaria e a categoria na construção do novo Estatuto, com a finalidade de assegurar os direitos dos educadores, bem como, investir na valorização e capacitação dos profissionais da educação para qualidade do ensino público.
“Seguindo determinação do secretário Pedro Fernandes, a Seduc sempre esteve pronta a dialogar com os trabalhadores da educação, por isso, não medirá esforços no sentido de sentar à mesa e dialogar quantas vezes forem necessárias com os profissionais da educação, para que o Estatuto do Educador seja aprovado. Estamos empenhados na luta em prol da educação do Maranhão”, enfatizou.
A proposta revisada do novo Estatuto do Educador foi enviada pela Seduc à Casa Civil, que deve encaminhar à Assembleia Legislativa até a semana que vem, conforme informou o secretário Fábio Gondim. “O texto final do Estatuto do Educador ainda não foi enviado para Assembleia Legislativa por conta de adequações. O documento foi enviado para a Casa Civil, que deve encaminhar à Casa Legislativa até a próxima semana”, explicou Gondim, reforçando que o objetivo do Governo do Estado é viabilizar a implantação do Estatuto o mais rápido possível.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o documento é um instrumento muito importante para a categoria de profissionais da educação. “O Estatuto do Educador é um instrumento importante para nortear a carreira dos profissionais da educação. Estabelece regras de carreira, define cargos e enquadra-os de acordo com a Lei do Piso, garantindo a valorização dos salários dos trabalhadores da rede estadual de educação”, ressaltou.
Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia
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