O RETRATO DO PROFESSORADO

professor desvalorizado

www.estadao.com.br/ OPINIÃO - Domingo, 31 de Maio de 2009
Divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC), o Estudo exploratório sobre o professor brasileiro, que foi realizado com base no Censo Escolar de 2007, é mais uma amostra da dramática situação em que se encontra a rede escolar pública, confessional e particular em todo o País. Ele revela que, se a Lei de Diretrizes e Bases, que está em vigor desde 1996, fosse aplicada com rigor, um em cada cinco professores do ensino fundamental e do ensino médio não poderia estar ensinando, por absoluta falta de habilitação profissional e de qualificação acadêmica.

Segundo o estudo, do total de 1,8 milhão de professores que lecionam nesses dois níveis de ensino, 0,8% não estudou até a 8ª série. Embora não tenham a qualificação mínima exigida por lei, eles dão aula para cerca de 600 mil alunos. Ou seja, a alfabetização desses jovens está a cargo de docentes despreparados para a função que exercem. Mais grave ainda, há um grupo de 15.982 professores que cursaram apenas o ensino fundamental - e, desse total, 441 lecionam no ensino médio, nível que eles próprios não têm.

Há ainda 103 mil docentes que o trabalho do Inep classifica como "leigos" e que têm, no máximo, o diploma do ensino médio. Eles atuam em 52.003 escolas espalhadas pelo País, onde estudam cerca de 6,6 milhões de alunos. Outros 136 mil docentes também estão em situação irregular, segundo o levantamento. Eles concluíram somente o magistério, mas estão lecionando nas séries finais do ensino fundamental e do ensino médio. Isso explica a má qualidade do ensino básico no País. Para dar aulas a partir da 5ª série, a Lei de Diretrizes e Bases exige a graduação em curso de licenciatura.

O estudo também mostra que 594.273 professores não têm curso superior. Isso significa que, em determinadas disciplinas, as aulas não são dadas por especialistas na matéria. No caso de ciências, por exemplo, 80% dos professores não têm diploma na área. Em matemática, apenas 44,7% são formados na matéria. Em física, somente 39,4% dos docentes fizeram curso universitário na disciplina ou área equivalente. Os demais têm formação genérica e há até bibliotecários e teólogos lecionando física.

No caso de filosofia e sociologia, que foram incluídas como matérias obrigatórias do ensino básico no ano passado, apenas 25% e 13% dos docentes têm graduação em filosofia e ciências sociais, respectivamente. Segundo o Inep, as distorções são tão graves que há até professores de matemática lecionando educação física, artes, geografia e educação ambiental. A exceção é em literatura e em língua portuguesa, onde 82,1% dos professores do ensino médio e 69% dos docentes do ensino fundamental têm o diploma apropriado.

Além do generalizado despreparo dos professores, o estudo do Inep destaca a falta de motivação dos docentes, por causa de seus baixos vencimentos. Em média, o salário de um professor de ensino médio com nível superior é de R$ 1.335 - valor bem inferior ao rendimento médio de enfermeiros diplomados (R$ 2.022), bancários (R$ 2.216), jornalistas (R$ 2.767) e médicos (R$ 4.865).

Diante da gravidade da situação, o MEC voltou a destacar as medidas que vem tomando para tentar melhorar a qualificação do professorado do ensino fundamental e do ensino médio. O governo federal prometeu criar 330 mil vagas em cursos de licenciatura nas universidades públicas, em 21 Estados, e destinar R$ 600 milhões para o pagamento do piso salarial nacional do magistério. Também pretende atualizar o currículo dos cursos de pedagogia, instituir uma prova nacional para seleção de professores e fixar nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem pretende ingressar em cursos de licenciatura.

Essas medidas são importantes, não há dúvida, e sua implementação depende da adesão das secretarias estaduais e municipais de educação, pois a gestão do ensino básico é de responsabilidade dos Estados e municípios. Diante da gravidade do problema, contudo, essas medidas já deveriam ter sido implementadas antes pelo governo, e não a um ano e meio do término do segundo mandato do presidente Lula. Nos sete anos em que está à frente do poder, o que ele fez de concreto para tentar melhorar a qualificação do professorado?