NOTA POLÍTICA DO PCB

Camaradas Ribamarenses:

Nesses últimos dias que antecederam ao período eleitoral para as filiações partidárias, foram muitos os assédios para com a nossa instituição PCB (Partido Comunista Brasileiro). Esse fenômeno ocorreu em todo o Brasil e com outras legendas também. “ Do ponto de vista da esquerda socialista, é sempre louvável o combate ao eleitoralismo e às ambições individuais, por mais difícil que seja. Os partidos de esquerda não devem transformar-se, na ânsia de crescer, numa modalidade de legendas de aluguel. Esse crescimento doentio, onde ocorra, acabará se revelando fugaz e destrutivo”.

Em São José de Ribamar não fugiu a regra, companheiros valorosos, lutadores sociais e políticos tradicionais nos procuraram no afã de filiarem-se ao Partidão. Procuramos ouvi-los e após constatarmos a impossibilidade da militância dos mesmos, dentro das regras que regem a linha política do PCB, é que solicitamos para que entendam a nossa política de aliança restrita.

A nossa atitude diante das possíveis filiações aos postulantes de candidaturas à Prefeito e a vereadores, foi a de liberá-los, já que os mesmos não estavam filiados e a de cumprir com as determinações do CC (Comitê Central) através da CPN (Comissão Política Nacional) no seu comunicado do PCB sobre as eleições de 2012. http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3100:comunicado-publico-da-comissao-politica-nacional-do-pcb-sobre-as-eleicoes-de-2012&catid=25:notas-politicas-do-pcb. Abaixo.

Essa decisão foi abalizada, mediante consulta junto aos membros do Comitê Regional e pautada na política classista e centralizada do PCB. Diante do exposto, conclamamos aos amigos e simpatizantes do PCB, que nossa instituição está de porta abertas para aqueles que queiram e que possam conhecer nossa linha política e nossos princípios com vistas a militar no Partido Comunista Brasileiro.

Grato.
Comissão Política de São José de Ribamar- Ma.


Comunicado Público da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012
05 OUTUBRO 2011 - CLASSIFICADO EM PCB - NOTAS POLÍTICAS DO PCB
Crédito: PCB

Comunicado Público da Comissão Política Nacional do PCB sobre as eleições de 2012
URGENTE
Aos Comitês Regionais, aos militantes do PCB em todo o país e aos interessados em geral
Nos últimos meses, o Comitê Central (CC) do PCB destituiu, política e juridicamente, diversas direções estaduais em alguns Estados da Federação. Por outro lado, Comitês Regionais, por orientação do CC, adotaram o mesmo procedimento em relação a algumas direções municipais.

Todas essas direções destituídas não tinham qualquer vida orgânica partidária, existindo apenas para disputar eleições e/ou promover coligações espúrias, fora da linha política do PCB. Em alguns casos, elegeram-se vereadores, em nome do PCB, sem o conhecimento do CC. Ao invés de recrutarem militantes para o Partido, em verdade essas direções destituídas “filiavam” futuros candidatos ou “cabos eleitorais”. Em muitos casos, o nome do PCB foi usado para obscuras transações.

Em muitos desses Estados e Municípios, já reconstruímos verdadeiras organizações partidárias, nos moldes da linha política e orgânica do Partido e nos termos do nosso Estatuto.
Apesar disso, temos notícias de que, em alguns municípios, ainda há registros cartoriais de comitês e “filiados” em nome do PCB, reconhecidos pela justiça eleitoral local, mas não pelo Partido.

O presente comunicado é para informar que só terão a tarefa de serem candidatos às eleições de 2012 militantes reconhecidos e escolhidos pelo PCB, nos municípios onde julgarmos importante participar. A candidatura de um militante comunista não se dá por sua vontade, mas apenas por decisão partidária.
A urgência deste comunicado se deve ao fato de que no dia 14 deste mês se encerra o prazo legal para um candidato estar filiado juridicamente a um partido para que possa ser candidato por ele às eleições municipais de 2012.

Assim sendo, voltamos a recomendar a todos aqueles que, apesar de não militarem em nosso Partido, estejam registrados na sua zona eleitoral como filiados ao PCB, na expectativa de serem candidatos, que procurem imediatamente outro partido para se filiar, pois não serão candidatos pelo PCB. Caso sejam registradas candidaturas de não militantes e coligações em municípios em que o PCB não está organizado e/ou com partidos fora de nossa política de alianças, a direção do Partido vai imediatamente impugnar a candidatura e/ou a coligação e dissolver o comitê artificial.

Se, após este prazo legal, alguns desses filiados se considerarem comunistas de fato, podem contar com as direções e os militantes do nosso Partido em sua região, para que possam conhecer nossa linha política e nossos princípios com vistas a militar no Partido Comunista Brasileiro.
Lembramos ainda a todos que a política eleitoral do PCB para 2012 só vai ser decidida em 13 e 14 de novembro deste ano, em nossa Conferência Política Nacional.

Comissão Política Nacional do PCB
4 de outubro de 2011

Parabéns Moto Club. Por mais um ano de Glória.

Oh! Moto, surpreendente, time de fibra e garra.

Moto Club de tantas tradições

Colocado entre grandes vencedores

Seu nome vive em nossos corações
...
E nos lábios de muitos torcedores

Campeão de feitos gloriosos

De heroísmo sem par e de coragem

Receba agora mesmo neste instante

A nossa mais esplendida homenagem

Oh! Moto surpreendente

Time de fibra e garra

Quando te lança à frente

Nenhuma defesa te barra

Nos gramados daqui ou de outros Estados

Honra o Moto o valor da nossa gente

Grande foi em todo seu passado

Ainda maior agora em seu presente

Nosso lema é vencer de ânimo forte

Com justa fama de Papão do Norte

Marchemos nesse instante para a glória

Na conquista de mais uma vitória

Oh! Moto, surpreendente, time de fibra e garra

Quando te lanças à frente

Nenhuma defesa te barra.



Principais Títulos:

* Campeão Copa Norte/Nordeste: 1947

* Bi-Campeão Copa Norte: 1948 e 1968

* Campeão Torneio Maranhão/Pará: 1972

* Campeão Maranhense por 24 vezes, em disputas profissionais - 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1955, 1959, 1960, 1966, 1967, 1968, 1974, 1977, 1981, 1982, 1983, 1989, 2000, 2001, 2004, 2006, 2008

* Campeão da Taça Cidade de São Luís: 1972, 1978, 1981, 1982, 1985, 1993, 2003 e 2004

* Campeão da Taça Cidade de Teresina: 1997

* Campeão do Torneio Djalma Campos: 2009

EDUCAÇÃO - Dia 16 de setembro: aula cidadã nas escolas

Data de Publicação: 12 de setembro de 2011 às 11:42
Estudantes das escolas públicas do Brasil terão uma aula diferente no dia 16 de setembro. Neste dia a CNTE promoverá, em parceria com seus sindicatos filiados, uma atividade nacional para chamar a atenção da sociedade sobre os temas de maior relevância para a educação pública na atual conjuntura. Serão aulas nas escolas sobre Piso, Carreira e PNE.

Desde que a Lei do Piso foi aprovada, no dia 16 de julho de 2008, a CNTE realiza suas mobilizações nos dias 16. Desta vez, a mobilização se concentrará no interior das escolas, nos dois últimos tempos de cada turno das aulas de sexta-feira (16), quando os professores e professoras desses horários ministrarão aulas sobre os temas propostos pela atividade.

Concurso

Ainda durante as aulas será lançada a Mostra Nacional dos Estudantes sobre o porquê de 10% do PIB para uma educação de qualidade. O período da Mostra vai de 16 de setembro a 15 de outubro, e nela poderão ser elaborados desenhos, redações, poemas, cordéis ou outras formas de expressões culturais e literárias sobre o tema em destaque. O ganhador ou ganhadora terá a possibilidade de acompanhar, na presença de um responsável, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, que a CNTE promoverá dia 26 de outubro, em Brasília.

É importante que antes de serem ministradas as aulas cidadãs, todos/as os/as educadores/as (professores e funcionários administrativos) troquem ideias sobre esses importantes temas que regem suas vidas e que determinam a qualidade da educação. Também nas reuniões pedagógicas entre profissionais ou com a comunidade escolar, e nos encontros dos conselhos deliberativos e dos grêmios estudantis, esses assuntos devem ser pauta de debate.

A CNTE elaborou um Plano de Aula para ser impresso e utilizado nas aulas. Para acessá-lo, basta clicar aqui. (CNTE, 09/09/11)

Piso e tabela salarial: negociação continua nesta terça

Data de Publicação: 13 de setembro de 2011
Continuam as negociações entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em torno da aprovação de uma nova tabela salarial dos educadores, necessária diante da obrigatoriedade de aplicação do piso salarial nacional determinado por Lei. Na reunião realizada nesta segunda-feira, 12, entre a direção do Sindicato e representantes do governo, houve questionamentos quanto ao conceito de aplicação do piso salarial, o que levou, mais uma vez, ao adiamento de um acordo entre as partes, com mais uma rodada de negociação, agendada para esta terça feira, 13.

No entendimento do Sindicato e da categoria o piso salarial não pode ser dissociado das remunerações da carreira do educador, que possui uma tabela salarial com 25 referências, divididas em quatro classes, sendo que os quinze primeiros níveis possuem valores abaixo do piso atual determinado pelo Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 1.187,00, mesmo com o acréscimo de 100% ou 130% de Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), uma conquista da categoria.
“A proposta do Sindicato é bem clara: defendemos a aplicação imediata do piso, como determina a Lei, no valor de R$ 1.187, definido pelo MEC, no vencimento inicial da carreira do educador, com reflexos para as demais referências da tabela salarial”, afirmou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.
A diferença entre o piso e valor atual do vencimento inicial da carreira do professor, que é de R$ 427 - com a GAM chega a R$ 854 - equivale a cerca de 39%. O governo apresentou aos trabalhadores, na última rodada de negociação, na semana passada, uma proposta de reajuste inferior, de 26%, e ainda parcelado em quatro vezes e pago em quatro anos. A proposta, de antemão, foi rejeitada pela direção do SINPROESEMMA.
Antes disso, o sindicato já havia apresentado ao governo a sua proposta de tabela, com o reajuste do piso e mais a unificação da GAM, reajustada em 30%, passando dos atuais 100% para 130%, beneficiando todas as referências da tabela com o mesmo percentual, levando em conta a discussão de unificação feita anteriormente durante as negociações do novo Estatuto do Educador.
Como há impasse, tanto na aplicação do piso e na unificação da GAM, nesta terça-feira (13), haverá uma nova rodada de negociação, na qual o Sindicato reapresentará a tabela salarial, com base no reajuste de 39% do piso, sem o reajuste da GAM. “Só não aceitamos negociar com base em 26%, que é um percentual fictício, fora de discussão. O nosso ponto de partida é os 39%, que é o reajuste baseado no piso determinado legalmente”, defendeu enfaticamente o secretário de Comunicação do Sindicato, Júlio Guterres.
É com esse objetivo, de cobrar pelo menos o percentual do piso determinado pelo MEC, que a direção do sindicato participará da reunião desta terça, às 16h, na vice-governadoria (Palácio de La Roque).
Representando o SINPROESEMMA, além do presidente, Júlio Pinheiro, e do secretário de Comunicação, Júlio Guterres, participaram da reunião desta segunda-feira a secretária de Finanças do sindicato, Hilde Rocha, o secretário de Servidores, Carlos Mafra, e os coordenadores regionais, Marilene Gaioso (Bacabal) e Raimundo Notato (Imperatriz). Representaram o governo na reunião, o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, os secretários adjuntos, Fernando Silva e Graça Tajra, e técnicas da Secretaria de Educação (Seduc).

Festejo de São José de Ribamar começa nesta sexta

FESTAS E ESPERANÇAS.

Desde ontem (sexta-feira) 09, teve inicio as comemorações festivas de São José de Ribamar, hoje é (sábado) 10 é dia de Romaria. Um trajeto de fé e prova da comunhão com Deus e com a esperança de promessas e de agradecimento por milagres e benções adquiridas.

Como filho da Terra (ribamarense) não podia deixar de dizer do orgulho que sinto de ser nativo daqui. Nascer em São José de Ribamar foi uma dádiva para mim, sei das adversidades que passam os filhos dos caiçaras, como filho de pescador e costureira pobres, porém com uma orientação religiosa definida, sempre acreditei nos milagres do santo e na fé do povo maranhense. Aqui tive que fazer opções entre pescar, ser militar, ser jogador e estudar.

Escolhi ser profissional na educação, sou professor por convicção. As belezas naturais da minha terra me estimularam á Ciência Geográfica, que me levaram a compreender a gestão de cidade, do povo e da sua sustentabilidade.

Cada ano que passa sempre presencio a festa de São José de Ribamar, neste momento sacro e devotado de crença e nela observo a crença de nosso povo onde as esperança são renovada e por isso renovo também as minhas expectativas de mudança no destino de nossa cidade. Tenho fé no povo e deposito sempre as esperanças na coletividade e na força do Santo Milagroso São José de Ribamar.
Boas festas e que nossas esperanças sejam concretizadas.

-Data de Publicação: 8 de setembro de 2011 às 14:01
Fonte: Portal do Maranhão
Começa amanhã, dia 9, um dos mais tradicionais festejos religiosos do Maranhão. Com o tema São José de Ribamar, padroeiro do Maranhão, os padres Cláudio Roberto Cruz e Gutemberg Feitosa divulgaram ontem a programação da celebração e o anúncio oficial da paróquia como Santuário Arquidiocesano de São José de Ribamar. Durante a manhã, dezenas de devotos se reuniram para a habitual lavagem da igreja, para a acolhida dos peregrinos e visitantes.

A cidade balneária de São José de Ribamar deve receber, de 9 a 19 deste mês, aproximadamente 500 mil pessoas, conforme estimativa da organização do festejo, que leva o nome do santo padroeiro do Maranhão.

O início das comemorações se dará às 5h de amanhã, com alvorada na Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, na localidade de Moropóia. Às 19h, o arcebispo de São Luís, dom José Belisário, celebra a Santa Missa e novena. O festejo será finalizado com a Santa Missa às 17h de segunda-feira, dia 19, celebrada pelos padres Cláudio Roberto e Gutemberg Feitosa. Além da programação religiosa, haverá também a apresentação de artistas religiosos todos os dias na concha acústica da Praça da Igreja Matriz.

Santuário - Um dos momentos mais aguardados do festejo deste ano é o anúncio oficial da paróquia como Santuário Arquidiocesano de São José de Ribamar. Para o padre Cláudio Roberto, entre as mudanças, o peregrino não precisará mais de uma autorização por escrito da Arquidiocese de São Luís para receber a bênção.

"Embora o tratamento dos fiéis e de muitos religiosos já fosse de Santuário, o anúncio oficial é a realização de um desejo antigo de todos os devotos do santo. O que faltava era somente a elaboração de um estatuto contendo a natureza e finalidade pastoral do santuário e as funções de sua direção. Este estatuto já está com dom Belisário e ele é quem fará o anúncio durante a Santa Missa e a novena", explicou o padre Cláudio Roberto.

Lavagem da Igreja Matriz - Um momento de demonstração da devoção dos fiéis acontece antes do início do festejo. A lavagem da Igreja é vista pelos religiosos como um dos maiores atos de fé, por ter o sentido de acolhida a quem visita o santuário. "Muitos deles prestam esse serviço como agradecimento ao santo. É como se estivessem mostrando ao pai adotivo de Nosso Senhor o prazer que eles têm em receber os peregrinos", acrescentou o padre Gutemberg Feitosa.

A autônoma Eunice Marinho, de 55 anos, não sabia que o dia da lavagem seria ontem, mas mesmo assim participou da atividade. Ela foi à Igreja Matriz para comunicar ao santo sobre uma viagem que fará na próxima semana e, quando viu a lavagem, pegou um pano e perguntou como poderia ajudar. "Eu não viajo sem comunicar a São José e, como vi todo mundo lavando o salão da igreja, resolvi participar também", disse a autônoma.
A coroinha da paróquia Alciane Azevedo, de 14 anos, também participava da lavagem pela primeira vez e resumiu o sentido da atividade na fé pelo santo. "É a hora de agradecer a São José por todas as graças alcançadas", enfatizou.

O professor Luiz Carlos Diniz tem 35 anos e já se considera um veterano na lavagem da igreja. Ele nem lembra a primeira vez em que participou e também é assíduo participante de todo o festejo. "Eu venho em todas as missas desde o início do festejo, porque é nessa hora que nós, devotos, agradecemos por tudo o que ele nos proporciona, como as graças alcançadas e as diversas portas espirituais abertas", frisou.
Romaria

Outro ponto alto do Festejo de São José de Ribamar é a Santa Missa de Envio da Romaria, que acontece no sábado, dia 10. A concentração será na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, e a missa campal celebrada às 18h30. A animação litúrgica será feita pelo ministério da mesma igreja. A chegada à cidade balneária este prevista para 23h30.

O padre Cláudio Roberto enfatizou o caráter religioso da comemoração e avisou aos romeiros que não será permitida a participação de pessoas ingerindo bebida alcoólica ou com carros de som. "Em razão da dificuldade de fiscalizar, pedimos aos participantes que respeitem a celebração. Ela ocorre em devoção a um santo e não podemos aceitar que queiram torná-la uma festa comum", finalizou o padre.

PISO NACIONAL E PROFISSÃO PROFESSOR

ESTOU SEMPRE ACREDITANDO QUE A LUTA MUDA A VIDA. E QUE A LUTA MOVE O MUNDO E A VIDA DEFINE A HUMANIDADE.

O Piso da Educação em Questão - Ainda acredito no meu Sindicato, apesar de tantas negligencias e ausências, sou parte dele, como professor e profissão definida acredito que essas negociações possam garantir os nossos direitos adquiridos.
Sei da má vontade do governo em cumprir a legalidade da Lei do Piso,e faço votos que a mesa de negociação do Sinproesemma faça valer os direitos da categoria e que submetam ao conjunto da classe a sua decisão, para não levamos um calote do Governo.

Governo apresenta proposta de reajuste abaixo do Piso e parcelado em quatro anos
- Data de Publicação: 6 de setembro de 2011 às 20:55

A proposta de tabela salarial apresentada pelo governo do Estado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA não atende à determinação da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional, no valor de R$ 1.187,00 para o vencimento inicial da carreira do magistério.
De acordo com a proposta do governo, apresentada na reunião da mesa de negociação permanente, ocorrida nesta terça-feira, 6, os educadores teriam um reajuste de 26% escalonado em quatro anos e incorporação de 80% da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM). A gratificação, atualmente de 100%, já é uma conquista dos trabalhadores, porém ainda não incorporada aos salários.

Pela tabela do governo, o vencimento do professor em início de carreira, na primeira referência da tabela salarial, que atualmente é de R$ 854,98 (já incluídos os 100% da GAM), com o pagamento, este ano, da primeira parcela do reajuste proposto, ficaria no valor de R$ 902,02. Para os trabalhadores que estão na 19ª referência da tabela, com mais tempo de trabalho e que atualmente tem vencimento no valor de R$ 1.631,69 (com a gratificação), ficaria com o salário no valor de R$ 1.721,43.
No pagamento da última parcela do escalonamento proposto pelo governo, daqui a quatro anos, com a incorporação de 80% da gratificação, o vencimento inicial da carreira ficaria no valor de R$ 1.077,27 – valor abaixo do piso determinado em Lei - e da 19ª referência ficaria no valor de R$ 2.055,93.

A proposta, de antemão, foi rechaçada pela direção do SINPROESEMMA. “A tabela apresentada pelo sindicato ao governo, na semana passada, esta, sim, com base no piso determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sequer foi avaliada pelo governo, que nos apresentou uma proposta simulada que foge totalmente dos parâmetros estabelecidos em Lei”, disse o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Presidente Júlio Pinheiro questiona, com o secretário de Educação Bernardo Bringel, a tabela apresentada pelo Estado.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou recentemente a constitucionalidade da Lei do Piso, os estados e municípios devem pagar imediatamente o piso de R$ 1.187,00 para os professores. “Temos, a nosso favor, uma determinação legal que obriga os governos a pagarem, de imediato, o valor de 1.187,00 como vencimento inicial da carreira e o governo do Maranhão apresenta proposta de pagar o valor de R$ 1.077,00, abaixo do piso atual, daqui a quatro anos. Não podemos aceitar a proposta desta forma”, argumenta o presidente.

O sindicalista ressalta ainda que, com essa proposta, “o governo não considera o piso atual determinado em Lei, que já é devido ao trabalhador, e não considera também as correções que esse valor terá, ano a ano, propondo nesse momento uma tabela estanque, jogando para frente, em quatro anos, um reajuste abaixo do percentual que já é devido aos trabalhadores”.

“A direção do sindicato vai reunir para discutir os detalhes da proposta, mas, de antemão, já adiantamos que não abrimos mão do que está determinado em Lei. Esperamos que o governo reveja a sua proposta e apresente um novo posicionamento na reunião, agendada para a próxima segunda-feira”, informa Pinheiro.

Depois da reunião com o governo, dia 12, a direção do sindicato vai avaliar quais serão os próximos passos da luta pela aplicação do piso salarial. “Por enquanto, está mantida a paralisação das atividades no próximo dia 16, como parte da jornada de luta iniciada em agosto, depois veremos”, concluiu o presidente.

NOTA DE AGRADECIMENTO

São Luís, de 10 de julho de 2011.
"A fé em Deus nos faz crer no incrível, ver o invisível e realizar o impossível."

Venho, por meio desta, expressar a todos vocês meus sinceros agradecimentos pelas manifestações de apoio e solidariedade recebida em face do desaparecimento inoportuno de meu Filho NATANAEL CHRISTERSON DIAS SILVA. O mesmo já foi encontrado e está bem e em Casa. “Natan fez contato no fim da tarde de sexta - feira, informando à família onde estava e que se encontrava bem, na companhia de alguns amigos no bairro Sol e Mar, em São Luís.”

Que seu sumiço ocorreu num momento de depressão e para dizer no mínimo - conduta inconseqüente do mesmo em ter se ausentado sem notificar sua localização por 12 dias, deixando seus familiares sem informação do seu paradeiro, propiciando um estado de desespero e favorecendo as inverdades das informações, más intencionadas e das más orientações de pessoas que querendo ajudar acabaram por majorar o desespero da família.

O apoio recebido de todos os segmentos aqui abaixo mencionados, creio, foi e está sendo determinante para superação desta fase difícil da vida pessoal e profissional de NATAN. Fica aqui o meu reconhecido agradecimento como Pai pelo apoio recebido, salientando que, em que pesem todas as conseqüências negativas da situação, a solidariedade ali demonstrada serviu não só como alento pessoal, mas também como evidência de que nenhum de nós está sozinho.

Em especial aos meios de comunicação TV Cidade (Denilton Alves, Markos Martins) ao programa “Balanço Geral” e “Qual é a Bronca”, a TV Difusora, (ao amigo Samartoni) e ao “Programa Bandeira 2” com Silvan Alves, ao jornal Imparcial ( na pessoa de Raimundo Borges, a equipe do Urbano, Douglas Cunha,ao grupo Mirante,(Rômulo e Prado, no Rádio com Geraldo Castro “ Programa Abrindo o Verbo” Jornal Estado do Maranhão (Daniel e Pelé) ao amigo e ao Blog Jorge Aragão , ao Jornal Pequeno (Rodrigues) pelo apoio e cobertura e o aos demais meios de comunicação.

Às instituições públicas do Estado do Maranhão Policia Civil na pessoa do Seu Delegado Geral, Drº. NODIMAN RIBEIRO, que foi incansável no alento e busca imediata de informações, dos Policiais Ademir e Chagas, central de inteligência, da equipe do Disque Denuncia- Ma, (Coordenadora Hellen Araújo e de sua assistente Natália).

No comando da Policia Militar na pessoa do Coronel Vilas Boas e do Sargento Rui pelas providencias urgentes. Na amiga e irmã Vereadora Rose Sales, conhecedora presente de nossa realidade, e do Sinproesemma na pessoa do amigo: Professor Alexandre Magno, Brussio e família e dos demais diretores e aos funcionários pela solidariedade e respeito.

Ao meu diretor Jorge Antônio, aos colegas professores, funcionários e alunos, aos amigos Paulo e Gerson pela companhia neste momento difícil. A família de modo geral pela união e persistência, meu sincero muito obrigado.
Grato.
Josivaldo Corrêa Silva e Família.

DESAPARECIMENTO DE NATAN

DESAPARECIDO »Filho de ex-candidato a governador desaparece no João Paulo


Publicação: 06/07/2011 18:53

O jovem Natanael Christerson Dias Silva (25),filho de Josivaldo Correia Silva, está desaparecido desde a última terça-feira (28). Natanael foi visto pela última vez nas imediações do bairro João Paulo em comemorações de uma festa de São Marçal em perceptível estado de embreaguês.

SOLIICITAMOS QUEM TIVER INFORMAÇÕES DO MESMO URGENTE, NOS TELEFONES ABAIXOS.

Quem tiver informações sobre o paradeiro do jovem pode entrar em contato pelos seguintes telefones:(98) 3224 1314, (98) 8841 2172, (98) 8108 6647, (98) 9185 2144 e para Creuza Maria (98) 3237 0442 (98) 8894 8311, pai e mãe respectivamente. E ainda para (98) 8839 1617 Nathalya irmã do desaparecido.

Festa Juninas - São João em São José de Ribamar - Participe.

SÃO JOÃO RIBAMARENSE COMEÇA NESTE SÁBADO
Blog Ribamais.com.br

Os brincantes de São José de Ribamar estão em contagem regressiva. Terá início neste sábado (18), e se prolongará até o próximo dia 29, o São João 2011 do município, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que leva o seguinte tema: “Aqui tem festa todo o dia santo e todo o santo dia”.

Ao longo deste período, cerca de 100 brincadeiras genuinamente ribamarenses (grupos de Bumba-Boi e de Cacuriá; Danças Portuguesas; Quadrilhas; Tribos de Índio; Danças do Boiadeiro; dentre outros) irão se apresentar nos quatro arraiais oficiais – Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen (orla marítima da sede da cidade), Viva Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi) e Parque Vitória (Praça do Rodão) – e nas dezenas de outros terreiros juninos, como os arraiais da Piçarreira, Panaquatira e do Rio São João, espalhados pelo município e que estão recebendo total apoio da Prefeitura.

A abertura oficial da temporada junina na cidade acontece na noite de sábado, a partir das 20h, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen. Além das brincadeiras do município, a festa será animada com o show da Banda Forró Sacode.

“Igualmente ao Carnaval, quando realizamos a maior festa que esta cidade já presenciou, iremos promover o maior São João da história do município de Ribamar”, afirmou Gil Cutrim, cuja administração, ainda no mês passado, pagou a primeira parcela dos cachês das agremiações ribamarenses que irão participar da festa.

O pagamento antecipado dos cachês é uma ação do governo municipal que visa oferecer suporte financeiro às brincadeiras para que elas possam se preparar bem para o período junino.

“Temos certeza que este será o melhor São João da história do município. Além da valorização das brincadeiras da cidade, os comerciantes também estão recebendo total apoio da Prefeitura para desenvolver bem seus trabalhos e faturar bastante”, disse o presidente da Associação de Barraqueiros de Ribamar, Adail Sousa.
Lava-Bois

A temporada junina no Maranhão será oficialmente encerrada nos dias 02 e 03 de julho no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava-Bois, evento que, este ano, chega a sua 58º edição.

Durante dois dias (sábado e domingo), milhares de brincantes irão se despedir do São João ao som dos principais batalhões de matraca, orquestra e zabumba. A festa acontece no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen e na Avenida Gonçalves Dias, ambos situados na sede do município

O PCB E A FRENTE DE OPOSIÇÃO DE RIBAMAR.

A Frente de Oposição de Ribamar foi criada há 12 anos, (PCdoB, PT, PCB, e depois PDT, PTC ....) para fiscalizar e denunciar as irreguralidades nas políticas públicas de São José de Ribamar. Para propor nova proposta e incentivar aos moradores, trabalhadores, políticos éticos locais a tomarem partido (escolher um lado) e implementar ações corretas e coerentes nas políticas publicas em Ribamar.

A Frente de Oposição de Ribamarense está de volta (PCdoB, PT, PPS, PSOL, PCB) com uma nova proposta, mostrar para a população de Ribamar e para aqueles descrentes nos políticos de nossa Cidade, que é preciso dá um basta, para tantos adventícios, que sem conhecer a cidade, vem se aventurar por aqui. Assim, continuaremos a fazer as apreciações e informar a população sobre a verdade nas políticas públicas em Ribamar.

O PCB vem através deste, informar porque está na frente de oposição em São José de Ribamar. Primeiro, o PCB é um partido que não deve obséquio, é autônomo e busca a conscientização da classe trabalhadora e política em nosso município. E tem uma proposta de governo para o Município, com uma forte participação popular.

Segundo, a frente de oposição ribamarense, não é uma coligação de partido para a eleição de 2012. É uma expressão da vontade política, dos partidos de esquerda e com lutas sociais valiosas em São José de Ribamar. E que aceita adesão dos movimentos sociais comprometidos com a luta popular e de outros partidos de esquerda. É imperativo discutir a Cidade.

Terceiro cada partido e movimento social integrantes têm seus valores éticos, políticos e partidários, estatutos diferentes e programa de governo para São José de Ribamar, e isso incluem lançar candidatos ao Executivo e ao Legislativo municipal. Portanto, não há um compromisso fechado de aliança para 2012. Essa construção se dará na luta e no ensejo da população.

Estamos preocupados com a inversão dos valores políticos aqui semeados, estamos dando um basta às promessas fingidas e a tantos assédios midiáticos, obras monumentais temporárias, para seduzir aos conceitos do Povo Ribamarense, e muitos cedem, se omitem, a tudo isso e outros se rendem aos holerites temporários e jetons dos puxa sacos.

Sabemos que a Frente incomoda, aflui discordância e contra ataques, seria mais, cômodo ganhar por “W x 0”, porém, iremos fazer o enfrentamento de ideias e programas. Conhecemos o nível de envolvimento e o poder de fogo da posição “Governo”. Está montado nas verbas públicas (Federal e Estadual), com um planejamento em execução, aliados fortíssimos e ainda perdura um crédito à gestão anterior.

Acreditamos na reflexão inteligente do povo ribamarense, naqueles que estão cansados e percebem claramente como nossas vontades são desprezadas e sempre alvos daqueles que nos subestimam e acreditam que tudo podem. Queremos ouvir a cidade, a população precisa manifesta-se.

Estamos e vamos continuar cobrando com responsabilidade a execução de políticas públicas e transparência na condução da gestão dos recursos públicos de São José de Ribamar.

A Direção Municipal do PCB.

TESTEMUNHO MUNICIPAL Josivaldo Corrêa: CONCURSO PÚBLICO PARA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

TESTEMUNHO MUNICIPAL Josivaldo Corrêa: CONCURSO PÚBLICO PARA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

CONCURSO PÚBLICO PARA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o edital do concurso público
O referido edital já está disponível na página eletrônica da prefeitura e no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, responsável pela realização do concurso público.

O CONCUROS DESTA VEZ é para todos os níveis de escolaridade. Para o preenchimento de 400 vagas.
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar-MA
prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br)
Inscrições on-line - Período: 23/05/2011 10:00:00 a 05/06/2011 23:59:59
As inscrições podem ser feitas pelos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br
Valor da Inscrição:
Para o Cargo de Nível Fundamental: R$:30,00
Para o Cargo de Nível Médio: R$:40,00
Para o Cargo de Nível Superior: R$:60,00

NO NÍVEL SUPERIOR: vagas para os cargos de : auditor fiscal de tributos municipais, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, enfermeiro obstetra, farmacêutico bioquímico, fiscal do meio ambiente, fonoaudiólogo, fisioterapeuta ,médico clínico geral, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

Vagas para professor nas seguintes disciplinas:, educação artística, ensino religioso, ciências filosofia, história ,geografia, inglês, matemática , língua portuguesa, intérprete de libras e revisor de braile.

OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: vagas para agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, auxiliar de fiscalização urbanística, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de bateria, instrutor de canto, instrutor de clarinete, instrutor de contra-baixo, instrutor de saxofone, instrutor de teclado, instrutor de trombone, instrutor de trompete, instrutor de violão, técnico de higiene dental, técnico em enfermagem, técnico em meio ambiente e técnico em radiologia.

Nível Fundamental: Vagas somente para guarda patrimonial.

As inscrições no concurso começam a partir do dia 23 e as provas estão marcadas para o mês de julho.

Educadores avaliam proposta do governo em assembleia neste domingo.

Greve dos educadores
Data de Publicação: 13 de maio de 2011 às 18:34 – www.sinproesemma.org.br
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) recebeu, na manhã desta sexta-feira (13), ofício da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com uma nova redação para a proposta que foi apresentada à categoria na semana passada. O documento será submetido à avaliação da assembleia geral dos educadores neste domingo (15), às 9h, no Convento das Mercês, Centro Histórico de São Luís.

No novo documento, o governo define o prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.

Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, “mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11.” Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo “assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação”.

Quanto ao cumprimento da Lei do Piso, o governo mantém a proposta original de somente “colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/07/2008”

Protestos e Acampamento

O sindicato avalia que a rapidez da Seduc no envio de um novo documento aos trabalhadores foi resultado de uma semana intensa de manifestações e protestos contra a postura do governo em não atender aos pleitos da categoria.
As atividades da semana tiveram início com uma manifestação no Centro de Convenções, prosseguindo com reuniões entre os educadores e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, com a Promotoria de Educação, no Ministério Publico, e com uma grande passeata no Centro de São Luís, que culminou com o acampamento em frente ao Palácio dos Leões.

Até domingo, após um novo encaminhamento para a greve, os trabalhadores da educação continuam acampados na Praça Dom Pedro Segundo, em frente ao Palácio dos Leões. Eles trocaram o acampamento da Seduc, onde ficaram por mais de 15 dias, pela sede do governo do Estado, porque acreditam que com esse protesto seja mais fácil chegar a um acordo para encerrar a greve.

No acampamento, os educadores se revezam em grupos para manter o caráter permanente do protesto. Eles fecharam as barracas com faixas, cartazes e banner, nos quais denunciam as dificuldades que enfrentam na rede pública estadual de educação. Os trabalhadores estão em frente ao Palácio desde a noite da última quarta-feira (11), quando decidiram acampar depois de uma longa passeata debaixo de chuva, do bairro São Francisco até o local.


Reunião na Promotoria da Educação

Na manhã de ontem, quinta-feira (12), a direção do SINPROESEMMA reuniu com o promotor da educação, Paulo Avelar, para solicitar intermediação do Ministério Público para resolver o impasse com o governo.

Os diretores fizeram denúncias de algumas irregularidades na rede pública estadual de ensino, como condições precárias nas estruturas físicas da maioria das escolas, como o CEGEL, por exemplo, onde inclusive houve princípio de incêndio, segundo denúncias que chegaram ao sindicato de professores que trabalham no local. Também denunciaram o fechamento de turnos em várias escolas estaduais, principalmente o turno da noite, o que prejudica as pessoas que trabalham durante o dia para estudar à noite.

O promotor Paulo Avelar respondeu aos diretores que o governo será convocado para se manifestar a respeito da greve dos trabalhadores da educação e das denúncias sobre a situação das escolas e que terá um prazo para garantir a normalidade das aulas na rede pública estadual, apresentando uma solução para resolver o impasse.

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ACAMPAM EM FRENTE AO PALÁCIO DOS LEÕES

Data de Publicação: 11 de maio de 2011 www.sinproesemma.org.br

Em greve, há quase 80 dias, os trabalhadores da rede estadual de educação acampam em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão, em protesto contra a postura do Executivo de não atender aos pleitos da categoria e de não assumir os compromissos firmados nas últimas reuniões entre os educadores e representantes do governo.

Nem mesmo a forte chuva que caiu em São Luís, no final da tarde desta quarta-feira, 11, desanimou os trabalhadores, que realizaram uma grande caminhada, no Centro da cidade, em defesa da educação, saindo do bairro São Francisco até o Palácio dos Leões, culminando com o acampamento, no início da noite, e onde pretendem permanecer até o fechamento de um acordo com o governo, que atenda, pelo menos, a uma pauta mínima pleiteada pelos educadores.

Acampados, há quase 20 dias, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), eles resolveram mudar o acampamento para o Palácio dos Leões, onde a categoria acredita que possa ser ouvida pela governadora do Estado, Roseana Sarney, o que poderá facilitar uma negociação que finalize a greve.


É mais uma manifestação de repúdio à postura do governo, que, recentemente, depois de 60 dias de paralisação, apresentou uma proposta de conteúdo considerado vago pela categoria e que foi rejeitada na última assembleia, realizada em São Luís, sexta-feira (06). “A proposta não define datas para colocar em prática as ações e deixa margem para que não sejam cumpridas pelo governo”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro.

Com uma pauta de 22 reivindicações, entre as quais o pagamento do piso salarial, aprovado em Lei, e a implantação do Estatuto do Educador, que cria um plano de carreira para os profissionais da educação, a direção do sindicato ressalta que já houve flexibilidade por parte da categoria, que aceita o atendimento de uma pauta mínima para encerrar a greve, que inclui o fim das punições aos grevistas e ao sindicato e a apresentação de uma nova tabela salarial, reajustada de acordo com a Lei do Piso ou pelo menos com a correção mínima de 15,08% determinado pelo MEC, com base no reajuste anual do Fundeb. Porém, além de não tratar sobre o reajuste, a proposta do governo não determina prazos para cumprir os demais pontos cobrados pela categoria.

Apoio da OAB

Antes da passeata, no início da tarde, os trabalhadores denunciaram ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Luís Antônio Pedrosa, que o governo do Maranhão está tratando os educadores de uma forma desumana, cortando os salários e criando situações de constrangimento moral no interior das escolas contra os professores que aderiram ao movimento grevista.

O advogado prometeu transmitir as denúncias para a direção da OAB-Ma e propor a intermediação com o governo do Estado, além da publicação de nota oficial cobrando um acordo com o governo para que resolva o impasse gerado com a greve.

Na reunião, os trabalhadores entregaram ao representante da OAB-MA a proposta do governo, rejeitada pela categoria em assembleia, e o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, entregou documento com a pauta de reivindicações, a fim de subsidiar a Ordem nos encaminhamentos que venham a ser tomados para intermediar a negociação com o Estado.

Paralisação Nacional é nesta quarta!

09-05-2011 - fonte CNTE.

Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio

A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional

A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos

A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb

Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação – 11 de maio em Brasília

9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)
(CNTE, 09/05/11)

Dia de Paralisação Nacional no Maranhão.

Nesta quarta-feira, 11 de maio, os trabalhadores de educação do Maranhão se integram às atividades do Dia de Paralisação Nacional em prol da educação pública brasileira. Uma grande caminhada marcará a data, em São Luís, saindo da Igreja São Francisco, na Avenida Castelo Branco, até o Palácio dos Leões. O Sinproesemma convida todos os educadores, estudantes e seus pais, e a sociedade em geral para o evento, cuja concentração inicia às 15h.

Paralisação nacional é nesta quarta!

09-05-2011

Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio

A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.

O PISO é Constitucional
A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.

Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos
A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.

Cálculo do Fundeb
Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.

Programação – 11 de maio em Brasília
9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)
(CNTE, 09/05/11)

Sindicato envia resposta de rejeição à proposta do governo

9 de maio de 2011 às 22:47 – Fonte: www.sinproesemma.org.br


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) encaminhou nesta segunda-feira (9), ao governo do Estado, o resultado da assembleia regional de São Luís, ocorrida na última sexta-feira (6), quando os trabalhadores da rede estadual de educação rejeitaram, por unanimidade, a proposta do governo apresentada oficialmente ao sindicato para encerrar o movimento grevista.

A categoria decidiu manter a greve porque considera vago o conteúdo da proposta, sem definições de prazos e sem afirmação clara de compromissos. Em um dos pontos, por exemplo, com relação ao remanejamento de professores, que foram devolvidos para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), como punição pela adesão à greve, o governo diz que “admite rever o remanejamento dos professores que foram deslocados dos seus postos de trabalho, desde que essa prática não signifique mais prejuízos para os alunos e para o calendário escolar”. “A redação, como está, não garante o compromisso de retorno dos professores devolvidos às suas escolas de origem”, explicou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.

Na resposta do Sinproesemma, além de informar o resultado da assembleia, o sindicato, mais uma vez, solicita que o governo seja mais afirmativo na sua proposta, definindo, inclusive, datas para o cumprimento das ações previstas no documento, que inclui ainda a reposição dos descontos nos salários dos professores, aprovação e implantação do Estatuto do Educador, a desistência da ação judicial para extinguir a multa imputada ao sindicato pelos dias parados e o pagamento do piso salarial.

Com relação ao piso, o governo propõe no documento “colocar em prática o piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias após o STF emitir o acórdão da sua decisão”, porém, segundo a direção do sindicato, é necessário dizer de que forma se dará essa prática, pois os professores têm salários definidos em uma tabela com 25 níveis salariais e eles querem saber se todos os níveis serão considerados e receberão o reajuste de acordo com o piso e se não haverá cortes de direitos já adquiridos pela categoria, na nova tabela. O estado do Maranhão é um dos poucos do Brasil onde os professores não possuem Plano de Carreiras.

No ponto em que trata sobre o Estatuto do Educador, o governo diz que “ratifica o compromisso de implantar o Estatuto do Magistério, buscando adequá-lo à nova realidade estabelecida pelo novo piso salarial da categoria, encaminhando-o à Assembléia Legislativa do Estado”, mas não especifica prazo para essa implantação e nem para o envio à Assembléia. O novo Estatuto do Educador entrou em debate há cerca de dois anos, entre o governo e trabalhadores, e há mais de um ano a categoria espera que o documento seja encaminhado à AL para aprovação. Diante desse histórico, os educadores exigem definição de prazos.
Se houver uma nova redação para a proposta, o documento será submetido novamente à avaliação em assembléia e o sindicato se mantém aberto ao diálogo com o governo. Por enquanto, os trabalhadores continuam em greve e revezando-se em acampamento permanente na Seduc, protesto que já dura 15 dias.

Sem governo

Publicado em 9 de maio de 2011 por John Cutrim
Sem governo


Penso que o governo ainda não começou a responder as inquietações da população. Qualquer avaliação responsável vai comprovar que o nível educacional do estado nunca esteve tão ruim; não há qualquer colaboração entre estado e municípios na intenção de melhorar a situação. Na segurança o que temos assistido é um aumento dos níveis violência em todos os cantos do estado. No interior a situação é ainda mais caótica.
O estado deixa a segurança pública nas mãos das prefeituras que são obrigados a disponibilizar os poucos recursos para alimentar presos, fornecer combustível e em muitos casos, bancar a reforma das estruturas físicas das delegacias. A saúde carece de investimentos. Os maranhenses passam o vexame de não serem atendidos nos hospitais dos estados vizinhos, segundo vi algumas notícias. Há um aumento de diversas moléstias e corta-se até o apoio a humanização do tratamento do câncer, só para citar um exemplo.
Os hospitais prometidos, se entregues, correm o risco sério de se tornarem elefantes brancos. Na agricultura e nos outros ramos de governo, sinto que falta uma definição política para atuação, falta vontade política, investimento e idéias para alavancar o estado e tirá-lo da situação de miséria em que se encontra.
A impressão que se tem é que estamos há cem anos sem governo. (Abdon Marinho, advogado)


Penso que o governo ainda não começou a responder as inquietações da população. Qualquer avaliação responsável vai comprovar que o nível educacional do estado nunca esteve tão ruim; não há qualquer colaboração entre estado e municípios na intenção de melhorar a situação. Na segurança o que temos assistido é um aumento dos níveis violência em todos os cantos do estado. No interior a situação é ainda mais caótica.

O estado deixa a segurança pública nas mãos das prefeituras que são obrigados a disponibilizar os poucos recursos para alimentar presos, fornecer combustível e em muitos casos, bancar a reforma das estruturas físicas das delegacias. A saúde carece de investimentos. Os maranhenses passam o vexame de não serem atendidos nos hospitais dos estados vizinhos, segundo vi algumas notícias. Há um aumento de diversas moléstias e corta-se até o apoio a humanização do tratamento do câncer, só para citar um exemplo.
Os hospitais prometidos, se entregues, correm o risco sério de se tornarem elefantes brancos. Na agricultura e nos outros ramos de governo, sinto que falta uma definição política para atuação, falta vontade política, investimento e idéias para alavancar o estado e tirá-lo da situação de miséria em que se encontra.
A impressão que se tem é que estamos há cem anos sem governo.
(Abdon Marinho, advogado)

Marcelo Tavares faz críticas a declarações de Roseana sobre novos hospitais: “ela vai deixar 10 esqueletos abandonados”

Publicado em 9 de maio de 2011 por John Cutrim

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), criticou, na sessão desta segunda-feira (9), entrevista concedida pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no final de semana, ao jornal “O Estado do Maranhão”. O socialista disse que a governadora revelou que agora são, na verdade, construídos 62 hospitais e não 72 do Programa ‘Saúde é Vida’ como vinha anunciando.

“Mas o que mais chama a minha atenção, na entrevista da governadora Roseana, é que ela diz que são 62 hospitais; tirou 10 e aí eu não sei se falta com a verdade deliberada para diminuir o passivo eleitoral, porque ela prometeu 72 hospitais, ou, o que é mais grave, ela não sabe o governo que ela administra, ela não sabe o que o governo dela faz”, acusou Marcelo.

O deputado do PSB garantiu que no Diário Oficial estão registradas as licitações para contratação de 72 hospitais, sendo 64 de 20 leitos e mais oito hospitais de 50 leitos, sendo três em municípios (um próximo dos outros) que votaram no secretário de Saúde do Estado, o deputado licenciado Ricardo Murad (Timbiras, Peritoró e Alto Alegre).

Marcelo Tavares enumerou uma por uma as construtoras responsáveis pelos hospitais. “Somando todos chegamos ao mirabolante número de 72 hospitais. É grave: a governadora não sabe o que o governo dela está fazendo. Alguém precisa dizer a ela que são 72 hospitais ou então ela vai deixar 10 esqueletos abandonados pelo interior do Maranhão. Agora fala em 62, que coisa, uma governadora que não sabe a máquina pública que comanda”, disparou.

Estudantes protestam em frente a Mirante em Imperatriz

Na cidade de Imperatriz milhares de estudantes saíram nesta segunda-feira (09) às ruas em apoio a greve dos professores e em repúdio ao descaso do governo Roseana Sarney com a educação do Estado.

No percurso, os manifestantes pararam em frente ao Sistema Mirante de Comunicação, onde aos gritos e palavras de ordem, repudiaram a manipulação das informações sobre a greve feita pela TV. Leia mais nos blogs do Carlos Hermes, Isnande Barros e Jean Carlos.