PARABENS ANINDIBA, PARABÉNS PAÇO LUMIAR.

O Município de Paço do Lumiar, localizado dentro da Grande Ilha de Upaon Açú,
(São Luís), lugar onde foi instalada uma das primeiras missões da Companhia de Jesus a Companhia de Nossa Senhora da Luz, santa padroeira do município. A Anindiba dos Indígenas pertencia ao jesuíta Luís Figueira doação feita por Pedro dias e sua Mulher Apolônia Bustamante, através da Carta Régia datada de 11 de Juno de 1761.
Paço do Lumiar passou á condição de município, permanecendo assim até 27 de fevereiro de 1931, quando seu território foi anexado ao município de são Luís. Pelo Decreto-Lei nº1938, voltou a ser um simples povoado, integrando o distrito de São José de Ribamar que em7 de dezembro de 1959,pela Lei nº 1890 passou novamente à condição de Município.
Alcançando sua emancipação política em 14 de janeiro de 1960, è formado pelos distritos de Iguaiba, Maioba de Mocajituba, Maiobão, Mojó, Mercês, Pau Deitado, Pindoba, Pindaí,Raposa,Timbuba,Rio Grande.Riozinho,Vila São José e Vila Cafeteira.

Matéria de ontem.. DEU No BLOG do Marco D’eça
Paço do Lumiar: uma curiosa história
Qua, 14/01/09 por Marco D'Eca |
A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), cortou hoje o bolo de aniversário da cidade, que completou hoje 49 anos de emancipação. É curiosa a história do antigo povoado de Anindiba.
Com carta Régia de posse datada de 1761, o jesuíta Luis Figueira foi o primeiro dono do município, que só veio a alcançar, definitivamente, a sua emancipação política em 1960.
Paço do Lumiar foi município pela primeira vez até 1931, quando foi reanexado ao município de São Luís. Depois, passou a ser povoado de São José de Ribamar. Em 14 de janeiro de 1960, alcançou definitivamente o status de município, hoje um dos dez maiores do Maranhão

PARABENS a todos os MUNICIPES DE PAÇO.
Precisamos ficar de OLHO é uma longa história..

Rodoviários da Raposa realizam paralisação nesta quinta-feira

quarta-feira, janeiro 14, 2009, 22:42

Notícia postada em São Luís - De Clodoaldo Corrêa de O Imparcial Online
Os rodoviários (motoristas, cobradores e fiscais) que trabalham na empresa que faz a linha para o município de Raposa anunciaram que paralisam suas atividades nesta quinta-feira (15).
Segundo o presidente do sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão, José Rodrigues, a categoria está com os salários atrasados, ainda não receberam o décimo terceiro e estão a quatro meses sem receber o ticket-alimentação. Os trabalhadores exigem, ainda, a garantia do Plano de Saúde.
José Rodrigues declarou que já foi enviado ofício para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Secretaria de Estado de Segurança Cidadã, a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Raposa sobre a manifestação que será feita na porta da empresa, caso as exigências não sejam cumpridas.
O presidente do sindicato declarou que o proprietário da empresa não quer negociar e ainda ameaçou um dos membros do sindicato. “Por conta do descaso e do autoritarismo desse cidadão é que iremos recorrer aos nossos direitos”.
O proprietário não foi encontrado para falar

PISO SALARIAL: AINDA HÁ O QUE CONQUISTAR

- CNTE Informa 464
O resgate da educação pública de qualidade depende da valorização dos profissionais. Em 2008 os educadores obtiveram uma conquista importante, o piso salarial nacional. Mas, ele entrou em vigor neste primeiro mês de 2009 sem uma série de ganhos importantes, entre eles, a hora-atividade, um período que seria destinado à atualização profissional. Por isso, a mobilização da CNTE em defesa da Lei do Piso continua. Além dos professores de todo o país, dos sindicatos filiados, das frentes de parlamentares criadas em vários estados, mais de duas mil e 500 pessoas de todas as partes do país já assinaram o manifesto publicado no site da CNTE. Uma demonstração de que a sociedade brasileira defende o piso, a melhoria do ensino público e a valorização do profissional de educação.
Ao apoiar o manifesto, a população junto com a CNTE e de todos os profissionais de educação formaliza a posição contra a atitude de governadores de cinco estados de questionar na Justiça a constitucionalidade da lei do piso. Esses INIMIGOS DA EDUCAÇÃO “negam aos estudantes, especialmente os de classes mais carentes, o direito a uma educação de qualidade para o qual concorre o profissionalismo dos educadores; invertem as prioridades das políticas públicas e as responsabilidades do Estado em promovê-las”.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não tem uma decisão definitiva sobre a questão, assine você também o manifesto em defesa da valorização dos profissionais da educação.

Professor Josemar pode ser prefeito ainda este mês

OS BLOGUES E SUAS PREVISÕES DE MÃE DINAH.

Deu no blog do Eri Castro que deu no Blog do Robert Lobato e por isso comento aqui, não tenho procuração, mas tem opinião.
A pesar de conhecer muito pouco os Blogueiros acima. Acredito que existe uma informação mais justa e correta. Se a Juíza Drª. Jaqueline Caracas, ainda não julgou o processo que impedia a Prefeita Eleita Bia Aroso de ser Diplomada, empossada e assumir. Será que a “Justiça Aqui é Cega”. E como se prever a posse de Prof. Josemar.Será que a Juíza já adiantou a sentença para eles, ou o Prof. Josemar precisa esta na Mídia...não sei. Ou eles querem agradar a Prof. Josemar.
Em relação a dinheiro, compara de voto e título clonados, urna sem a foto do candidato....Aliás, irei colocar mais uma vez aqui seu depoimento.” Comentário meu(Robert Lobato) Acompanhei de perto essa briga política em Paço do Lumiar através de uma prestação de serviço que fiz ao professor Josimar, que terminou a campanha em segundo lugar num pleito cercado de denúncias de fraude de tudo que é natureza.
Foram inúmeros os casos de clonagem de títulos, um candidato inclusive foi detido pela PF, urnas que não registraram votos, compra de voto escancarada no dia da eleição, abuso de poder político etc. De tudo ocorreu nas eleições de Paço do Lumiar que, diga-se de passagem, está um caos, abandonada.” Verdades.(grifo meu).
Caso semelhante acontece em todo Maranhão, liminares e vitórias no tapetão, Eleições Judiciais. Acusações e trocas de prefeitos. Vandalismos. E isso parece à normal. Nada Contra a Justiça. Justiça que Não è Cega. Os Juízes Também Não. Porém aqui em Paço a Justiça deverá primar pela verdade, pela exatidão dos fatos, a Bia foi eleita numa colisão de partido, todos do campo da esquerda e democráticos,tendo apoio popular e repetindo quase a Frente de oposição, (libertação) faltou apenas o PSDB, doe Prof. Josemar, quem sabe da próxima .Ele esta no caminho, no Paço...falta apenas iluminar . É para debate, para reflexão. Talvez ele tenha razão? ...o que dizem vocês.
Essa foi a Postagem do Blog. Por Robert Lobato.
Professor Josemar pode ser prefeito ainda este mês
Por: Robert Lobato | 12 de janeiro de 2009

DEU NO BLOG DO ERI CASTRO
Por que a juíza de Paço do Lumiar, Jaqueline Caracas, ainda não julgou o processo que impede Bia Aroso de ter sido diplomada prefeita de Paço do Lumiar? É o caso de títulos clonados. A turma da prefeita votava logo cedo, quando o cidadão de bem ia exercitar o seu direito ao voto, não podia, a quadrilha já tinha feito por ele.
Na última quinta-feira, a juíza Jacqueline decretou a prisão em flagrante de uma pessoa envolvida com os títulos clonados por falso testemunho. Essa pessoa disse, na Polícia Federal, ter votado com vários títulos em favor do grupo da Bia (PDT) e para a justiça reformulou seu depoimento acusando o Profº Josemar (PSDB).

Comentário meu(Robert Lobato) Acompanhei de perto essa briga política em Paço do Lumiar através de uma prestação de serviço que fiz ao professor Josimar, que terminou a campanha em segundo lugar num pleito cercado de denúncias de fraude de tudo que é natureza.
Foram inúmeros os casos de clonagem de títulos, um candidato inclusive foi detido pela PF, urnas que não registraram votos, compra de voto escancarada no dia da eleição, abuso de poder político etc. De tudo ocorreu nas eleições de Paço do Lumiar que, diga-se de passagem, está um caos, abandonada.

27 universidades vão organizar cursos sobre o tema étnico-racial

Educação - 11/01/2009 - 21h03


BRASÍLIA - Vinte e sete universidades públicas selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) vão organizar cursos e produzir material didático-pedagógico este ano sobre a temática étnico-racial. A formação de professores na área é prevista na Lei 10.639/03, que obriga o ensino da cultura e história afro-brasileira nas escolas públicas e particulares de nível fundamental e médio.

A técnica em Assuntos Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Bárbara Rosa disse que o novo edital trouxe uma novidade. “Agora cada universidade vai formatar o curso de acordo com a realidade na qual está inserida. Por exemplo, em Minas Gerais quatro universidades irão promover cursos. Minas é um estado muito grande e abrange regiões diferentes, contextos diferentes e essas características serão consideradas.”

Segundo Bárbara, o MEC vai lançar até março um plano com algumas diretrizes para acelerar a implementação da Lei 10.639. Ela destaca a importância da formação do professor para que o ensino da cultura e história afro-brasileira seja realidade.

“O ministério produz o material didático, mas não pode impor o uso de determinado livro, isso é uma decisão do professor e da sua coordenação. Por isso é que o MEC, além de produzir material didático-pedagógico, vem há algum tempo investindo também no material humano, na formação dos professores. Mas tem que haver ações paralelas que envolvam todo colegiado”, acrescentou Bárbara.

Representante do Movimento Negro Unificado (MNU), Jacira Silva acredita que só a educação pode transformar a sociedade e reduzir a discriminação contra a população negra. “Acho muito importante que as universidades estejam envolvidas nesse processo, já está mais do que na hora de estudar a África com a mesma importância que outros povos. É preciso ensinar a participação positiva do negro na construção do nosso país. A educação inclusiva é uma questão de direitos humanos, o negro precisa ser tratado de forma igualitária”.

Para o estudante de uma escola pública do Distrito Federal Cássio Xavier, de 12 anos, o negro só é lembrado em 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, em homenagem ao principal ícone da luta contra a escravidão no país, Zumbi dos Palmares. “Lá [na escola] pode se falar até da viagem do homem à Lua, mas não se fala de Zumbi. Salvo alguns professores, como o de geografia, que teve a iniciativa de levar um filme sobre o apartheid".
Fonte: Agência Brasil

FORTALECER A REGULAMENTAÇÃO É DESAFIO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS EM 2009

O último ano trouxe diversas conquistas para a Mata Atlântica e para o meio ambiente. Em 2009 a Fundação SOS Mata Atlântica se dedicará a ampliar e fortalecer estes avanços. As principais ações neste sentido visam o diálogo e a participação na discussão das regulamentações feitas pelo setor público. “O trabalho para este ano é garantir que as conquistas se tornem uma realidade e não fiquem apenas no papel”, reforça Mario Mantovani, diretor de mobilização da instituição. A seguir você confere algumas das ações que a SOS Mata Atlântica pretende executar neste novo ano.
Lei da Mata Atlântica – A aprovação do decreto da Lei da Mata Atlântica é uma destas vitórias. Após 14 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei de autoria do deputado Fabio Feldmann foi sancionada em 2006 e em novembro do último ano o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o decreto, referendando a legislação. Agora, o próximo passo é lutar para que essas leis sejam cumpridas. Uma questão importante que diz respeito ao meio ambiente e que complementa a Lei da Mata Atlântica é a aprovação do Projeto de Lei 6424, que define a questão da Reserva Legal, ditando como deverão ser as áreas de proteção dentro de propriedades rurais. Para entender mais sobre a Lei da Mata Atlântica leia entrevista com o diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.

Frente Parlamentar Ambientalista – Criada em 2007, a Frente Parlamentar Ambientalista busca acompanhar e contribuir para as questões ligadas ao meio ambiente, que estejam relacionadas ao governo e a sociedade civil. No final de 2008, este movimento criou a Frente Nacional de Vereadores Ambientalistas com o objetivo de convidar os representantes a participar da discussão e a adotar diretrizes sustentáveis. Estes grupos são peças importantes para a organização do debate sobre o meio ambiente, principalmente no que diz respeito à legislação. Assim, os representantes políticos podem agir de forma mais eficaz em suas esferas. A Fundação SOS Mata Atlântica apóia e participa desta iniciativa, com a intenção de colaborar para uma melhor compreensão dos problemas ambientais pelos representantes eleitos.
IR Ecológico – O Imposto de Renda (IR) Ecológico é uma medida que fará com que pessoas físicas e jurídicas possam deduzir até 6% do imposto de renda devido para a aplicação em projetos de conservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. O Projeto de Lei (PL) nº 5.974/2005, que regulamenta a medida, teve origem em 2002 na Câmara dos Deputados e ainda está em tramitação. Em 2008, várias ONGs, incluindo a Fundação SOS Mata Atlântica, e representantes de empresas reunidas na “Ação pelo IR Ecológico” lutaram para que o projeto estivesse na pauta da Câmara. Durante o ano de 2009, a SOS Mata Atlântica junto com este movimento, continuará trabalhando para que esta medida seja concretizada. A regulamentação desta iniciativa é fundamental para estimular a colaboração das pessoas às causas ambientais.
Plataforma Ambiental – Desde 1989, como forma de trazer a contribuição da sociedade civil para a proteção do Bioma Mata Atlântica e buscar o compromisso dos governos locais para uma agenda socioambiental, a Fundação apresenta aos candidatos e eleitores a Plataforma Ambiental, uma coletânea de princípios que subsidiam a população para que se cobre a conservação ambiental, convocam o Legislativo para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais e promovem a mobilização social e a gestão participativa. No ano de 2008, com as eleições municipais, a SOS Mata Atlântica lançou a Plataforma Ambiental para Candidatos a Prefeitos e Vereadores. Agora, o intuito é capacitar e incentivar os eleitores a cobrarem as promessas assumidas nas campanhas, fiscalizando o que foi prometido para preservar os recursos naturais.


Fonte: S.O.S MATA ATÂNTICA

JOSÉ REINALDO VISITA BIA VENÂNCIO EM PAÇO

A Prefeita Bia tem Aliado de Peso.

Data de Publicação: 9 de janeiro de 2009( Jornal Pequeno)

O ex-governador José Reinaldo Tavares fez, ontem, uma visita de cortesia à nova prefeita de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, para levar os votos de uma “boa administração, a fim de fazer a felicidade do povo luminense” e também colocar-se à disposição “desta mulher aguerrida e trabalhadora, naquilo que for possível ajudar”, disse o ex-chefe do Executivo do Maranhão.
Por sua vez, a prefeita Bia Venâncio declarou-se “honrada e feliz com a visita do ex-governador e amigo”. Para ela, a visita de José Reinaldo Tavares, foi o seu presente de Natal, já que ele não pôde comparecer à sua solenidade de posse.
Bia Venâncio aproveitou para narrar a José Reinaldo as dificuldades iniciais de sua administração, principalmente por conta da atitude do ex-prefeito Gilberto Aroso de não ter repassado as informações necessárias e vitais para não haver quebra de continuidade dos serviços públicos a que o município deve prestar à população.
Disse, porém, que essas dificuldades estão sendo superadas pela competência da equipe que montou para administrar o município. “Tenho um compromisso com o meu povo, o de trabalhar muito para desenvolver Paço do Lumiar, e dele não arredarei o pé”, disse um determinada Bia Venâncio. Vamos racionalizar os nossos recursos, mas também buscar outros junto aos governos estadual e federal, e até organismos internacionais, para desenvolver a agricultura familiar, a pesca, o turismo, a fim de podermos gerar emprego e renda para todos os luminenses.
Estamos de Olhos, A População tem que acreditar. Sucesso.
Testemunho Municipal.

RADICAIS DESAFIAM ISRAEL A ENTRAR NAS ÁREAS HABITADAS

10/01/2007 ESTADÃO

Para israelenses, a tentação é grande, mas o grupo poderia adotar guerra de guerrilha ampliando as baixas
Griff Witte
Quando milhares de soldados israelenses fortemente armados entraram na Faixa de Gaza na noite de sábado, o Hamas optou por uma retirada tática e seus combatentes se espalharam pelas cidades e pelos campos de refugiados do território, segundo habitantes de Gaza e analistas militares e oficiais israelenses. Agora, ao que tudo indica, o Hamas está desafiando as tropas israelenses a ir atrás dele.

Ouça relato do enviado especial do Estado

"Eles estão disparando foguetes antitanques e morteiros. Mas não estão oferecendo resistência à presença israelense em Gaza", disse o general da reserva israelense Amnon Lipkin-Shahak. "Estão desafiando os militares israelenses a entrar nas áreas habitadas."

Para Israel, a tentação de avançar é grande. Depois que 14 dias de ataques por terra, mar e ar, enfraqueceram a capacidade do movimento islâmico, os líderes israelenses ponderam se é o momento de desfechar um golpe mortal contra o Hamas. Isto, segundo analistas, exigiria uma operação terrestre muito ampla no emaranhado de vielas dos principais centros habitados de Gaza.

Mas o risco de prolongar a campanha é muito grande. Até o momento, as vítimas israelenses foram muito menores do que os militares previam. Em sete dias de operações terrestres morreram oito soldados, quatro por fogo amigo.

Os analistas afirmam que enviar forças terrestres às cidades e campos de refugiados de Gaza certamente permitiria ao Hamas optar por uma guerra de guerrilha urbana, com atiradores postados em lugares estratégicos, ataques suicidas e carros-bomba. O número de vítimas subiria de ambos os lados, num momento em que Israel já está sofrendo pressões internacionais para encerrar sua ofensiva.

Pelo menos por enquanto, Israel resistiu. Em vez disso, os comandantes militares ordenaram às forças terrestres que apertem o cerco nas áreas menos populosas de Gaza, que por muito tempo foram usadas para o lançamento de foguetes, enquanto aviões e helicópteros continuam bombardeando supostos esconderijos.

As táticas diferentes refletem a natureza assimétrica da guerra em Gaza, e os objetivos extremamente diferentes de ambas as partes.

Para o Hamas, o objetivo é sobreviver e mostrar ao mundo que continua disposto a lutar. E embora seus combatentes evitem o confronto com os soldados israelenses, continuam lançando foguetes contra o sul de Israel.

"Qualquer que seja o resultado, eles afirmarão: Nós ganhamos. Fomos atacados por uma força extremamente superior e os foguetes continuaram", disse Martin van Creveld, professor de história militar da Universidade Hebraica de Jerusalém. Mas, agora mais do que antes, os foguetes são lançados de cidades e de campos de refugiados, onde vive a maior parte da população de Gaza, de 1,5 milhão. Os israelenses acusam o Hamas de atacar deliberadamente a partir das áreas habitadas para provocar um aumento de vítimas civis e acirrar a revolta contra Israel. Mas o Hamas diz que não tem opções.

Israel afirma que o objetivo de sua operação é destruir tanto a capacidade do Hamas quanto sua vontade de lutar. Até o momento, os estrategistas bélicos israelenses dizem que infligiram um pesado golpe ao grupo, destruindo a maior parte de sua infraestrutura e matando um grande número de seus membros. Agora, o objetivo de Israel é aumentar a pressão sobre os líderes do Hamas e destruir grande parte do arsenal do grupo antes que a pressão internacional obrigue os militares a parar.

FRENTE PROMETE MOBILIZAÇÃO PELO PISO DOS PROFESSORES EM 2009

Agência Câmara')
Laycer Tomaz Agência Câmara')

Fátima Bezerra: frente quer o retorno do conteúdo original da lei sobre o piso.
A Câmara teve papel fundamental para a criação do piso salarial nacional dos professores, em vigor desde o início deste mês. E deve continuar mobilizada, em 2009, para garantir o cumprimento da legislação por governos estaduais, municipais e federal. Essa é a promessa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores.

Com valor de R$ 950, o piso foi aprovado pela Câmara em maio de 2008 e se transformou na Lei 11738/08, sancionada pelo presidente da República em julho do ano passado. O piso beneficia aproximadamente 800 mil professores do ensino público infantil, fundamental e médio de escolas federais, estaduais e municipais.

Em dezembro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em caráter liminar, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Ceará, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O STF considerou constitucional a lei que determina o piso.

Vencimento básico
Entretanto, o STF suspendeu três dispositivos da lei. O primeiro deles é o que determina o uso do vencimento básico como referência para o piso - ou seja, o valor de R$ 950 não inclui as gratificações recebidas pelo professor por sua formação, como o adicional por especialização ou mestrado e doutorado.

A Lei 11738/08 estabelece que, no primeiro ano de vigência, as gratificações podem ser incluídas no cálculo para o piso. A partir de janeiro de 2010, contudo, o piso abrangerá apenas o salário básico. O STF decidiu que a inclusão das gratificações pode continuar sendo feita pelos governos até haver uma decisão final sobre o mérito do assunto, o que ainda não tem data para ocorrer.

Sala de aula e prazo
A maioria dos ministros do STF também decidiu suspender a previsão de cumprimento de, no máximo, dois terços da carga dos professores no desempenho de atividades em sala de aula. A lei determina que um terço da jornada seja destinada a atividades extra-classe, como cursos de atualização e preparação de aulas. A suspensão também vale até o julgamento final da ação pelo STF.

Por fim, os ministros determinaram que o piso passasse a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. A lei determina que os valores deveriam ser pagos desde janeiro de 2008, o que obrigaria os governos a pagar os retroativoss.

Mérito
Fátima Bezerra disse que a frente parlamentar quer o retorno do conteúdo original da lei, especialmente em relação à inclusão das gratificações no piso. "O piso virou teto, pois inclui também as gratificações, além do vencimento básico", afirmou.

A expectativa dos parlamentares, segundo Fátima Bezerra, é a de que o STF vote ainda em 2009 o mérito da lei. Para ela, a questão das atividades extra-classe é outro item que precisa ser retomado nas discussões entre trabalhadores, deputados, governadores e os ministros do STF: "É uma questão de princípio, pela natureza do trabalho, que exige muita reflexão; o professor não pode abrir mão de ter um tempo destinado para atualização didática e profissional. Isso é um pressuposto para a atividade docente."

Segundo ela, os ministros mostraram ter compreensão da importância do piso como uma política de valorização do ensino básico; por isso, a decisão do STF causou surpresa aos integrantes da frente, apesar de a votação não ter sido unânime. "Evidentemente, os governadores fizeram pressão sobre os ministros, mas o reconhecimento da constitucionalidade da lei já foi uma vitória", avaliou a deputada.

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GOVERNOS E PROFESSORES DISCORDAM SOBRE DECISÃO DO STF

Especial - 09/01/2009 16h03 (Agência Câmara')


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 11738/08 movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Ceará, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul foi comemorada pelos estados. O STF considerou como constitucional a lei sobre o piso salarial dos professores, mas modificou os artigos mais polêmicos.

O procurador do Rio Grande do Sul José Luís Bolzan de Morais afirmou que a questão das gratificações afeta a autonomia e o orçamento dos entes federados, ao transformar o piso em vencimento básico. Do mesmo modo, segundo ele, a parte da lei sobre a organização do trabalho e as atividades extra-classe causa um grande impacto orçamentário, porque seria criada a necessidade de contratar mais servidores.

Autonomia
Além disso, Morais ressaltou que a interferência da União no estabelecimento da jornada de trabalho dos professores de estados e municípios afeta a autonomia dos entes federados para organizar o próprio regime de trabalho dos servidores de acordo com os interesses locais e com as condições de cada estado ou município.

Segundo ele, os dois aspectos eram fundamentais para o Rio Grande do Sul, "porque afetavam diretamente as finanças e a organização do serviço local". O fim da retroatividade do piso a janeiro de 2008, que também foi afastado pelo Supremo, é outro ponto positivo para os estados. "É preciso haver toda uma programação financeira anterior para poder dar conta desse acréscimo de valores", considerou Morais.

Contudo, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores, disse não ter ficado satisfeita com a decisão do STF. Segundo ela, a União vai completar as verbas de estados e municípios que não conseguirem pagar integralmente os valores. Por isso, a frente vai se mobilizar pela manutenção dos artigos da Lei 11738/08.

Despesas
Para o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), todos concordam com o piso e os governadores do partido inclusive já pagam valores acima dele. A questão objetiva, segundo ele, é que os estados não têm condições de arcar com as despesas orçamentárias e fiscais geradas pela lei.

"O piso é uma reivindicação justa, necessária, e que nós apoiamos e praticamos", assegura. O parlamentar questiona, entretanto, os modos de promoção da atividade do professor por meio da destinação de um tempo suplementar para preparação do docente. Aníbal acredita que isso "acabará impondo a determinados estados, mais do que a outros, a contratação de milhares de novos professores, o que não é suportado pelos seus orçamentos."

Jornada
Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, classificou a decisão do STF de "conservadora". De acordo com ele, a decisão "impede que seja definida uma jornada de trabalho para os professores e joga por terra todo o conceito de piso, ao alongar o prazo para que o valor das gratificações seja retirado".

Para o professor, essas medidas são prejudiciais às perspectivas de uma carreira digna, porque muitos estados e municípios poderão transformar o piso em teto. Segundo ele, a lei do Plano Nacional de Educação estabelece que o número de horas em classe deve ser entre 20% e 25% da carga horária, o que não foi considerado inconstitucional.

Ele informou que os professores querem também aprovar a legislação com as diretrizes nacionais para o plano de carreiras. Depois de ouvidas as entidades regionais e dos estados, a CNTE definirá uma data para a mobilização nacional da categoria.
Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - João Pitella Junior


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PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESTÁ VALENDO

Reportagem do AQUI-MA

“O piso já está em vigor, a partir de 1º de janeiro”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista concedida, na última quinta-feira (8), à NBR TV, em Brasília. O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica está previsto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Questionado por alguns governadores, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou a respeito da questão e, de acordo com Haddad, pacificou o entendimento de como aplicar o valor previsto na lei, já em 2009, de maneira que todos os professores da educação básica pública passem a ser beneficiados imediatamente. Outras questões previstas na lei que estabelece o piso, como o cumprimento da carga horária dos professores para desempenho de atividades em sala de aula, ainda dependem de decisão do STF.
A partir de 1º de janeiro, caso o professor ganhe menos do que o estabelecido pela lei - R$ 950 - deverá receber a mais dois terços da diferença entre seu salário de dezembro e o valor do piso. “Suponha que ele recebeu R$ 650 de salário em dezembro. A diferença (entre o valor de seu salário e o valor do piso) é R$ 300. Ele terá que receber dois terços dessa diferença, portanto, o salário mínimo desse professor em janeiro será de R$ 850”, exemplificou Haddad.
O valor de no mínimo R$ 950, para profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal com jornada de 40 horas semanais, deve ser pago integralmente em 2010.

GILBERTO AROSO CONTESTA DECRETAÇÃO DE EMERGENCIA EM PAÇO DO LUMIAR

Leia reprodução de Matéria do Imparcial

Edição do dia Paço: ex-prefeito nega razão para emergência

QUINTA –FERIA, 08 DE JANEIRO DE 2009
CARLA LIMA
DA EQUIPE DE O IMPARCIAL

O fato da atual prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, ter declarado estado de emergência no município por falta de documentos e informações sobre a situação da prefeitura, além da estrutura física e administrativa foi contestado pelo ex-prefeito da cidade, Gilberto Aroso, que afirma ter entregado todos os relatórios com a situação da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Gilberto Aroso garante que todos os documentos sobre sua administração foram entregue a equipe de transição da prefeita Bia Venâncio no dia 6 de dezembro. “Todos os documentos sobre as contas do município assim como o orçamento programático para o exercício financeiro de 2009 foram entregues a equipe da prefeita. Não deixei nenhuma dívida”, afirmou Gilberto Aroso.

O que foi acordo entre a equipe da prefeita e a administração anterior, segundo Aroso, é que os documentos sobre os contratos serão entregue entre os dias 15 e 20 deste mês. Ficaram dependentes ainda as conciliações bancárias. “Só isso que ficou pendente, mas com o conhecimento da atual administração, foi acordado. A saúde, a educação e o funcionalismo está tudo em dia. Agora o que eu não deixei foi minha produção intelectual, isso é obra minha e não preciso deixar para ninguém”, disse o ex-prefeito, que mostrou que todos os documentos sobre a situação da prefeitura foram entregue para a equipe de Bia Venâncio.

Confusão
A prefeita, que marcara entrevista coletiva hoje, esclareceu o pedido de estado de emergência apenas para alguns veículos de comunicação ontem. Acabou justificando a solicitação pelo fato da prefeitura está falida, como dito na nota distribuída pela assessoria de comunicação da Prefeitura aos jornalistas que não foram convidados.

Segundo a assessoria de Bia Venâncio, a prefeita declara encontrou uma prefeitura com um cenário que vai desde equipamentos da administração direta como HDs retirados dos terminais de computadores, equipamentos totalmente danificados e sucateados, escolas demolidas, postos de saúde paralisados, ambulâncias quebradas, coleta de lixo irregular, uma situação inusitada.

“O ex-prefeito Gilberto deixou a prefeitura sucateada. Nós estamos vivendo um momento crítico em que, realmente, a prefeitura está falida”, disse Bia na nota.

Auditoria
Por esse motivo, a prefeita decretou estado de emergência por 90 dias e vai solicitar uma auditoria na prefeitura devido a total falte de informações e de documentos. “Da forma que recebemos a prefeitura é impossível trabalhar. A população não pode ser penalizada por isso e tenho a obrigação de informar o que acontece na administração publica, para isso é que fui eleita, para melhorar a vida o município e da população, que é a mais prejudicada com tudo isso”, afirmou Bia Venâncio.

NOVAS SECRETARIAS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR- MA

O Testemunho Municipal vem de público, elogiar e prestar nossos créditos por essa iniciativa do Prefeito Municipal de São José de Ribamar. Luis Fernando Silva, pela criação das pastas de JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE E TURISMO. A população ribamarense precisa agora acompanhar, assegurar o cumprimento desses direitos e garantir as políticas públicas para os setores.
A criação de três importantes novas secretarias no município. Vem reforçar com certeza uma luta antiga da sociedade ribamarense dentro desses ramos de atividades.
Nosso município precisa ser mais bem assistido em relação às políticas públicas de juventude, turismo e meio ambiente. É preciso ter um olhar mais direcionado com nossos jovens. O turismo é uma fonte de geração de emprego e renda. São José de Ribamar precisa cuidar da balneabilidades de nossas praias, definir e proteger espaços de preservação e recuperação de áreas já degradadas. Definir uma política de Meio ambiente com ações permanentes no município que envolva as escolas municipais e Estaduais. Enfim, é preciso pensar a Cidade... Estamos de Olho.
Os titulares das pastas:
Meio Ambiente - Isaac Buarque de Holanda
Turismo – Nelson Weber
Juventude – Sonia Maria Chaves
Assumiu também a Reformulada Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda: Ribamar Dourado.
E para auxiliar nas ações de organização da Prefeitura criou-se uma Diretoria Regional. Daniela Maciel.
Estamos de Olhos e fazemos aqui o Testemunho Municipal.

BIA VENÂNCIO, ASSUME E ENCONTRA PROBLEMAS.

PREFEITA BIA VENÂNCIO, ASSUME E ENCONTRA PROBLEMAS.



Em Paço do Lumiar depois de várias especulações de que, NÃO assumiria seu mandato, a Nova Prefeita Bia Venâncio (PDT),provou mesmo ter conquistado a Prefeitura pelo voto Popular, numa ampla colisão de partidos, dos quais, teve total apoio. E que farão parte de seu Governo.
Logo que assumiu, Bia Venâncio encontrou vários problemas de ordem administrativa. Depois de ter recebido a Prefeitura, assessores de Bia informam que o Ex- Prefeito Gilberto Aroso (DEM), levou todos os documentos, inclusive os computadores.
A prefeita de Paço do Lumiar, anunciou na tarde desta terça-feira, 6 de janeiro, de 2009, que vai decretar estado de emergência no município.
Bia Venâncio sucedeu no dia 1º de janeiro ao ex-prefeito Gilberto Aroso. Este havia cumprido dois anos de mandado do ex-prefeito Mábenes Fonseca, cassado pela Justiça. E logo depois,em 2004 foi eleito, e assumiu a Prefeitura por mais quatro anos.

Informações desta 4ª feira( 07/01/08)

A prefeita Bia Venâncio, não teve problemas para aprovar o estado de emergência no Município , já que a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores prometeu apoio total a administração municipal em nome do interesse público.
Abaixo trechos da reportagem do Jornal O IMPARCIAL do dia 05 de Janeiro de 2008.
Esperamos que a Nova Administração governar com a Participação do Povo, e a transparência seja uma marca deste Governo,SUCESSO.
Estamos de Olho.
Em Breve Anunciaremos toda a sua equipe de Governo de Bia Venâncio
Por: Josivaldo Corrêa.
A Nova Mesa diretora da Câmara de Paço do Lumiar promete apoio total à administração municipal em nome do interesse público.
O presidente Alderico Campos esteve ontem visitando a Redação de O IMPARCIAL, em companhia do vice Fernando Muniz e do 1º secretário, Jorge Maru,
Onde mostraram a disposição de trabalhar em sintonia com a prefeita Bia Aroso, mesmo tendo sido eleitos pelo grupo que lhe faz oposição na campanha.
“As divergências da campanha acabaram ali. Agora é trabalho e sabemos que a Câmara pode contribuir para a melhoria das condições da população de Paço do Lumiar, ajudando, no que for possível, as ações da prefeitura”, disse Alderico, com a concordância de seus companheiros.
“Vamos fazer uma gestão responsável, respeitando os limites dos poderes, sem perder de vista a harmonia constitucional e a independência de cada um”, destacou o presidente.
A mesa diretora é composta pelos seguintes membros:
Presidente – Alderico Campos;
1º vice – Fernando Muniz;
2º vice – Zé Gomes;
1º secretário – Jorge Maru;
2º - Francisco Pereira Filho, o Charuto; e
3º secretário – Raimundo Careca

VANDALISMO EM SANTA RITA

VANDALISMO EM SANTA RITA


Mais, precisamente às 17h30min horas, da tarde do dia 02 de janeiro, no Povoado de “Cai Coco”, em Santa Rita, aconteceu um acidente. Uma Senhora que mora na localidade, trafegava de bicicleta, de repente cruzou a estrada, no que colhida pelo automóvel. A mesma sofreu uma colisão e fraturou um dos braços. O automóvel era de propriedade de um suplente de Vereador da Cidade, que mesmo parando para prestar socorro, teve que sair às pressas do local por falta de segurança. Seu carro foi saqueado e em seguida a população revoltada ateou fogo no mesmo. Veja Imagens, do Vandalismo.
O Automóvel estava sendo dirigido por uma outra pessoa ligado ao suplente de vereador.

Com problemas no video. amanhã faremos correções

VIVA A REVOLUÇÃO CUBANA

VIVA A REVOLUÇÃO CUBANA
"Ser sempre capaz de sentir profundamente qualquer injustiça cometida contra qualquer um em qualquer parte do mundo. É a qualidade mais linda de um revolucionário". (Che Guevara)

Viva Revolução Cubana.

Revolución y cultura en Cuba (Roberto Fernández Retamar € La Habana) La Revolución Cubana, que desde el 26 de julio de 1953 se había declarado, por boca de Fidel, orientada por José Martí, ha fortalecido tal filiación, sin abjurar de lo más vivo del marxismo, tan desfigurado en aquellos países, con los resultados que se conocen. Cintio Vitier escribió hace años que en Cuba está vigente un marxismo martiano, que ilumina la vida cultural del país. PREMIO DE INVESTIGACIÓN CULTURAL A FERNÁNDEZ RETAMAR
Un militante de la cultura (Fernando Martínez Heredia € La Habana) Ya no hablaré de Retamar el poeta. Habría que leer otro estudio sobre su poesía, tarea para otra voz más capaz y autorizada que la mía. Sí quiero decir que entre tantas actividades intelectuales diferentes que realiza este ensayista de raza, par de los primeros de la lengua, siempre se me ocurre ante todo llamarle poeta. Me parece que él mismo, si se viera obligado a calificarse con una sola palabra, diría poeta, aunque alguna vez aclaró que ama tanto la poesía como deplora lo "poético".

El triunfo de la Revolución tuvo para mí el carácter de un extraño equilibrio. A los latifundistas la Revolución les quitó sus tierras, pero a mí, en cambio, me devolvió la mía. El otro nexo de continuidad que me ofreció la Revolución triunfante fue con mi propia tradición cultural, que para mí incluía los nexos con "toda" la cultura, sin fronteras de tiempo ni de espacios.
La comprensión de la necesidad de un ámbito mundial para las estrategias y la utopía ‹y de la pertenencia a la América Nuestra del proceso cubano‹ han constituido avances culturales colosales, que permiten pensar de maneras nuevas. De la cultura acumulada por la humanidad viene el nombre para el mundo que nace: socialismo. Pero de las necesidades de hoy y la conciencia que existe surge la exigencia de que el socialismo del siglo XXI sea mucho más radical, incluyente, democrático, diverso y ambicioso que los que han existido.

AMIGOS A VCS - ANO NOVO

Vale apenas repoduzir. A Todos Voces e a Ilota.

AMIGOS A VCS - Ano Novo (Arnaldo Jabor)
O grande barato da vida é olhar para trás e sentir orgulho.É viver cada momento e construir a felicidade aqui e agora.Claro que a vida prega peças.O bolo não cresce, o pneu fura, chove demais, perdemos pessoas que amamos...Mas, pensa só:Tem graça viver sem rir de gargalhar, pelo menos uma vez ao dia???Tem sentido estragar o dia por causa de uma discussão na ida pro trabalho?Eu quero viver bem... e você?2008 foi um ano cheio. Foi cheio de coisas boas, mas também de problemas e desilusões, tristezas, perdas, desencontros...Normal...às vezes, se espera demais. A grana que não veio, o amigo que decepcionou, o amor que acabou.Normal... 2009 não vai ser diferente.Muda o século, o milênio, mas o homem é cheio de imperfeições. A natureza tem sua personalidade que nem sempre é a que a gente deseja, mas, e aí?Fazer o quê?Acabar com o seu dia?Com seu bom humor?Com a sua esperança?O que eu desejo para todos nós é SABEDORIA.Que todos nós saibamos transformar tudo em uma "boa experiência".O nosso desejo não se realizou? Beleza...Não estava na hora, não deveria ser a melhor coisa para esse momento (me lembro sempre de uma frase que ouvi e adoro: "cuidado com seus desejos, eles podem se tornar realidade").Chorar de dor, de solidão, de tristeza, faz parte do ser humano... Mas, se a gente se entende e permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam diferentes.Desejo para todo mundo, esse olhar especial! 2009 pode ser um ano especial, se nosso olhar for diferente.Pode ser muito legal, se entendermos nossas fragilidade e egoísmos e dermos a volta nisso.Somos fracos, mas podemos melhorar, somos egoístas, mas podemos entender o outro.2009 pode ser o bicho, o máximo, maravilhoso, lindo, especial!Isso dependerá de mim... de você!Pode ser...E que seja! FELIZ 2009!!!

ONU e Liga Árabe discutem situação em Gaza

ONU e Liga Árabe discutem situação em Gaza
05/01/2009]

Ban Ki-moon se reuniu com ministros das Relações Exteriores do Oriente Médio e disse que ONU vai cooperar para solucionar conflito, que já matou mais de 500 pessoas.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, se reuniu nesta segunda-feira, em Nova York, com representantes da Liga Árabe para debater a situação na Faixa de Gaza. Ele disse que as Nações Unidas vão cooperar para solucionar o conflito que já matou mais de 500 pessoas.FoguetesNuma entrevista a jornalistas após a reunião, Ban disse que a Liga Árabe e a ONU decidiram caminhar bem perto para encontrar uma solução. O tema deve ser levado ao Conselho de Segurança nesta terça-feira.No sábado, tropas de Israel entraram no território palestino. Segundo o Exército israelense, a ofensiva está ocorrendo agora por terra, mar e ar.De acordo com agências de notícias, pelo menos 2 mil pessoas estão feridas.Ban voltou a pedir o fim do conflito e disse que a situação humanitária em Gaza é preocupante.A operação de Israel, que começou no último dia 27, é uma resposta aos ataques com foguetes por militantes palestinos contra o sul do país.EscaladaO coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Robert Serry, disse a jornalistas, na sexta-feira, que os foguetes já estavam atingindo até 40km de distância dentro de Israel.Perguntado sobre a possibilidade de um ataque terrestre, um dia antes da operação, Serry afirmou que a medida agravaria ainda mais a situação.Robert Serry disse que o ataque por terra deve escalar a violência, que segundo ele tem que parar imediatamente.O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, está a caminho de Nova York para participar das reuniões na ONU sobre uma solução para o conflito em Gaza.A região é controlada pelo movimento islâmico Hamas enquanto a Autoridade Nacional Palestina, liderada pela facção Fatah, controla a Cisjordânia.O coordenador especial da ONU em Jerusalém disse que um acordo de cessar-fogo deve incluir também a reunificação palestina.

A Justiça Não é Cega

AO TESTEMUNHO FAZ AQUI UMA RATIFICAÇÃO PARA OS INTERESSADOS
A Justiça Não é Cega

Publicado por Rodrigo Piva em 5 Dezembro, 2008
Claramente no Brasil se adota o chamado “dois pesos e duas medidas” quando falamos em justiça.
O caso mais recente — se é que nesses minutos outro já não tomou seu lugar — é o do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Até ontem ele era um foragido da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia à sua ex-mulher.
Não entrarei no mérito se o valor é ou não é abusivo, até porque isso é problema deles, mas a questão é que foi a primeira vez que tive notícias de um não pagador de pensão que conseguiu habeas corpus para não ser preso, estando este foragido.
Fosse ele um desconhecido ou politicamente “não bem relacionado”, se é que vocês me entendem, que com absoluta certeza estaria na cadeia. Claro, sairia em seguida, mas iria preso.
Daniel Dantas é outro exemplo. Foi condenado a dez anos de prisão. Muito bem. Mas e aí? Foi preso? Claro que não. Os advogados vão recorrer utilizando a lei que lhes permite isso, e fatalmente não irá preso. Espero morder a língua, mas as chances são remotas.
Já os emblemáticos casos da mulher que roubou um pote de manteiga de 3 reais, e uma outra que roubou um xampu de 4 reais e imediatamente foram presas, me dão argumentos de dizer que sim, no Brasil temos duas justiças. Uma é cega e a outra enxerga muito bem para ver qual sentença vai aplicar.

Descrição:

faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis. Hoje, mantida ainda a venda, pretende-se conferir à estátua de Diké a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto Direito.
A história diz que ela foi exilada na constelação de Virgem mas foi trazida de volta à Terra para corrigir as injustiças dos homens que começaram a acontecer.
Mais tarde, em Roma, a mulher passou a ser a deusa Iustitia (ou Justitia) , de olhos vendados, que, com as duas mãos, sustentava uma balança, já com o fiel ao meio. Para os romanos, a Iustitia personifica a Justiça. Ela tem os olhos vendados(para ouvir bem) e segura a balança com as mãos (o que significa ter uma atitude bem firme). Distribuía a justiça por meio da balança que segurava com as duas mãos. Ela ficava de pé e tinha os olhos vendados; dizia (declarava) o direito (jus) quando o fiel (lingueta da balança indicadora de equilíbrio) estava completamente vertical.
Isso nos mostra o contraste entre os gênio prático dos romanos e a sabedoria teórica dos gregos; vale a pena relembrar que a influência de nosso direito é romana.

Com auxílio do Google.

S.O S - FAIXA DE GAZA

S.O S - FAIXA DE GAZA
O testemunho Municipal vem a público manifestar seu repúdio ao massacre criminoso que está ocorrendo na Faixa de Gaza, promovido pelo Estado sionista de Israel que, sob o pretexto de combater o terrorismo, ataca pessoas indefesas, em sua grande maioria crianças e mulheres palestinas que moram na região, vítimas de bombas jogadas sobre casas, escolas e locais de trabalho. Tecnologias militares modernas são usadas covardemente contra um povo proibido de ter forças armadas convencionais e de obter armamento para se defender.
O governo israelense promove mais uma vez a tática de "ataques preventivos" tão propalada no Governo Bush, aumentando a violência contra o povo palestino que há décadas tem sua nação dividida e usurpada pela partilha imperialista de seu legítimo território e que, no caso da Faixa de Gaza, é palco de privações de todo o tipo, devido ao criminoso embargo promovido pelo governo israelense.
Os ataques ocorridos nesses últimos dias já mataram mais de 300 pessoas e deixaram mais de 1.000 feridos, muitos em estado grave. Parte da região está sem energia elétrica afetando o funcionamento de hospitais.
Pela dimensão do ataque e a generalização inescrupulosa do bombardeio, pode-se garantir que este já é um dos maiores genocídios praticados por armamento de guerra em tão pouco tempo nesse inicio de século. O terrorismo de Estado promovido pelo governo israelense, ao invés de por fim à crise na região, só a aprofunda.
O Testemunho Municipal condena veementemente a carnificina promovida pelo Estado sionista de Israel contra a população palestina e conclama as entidades e organizações populares, democráticas e antiimperialistas a se manifestarem em atos públicos em solidariedade ao povo palestino. Exige também do governo brasileiro que condene com firmeza a infame agressão que, se não for detida imediatamente, pode descambar numa invasão ao território palestino, não com objetivo de ocupação (que já existe na prática), mas de provocar o extermínio desse valoroso povo, que não se curva ao sionismo e ao imperialismo e que merece a mais irrestrita solidariedade dos povos do mundo todo.
Repúdio ao terrorismo do Estado de Israel! Pela autodeterminação do Povo Palestino! Pela criação do Estado da Palestina!