A Justiça Não é Cega

AO TESTEMUNHO FAZ AQUI UMA RATIFICAÇÃO PARA OS INTERESSADOS
A Justiça Não é Cega

Publicado por Rodrigo Piva em 5 Dezembro, 2008
Claramente no Brasil se adota o chamado “dois pesos e duas medidas” quando falamos em justiça.
O caso mais recente — se é que nesses minutos outro já não tomou seu lugar — é o do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Até ontem ele era um foragido da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia à sua ex-mulher.
Não entrarei no mérito se o valor é ou não é abusivo, até porque isso é problema deles, mas a questão é que foi a primeira vez que tive notícias de um não pagador de pensão que conseguiu habeas corpus para não ser preso, estando este foragido.
Fosse ele um desconhecido ou politicamente “não bem relacionado”, se é que vocês me entendem, que com absoluta certeza estaria na cadeia. Claro, sairia em seguida, mas iria preso.
Daniel Dantas é outro exemplo. Foi condenado a dez anos de prisão. Muito bem. Mas e aí? Foi preso? Claro que não. Os advogados vão recorrer utilizando a lei que lhes permite isso, e fatalmente não irá preso. Espero morder a língua, mas as chances são remotas.
Já os emblemáticos casos da mulher que roubou um pote de manteiga de 3 reais, e uma outra que roubou um xampu de 4 reais e imediatamente foram presas, me dão argumentos de dizer que sim, no Brasil temos duas justiças. Uma é cega e a outra enxerga muito bem para ver qual sentença vai aplicar.

Descrição:

faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis. Hoje, mantida ainda a venda, pretende-se conferir à estátua de Diké a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto Direito.
A história diz que ela foi exilada na constelação de Virgem mas foi trazida de volta à Terra para corrigir as injustiças dos homens que começaram a acontecer.
Mais tarde, em Roma, a mulher passou a ser a deusa Iustitia (ou Justitia) , de olhos vendados, que, com as duas mãos, sustentava uma balança, já com o fiel ao meio. Para os romanos, a Iustitia personifica a Justiça. Ela tem os olhos vendados(para ouvir bem) e segura a balança com as mãos (o que significa ter uma atitude bem firme). Distribuía a justiça por meio da balança que segurava com as duas mãos. Ela ficava de pé e tinha os olhos vendados; dizia (declarava) o direito (jus) quando o fiel (lingueta da balança indicadora de equilíbrio) estava completamente vertical.
Isso nos mostra o contraste entre os gênio prático dos romanos e a sabedoria teórica dos gregos; vale a pena relembrar que a influência de nosso direito é romana.

Com auxílio do Google.